TJCE - 0012839-03.2009.8.06.0001
1ª instância - Nucleo de Justica 4.0 - Cumprimento de Sentenca Fazendaria
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/05/2025 04:41
Decorrido prazo de REGINA CELIA PEREIRA COELHO em 30/05/2025 23:59.
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30/05/2025 03:25
Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
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25/05/2025 10:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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25/05/2025 10:30
Confirmada a comunicação eletrônica
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25/05/2025 10:30
Juntada de Petição de certidão (outras)
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25/05/2025 09:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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25/05/2025 09:59
Confirmada a comunicação eletrônica
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25/05/2025 09:59
Juntada de Petição de diligência
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08/05/2025 13:26
Recebido o Mandado para Cumprimento
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08/05/2025 13:25
Recebido o Mandado para Cumprimento
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08/05/2025 08:44
Expedição de Mandado.
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08/05/2025 08:44
Expedição de Mandado.
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08/05/2025 08:44
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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24/04/2025 17:18
Proferido despacho de mero expediente
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04/04/2025 04:31
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA em 03/04/2025 23:59.
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04/04/2025 04:31
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA em 03/04/2025 23:59.
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03/04/2025 05:04
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 31/03/2025 23:59.
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03/04/2025 05:04
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 31/03/2025 23:59.
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26/03/2025 08:06
Conclusos para despacho
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22/03/2025 03:47
Decorrido prazo de LIDIANNE UCHOA DO NASCIMENTO em 18/03/2025 23:59.
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22/03/2025 03:47
Decorrido prazo de THIAGO CAMARA LOUREIRO em 18/03/2025 23:59.
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22/03/2025 03:47
Decorrido prazo de LIDIANNE UCHOA DO NASCIMENTO em 18/03/2025 23:59.
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22/03/2025 03:47
Decorrido prazo de THIAGO CAMARA LOUREIRO em 18/03/2025 23:59.
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22/03/2025 03:28
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA em 17/03/2025 23:59.
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22/03/2025 03:28
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA em 17/03/2025 23:59.
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19/03/2025 03:04
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 12/03/2025 23:59.
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19/03/2025 03:03
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 12/03/2025 23:59.
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18/03/2025 08:40
Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
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18/03/2025 08:40
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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17/03/2025 09:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
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13/03/2025 00:00
Publicado Intimação em 13/03/2025. Documento: 138015640
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12/03/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025 Documento: 138015640
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11/03/2025 16:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138015640
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11/03/2025 16:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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08/03/2025 04:49
Decorrido prazo de THIAGO CAMARA LOUREIRO em 07/03/2025 23:59.
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08/03/2025 04:49
Decorrido prazo de RONI FURTADO BORGO em 07/03/2025 23:59.
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08/03/2025 04:46
Decorrido prazo de THIAGO CAMARA LOUREIRO em 07/03/2025 23:59.
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08/03/2025 04:46
Decorrido prazo de RONI FURTADO BORGO em 07/03/2025 23:59.
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07/03/2025 16:12
Proferido despacho de mero expediente
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07/03/2025 13:42
Conclusos para despacho
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06/03/2025 16:32
Juntada de Petição de petição
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25/02/2025 00:00
Publicado Intimação em 25/02/2025. Documento: 136860242
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24/02/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025 Documento: 136860242
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24/02/2025 00:00
Intimação
CERTIDÃO DA SECRETARIA CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que foi(ram) retificada(s) a(s) requisição(ões) de pequeno valor (RPV) no Sistema SAPRE, conforme determinado nos autos. Certifico, ainda, que a tal(is) requisição(ões) foi(ram) elaborada(s) nos termos do art. 14 da Resolução do Órgão Especial nº 14/2023 e se encontra(m) no SAPRE na fila requisições pendentes - cadastro em andamento), tratando-se apenas de GUIA PROVISÓRIA, conforme informado no cabeçalho do expediente anexo após a presente certidão. Por fim, conforme disposto nos arts. 12 e 15 da referida resolução, remetemos os autos ao Gabinete para análise e deliberação pertinente do(a) MM.
Juiz(a). O referido é verdade.
Dou fé. Fortaleza-CE., 21 de fevereiro de 2025 SERVIDOR SEJUD Provimento n.º 2/2021 da CGJ -
21/02/2025 19:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136860242
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21/02/2025 19:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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21/02/2025 10:20
Juntada de Certidão
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19/02/2025 17:19
Proferido despacho de mero expediente
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27/09/2024 10:31
Juntada de Petição de renúncia de mandato
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08/07/2024 14:46
Conclusos para despacho
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05/06/2024 02:02
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA em 04/06/2024 23:59.
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05/06/2024 02:02
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA em 04/06/2024 23:59.
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30/05/2024 00:36
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 29/05/2024 23:59.
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30/05/2024 00:33
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 29/05/2024 23:59.
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25/05/2024 01:03
Decorrido prazo de THIAGO CAMARA LOUREIRO em 24/05/2024 23:59.
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25/05/2024 01:02
Decorrido prazo de THIAGO CAMARA LOUREIRO em 24/05/2024 23:59.
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23/05/2024 12:45
Juntada de Petição de petição
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22/05/2024 16:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
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17/05/2024 00:00
Publicado Intimação em 17/05/2024. Documento: 83810310
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17/05/2024 00:00
Publicado Intimação em 17/05/2024. Documento: 83810310
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17/05/2024 00:00
Publicado Intimação em 17/05/2024. Documento: 83810310
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16/05/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 10ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fortaleza - CE Fone: (85) 3492 8017 E-mail: [email protected] Processo nº:0012839-03.2009.8.06.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: [Plano de Classificação de Cargos] Francisca Dalva da Costa e outros (2) REQUERIDO: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM e outros DESPACHO Intimem-se as partes, com prazo de 5 dias, para se manifestarem sobre minutas de ofícios-requisitórios de id's 82854891 e 82854892, de acordo com o que dispõe o art. 3º, IV, a, da Resolução nº 14/2023 OETJCE.
Expediente correlato.
Fortaleza, data do protocolo no sistema. Emilio de Medeiros Viana Juiz de Direito -
16/05/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024 Documento: 83810310
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16/05/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024 Documento: 83810310
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16/05/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024 Documento: 83810310
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15/05/2024 10:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83810310
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15/05/2024 10:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83810310
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15/05/2024 10:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83810310
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15/05/2024 10:43
Expedição de Outros documentos.
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15/05/2024 10:43
Expedição de Outros documentos.
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08/04/2024 09:58
Proferido despacho de mero expediente
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05/04/2024 17:52
Conclusos para despacho
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18/03/2024 16:32
Juntada de Certidão
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08/03/2024 16:55
Proferido despacho de mero expediente
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27/02/2024 07:57
Juntada de Petição de petição
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10/11/2023 14:36
Juntada de Petição de pedido (outros)
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05/10/2023 16:58
Conclusos para despacho
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13/09/2023 18:07
Mov. [208] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
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17/08/2023 08:55
Mov. [207] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
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17/08/2023 08:53
Mov. [206] - Evolução da Classe Processual
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27/07/2023 10:40
Mov. [205] - Mero expediente: Feito em fase de cumprimento de sentenca. Retifique-se classe. Migre-se para o PJe. Apos, renove-se conclusao, na atividade cumprimento de sentenca. Expediente necessario.
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13/04/2023 12:49
Mov. [204] - Encerrar documento - restrição
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13/04/2023 12:49
Mov. [203] - Decurso de Prazo: TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo
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13/04/2023 12:45
Mov. [202] - Encerrar documento - restrição
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13/04/2023 12:45
Mov. [201] - Encerrar documento - restrição
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09/01/2023 14:20
Mov. [200] - Concluso para Despacho
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16/12/2022 18:17
Mov. [199] - Encerrar análise
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16/12/2022 18:16
Mov. [198] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
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16/12/2022 18:16
Mov. [197] - Encerrar documento - restrição
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16/12/2022 18:16
Mov. [196] - Encerrar documento - restrição
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14/12/2022 16:38
Mov. [195] - Petição: N Protocolo: WEB1.22.01442196-0Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio PublicoData: 14/12/2022 15:30
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10/12/2022 00:23
Mov. [194] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuario foi alterado para 15/12/2022 devido a alteracao da tabela de feriadosPrazo referente a intimacao foi alterado para 13/12/2022 devido a alteracao da tabela de feriadosPrazo referente ao usuari
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17/11/2022 02:02
Mov. [193] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuario foi alterado para 27/01/2023 devido a alteracao da tabela de feriadosPrazo referente ao usuario foi alterado para 23/01/2023 devido a alteracao da tabela de feriados
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05/11/2022 02:17
Mov. [192] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
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03/11/2022 19:16
Mov. [191] - Petição: N Protocolo: WEB1.22.02482947-3Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 03/11/2022 19:00
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01/11/2022 13:17
Mov. [190] - Certidão emitida: Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.
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26/10/2022 21:39
Mov. [189] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 0655/2022Data da Publicacao: 27/10/2022Numero do Diario: 2956
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25/10/2022 11:46
Mov. [188] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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25/10/2022 11:42
Mov. [187] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
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25/10/2022 11:42
Mov. [186] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
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25/10/2022 11:41
Mov. [185] - Documento Analisado
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19/10/2022 15:23
Mov. [184] - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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08/04/2022 15:24
Mov. [183] - Conclusão
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08/04/2022 11:51
Mov. [182] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
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08/04/2022 11:50
Mov. [181] - Encerrar documento - restrição
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08/04/2022 11:50
Mov. [180] - Decurso de Prazo: TODOS - Certidao de Decurso de Prazo
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18/03/2022 15:55
Mov. [179] - Encerrar documento - restrição
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18/03/2022 15:55
Mov. [178] - Encerrar documento - restrição
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18/03/2022 15:51
Mov. [177] - Encerrar documento - restrição
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18/03/2022 15:51
Mov. [176] - Encerrar documento - restrição
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08/03/2022 12:20
Mov. [175] - Certidão emitida: Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.
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02/03/2022 21:35
Mov. [174] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0178/2022Data da Publicacao: 03/03/2022Numero do Diario: 2796
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01/03/2022 10:38
Mov. [173] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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01/03/2022 09:55
Mov. [172] - Certidão emitida: PORTAL - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
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01/03/2022 09:55
Mov. [171] - Documento Analisado
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01/03/2022 09:53
Mov. [170] - Trânsito em julgado: fl. 328
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22/02/2022 19:43
Mov. [169] - Mero expediente: Em atendimento ao principio do contraditorio, ouca-se a parte adversa acerca dos embargos de declaracao opostos, no prazo de 05 (cinco) dias, a teor do disposto no 2 do art. 1.023 do CPC. Expedientes necessarios.
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14/12/2021 15:25
Mov. [168] - Conclusão
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08/12/2021 16:45
Mov. [167] - Entranhado: Entranhado o processo 0012839-03.2009.8.06.0001/04 - Classe: Embargos de Declaracao Civel em Procedimento Comum Civel - Assunto principal: Reajustes de Remuneracao, Proventos ou Pensao
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08/12/2021 16:45
Mov. [166] - Petição: N Protocolo: WEB1.21.02489290-5Tipo da Peticao: Embargos de Declaracao CivelData: 08/12/2021 16:10
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08/12/2021 16:45
Mov. [165] - Recurso interposto: Seq.: 04 - Embargos de Declaracao Civel
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07/12/2021 11:08
Mov. [164] - Certidão emitida: Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.
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01/12/2021 21:22
Mov. [163] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0593/2021Data da Publicacao: 02/12/2021Numero do Diario: 2746
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30/11/2021 10:40
Mov. [162] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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30/11/2021 10:20
Mov. [161] - Certidão emitida
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30/11/2021 10:20
Mov. [160] - Documento Analisado
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29/11/2021 10:25
Mov. [159] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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06/07/2021 15:49
Mov. [158] - Conclusão
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22/06/2021 12:24
Mov. [157] - Certidão emitida
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22/06/2021 12:23
Mov. [156] - Decurso de Prazo
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21/06/2021 15:56
Mov. [155] - Documento Analisado
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13/06/2021 11:44
Mov. [154] - Mero expediente: Recebidos hoje. Certifique-se o decurso de prazo do mandado de intimacao de pags. 407. Empos, concluso para decisao. Expedientes necessarios.
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18/03/2021 18:34
Mov. [153] - Conclusão
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12/03/2021 18:00
Mov. [152] - Petição: N Protocolo: WEB1.21.01932557-7Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 12/03/2021 17:30
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06/11/2020 14:59
Mov. [151] - Certidão emitida
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06/11/2020 14:58
Mov. [150] - Documento
-
06/11/2020 14:57
Mov. [149] - Documento
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03/11/2020 08:51
Mov. [148] - Expedição de Mandado: Mandado n: 001.2020/199074-2 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 06/11/2020 Local: Oficial de justica - Francisco Expedito de Souza
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03/11/2020 08:22
Mov. [147] - Documento Analisado
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29/10/2020 15:35
Mov. [146] - Mero expediente: Desarquivem-se os autos. Renove-se a intimacao do IPM quanto ao despacho de pagina 401, observando sua prerrogativa de intimacao pessoal (art. 183, CPC). Expedientes necessarios.
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15/09/2020 11:06
Mov. [145] - Encerrar análise
-
15/09/2020 11:05
Mov. [144] - Encerrar documento - restrição
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09/09/2020 19:12
Mov. [143] - Conclusão
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09/09/2020 17:57
Mov. [142] - Certidão emitida
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09/09/2020 17:56
Mov. [141] - Decurso de Prazo
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03/09/2020 04:16
Mov. [140] - Prazo alterado feriado: Prazo referente a intimacao foi alterado para 16/07/2020 devido a alteracao da tabela de feriadosPrazo referente ao usuario foi alterado para 16/07/2020 devido a alteracao da tabela de feriadosPrazo referente a intimac
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06/05/2020 22:06
Mov. [139] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0234/2020Data da Publicacao: 06/05/2020Numero do Diario: 2367
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04/05/2020 11:45
Mov. [138] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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29/04/2020 17:10
Mov. [137] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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09/04/2020 19:56
Mov. [136] - Certidão emitida
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12/07/2019 18:11
Mov. [135] - Petição juntada ao processo
-
12/07/2019 17:58
Mov. [134] - Petição: N Protocolo: WEB1.19.01403491-1Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 12/07/2019 16:15
-
17/05/2019 00:55
Mov. [133] - Encerrar documento - restrição
-
07/05/2019 14:12
Mov. [132] - Encerrar análise
-
07/05/2019 14:12
Mov. [131] - Conclusão
-
07/05/2019 08:46
Mov. [130] - Petição: N Protocolo: WEB1.19.01250710-3Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 07/05/2019 08:18
-
30/04/2019 13:19
Mov. [129] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0156/2019Data da Disponibilizacao: 29/04/2019Data da Publicacao: 30/04/2019Numero do Diario: 2128Pagina: 587
-
26/04/2019 08:37
Mov. [128] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
22/03/2019 09:49
Mov. [127] - Certidão emitida: Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.
-
13/03/2019 12:55
Mov. [126] - Certidão emitida
-
12/03/2019 11:40
Mov. [125] - Mero expediente: Recebidos hoje. Intime-se a parte executada, para, no prazo de 30(trinta) dias, querendo, apresentar impugnacao, com base no artigo 535 do Codigo de Processo Civil. Expedientes necessarios.
-
07/03/2019 11:43
Mov. [124] - Conclusão
-
06/02/2019 18:05
Mov. [123] - Custas Processuais Pagas: Custas Intermediarias paga em 06/02/2019 atraves da guia n 001.1047737-31 no valor de 22,73
-
06/02/2019 15:29
Mov. [122] - Custas Processuais Emitidas: Guia n 001.1047737-31 - Custas Intermediarias
-
05/02/2019 10:11
Mov. [121] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0019/2019Data da Disponibilizacao: 04/02/2019Data da Publicacao: 05/02/2019Numero do Diario: 2074Pagina: 364/367
-
01/02/2019 13:37
Mov. [120] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
31/01/2019 11:42
Mov. [119] - Mero expediente: Intime-se o advogado exequente THIAGO CAMARA LOUREIRO, visto que nao faz jus ao direto da gratuidade processual, para promover o efetivo recolhimento das custas processuais devidas, no prazo de 15 dias. Expedientes necessario
-
04/09/2018 11:05
Mov. [118] - Conclusão
-
01/06/2018 14:51
Mov. [117] - Petição: N Protocolo: WEB1.18.10296866-4Tipo da Peticao: Cumprimento de Sentenca contra a Fazenda PublicaData: 01/06/2018 14:05
-
01/06/2018 14:51
Mov. [116] - Entranhado: Entranhado o processo 0012839-03.2009.8.06.0001/03 - Classe: Cumprimento de Sentenca contra a Fazenda Publica em Procedimento Comum - Assunto principal: Reajustes de Remuneracao, Proventos ou Pensao
-
01/06/2018 14:51
Mov. [115] - Execução de sentença iniciada: Seq.: 03 - Cumprimento de Sentenca contra a Fazenda Publica
-
01/06/2018 14:48
Mov. [114] - Petição: N Protocolo: WEB1.18.10296849-4Tipo da Peticao: Cumprimento de Sentenca contra a Fazenda PublicaData: 01/06/2018 14:00
-
01/06/2018 14:48
Mov. [113] - Entranhado: Entranhado o processo 0012839-03.2009.8.06.0001/02 - Classe: Cumprimento de Sentenca contra a Fazenda Publica em Procedimento Comum - Assunto principal: Reajustes de Remuneracao, Proventos ou Pensao
-
01/06/2018 14:48
Mov. [112] - Execução de sentença iniciada: Seq.: 02 - Cumprimento de Sentenca contra a Fazenda Publica
-
08/09/2016 09:18
Mov. [111] - Definitivo
-
08/09/2016 09:17
Mov. [110] - Expedição de Certidão de Arquivamento
-
05/09/2016 13:40
Mov. [109] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
05/09/2016 11:29
Mov. [108] - Petição juntada ao processo
-
05/09/2016 09:42
Mov. [107] - Execução de sentença iniciada: Seq.: 01 - Cumprimento de Sentenca contra a Fazenda Publica
-
05/09/2016 09:40
Mov. [106] - Petição: N Protocolo: WEB1.16.10407454-5Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 05/09/2016 08:58
-
02/09/2016 10:37
Mov. [105] - Conclusão
-
02/09/2016 10:37
Mov. [104] - Certidão emitida
-
02/09/2016 10:36
Mov. [103] - Trânsito em julgado: CERTIDAO FLS. 328
-
30/08/2016 16:05
Mov. [102] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: 25/05/2016 08:30:00Tipo de julgamento: Decisao monocraticaDecisao: Situacao do provimento: Relator: FRANCISCO BARBOSA FILHO
-
19/02/2016 13:29
Mov. [101] - Recurso Eletrônico
-
19/02/2016 13:28
Mov. [100] - Certidão emitida
-
10/02/2016 22:21
Mov. [99] - Petição: N Protocolo: WEB1.16.10055086-5Tipo da Peticao: Contrarrazoes RecursaisData: 10/02/2016 21:16
-
10/02/2016 21:26
Mov. [98] - Petição: N Protocolo: WEB1.16.10055083-0Tipo da Peticao: Contrarrazoes RecursaisData: 10/02/2016 21:14
-
26/01/2016 00:40
Mov. [97] - Certidão emitida
-
22/01/2016 09:34
Mov. [96] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0009/2016Data da Disponibilizacao: 21/01/2016Data da Publicacao: 22/01/2016Numero do Diario: 1363Pagina: 251/252
-
20/01/2016 09:43
Mov. [95] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
15/01/2016 15:38
Mov. [94] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuario foi alterado para 29/01/2016 devido a alteracao da tabela de feriados
-
15/01/2016 14:00
Mov. [93] - Certidão emitida
-
15/01/2016 11:06
Mov. [92] - Com efeito suspensivo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
13/01/2016 13:09
Mov. [91] - Petição juntada ao processo
-
13/01/2016 10:54
Mov. [90] - Petição: N Protocolo: WEB1.16.10013007-6Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAOData: 13/01/2016 10:07
-
11/01/2016 12:02
Mov. [88] - Concluso para Decisão Interlocutória
-
09/01/2016 19:45
Mov. [87] - Petição: N Protocolo: WEB1.16.10008261-6Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAOData: 09/01/2016 18:25
-
26/12/2015 20:40
Mov. [86] - Petição juntada ao processo
-
26/12/2015 20:39
Mov. [85] - Processo devolvido do MP
-
18/12/2015 22:26
Mov. [83] - Parecer do Ministério Público: N Protocolo: WEB1.15.10530033-5Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio PublicoData: 18/12/2015 22:02
-
15/12/2015 15:00
Mov. [82] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0533/2015Data da Disponibilizacao: 14/12/2015Data da Publicacao: 15/12/2015Numero do Diario: 1348Pagina: 281/282
-
12/12/2015 02:18
Mov. [81] - Certidão emitida
-
11/12/2015 08:19
Mov. [80] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
01/12/2015 18:02
Mov. [79] - Certidão emitida
-
01/12/2015 18:01
Mov. [78] - Certidão emitida
-
01/12/2015 15:23
Mov. [77] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
17/09/2015 08:44
Mov. [76] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ
-
09/06/2015 11:15
Mov. [75] - Conclusão
-
22/01/2015 21:34
Mov. [74] - Petição juntada ao processo
-
14/01/2015 22:30
Mov. [73] - Petição: N Protocolo: WEB1.15.10010938-6Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 14/01/2015 22:04
-
16/12/2014 22:44
Mov. [72] - Petição juntada ao processo
-
16/12/2014 22:43
Mov. [71] - Processo devolvido do MP
-
16/12/2014 09:41
Mov. [70] - Parecer do Ministério Público: N Protocolo: WEB1.14.71647446-1Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio PublicoData: 16/12/2014 09:27
-
03/11/2014 15:01
Mov. [69] - Concluso para Sentença
-
31/10/2014 22:31
Mov. [68] - Petição: N Protocolo: WEB1.14.71588060-1Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 31/10/2014 22:13
-
24/09/2014 11:52
Mov. [67] - Processo devolvido da DP
-
28/08/2014 20:59
Mov. [66] - Mero expediente: Abra-se vista ao Ministerio Publico. Expedientes necessarios.
-
04/08/2014 16:33
Mov. [65] - Concluso para Decisão Interlocutória
-
04/08/2014 11:10
Mov. [64] - Petição: N Protocolo: WEB1.14.71468418-3Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 04/08/2014 10:40
-
23/07/2014 06:59
Mov. [63] - Mero expediente: Recebidos hoje. Intime-se, pessoalmente, a Defensoria Publica para se manifestar sobre a impugnacao apresentada pelo Instituto de Previdencia do Municipio de Fortaleza - IPM, paginas. 199/202. ao seu pedido de habilitacao.
-
18/07/2014 15:42
Mov. [62] - Expedição de Certidão de Intimação Pessoal para a Defensoria
-
18/07/2014 14:31
Mov. [61] - Mero expediente: Intime-se a Sra. Mariley da Silva, atraves da Defensoria Publica, para manifestar-se sobre a impugnacao do IPM - Instituto de Previdencia do Municipio de Fortaleza, acostado as paginas 199/202, referente ao seu pedido de habil
-
15/07/2014 08:58
Mov. [60] - Concluso para Despacho
-
10/07/2014 13:05
Mov. [59] - Petição: N Protocolo: WEB1.14.71439085-6Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio PublicoData: 10/07/2014 12:48
-
29/05/2014 13:07
Mov. [58] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ
-
08/05/2014 11:16
Mov. [57] - Petição: N Protocolo: WEB1.14.71371840-8Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de DocumentoData: 08/05/2014 10:32
-
07/05/2014 16:38
Mov. [56] - Mero expediente: Abra-se vista ao Ministerio Publico. Empos, voltem-me conclusos para julgamento.
-
08/01/2014 12:00
Mov. [55] - Concluso para Despacho
-
06/01/2014 12:00
Mov. [54] - Redistribuição de processo - saída: Redistribuicao das 1, 2 e 6 Fazenda.
-
06/01/2014 12:00
Mov. [53] - Processo Redistribuído por Sorteio: Redistribuicao das 1, 2 e 6 Fazenda.
-
06/01/2014 12:00
Mov. [52] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local
-
17/06/2013 12:00
Mov. [51] - Concluso para Despacho
-
14/06/2013 12:00
Mov. [50] - Petição: N Protocolo: WEB1.13.70657321-0Tipo da Peticao: Pedido de Desistencia/ExtincaoData: 14/06/2013 13:05
-
03/06/2013 12:00
Mov. [49] - Mandado
-
03/06/2013 12:00
Mov. [48] - Certidão emitida
-
10/04/2013 12:00
Mov. [47] - Mandado
-
10/04/2013 12:00
Mov. [46] - Certidão emitida
-
03/04/2013 12:00
Mov. [45] - Expedição de Mandado
-
03/04/2013 12:00
Mov. [44] - Expedição de Mandado
-
02/04/2013 12:00
Mov. [43] - Mero expediente: Converto o julgamento em diligencia para determinar a citacao dos requeridos, no prazo de 05 (cinco) dias, para contestarem, querendo, o pedido de habilitacao interposto as fls. 178/179. Expediente necessario. Fortaleza, 27 de
-
27/03/2013 12:00
Mov. [42] - Petição
-
27/03/2013 12:00
Mov. [41] - Concluso para Despacho
-
19/05/2011 12:00
Mov. [40] - Concluso para Sentença
-
19/05/2011 12:00
Mov. [39] - Mandado
-
19/05/2011 12:00
Mov. [38] - Mandado
-
19/05/2011 12:00
Mov. [37] - Petição
-
19/05/2011 12:00
Mov. [36] - Petição
-
19/05/2011 12:00
Mov. [35] - Parecer do Ministério Público
-
28/03/2011 12:00
Mov. [34] - Expedição de Certidão de Intimação Pessoal para o MP
-
24/01/2011 12:00
Mov. [33] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0113/2010Data da Disponibilizacao: 31/12/2010Data da Publicacao: 03/01/2011Numero do Diario: 138Pagina: 11/12
-
21/01/2011 12:00
Mov. [32] - Entranhado: Entranhado o processo 001.28.390320-0/80001 - Classe: Contestacao em Procedimento Ordinario - Assunto principal:
-
21/01/2011 12:00
Mov. [31] - Petição
-
21/01/2011 12:00
Mov. [30] - Petição
-
21/01/2011 12:00
Mov. [29] - Expedição de Ato Ordinatório
-
21/01/2011 12:00
Mov. [28] - Entranhado: Entranhado o processo 001.28.390320-0/80002 - Classe: Replica em Procedimento Ordinario - Assunto principal:
-
30/12/2010 12:00
Mov. [27] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
30/12/2010 12:00
Mov. [26] - Petição
-
30/12/2010 12:00
Mov. [25] - Expedição de Ato Ordinatório: De ordem do MM. Juiz da 1 Vara da Fazenda Publica, e com base no 4 do art. 162 do CPCB c/c a redacao da Lei n 8.952/94, faco vista dos presentes autos a parte autora, para falar sobre a contestacao e os documentos
-
30/12/2010 12:00
Mov. [24] - Entranhado: Entranhado o processo 001.28.390320-0/80000 - Classe: Contestacao em Procedimento Ordinario - Assunto principal:
-
08/04/2010 15:01
Mov. [23] - Expedição de documento: EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITACAO B - 5 (MANDADO EXPEDIDO E ENVIADO AO COMAM) AG. CUMPRIMENTO DE MANDADO - Local: 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
11/02/2010 13:18
Mov. [22] - Expedição de documento: EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITACAO MESA 11 - Local: 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
11/02/2010 12:36
Mov. [21] - Despacho publicado no diário da justiça: DESPACHO PUBLICADO NO DIARIO DA JUSTICA DATA DA PUBLICACAO: 11/02/2010 BOLETIM 17 - Local: 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
10/02/2010 11:32
Mov. [20] - Antecipação de tutela: NAO CONCEDIDA A ANTECIPACAO DE TUTELA NOME DA PARTE: - Local: 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
05/02/2010 12:39
Mov. [19] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO MESA 1 - Local: 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
11/11/2009 16:42
Mov. [18] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO mesa 2 - Local: 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
09/11/2009 17:58
Mov. [17] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO MESA 8 (PARA DESPACHAR) - Local: 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
20/08/2009 16:57
Mov. [16] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES MESA 13 - Local: 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
08/07/2009 17:16
Mov. [15] - Expedição de documento: EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITACAO B-4 (AG. DEVOLUCAO) - Local: 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
29/06/2009 17:49
Mov. [14] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES MESA 13 - Local: 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
12/06/2009 12:11
Mov. [13] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: ESTANTE: AG. CUMPRIMENTO E DEV. DE MANDADO A CELULA (A - 6) MANDADO EXPEDIDO E ENVIADO AO COMAM - Local: 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
26/05/2009 13:38
Mov. [12] - Expedição de documento: EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE INTIMACAO MESA 11 - Local: 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
20/05/2009 11:38
Mov. [11] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO MESA - 08 - Local: 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
20/05/2009 09:50
Mov. [10] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO MESA - 07 - Local: 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
19/05/2009 13:24
Mov. [9] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO MESA 6 - Local: 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
12/05/2009 09:28
Mov. [8] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO MESA - 02 - Local: 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
20/04/2009 14:27
Mov. [7] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO MESA 7 (APRECIAR PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA) - Local: 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
27/02/2009 15:52
Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO B-71 (DESPACHO INICIAL) - Local: 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
26/02/2009 14:58
Mov. [5] - Distribuição por sorteio: DISTRIBUICAO POR SORTEIO DISTRIBUICAO POR SORTEIO Motivo : EQUIDADE. - - Local: SERVICO DE DISTRIBUICAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
-
26/02/2009 14:53
Mov. [4] - Em classificação: EM CLASSIFICACAO --REMUNERACAO EM ATRASO - Local: SERVICO DE DISTRIBUICAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
-
26/02/2009 14:53
Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUIDO - Local: SERVICO DE DISTRIBUICAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
-
09/02/2009 12:00
Mov. [2] - Protocolo de Petição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/03/2025
Ultima Atualização
24/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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