27/08/2025 01:36

Confirmada a comunicação eletrônica
27/08/2025 00:00

Publicado Intimação em 27/08/2025. Documento: 170504690
26/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025 Documento: 170504690
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO N. º: 0050448-47.2021.8.06.0050 REQUERENTE(S): Nome: MARIA DO LIVRAMENTO DE SOUSA BATISTAEndereço: desconhecido REQUERIDO (A) (S) : Nome: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALEndereço: desconhecidoNome: PROCURADORIA-GERAL FEDERALEndereço: desconhecidoNome: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALEndereço: desconhecido Prezado(a) Dr(a). FILIPE AUGUSTO PINTO JOVINOGUY NEVES OSTERNORENE OSTERNO RIOS INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO Pela presente, fica V.

Sa. (Advogado(a) do(a) Promovente/Promovido), regularmente intimado(a) para se manifestar acerca da(s) RPV(s)/Precatório(s) de ID(s) 170502872. Prazo: 5 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
25/08/2025 16:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 170504690
18/08/2025 10:18

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 04:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/08/2025 23:59.
22/07/2025 07:15

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 07:15

Decorrido prazo de RENE OSTERNO RIOS em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 07:15

Decorrido prazo de GUY NEVES OSTERNO em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 07:15

Decorrido prazo de FILIPE AUGUSTO PINTO JOVINO em 21/07/2025 23:59.
18/07/2025 04:23

Confirmada a comunicação eletrônica
18/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 18/07/2025. Documento: 165366673
17/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025 Documento: 165366673
17/07/2025 00:00

Intimação

PROCESSO N. º: 0050448-47.2021.8.06.0050 REQUERENTE(S): Nome: MARIA DO LIVRAMENTO DE SOUSA BATISTAREQUERIDO (A) (S) : Nome: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Prezado(a) Dr(a). FILIPE AUGUSTO PINTO JOVINOGUY NEVES OSTERNORENE OSTERNO RIOS INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO Pela presente, fica V.

Sa. (Advogado(a) do(a) Promovente/Promovido), regularmente intimado(a) acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença de ID 164833116 proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
16/07/2025 15:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 165366673
16/07/2025 15:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/07/2025 06:38

Decorrido prazo de FILIPE AUGUSTO PINTO JOVINO em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 06:38

Decorrido prazo de GUY NEVES OSTERNO em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 06:38

Decorrido prazo de RENE OSTERNO RIOS em 14/07/2025 23:59.
14/07/2025 09:18

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
11/07/2025 15:56

Conclusos para decisão
11/07/2025 15:56

Juntada de Ofício
11/07/2025 15:55

Juntada de Ofício
11/07/2025 15:54

Juntada de Ofício
10/07/2025 10:37

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 06:08

Decorrido prazo de RENE OSTERNO RIOS em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 06:08

Decorrido prazo de FILIPE AUGUSTO PINTO JOVINO em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 06:08

Decorrido prazo de GUY NEVES OSTERNO em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 06:08

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 30/06/2025 23:59.
23/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 23/06/2025. Documento: 161021456
23/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 23/06/2025. Documento: 159923605
19/06/2025 04:18

Confirmada a comunicação eletrônica
19/06/2025 04:18

Confirmada a comunicação eletrônica
18/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025 Documento: 161021456
18/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025 Documento: 159923605
18/06/2025 00:00

Intimação

Vara Única da Comarca de Bela Cruz Rua Santa Cruz, s/n, Centro, BELA CRUZ - CE - CEP: 62570-000 Autos nº: 0050448-47.2021.8.06.0050 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: MARIA DO LIVRAMENTO DE SOUSA BATISTA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, PROCURADORIA-GERAL FEDERAL, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO 1.

Diante da concordância do INSS quanto aos cálculos apresentados pelo exequente, HOMOLOGO-os para que surtam seus jurídicos e legais efeitos. 2.

Determino a expedição das respectivas Requisições de Pequeno Valor, com as cautelas de estilo e observadas as disposições da Resolução nº. 14/2023 do OETJCE. 3.

Após a expedição dos ofícios requisitórios, e antes do envio destes para cumprimento, as partes deverão ser intimadas sobre seu integral teor, com a finalidade de identificar a existência de alguma incorreção.

Decorrido o prazo de 5 (cinco) dias, sem qualquer oposição, remetam-se os ofícios requisitórios e arquive-se o processo, com baixa na distribuição.

Intimações e expedientes necessários.

Bela Cruz - CE, data da assinatura digital.

Bela.

