20/05/2025 15:39

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
13/05/2025 15:29

Juntada de Certidão
13/05/2025 15:29

Transitado em Julgado em 13/05/2025
13/05/2025 01:07

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 12/05/2025 23:59.
02/04/2025 00:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA em 01/04/2025 23:59.
18/03/2025 15:44

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 17/03/2025. Documento: 18377427
14/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025 Documento: 18377427
13/03/2025 12:53

Erro ou recusa na comunicação
13/03/2025 12:36

Erro ou recusa na comunicação
13/03/2025 12:28

Erro ou recusa na comunicação
13/03/2025 10:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 18377427
27/02/2025 08:33

Juntada de Petição de certidão de julgamento
26/02/2025 20:09

Conhecido o recurso de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - CNPJ: 07.***.***/0001-95 (APELANTE) e não-provido
26/02/2025 15:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/02/2025 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 17/02/2025. Documento: 17953922
14/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025 Documento: 17953922
13/02/2025 09:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 17953922
13/02/2025 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 19:27

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
08/02/2025 11:18

Conclusos para julgamento
08/02/2025 11:18

Conclusos para julgamento
26/09/2024 11:48

Conclusos para decisão
25/09/2024 20:55

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 14:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/09/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 15:25

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 17:09

Recebidos os autos
10/06/2024 17:09

Conclusos para decisão
10/06/2024 17:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2024

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

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