08/05/2025 12:24

Arquivado Definitivamente
08/05/2025 12:24

Juntada de Certidão
08/05/2025 12:24

Transitado em Julgado em 08/05/2025
10/04/2025 04:03

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025 04:03

Decorrido prazo de IGOR COELHO DOS ANJOS em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025 04:03

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025 04:03

Decorrido prazo de IGOR COELHO DOS ANJOS em 09/04/2025 23:59.
07/04/2025 11:43

Expedido alvará de levantamento
26/03/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 26/03/2025. Documento: 138473684
25/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025 Documento: 138473684
25/03/2025 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 3000855-07.2024.8.06.0013 SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, da Lei 9.099/95.

Intimada para o cumprimento de sentença, a parte requerida apresentou comprovante de cumprimento da obrigação de pagar (Id. 137434879).

Em sequência, a parte promovente peticionou (Id. 137948312) concordando com os valores depositados e informando seus dados bancários para a expedição de alvará.

Desta forma, com fundamento no Art. 924, II, do CPC, decreto a extinção do presente Cumprimento de Sentença, nos limites do pagamento/depósito judicial efetuado, acolhendo o pedido do exequente para determinar a expedição de alvarás de levantamento/transferência do valor depositado pelo executado em conta judicial, a ser cumprido de acordo com o previsto na Portaria nº 557/2020 (DJ 02/04/2020), devendo ser confeccionado conforme dados bancários fornecidos pela parte autora (Id. 137948312), em consonância com o entendimento da Corregedoria Geral de Justiça do Ceará, consignado na DECISÃO/OFÍCIO nº 4901/2022-CGJUCGJ. Quando do envio do alvará, junte-se os respectivos expedientes de envio aos autos.

Ausente manifestação das partes ou do banco depositário, no prazo de 10 dias, arquive-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. Após cumpridas todas as formalidades, deve a Secretaria do Juizado arquivar o processo com baixa no sistema.

Fortaleza, data da assinatura no Sistema.

Pedro Thiago de Melo Costa Juiz Leigo Pelo MM.

Juiz de Direito foi proferida a seguinte Sentença: Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. Expedientes necessários. Fortaleza, data da assinatura eletrônica. EZEQUIAS DA SILVA LEITE Juiz de Direito A5/S1
24/03/2025 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138473684
20/03/2025 17:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/03/2025 19:10

Conclusos para julgamento
06/03/2025 20:10

Juntada de Petição de petição
01/03/2025 01:27

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 28/02/2025 23:59.
28/02/2025 13:40

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 12:41

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 07/02/2025. Documento: 134792680
06/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025 Documento: 134792680
06/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO CEARÁ 1ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Rua Dr.

João Guilherme, nº 257, Antônio Bezerra.

Telefone: (85) 3488.7280 / E-mail: [email protected] INTIMAÇÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - DJE Processo nº: 3000855-07.2024.8.06.0013 Requerente: AUTOR: CESAR COSTA CARDOSO JUNIOR e outros (2) Requerido: REU: GOL LINHAS AÉREAS S/A DESTINATÁRIO(S): Advogado(s) do reclamante: IGOR COELHO DOS ANJOS Advogado(s) do reclamado: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO De ordem do MM.

Juiz de Direito da 1ª Unidade do Juizado Especial Cível de Fortaleza, no uso de suas atribuições legais, etc.

Fica Vossa Senhoria devidamente intimada de todos os termos da decisão que determina o pagamento do débito apontado na presente ação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação de multa de 10% (dez por cento) e adoção dos demais atos executórios.

A dívida deverá ser cumprida voluntariamente, diretamente a parte exequente, com comprovação nos autos do processo. Dado e passado na cidade e comarca de Fortaleza-CE, 5 de fevereiro de 2025.

Eu, , MARLIN RODRIGUES DA SILVA, o digitei.

ROBERTA GRADVOHL Diretor(a) de Unidade Judiciária
05/02/2025 14:56

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/02/2025 14:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134792680
03/02/2025 14:59

Determinado o bloqueio/penhora on line
22/01/2025 18:16

Conclusos para despacho
18/01/2025 00:39

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 16:14

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 17/12/2024 23:59.
20/12/2024 16:14

Decorrido prazo de IGOR COELHO DOS ANJOS em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 15:35

Juntada de Certidão
18/12/2024 15:35

Transitado em Julgado em 18/12/2024
03/12/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 03/12/2024. Documento: 127796168
02/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024 Documento: 127796168
01/12/2024 22:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127796168
29/11/2024 12:01

Julgado procedente o pedido
18/10/2024 16:22

Conclusos para julgamento
16/09/2024 13:17

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/09/2024 13:00, 01ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
12/09/2024 15:31

Juntada de Petição de contestação
16/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO CEARÁ 1ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Rua Dr.

João Guilherme, nº 257, Antônio Bezerra.

Telefone: (85) 3488.7280 / E-mail: [email protected] INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA Processo nº: 3000855-07.2024.8.06.0013 Requerente: AUTOR: CESAR COSTA CARDOSO JUNIOR e outros (2) Requerido: REU: GOL LINHAS AÉREAS S/A DESTINATÁRIO: Advogado(s) do reclamante: IGOR COELHO DOS ANJOS / De ordem do MM.

Juiz de Direito da 1ª Unidade do Juizado Especial Cível de Fortaleza, no uso de suas atribuições legais, etc.

Fica Vossa Senhoria devidamente intimada, nos autos do Processo nº 3000855-07.2024.8.06.0013, para comparecer à Sessão Conciliatória designada para o dia/hora 16/09/2024 13:00, a qual será realizada PRESENCIALMENTE na 1ª Unidade do Juizado Especial Cível de Fortaleza, localizada na Rua Dr.

João Guilherme, nº 257, Bairro Antônio Bezerra, Fortaleza-CE.

Ficam as partes cientes de que: (1) a ausência da promovente a qualquer das audiências do processo implicará na sua extinção; sendo pessoa jurídica, deverá comparecer através de seu representante legal; (2) em caso de ausência à audiência conciliatória, ou a qualquer outra audiência, poderão ser tidos por verdadeiros os fatos alegados pela parte autora: caso não ocorra acordo, o prazo para contestação será de 15 (quinze) dias a contar da audiência conciliatória; (3) havendo recusa em participar da audiência, sem justificativa plausível, o processo será encaminhado no estado em que se encontrar para sentença, conforme determina art. 23 da Lei 9099/95; (4) este Juizado é 100% digital (Portarias 1128/2022 e 1539/2020), dando preferência legal pelas comunicações processuais eletrônicas, portanto, comunicações e intimações serão feitas preferencialmente pelo aplicativo WhatsApp, endereço eletrônico ou via telefônica, devendo a parte confirmar o recebimento da comunicação/intimação, em até 24 horas; a parte deve comunicar ao juízo as mudanças de endereço, incluído o endereço eletrônico, ocorridas no curso do processo, sob pena de serem consideradas realizadas as intimações enviadas ao local anteriormente indicado; Dado e passado na cidade e comarca de Fortaleza-CE, 14 de maio de 2024.

Eu, , SELMA LUCIA COELHO PINHEIRO, o digitei.

LEVI GUERRA LOPES Supervisor de Unidade Judiciária
16/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024 Documento: 86016635
15/05/2024 14:53

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 00:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86016635
14/05/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 22:21

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 22:21

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/09/2024 13:00, 01ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
09/05/2024 22:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2024

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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