TJCE - 0200137-89.2019.8.06.0001

11/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 11/07/2025. Documento: 163409617

10/07/2025 08:27

Confirmada a comunicação eletrônica

10/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025 Documento: 163409617

09/07/2025 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 163409617

09/07/2025 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/07/2025 11:04

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2025 08:51

Conclusos para despacho

03/07/2025 08:07

Juntada de Certidão

09/06/2025 15:25

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2025 13:40

Conclusos para despacho

16/05/2025 05:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA em 15/05/2025 23:59.

07/05/2025 11:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/04/2025 18:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2025 17:32

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2025 06:49

Conclusos para despacho

25/04/2025 13:57

Juntada de Certidão

25/04/2025 13:54

Juntada de Certidão

16/04/2025 10:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

15/04/2025 13:23

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2025 08:54

Conclusos para despacho

09/03/2025 17:08

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

07/03/2025 04:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025 04:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 06/03/2025 23:59.

27/02/2025 02:55

Decorrido prazo de ELIZEIDE SANTIAGO MARTINS em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025 02:55

Decorrido prazo de FRANCISCO FABIO DOS SANTOS RODRIGUES em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025 02:47

Decorrido prazo de ELIZEIDE SANTIAGO MARTINS em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025 02:40

Decorrido prazo de FRANCISCO FABIO DOS SANTOS RODRIGUES em 26/02/2025 23:59.

05/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 05/02/2025. Documento: 133012401

04/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025 Documento: 133012401

04/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025 Documento: 133012401

03/02/2025 09:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133012401

03/02/2025 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2025 15:10

Determinada expedição de Precatório/RPV

25/10/2024 18:15

Conclusos para decisão

25/10/2024 02:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024 02:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA em 24/10/2024 23:59.

04/10/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2024 13:28

Processo Reativado

01/10/2024 20:26

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2024 17:26

Conclusos para decisão

22/08/2024 11:24

Arquivado Definitivamente

08/08/2024 11:05

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2024 16:13

Conclusos para despacho

24/07/2024 20:20

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

18/06/2024 10:31

Juntada de despacho

13/09/2023 18:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/08/2023 16:11

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2023 15:46

Conclusos para despacho

12/08/2023 00:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 11/08/2023 23:59.

09/08/2023 02:04

Decorrido prazo de FRANCISCO FABIO DOS SANTOS RODRIGUES em 08/08/2023 23:59.

08/08/2023 15:39

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado

25/07/2023 00:00

Publicado Intimação em 25/07/2023. Documento: 64322993

24/07/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023 Documento: 64322993

21/07/2023 09:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/07/2023 09:17

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023 10:30

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

17/07/2023 09:27

Conclusos para decisão

04/07/2023 09:00

Juntada de Petição de recurso

30/06/2023 04:06

Decorrido prazo de ELIZEIDE SANTIAGO MARTINS em 29/06/2023 23:59.

30/06/2023 04:03

Decorrido prazo de FRANCISCO FABIO DOS SANTOS RODRIGUES em 29/06/2023 23:59.

15/06/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 15/06/2023.

15/06/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 15/06/2023.

14/06/2023 11:12

Juntada de Petição de petição

14/06/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

14/06/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

13/06/2023 17:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/06/2023 17:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/06/2023 17:02

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023 17:02

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023 15:54

Cancelada a movimentação processual

24/05/2023 12:34

Juntada de Petição de petição

24/05/2023 12:30

Juntada de Petição de pedido (outros)

26/01/2023 17:15

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2022 19:06

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

13/12/2022 18:58

Juntada de Petição de petição

25/11/2022 14:25

Conclusos para julgamento

18/10/2022 08:16

Mov. [40] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

17/10/2022 14:37

Mov. [39] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/07/2022 15:39

Mov. [38] - Concluso para Sentença

08/02/2022 10:23

Mov. [37] - Concluso para Despacho

07/12/2021 23:36

Mov. [36] - Certidão emitida

07/12/2021 23:36

Mov. [35] - Decurso de Prazo

16/07/2021 19:28

Mov. [34] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0265/2021 Data da Publicação: 19/07/2021 Número do Diário: 2654

15/07/2021 11:30

Mov. [33] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/07/2021 09:37

Mov. [32] - Documento Analisado

14/07/2021 10:16

Mov. [31] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/07/2021 12:35

Mov. [30] - Concluso para Despacho

06/07/2021 10:26

Mov. [29] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02162235-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 06/07/2021 10:16

24/06/2021 13:47

Mov. [28] - Certidão emitida

24/06/2021 12:11

Mov. [27] - Expedição de Carta

24/06/2021 12:08

Mov. [26] - Documento Analisado

21/06/2021 20:38

Mov. [25] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/05/2021 19:44

Mov. [24] - Concluso para Despacho

11/05/2021 13:49

Mov. [23] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02044830-0 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 11/05/2021 13:25

25/10/2020 21:10

Mov. [22] - Encerrar análise

28/09/2020 15:48

Mov. [21] - Concluso para Sentença

21/09/2020 09:46

Mov. [20] - Certidão emitida

17/09/2020 19:08

Mov. [19] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.00961491-5 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 17/09/2020 18:41

15/09/2020 08:04

Mov. [18] - Certidão emitida

15/09/2020 08:04

Mov. [17] - Documento Analisado

14/09/2020 17:10

Mov. [16] - Mero expediente: R.h. Encaminhem-se os autos ao representante do Ministério Público, para, querendo, ofertar parecer de mérito. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 11 de setembro de 2020.

11/09/2020 15:33

Mov. [15] - Concluso para Despacho

11/09/2020 13:18

Mov. [14] - Certidão emitida

11/09/2020 13:17

Mov. [13] - Decurso de Prazo

10/02/2020 20:06

Mov. [12] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0065/2020 Data da Publicação: 11/02/2020 Número do Diário: 2316

07/02/2020 09:31

Mov. [11] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0065/2020 Teor do ato: Uma vez contestado o feito, ouça-se em réplica a parte autora, por seu patrono, no prazo legal. À Secretaria Judiciária para intimações e demais expedientes necessário

03/02/2020 19:35

Mov. [10] - Mero expediente: Uma vez contestado o feito, ouça-se em réplica a parte autora, por seu patrono, no prazo legal. À Secretaria Judiciária para intimações e demais expedientes necessários. Fortaleza/CE, 03 de fevereiro de 2020.

03/02/2020 13:54

Mov. [9] - Concluso para Despacho

03/02/2020 12:34

Mov. [8] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01050100-2 Tipo da Petição: Contestação Data: 03/02/2020 11:59

29/01/2020 05:21

Mov. [7] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0006/2020 Data da Publicação: 29/01/2020 Número do Diário: 2307

17/01/2020 07:43

Mov. [6] - Certidão emitida

16/01/2020 07:53

Mov. [5] - Expedição de Carta

14/01/2020 13:46

Mov. [4] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/01/2020 16:18

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/12/2019 10:33

Mov. [2] - Concluso para Despacho

16/12/2019 10:33

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio