TJCE - 0209730-84.2015.8.06.0001

05/03/2025 18:52

Conclusos para decisão

19/02/2025 08:47

Juntada de Certidão

17/02/2025 18:02

Juntada de Petição de petição

15/02/2025 04:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 14/02/2025 23:59.

11/02/2025 14:55

Decorrido prazo de SAMUEL DE CARVALHO FERREIRA em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025 14:55

Decorrido prazo de SAMUEL DE CARVALHO FERREIRA em 10/02/2025 23:59.

04/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 04/02/2025. Documento: 133370373

03/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025 Documento: 133370373

31/01/2025 17:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133370373

31/01/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2025 11:56

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2025 12:32

Conclusos para despacho

14/01/2025 15:02

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

02/12/2024 16:03

Juntada de Petição de petição

27/11/2024 11:29

Juntada de Certidão

12/11/2024 17:32

Juntada de Petição de petição

12/11/2024 15:49

Proferidas outras decisões não especificadas

06/11/2024 13:00

Conclusos para despacho

06/11/2024 13:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

06/11/2024 12:58

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

05/11/2024 18:00

Juntada de Petição de petição

18/09/2024 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2024 08:44

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2024 00:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024 00:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 07/06/2024 23:59.

31/05/2024 16:11

Conclusos para despacho

28/05/2024 11:03

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

28/05/2024 02:16

Decorrido prazo de SAMUEL DE CARVALHO FERREIRA em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024 02:09

Decorrido prazo de SAMUEL DE CARVALHO FERREIRA em 27/05/2024 23:59.

20/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 20/05/2024. Documento: 85646502

17/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024 Documento: 85646502

16/05/2024 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85646502

16/05/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.

08/05/2024 10:22

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2024 10:04

Conclusos para despacho

17/04/2024 17:15

Juntada de decisão

31/01/2024 18:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/01/2024 13:52

Juntada de Certidão

26/01/2024 04:52

Decorrido prazo de SAMUEL DE CARVALHO FERREIRA em 23/01/2024 23:59.

29/11/2023 00:00

Publicado Intimação em 29/11/2023. Documento: 71684276

28/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023 Documento: 71684276

27/11/2023 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71684276

08/11/2023 13:49

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2023 13:38

Conclusos para despacho

06/11/2023 19:19

Juntada de Petição de apelação

27/10/2023 03:48

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 26/10/2023 23:59.

09/10/2023 03:20

Decorrido prazo de SAMUEL DE CARVALHO FERREIRA em 05/10/2023 23:59.

14/09/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 14/09/2023. Documento: 58529305

13/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023 Documento: 58529305

12/09/2023 17:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 58529305

12/09/2023 15:41

Juntada de Petição de petição

12/09/2023 15:06

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023 15:06

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023 12:28

Julgado procedente em parte do pedido

18/01/2023 11:41

Conclusos para julgamento

04/11/2022 04:26

Mov. [46] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

28/10/2022 18:37

Mov. [45] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01427246-8 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 28/10/2022 17:37

27/10/2022 02:48

Mov. [44] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

21/10/2022 13:46

Mov. [43] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

18/10/2022 19:11

Mov. [42] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0553/2022 Data da Publicação: 19/10/2022 Número do Diário: 2950

17/10/2022 01:34

Mov. [41] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/10/2022 12:31

Mov. [40] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

14/10/2022 12:31

Mov. [39] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

14/10/2022 12:30

Mov. [38] - Documento Analisado

13/10/2022 16:59

Mov. [37] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/10/2022 10:44

Mov. [36] - Concluso para Decisão Interlocutória

13/05/2022 16:52

Mov. [35] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)

13/05/2022 16:51

Mov. [34] - Decurso de Prazo: TODOS - Certidão de Decurso de Prazo

22/04/2022 07:39

Mov. [33] - Encerrar documento - restrição

10/03/2022 13:09

Mov. [32] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

04/03/2022 20:06

Mov. [31] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0116/2022 Data da Publicação: 07/03/2022 Número do Diário: 2798

03/03/2022 14:32

Mov. [30] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/03/2022 14:15

Mov. [29] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

03/03/2022 14:15

Mov. [28] - Documento Analisado

28/02/2022 09:43

Mov. [27] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/02/2022 22:07

Mov. [26] - Encerrar documento - restrição

16/11/2021 14:55

Mov. [25] - Concluso para Despacho

18/10/2021 19:09

Mov. [24] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02378491-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 18/10/2021 18:49

04/10/2021 11:10

Mov. [23] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

29/09/2021 18:07

Mov. [22] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02341095-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 29/09/2021 17:40

28/09/2021 19:37

Mov. [21] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0387/2021 Data da Publicação: 29/09/2021 Número do Diário: 2705

27/09/2021 14:30

Mov. [20] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/09/2021 13:53

Mov. [19] - Certidão emitida

27/09/2021 13:53

Mov. [18] - Documento Analisado

22/09/2021 14:00

Mov. [17] - Mero expediente: Para regular propulsão: Em virtude do longo tempo decorrido, intimem-se as partes para no prazo 05 (cinco) dias, dizer sobre o interesse em dar prosseguimento ao feito, sob pena de extinção. Expedientes necessários.

16/08/2018 09:47

Mov. [16] - Concluso para Despacho

16/08/2018 09:47

Mov. [15] - Decurso de Prazo: CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal das intimações referentes ao Despacho de fl. 214 e nada foi apresentado ou requerido. O referido é verdade. Dou fé.

28/06/2018 08:48

Mov. [14] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0167/2018 Data da Disponibilização: 27/06/2018 Data da Publicação: 28/06/2018 Número do Diário: 1934 Página: 431/434

26/06/2018 09:49

Mov. [13] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0167/2018 Teor do ato: Intime-se o autor sobre peticionamento de fls. 207/213 - 10 dias. Exp. Nec. Advogados(s): Samuel de Carvalho Ferreira (OAB 23000/CE)

14/06/2018 14:55

Mov. [12] - Mero expediente: Intime-se o autor sobre peticionamento de fls. 207/213 - 10 dias. Exp. Nec.

29/08/2016 22:26

Mov. [11] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10396752-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 29/08/2016 16:28

23/05/2016 14:42

Mov. [10] - Decurso de Prazo

11/02/2016 15:51

Mov. [9] - Certidão emitida

03/02/2016 15:56

Mov. [8] - Concluso para Despacho

02/02/2016 17:21

Mov. [7] - Certidão emitida

02/02/2016 17:20

Mov. [6] - Mandado

27/01/2016 16:26

Mov. [5] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10036141-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 27/01/2016 15:00

20/01/2016 17:17

Mov. [4] - Expedição de Mandado

15/01/2016 17:26

Mov. [3] - Citação: notificação/Recebo a inicial no plano meramente formal. Reservo-me a apreciação do pedido de antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional, contido na peça vestibular, para empós o ofertamento da resposta da parte promovida. Cite(m)-

27/11/2015 09:37

Mov. [2] - Conclusão

27/11/2015 09:37

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio