11/09/2025 13:24

Recebidos os autos
11/09/2025 13:24

Juntada de Petição de despacho
09/09/2025 17:24

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
09/09/2025 17:23

Juntada de Certidão
09/09/2025 17:23

Transitado em Julgado em 08/09/2025
06/09/2025 01:28

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 05/09/2025 23:59.
06/09/2025 01:20

Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 05/09/2025 23:59.
06/09/2025 01:20

Decorrido prazo de FERNANDO LOPES PONTE NETO em 05/09/2025 23:59.
23/08/2025 01:00

Confirmada a comunicação eletrônica
14/08/2025 00:00

Publicado Intimação em 14/08/2025. Documento: 26708461
13/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025 Documento: 26708461
12/08/2025 10:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/08/2025 10:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 26708461
07/08/2025 09:29

Juntada de Petição de certidão de julgamento
06/08/2025 16:54

Prejudicado o recurso ESTADO DO CEARA - CNPJ: 07.***.***/0001-79 (APELANTE) e FUNDACAO GETULIO VARGAS - CNPJ: 33.***.***/0001-44 (APELANTE)
06/08/2025 16:54

Anulada a(o) sentença/acórdão
06/08/2025 16:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/08/2025 01:04

Confirmada a comunicação eletrônica
25/07/2025 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 25/07/2025. Documento: 25643522
24/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025 Documento: 25643522
24/07/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara de Direito PúblicoINTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTOData da Sessão: 06/08/2025Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 0214388-10.2022.8.06.0001 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima.

Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: [email protected]
23/07/2025 16:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 25643522
23/07/2025 16:45

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
18/07/2025 15:39

Pedido de inclusão em pauta
18/07/2025 07:41

Conclusos para despacho
16/07/2025 19:21

Conclusos para julgamento
06/03/2025 07:51

Conclusos para decisão
15/02/2025 07:30

Decorrido prazo de FUNDACAO REGIONAL DE SAUDE - FUNSAUDE em 14/02/2025 23:59.
15/02/2025 07:30

Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 30/01/2025 23:59.
15/02/2025 07:30

Decorrido prazo de FERNANDO LOPES PONTE NETO em 30/01/2025 23:59.
03/02/2025 12:15

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 23/01/2025. Documento: 17126326
22/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025 Documento: 17126326
21/01/2025 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 17126326
07/01/2025 17:14

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 18:37

Conclusos para decisão
21/10/2024 23:35

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 16:39

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 10:24

Conclusos para decisão
09/08/2024 10:10

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
09/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 09/08/2024. Documento: 13511428
08/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024 Documento: 13511428
08/08/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADORA TEREZE NEUMANN DUARTE CHAVES APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0214388-10.2022.8.06.0001 APELANTE: FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - FGV APELADO: FERNANDO LOPES PONTE NETO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de Apelação Cível interposta pela Fundação Getúlio Vargas - FGV, tendo como apelado Fernando Lopes Ponte Neto, contra a sentença proferida pelo Juízo da 12ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, nos autos do Mandado de Segurança nº 0214388-10.2022.8.06.0001.

Compulsando os autos, verifica-se que houve a distribuição anterior do Agravo de Instrumento nº 3000005-60.22.8.06.0000, ao Desembargador Luiz Evaldo Gonçalves Leite, integrante da 2ª Câmara de Direito Público desta Corte, referente ao processo originário.

Ante o exposto, com fundamento no art. 68, §1º, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, redistribua-se o presente processo, por prevenção, ao Desembargador Luiz Evaldo Gonçalves Leite, integrante da 2ª Câmara de Direito Público desta Corte Expedientes necessários.

Fortaleza, 7 de agosto de 2024.

Des.ª TEREZE NEUMANN DUARTE CHAVES Relatora
07/08/2024 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 13511428
07/08/2024 16:51

Determinação de redistribuição por prevenção
02/07/2024 11:46

Recebidos os autos
02/07/2024 11:46

Conclusos para decisão
02/07/2024 11:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo

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