Ana Celina Monte Studart Gurgel Juíza de Direito em Respondência
17/06/2025 17:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 161021456
17/06/2025 17:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/06/2025 17:08

Juntada de Ofício
17/06/2025 17:07

Juntada de Ofício
17/06/2025 17:06

Juntada de Ofício
17/06/2025 12:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 159923605
17/06/2025 12:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/06/2025 17:38

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 12:08

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 14:52

Conclusos para despacho
25/03/2025 17:08

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 15:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
18/02/2025 12:00

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 11:24

Conclusos para despacho
09/07/2024 00:07

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 08/07/2024 23:59.
12/06/2024 10:07

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
11/06/2024 00:44

Decorrido prazo de RENE OSTERNO RIOS em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 00:44

Decorrido prazo de FILIPE AUGUSTO PINTO JOVINO em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 00:10

Decorrido prazo de GUY NEVES OSTERNO em 10/06/2024 23:59.
20/05/2024 17:15

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 17/05/2024. Documento: 86017799
16/05/2024 00:00

Intimação

Comarca de Bela Cruz Vara Única da Comarca de Bela Cruz INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0050448-47.2021.8.06.0050 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: MARIA DO LIVRAMENTO DE SOUSA BATISTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FILIPE AUGUSTO PINTO JOVINO - CE29425, RENE OSTERNO RIOS - CE29175 e GUY NEVES OSTERNO - CE26955-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros Destinatários: FILIPE AUGUSTO PINTO JOVINO - CE29425, RENE OSTERNO RIOS - CE29175 e GUY NEVES OSTERNO - CE26955-A FINALIDADE: Intimar acerca da sentença de ID. 85926901 proferida nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BELA CRUZ, 14 de maio de 2024.
16/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024 Documento: 86017799
15/05/2024 00:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86017799
14/05/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 16:05

Juntada de Certidão
12/05/2024 09:53

Julgado procedente o pedido
12/05/2024 09:50

Conclusos para julgamento
08/05/2024 11:51

Juntada de documento de comprovação
06/05/2024 10:21

Audiência Instrução e Julgamento Cível realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/05/2024 09:45, Vara Única da Comarca de Bela Cruz.
06/05/2024 08:58

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 15:37

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 15:35

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 10:24

Juntada de Petição de certidão
15/03/2024 14:36

Juntada de Certidão
12/03/2024 00:42

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 11/03/2024 23:59.
05/03/2024 19:36

Decorrido prazo de RENE OSTERNO RIOS em 04/03/2024 23:59.
05/03/2024 19:36

Decorrido prazo de GUY NEVES OSTERNO em 04/03/2024 23:59.
05/03/2024 19:07

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 04/03/2024 23:59.
05/03/2024 16:40

Decorrido prazo de FILIPE AUGUSTO PINTO JOVINO em 04/03/2024 23:59.
01/03/2024 13:51

Juntada de Certidão
26/02/2024 00:00

Publicado Intimação em 26/02/2024. Documento: 80131353
24/02/2024 02:41

Decorrido prazo de GUY NEVES OSTERNO em 23/02/2024 23:59.
24/02/2024 02:41

Decorrido prazo de FILIPE AUGUSTO PINTO JOVINO em 23/02/2024 23:59.
24/02/2024 00:10

Decorrido prazo de RENE OSTERNO RIOS em 23/02/2024 23:59.
23/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024 Documento: 80131353
22/02/2024 17:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/02/2024 11:06

Expedição de Mandado.
22/02/2024 09:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80131353
22/02/2024 09:47

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 16:54

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 16:36

Audiência Instrução e Julgamento Cível redesignada para 06/05/2024 09:45 Vara Única da Comarca de Bela Cruz.
16/02/2024 17:01

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 11:07

Expedição de Mandado.
16/02/2024 00:00

Publicado Intimação em 16/02/2024. Documento: 79625548
15/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024 Documento: 79625548
14/02/2024 16:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79625548
14/02/2024 16:44

Expedição de Outros documentos.
14/02/2024 16:39

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 11:11

Juntada de Petição de rol de testemunhas
06/10/2023 15:44

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 07:12

Audiência Instrução e Julgamento Cível designada para 26/02/2024 09:45 Vara Única da Comarca de Bela Cruz.
24/08/2023 17:36

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 12:24

Conclusos para despacho
14/08/2023 03:31

Mov. [16] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
08/05/2023 13:49

Mov. [15] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
06/12/2022 20:03

Mov. [14] - Concluso para Despacho
16/11/2022 15:25

Mov. [13] - Petição: N Protocolo: WBCZ.22.01802872-3Tipo da Peticao: ReplicaData: 16/11/2022 15:01
24/10/2022 20:54

Mov. [12] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 0583/2022Data da Publicacao: 25/10/2022Numero do Diario: 2954
21/10/2022 02:07

Mov. [11] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
20/10/2022 16:54

Mov. [10] - Certidão emitida
20/10/2022 16:50

Mov. [9] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
19/08/2022 14:58

Mov. [8] - Petição juntada ao processo
23/07/2022 18:20

Mov. [7] - Petição: N Protocolo: WBCZ.22.01801700-4Tipo da Peticao: ContestacaoData: 23/07/2022 17:46
24/06/2022 01:48

Mov. [6] - Certidão emitida
13/06/2022 11:41

Mov. [5] - Certidão emitida
10/06/2022 15:41

Mov. [4] - Expedição de Carta
10/01/2022 14:09

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
16/12/2021 12:59

Mov. [2] - Conclusão
16/12/2021 12:59

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2021

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

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