TJCE - 0214388-10.2022.8.06.0001

02/07/2024 11:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/06/2024 22:27

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

16/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 16/05/2024. Documento: 85134153

15/05/2024 00:00

Intimação

15/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024 Documento: 85134153

14/05/2024 10:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85134153

29/04/2024 18:54

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2024 00:26

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 14/03/2024 23:59.

07/03/2024 00:27

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 06/03/2024 23:59.

28/02/2024 14:58

Juntada de comunicação

26/02/2024 12:39

Conclusos para despacho

16/02/2024 00:13

Decorrido prazo de JULIANNA SABOIA PONTE em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024 00:13

Decorrido prazo de DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE em 15/02/2024 23:59.

31/01/2024 09:19

Juntada de Petição de apelação

25/01/2024 17:43

Juntada de Petição de apelação

22/01/2024 23:59

Publicado Intimação em 22/01/2024. Documento: 71836906

19/01/2024 12:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/01/2024 12:48

Juntada de Petição de diligência

19/01/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024 Documento: 71836906

18/01/2024 15:34

Juntada de Petição de petição

18/01/2024 15:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/01/2024 15:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/01/2024 13:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71836906

18/01/2024 13:35

Expedição de Mandado.

18/01/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.

20/12/2023 02:46

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 19/12/2023 23:59.

18/12/2023 09:42

Concedida em parte a Segurança a FERNANDO LOPES PONTE NETO - CPF: *26.***.*97-80 (IMPETRANTE).

20/11/2023 16:58

Juntada de Petição de petição

13/11/2023 09:33

Conclusos para julgamento

24/10/2023 09:40

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023 12:15

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

05/10/2023 10:05

Conclusos para julgamento

26/09/2023 03:47

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 25/09/2023 23:59.

25/09/2023 17:08

Juntada de Petição de petição

25/09/2023 17:00

Juntada de Petição de petição

25/09/2023 11:42

Juntada de Petição de petição

13/09/2023 01:13

Decorrido prazo de DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE em 12/09/2023 23:59.

04/09/2023 21:49

Juntada de Petição de documento de comprovação

04/09/2023 20:05

Juntada de Petição de petição

01/09/2023 00:00

Publicado Intimação em 01/09/2023. Documento: 64860886

31/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023 Documento: 64860886

30/08/2023 08:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/08/2023 08:16

Expedição de Outros documentos.

29/07/2023 06:46

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2023 17:15

Conclusos para despacho

10/05/2023 00:53

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 09/05/2023 23:59.

09/05/2023 02:39

Decorrido prazo de GUALTER RAFAEL MACIEL BEZERRA em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023 02:39

Decorrido prazo de DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE em 08/05/2023 23:59.

13/04/2023 00:00

Publicado Intimação em 13/04/2023.

12/04/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023

11/04/2023 23:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/04/2023 23:02

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023 11:07

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2023 17:30

Juntada de Outros documentos

10/11/2022 13:47

Conclusos para despacho

08/11/2022 22:59

Juntada de Petição de petição

23/10/2022 20:11

Mov. [45] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

17/10/2022 21:34

Mov. [44] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - 50235 - Certidão Automática de Juntada de Mandado no Processo

17/10/2022 21:34

Mov. [43] - Documento: [OFICIAL DE JUSTIÇA] - A_Certidão em Branco

17/10/2022 21:32

Mov. [42] - Documento

11/10/2022 21:06

Mov. [41] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0710/2022 Data da Publicação: 13/10/2022 Número do Diário: 2946

10/10/2022 02:08

Mov. [40] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0710/2022 Teor do ato: Em face do exposto, rejeito os embargos apresentados, persistindo a decisão tal como está lançada. Intimem-se. Advogados(s): Julianna Saboia Ponte (OAB 26833/CE), Deci

07/10/2022 16:42

Mov. [39] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2022/213688-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 17/10/2022 Local: Oficial de justiça - Teresa Cristina Gadelha

07/10/2022 16:33

Mov. [38] - Documento Analisado

05/10/2022 15:55

Mov. [37] - Outras Decisões: Em face do exposto, rejeito os embargos apresentados, persistindo a decisão tal como está lançada. Intimem-se.

01/09/2022 17:43

Mov. [36] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02345598-7 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 01/09/2022 17:19

24/08/2022 20:25

Mov. [35] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0658/2022 Data da Publicação: 25/08/2022 Número do Diário: 2913

23/08/2022 02:14

Mov. [34] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/08/2022 14:58

Mov. [33] - Documento Analisado

19/08/2022 12:23

Mov. [32] - Mero expediente: Considerando os efeitos potencialmente infringentes, determino a intimação da parte embargada para se manifestar sobre os embargos de declaração nas páginas 238/240, no lapso temporal de 05 (cinco) dias, conforme art. 1.023, §

17/08/2022 11:57

Mov. [31] - Concluso para Despacho

16/08/2022 23:36

Mov. [30] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02302434-0 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Cível Data: 16/08/2022 23:34

16/08/2022 23:36

Mov. [29] - Entranhado: Entranhado o processo 0214388-10.2022.8.06.0001/01 - Classe: Embargos de Declaração Cível em Mandado de Segurança Cível - Assunto principal: Prova de Títulos

16/08/2022 23:36

Mov. [28] - Recurso interposto: Seq.: 01 - Embargos de Declaração Cível

12/08/2022 21:54

Mov. [27] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0640/2022 Data da Publicação: 16/08/2022 Número do Diário: 2906

11/08/2022 02:38

Mov. [26] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/08/2022 20:43

Mov. [25] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0636/2022 Data da Publicação: 11/08/2022 Número do Diário: 2904

09/08/2022 02:42

Mov. [24] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0636/2022 Teor do ato: Por tais motivos, indefiro a medida liminar. Defiro o pedido de justiça gratuita. Intimem-se as partes do teor desta decisão. Em seguida, notifiquem-se os impetrados p

21/07/2022 19:30

Mov. [23] - Documento Analisado

20/07/2022 12:11

Mov. [22] - Liminar: Por tais motivos, indefiro a medida liminar. Defiro o pedido de justiça gratuita. Intimem-se as partes do teor desta decisão. Em seguida, notifiquem-se os impetrados para, apresentarem suas informações.

20/07/2022 10:14

Mov. [21] - Conclusão

15/05/2022 09:55

Mov. [20] - Concluso para Decisão Interlocutória

15/05/2022 09:16

Mov. [19] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02088286-8 Tipo da Petição: Pedido de Liminar/Antecipação de Tutela Data: 15/05/2022 08:52

04/05/2022 17:23

Mov. [18] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - Certidão Automática de Juntada de AR no Processo

04/05/2022 17:23

Mov. [17] - Aviso de Recebimento (AR)

11/04/2022 14:33

Mov. [16] - Encerrar documento - restrição

14/03/2022 12:09

Mov. [15] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01946858-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 14/03/2022 12:01

07/03/2022 11:10

Mov. [14] - Concluso para Decisão Interlocutória

07/03/2022 01:27

Mov. [13] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01927923-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 07/03/2022 01:06

04/03/2022 11:18

Mov. [12] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01924827-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 04/03/2022 11:02

01/03/2022 20:30

Mov. [11] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0155/2022 Data da Publicação: 02/03/2022 Número do Diário: 2795

01/03/2022 08:55

Mov. [10] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - Certidão Automática de Juntada de Mandado no Processo

01/03/2022 08:55

Mov. [9] - Documento: [OFICIAL DE JUSTIÇA] - A_Certidão em Branco

01/03/2022 08:52

Mov. [8] - Documento

28/02/2022 12:52

Mov. [7] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2022/039273-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 01/03/2022 Local: Oficial de justiça - José Klinger Moreira e Silva

28/02/2022 09:43

Mov. [6] - Certidão emitida: TODOS - Certidão de emissão de guia de postagem

28/02/2022 01:52

Mov. [5] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/02/2022 17:24

Mov. [4] - Expedição de Carta: FP - Carta de Intimação

25/02/2022 15:54

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/02/2022 23:37

Mov. [2] - Conclusão

24/02/2022 23:37

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio