TJCE - 0180071-88.2019.8.06.0001

10/06/2024 17:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

03/06/2024 14:35

Juntada de Petição de petição

28/05/2024 22:17

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024 22:17

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2024 14:10

Conclusos para despacho

28/05/2024 14:09

Juntada de Certidão

23/05/2024 15:07

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

20/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 20/05/2024. Documento: 85941250

17/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024 Documento: 85941250

16/05/2024 08:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85941250

14/05/2024 23:43

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2024 10:51

Conclusos para decisão

11/05/2024 00:41

Decorrido prazo de CEARA SECRETARIA DA FAZENDA em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024 00:41

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024 00:41

Decorrido prazo de CEARA SECRETARIA DA FAZENDA em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024 00:41

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 10/05/2024 23:59.

10/05/2024 15:01

Juntada de Petição de apelação

12/04/2024 00:48

Decorrido prazo de DANIEL CARLOS MARIZ SANTOS em 11/04/2024 23:59.

15/03/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 15/03/2024. Documento: 80505107

14/03/2024 16:31

Juntada de Petição de petição

14/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024 Documento: 80505107

13/03/2024 16:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80505107

13/03/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024 18:05

Julgado procedente o pedido

24/10/2023 20:12

Conclusos para julgamento

06/10/2023 10:07

Juntada de Petição de petição

05/10/2023 12:44

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023 22:11

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2023 00:47

Decorrido prazo de CEARA SECRETARIA DA FAZENDA em 18/08/2023 23:59.

19/08/2023 00:47

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 18/08/2023 23:59.

31/07/2023 09:57

Conclusos para despacho

28/07/2023 10:40

Juntada de Petição de petição

26/07/2023 10:57

Juntada de Petição de petição

26/07/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023 Documento: 64585230

25/07/2023 09:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 64585230

24/07/2023 19:43

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023 12:46

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

18/01/2023 11:56

Conclusos para despacho

24/10/2022 17:26

Mov. [99] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

19/05/2022 15:04

Mov. [98] - Concluso para Decisão Interlocutória

09/03/2022 16:35

Mov. [97] - Encerrar análise

21/02/2022 21:02

Mov. [96] - Encerrar documento - restrição

07/02/2022 16:05

Mov. [95] - Concluso para Despacho

06/02/2022 12:53

Mov. [94] - Carta Precatória: Rogatória

11/11/2021 02:20

Mov. [93] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/04/2022 devido à alteração da tabela de feriados

03/11/2021 13:48

Mov. [92] - Documento

19/10/2021 09:54

Mov. [91] - Expedição de Carta Precatória

18/10/2021 16:50

Mov. [90] - Certidão emitida

18/10/2021 16:30

Mov. [89] - Documento Analisado

14/10/2021 15:41

Mov. [88] - Mero expediente: R. H. Renove-se o expediente de citação da requerida, devendo a referida citação ser feita no endereço constante as fls. 231. Expedientes necessários.

30/09/2021 14:19

Mov. [87] - Concluso para Despacho

21/09/2021 15:14

Mov. [86] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02321589-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 21/09/2021 14:35

09/09/2021 02:29

Mov. [85] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0345/2021 Data da Publicação: 09/09/2021 Número do Diário: 2691

06/09/2021 09:35

Mov. [84] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0345/2021 Teor do ato: R. H. INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, se pronunciar sobre a certidão de fls. 203. Expedientes necessários. Advogados(s): Daniel Carlos Mariz

06/09/2021 08:21

Mov. [83] - Documento Analisado

31/08/2021 15:34

Mov. [82] - Mero expediente: R. H. INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, se pronunciar sobre a certidão de fls. 203. Expedientes necessários.

17/05/2021 18:41

Mov. [81] - Encerrar análise

23/04/2021 23:31

Mov. [80] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/07/2021 devido à alteração da tabela de feriados

19/04/2021 16:36

Mov. [79] - Concluso para Despacho

15/04/2021 15:49

Mov. [78] - Carta Precatória: Rogatória

17/03/2021 14:56

Mov. [77] - Documento

17/03/2021 14:56

Mov. [76] - Documento

08/03/2021 18:49

Mov. [75] - Documento

08/03/2021 09:58

Mov. [74] - Expedição de Ofício

08/03/2021 07:59

Mov. [73] - Certidão emitida

08/03/2021 07:56

Mov. [72] - Documento Analisado

04/03/2021 14:01

Mov. [71] - Mero expediente: R. H. OFICIE-SE o juízo da Comarca de São LuiS/MA para informar sobre o cumprimento da Carta Precatória de fls. 167. Expedientes necessários.

02/03/2021 15:41

Mov. [70] - Concluso para Despacho

24/02/2021 00:05

Mov. [69] - Encerrar documento - restrição

18/02/2021 13:44

Mov. [68] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01883834-1 Tipo da Petição: Réplica Data: 18/02/2021 13:20

12/02/2021 22:50

Mov. [67] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados

26/01/2021 20:45

Mov. [66] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0025/2021 Data da Publicação: 27/01/2021 Número do Diário: 2537

26/01/2021 11:24

Mov. [65] - Documento

25/01/2021 12:25

Mov. [64] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/01/2021 10:50

Mov. [63] - Documento Analisado

21/01/2021 13:01

Mov. [62] - Mero expediente: R. H. INTIME-SE a parte autora para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica à contestação de fls. 168/177, nos termos do art. 350 do CPC. Ainda, à SEJUD para comprovar o envio da carta precatória de fls. 16

21/01/2021 08:42

Mov. [61] - Concluso para Despacho

20/01/2021 15:14

Mov. [60] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01821953-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 20/01/2021 15:00

21/11/2020 01:27

Mov. [59] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à movimentação foi alterado para 09/12/2020 devido à alteração da tabela de feriados

26/10/2020 08:42

Mov. [58] - Expedição de Carta Precatória

26/10/2020 07:50

Mov. [57] - Certidão emitida

26/10/2020 07:48

Mov. [56] - Documento Analisado

23/10/2020 07:55

Mov. [55] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/10/2020 11:55

Mov. [54] - Concluso para Despacho

01/09/2020 05:54

Mov. [53] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à intimação foi alterado para 09/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados

28/08/2020 11:50

Mov. [52] - Certidão emitida

28/08/2020 11:50

Mov. [51] - Documento

28/08/2020 11:49

Mov. [50] - Documento

21/08/2020 10:57

Mov. [49] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2020/156759-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 28/08/2020 Local: Oficial de justiça - Renato Andre Coutinho Rocha

21/08/2020 10:57

Mov. [48] - Certidão emitida

19/08/2020 09:30

Mov. [47] - Documento Analisado

18/08/2020 16:18

Mov. [46] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/08/2020 08:36

Mov. [45] - Concluso para Despacho

13/08/2020 16:52

Mov. [44] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01384231-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 13/08/2020 16:17

09/07/2020 08:13

Mov. [43] - Certidão emitida

09/07/2020 08:13

Mov. [42] - Encerrar documento - restrição

09/07/2020 08:12

Mov. [41] - Encerrar documento - restrição

09/07/2020 08:12

Mov. [40] - Decurso de Prazo

09/07/2020 08:11

Mov. [39] - Decurso de Prazo

09/07/2020 08:09

Mov. [38] - Encerrar documento - restrição

09/07/2020 08:09

Mov. [37] - Encerrar documento - restrição

01/06/2020 13:58

Mov. [36] - Conclusão

01/06/2020 11:04

Mov. [35] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.00916525-8 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 01/06/2020 10:52

29/05/2020 20:11

Mov. [34] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

26/05/2020 17:29

Mov. [33] - Certidão emitida

26/05/2020 16:32

Mov. [32] - Mero expediente: Faço vistas dos presentes autos ao Representante do Ministério Público para manifestação de mérito, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, nos termos do art. 178 do CPC. Posto isso, retornem os autos conclusos para decisão deste

25/05/2020 16:37

Mov. [31] - Concluso para Despacho

25/05/2020 11:30

Mov. [30] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01231365-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 25/05/2020 11:17

17/05/2020 20:23

Mov. [29] - Certidão emitida

30/04/2020 22:53

Mov. [28] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

17/04/2020 21:24

Mov. [27] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0204/2020 Data da Publicação: 20/04/2020 Número do Diário: 2357

16/04/2020 11:37

Mov. [26] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/04/2020 07:34

Mov. [25] - Certidão emitida

16/04/2020 07:34

Mov. [24] - Certidão emitida

13/04/2020 16:21

Mov. [23] - Mero expediente: Recebidos hoje. Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, dizer se pretendem produzir outras modalidades de provas, além do acervo documental já carreado aos autos, especificando-as. Expediente necessário.

07/04/2020 16:48

Mov. [22] - Concluso para Despacho

04/02/2020 16:12

Mov. [21] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01054414-3 Tipo da Petição: Réplica Data: 04/02/2020 15:49

04/02/2020 15:51

Mov. [20] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0019/2020 Data da Publicação: 30/01/2020 Número do Diário: 2308

28/01/2020 08:10

Mov. [19] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0019/2020 Teor do ato: R.H. Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação, no prazo legal. Expedientes e intimações necessárias. Fortaleza, 17 de janeiro de 2020. Advogados

17/01/2020 10:41

Mov. [18] - Mero expediente: R.H. Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação, no prazo legal. Expedientes e intimações necessárias. Fortaleza, 17 de janeiro de 2020.

18/12/2019 08:58

Mov. [17] - Concluso para Despacho

17/12/2019 17:23

Mov. [16] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01744488-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 17/12/2019 17:13

16/12/2019 11:11

Mov. [15] - Certidão emitida

16/12/2019 08:28

Mov. [14] - Expedição de Carta

03/12/2019 09:06

Mov. [13] - Citação: notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/11/2019 10:32

Mov. [12] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01708930-0 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 29/11/2019 10:01

26/11/2019 22:05

Mov. [11] - Custas Processuais Pagas: Custas Iniciais paga em 26/11/2019 através da guia nº 001.1107505-86 no valor de 438,81

26/11/2019 08:10

Mov. [10] - Concluso para Decisão Interlocutória

25/11/2019 16:03

Mov. [9] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/11/2019 13:31

Mov. [8] - Processo Redistribuído por Sorteio: declinio de competencia

25/11/2019 13:31

Mov. [7] - Redistribuição de processo - saída: declinio de competencia

18/11/2019 10:09

Mov. [6] - Custas Processuais Emitidas: Guia nº 001.1107505-86 - Custas Iniciais

14/11/2019 16:48

Mov. [5] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas

14/11/2019 16:48

Mov. [4] - Certidão emitida

14/11/2019 12:30

Mov. [3] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/10/2019 18:18

Mov. [2] - Concluso para Despacho

14/10/2019 18:18

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio