02/08/2024 11:05

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 11:05

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 09:39

Arquivado Definitivamente
14/06/2024 09:39

Juntada de Certidão
14/06/2024 09:39

Transitado em Julgado em 31/05/2024
11/06/2024 00:26

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DANTAS DA COSTA em 10/06/2024 23:59.
05/06/2024 14:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/06/2024 14:13

Juntada de Petição de diligência
31/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 31/05/2024. Documento: 87436759
29/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024 Documento: 87436759
29/05/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁTRIBUNAL DE JUSTIÇA17ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA   Processo: 3000287-97.2024.8.06.0010 EXEQUENTE: RESIDENCIAL HENRIQUE JORGE EXECUTADO: JOSE ROBERTO DANTAS DA COSTA Prezado(a) Advogado(a) Advogado(s) do reclamante: JESSICA NUNES BRAGA, intimo Vossa Senhoria, na qualidade de ADVOGADO(A) DA PARTE PROMOVENTE, acerca da sentença, constante do ID de nº. 87372952.

TRANSCRIÇÃO/DISPOSITIVO: Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes, nos termos propostos e JULGO EXTINTO o processo com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, III, alínea "b" do CPC.  Tratando-se de pedido de homologação de acordo, considero tal ato incompatível com o direito de recorrer (art. 1000, parágrafo único, do CPC), declarando o trânsito em julgado nesta data.  A retirada de eventuais restrições nos órgãos de proteção ao crédito deve ser feita pela parte credora.  Sem custas, nos termos dos arts. 54 e 55, da Lei nº 9.099/95.  Publicada e registrada com a inserção no sistema.

Intimem-se.  Não havendo outros requerimentos, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.  Expedientes necessários.
28/05/2024 19:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87436759
27/05/2024 16:16

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
27/05/2024 16:02

Conclusos para julgamento
23/05/2024 14:24

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 17/05/2024. Documento: 86032267
16/05/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁTRIBUNAL DE JUSTIÇA17ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Processo: 3000287-97.2024.8.06.0010 EXEQUENTE: RESIDENCIAL HENRIQUE JORGE EXECUTADO: JOSE ROBERTO DANTAS DA COSTA Prezado(a) Advogado(a) Advogado(s) do reclamante: JESSICA NUNES BRAGA, intimo Vossa Senhoria, na qualidade de ADVOGADO(A) DA PARTE PROMOVENTE, acerca do despacho, constante do ID de nº. 85240007, tendo o prazo de 15 (quinze) dias para emendar a inicial.

TRANSCRIÇÃO/DISPOSITIVO: Diante disso, intime-se a parte autora para apresentar acordo devidamente assinado pelo síndico e/ou requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de não homologação do acordo. Expedientes necessários.
16/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024 Documento: 86032267
15/05/2024 01:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86032267
13/05/2024 15:14

Proferido despacho de mero expediente
01/05/2024 19:35

Conclusos para julgamento
30/04/2024 17:56

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 16:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/04/2024 15:02

Expedição de Mandado.
26/02/2024 23:13

Juntada de Certidão
26/02/2024 16:33

Proferidas outras decisões não especificadas
26/02/2024 12:27

Conclusos para decisão
26/02/2024 11:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2024

Ultima Atualização
29/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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