TJCE - 0020912-26.2019.8.06.0158

28/05/2025 17:15

Alterado o assunto processual

28/05/2025 17:15

Alterado o assunto processual

13/05/2025 06:35

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025 04:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RUSSAS em 05/05/2025 23:59.

28/03/2025 12:51

Alterado o assunto processual

05/03/2025 17:25

Juntada de Petição de ciência

28/02/2025 11:00

Erro ou recusa na comunicação

27/02/2025 17:09

Classe retificada de AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/02/2025 15:42

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2025 15:42

Conclusos para despacho

18/02/2025 00:37

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE-SEMACE em 17/02/2025 23:59.

15/02/2025 01:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RUSSAS em 14/02/2025 23:59.

29/01/2025 15:43

Juntada de Petição de pedido (outros)

16/01/2025 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2025 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2025 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2025 19:22

Ato ordinatório praticado

29/07/2024 14:12

Juntada de despacho

03/10/2023 14:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

29/08/2023 03:32

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023 03:32

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE-SEMACE em 28/08/2023 23:59.

25/07/2023 09:58

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2023 16:14

Conclusos para despacho

05/07/2023 07:36

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023 07:36

Expedição de Outros documentos.

04/07/2023 17:26

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2023 08:02

Conclusos para decisão

15/03/2023 22:50

Juntada de Petição de apelação

02/02/2023 17:19

Mov. [64] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

02/02/2023 03:38

Mov. [63] - Certidão emitida

19/01/2023 15:22

Mov. [62] - Certidão emitida

11/01/2023 08:55

Mov. [61] - Certidão emitida

10/01/2023 14:02

Mov. [60] - Certidão emitida

10/01/2023 14:01

Mov. [59] - Certidão emitida

10/01/2023 14:01

Mov. [58] - Certidão emitida

09/01/2023 15:02

Mov. [57] - Certidão emitida

09/01/2023 15:01

Mov. [56] - Informação

16/12/2022 18:55

Mov. [55] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/12/2022 09:20

Mov. [54] - Concluso para Sentença

17/11/2022 14:05

Mov. [53] - Concluso para Despacho

17/11/2022 00:10

Mov. [52] - Petição: Nº Protocolo: WRUS.22.01810516-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 16/11/2022 23:26

23/10/2022 01:23

Mov. [51] - Certidão emitida

11/10/2022 19:34

Mov. [50] - Certidão emitida

11/10/2022 15:50

Mov. [49] - Julgamento em Diligência: Intime-se o promovido para, querendo, manifestar-se acerca do laudo de fls. 85-9 no prazo de 15 dias, informando, ainda, se pretende produzir outras provas, especificando-as e justificando a necessidade, sob pena de i

20/09/2022 09:34

Mov. [48] - Concluso para Sentença

19/09/2022 16:01

Mov. [47] - Petição: Nº Protocolo: WRUS.22.01303412-1 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 19/09/2022 15:29

19/09/2022 15:51

Mov. [46] - Certidão emitida

15/09/2022 12:33

Mov. [45] - Certidão emitida

15/09/2022 12:28

Mov. [44] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/09/2022 20:40

Mov. [43] - Petição: Nº Protocolo: WRUS.22.01808937-4 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 14/09/2022 20:30

18/08/2022 01:01

Mov. [42] - Certidão emitida

05/08/2022 08:51

Mov. [41] - Certidão emitida

05/08/2022 08:49

Mov. [40] - Expedição de Ofício [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/08/2022 11:42

Mov. [39] - Mero expediente: Tendo em vista o decurso do prazo solicitado pela SEMACE às fls. 71, renove-se o oficio, desta feita concedendo o prazo máximo de 20 (vinte) dias, para a apresentação do laudo requisitado.

09/06/2022 08:11

Mov. [38] - Concluso para Despacho

09/06/2022 08:09

Mov. [37] - Decurso de Prazo

24/05/2022 19:59

Mov. [36] - Mero expediente: Vistos em inspeção. Há determinação judicial a cumprir. À Secretaria, para ato de ofício. Expedientes necessários. Russas (CE), 24 de maio de 2022. Wildemberg Ferreira De Sousa Juiz de Direito Titular

24/05/2022 10:52

Mov. [35] - Concluso para Despacho

02/04/2022 02:56

Mov. [34] - Certidão emitida

23/03/2022 07:55

Mov. [33] - Certidão emitida

22/03/2022 16:15

Mov. [32] - Certidão emitida

18/03/2022 12:14

Mov. [31] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/09/2021 16:04

Mov. [30] - Concluso para Despacho

14/04/2021 13:54

Mov. [29] - Concluso para Despacho

14/04/2021 00:11

Mov. [28] - Petição: Nº Protocolo: WRUS.21.00167253-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 13/04/2021 22:55

04/03/2021 07:40

Mov. [27] - Certidão emitida

19/02/2021 09:28

Mov. [26] - Certidão emitida

19/02/2021 09:25

Mov. [25] - Expedição de Ofício [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/02/2021 17:38

Mov. [24] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/02/2021 15:22

Mov. [23] - Concluso para Despacho

15/01/2021 17:16

Mov. [22] - Conclusão

15/01/2021 17:16

Mov. [21] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: Declínio de Competência - Resolução do Tribunal Pleno nº 07/2020, Ofício Circular nº 87/2020-GAPRE e Ofício nº 030/2020-ASARTINT1GRAU

15/01/2021 17:16

Mov. [20] - Redistribuição de processo - saída: Declínio de Competência - Resolução do Tribunal Pleno nº 07/2020, Ofício Circular nº 87/2020-GAPRE e Ofício nº 030/2020-ASARTINT1GRAU

30/10/2020 23:31

Mov. [19] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados

18/09/2020 23:40

Mov. [18] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados

24/05/2020 04:33

Mov. [17] - Certidão emitida

26/04/2020 14:17

Mov. [16] - Concluso para Despacho

26/04/2020 14:12

Mov. [15] - Processo devolvido do MP

24/04/2020 10:10

Mov. [14] - Petição: Nº Protocolo: WRUS.20.00396093-5 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 24/04/2020 09:48

22/04/2020 14:41

Mov. [13] - Certidão emitida

22/04/2020 14:39

Mov. [12] - Certidão emitida

22/04/2020 10:52

Mov. [11] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/04/2020 15:50

Mov. [10] - Processo devolvido da DP

21/04/2020 11:20

Mov. [9] - Petição: Nº Protocolo: WRUS.20.00166311-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 21/04/2020 10:23

01/04/2020 10:43

Mov. [8] - Concluso para Despacho

01/04/2020 10:41

Mov. [7] - Decurso de Prazo: CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu mais de 30 dias do prazo legal e nada foi apresentado ou requerido. O referido é verdade. Dou fé.

04/10/2019 14:19

Mov. [6] - Mandado

25/09/2019 08:27

Mov. [5] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 158.2019/002694-1 Situação: Cancelado em 02/02/2023 Local: Oficial de justiça -

23/09/2019 14:47

Mov. [4] - Certidão emitida

27/08/2019 19:59

Mov. [3] - Antecipação de Tutela [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/08/2019 12:05

Mov. [2] - Conclusão

21/08/2019 12:05

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio