26/02/2025 09:43

Arquivado Provisoramente
26/02/2025 09:42

Juntada de Certidão
16/02/2025 14:35

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 09:48

Conclusos para despacho
13/02/2025 09:15

Decorrido prazo de RODRIGO ROCHA GOMES DE LOIOLA em 11/02/2025 23:59.
13/02/2025 09:14

Decorrido prazo de EUGENIO DUARTE VASQUES em 11/02/2025 23:59.
13/02/2025 09:14

Decorrido prazo de MARIANA BIZERRIL NOGUEIRA em 11/02/2025 23:59.
13/02/2025 09:14

Decorrido prazo de RONALD FEITOSA AGUIAR FILHO em 11/02/2025 23:59.
13/02/2025 09:14

Decorrido prazo de JOAO ALBERTO MATIAS COSTA FILHO em 11/02/2025 23:59.
13/02/2025 09:14

Decorrido prazo de NATHALIA GUILHERME BENEVIDES BORGES em 11/02/2025 23:59.
13/02/2025 09:14

Decorrido prazo de HESIODO GADELHA CASTELO BARROS em 11/02/2025 23:59.
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 128219612
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 128219612
15/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025 Documento: 128219612
14/01/2025 13:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 128219612
01/01/2025 22:34

Proferidas outras decisões não especificadas
06/12/2024 11:49

Juntada de Ofício
04/12/2024 13:02

Conclusos para despacho
04/12/2024 12:58

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
07/10/2024 09:17

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
04/10/2024 01:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA em 03/10/2024 23:59.
24/09/2024 01:32

Decorrido prazo de FABIANA LIMA SAMPAIO em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 01:32

Decorrido prazo de EUGENIO DUARTE VASQUES em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 01:32

Decorrido prazo de MARIANA BIZERRIL NOGUEIRA em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 01:32

Decorrido prazo de HESIODO GADELHA CASTELO BARROS em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 01:27

Decorrido prazo de JOAO ALBERTO MATIAS COSTA FILHO em 23/09/2024 23:59.
20/09/2024 15:29

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 16/09/2024. Documento: 104284732
13/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024 Documento: 104284732
13/09/2024 00:00

Intimação

PROCESSO: 0039758-24.2012.8.06.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: SUZY DE BRITO BARBOSA e outros (4) RÉU: REQUERIDO: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM, MUNICIPIO DE FORTALEZA ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, proceda-se com o seguinte ato: Conforme determinado no despacho de id 89215288, intimem-se às partes para, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar manifestação sobre os ofícios de id 89526144, 89526148, 89526149, 89526150, 89526151 e 89526152, pena de que se presuma sua concordância com os dados ali discriminados.

Fortaleza/CE, 9 de setembro de 2024 SERVIDOR SEJUD 1º GRAU
12/09/2024 14:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104284732
12/09/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 15:10

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
16/07/2024 09:19

Juntada de Certidão
09/07/2024 22:38

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 12:50

Juntada de Certidão
09/07/2024 09:39

Conclusos para despacho
09/07/2024 08:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
07/07/2024 13:07

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 04/07/2024 23:59.
11/06/2024 00:10

Decorrido prazo de FABIANA LIMA SAMPAIO em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 00:10

Decorrido prazo de EUGENIO DUARTE VASQUES em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 00:10

Decorrido prazo de MARIANA BIZERRIL NOGUEIRA em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 00:10

Decorrido prazo de NATHALIA GUILHERME BENEVIDES BORGES em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 00:10

Decorrido prazo de HESIODO GADELHA CASTELO BARROS em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 00:10

Decorrido prazo de JOAO ALBERTO MATIAS COSTA FILHO em 10/06/2024 23:59.
10/06/2024 12:29

Conclusos para despacho
17/05/2024 19:55

Juntada de Certidão
17/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 17/05/2024. Documento: 85941643
16/05/2024 00:00

Intimação

Comarca de Fortaleza13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza PROCESSO: 0039758-24.2012.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: SUZY DE BRITO BARBOSA, MÁRCIA ARAÚJO CARDOSO, ELIZETE NOGUEIRA DA SILVA, TEREZA NEUMA MOREIRA ALBUQUERQUE, MÁRCIA PIMENTA DE OLIVEIRA POLO PASSIVO: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM, MUNICÍPIO DE FORTALEZA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando que os exequentes não renunciaram ao excedente do teto previsto para as obrigações pagas mediante requisição de pequeno valor, expeça-se REQUISITÓRIO PRECATORIAL em favor de SUZY DE BRITO BARBOSA, CPF: *55.***.*36-53, no valor de R$ 21.918, 41 (vinte e um mil, novecentos e dezoito reais e quarenta e um centavos).

Expeça-se REQUISITÓRIO PRECATORIAL em favor de ELIZETE NOGUEIRA DA SILVA, CPF: *94.***.*50-34, no valor de R$ 24.814, 21 (vinte e quatro mil, oitocentos e catorze reais e vinte e um centavos), ressalvando que, dessa quantia, deverá ser resguardado o percentual de 5% (cinco por cento), a título de honorários contratuais, os quais serão pagos aos advogados da autora, (contrato de prestação de serviço, id.62183366).

Expeça-se REQUISITÓRIO PRECATORIAL em favor de TEREZA NEUMA MOREIRA ALBUQUERQUE, CPF: *47.***.*11-53, no valor de R$ 25.370, 02 (vinte e cinco mil, trezentos e setenta reais e dois centavos), ressalvando que, dessa quantia, deverá ser resguardado o percentual de 5% (cinco por cento), a título de honorários contratuais, os quais serão pagos aos advogados da autora, (contrato de prestação de serviço, id.62183361).

Expeça-se REQUISITÓRIO PRECATORIAL em favor de MÁRCIA PIMENTA DE OLIVEIRA, CPF: *60.***.*70-97, no valor de R$ 25.608,19 (vinte e cinco mil, seiscentos e oito reais e dezenove centavos).

Expeça-se REQUISITÓRIO PRECATORIAL em favor de MÁRCIA ARAÚJO DA SILVA, CPF: *15.***.*84-00, no valor de R$ 26.730, 35 (vinte e seis mil, setecentos e trinta reais e trinta e cinco centavos).

Expeça-se REQUISITÓRIO DE PEQUENO VALOR - RPV em favor da advogada, NATHÁLIA GUILHERME BENEVIDES BORGES, OAB/CE nº 28.463, alusivo à verba sucumbencial, no valor de R$ 447, 67 (quatrocentos e quarenta e sete reais e sessenta e sete centavos), Observado a existência de honorários contratuais de titularidade dos advogados, NATHÁLIA GUILHERME BENEVIDES BORGES, OAB/CE nº 28.463; FABIANA LIMA SAMPAIO, OAB/CE nº 33.345; RONI FURTADO BORGO, OAB/ES nº 7.828 e PEDRO AUGUSTO AZEREDO CARVALHO OAB/ES nº 12.623, conforme contrato de honorários advocatícios de id. 62183366/62183361.

Os dados pessoais e bancários dos exequentes encontram-se nos id's. 62183876/ 62183878/62183877.

Os valores acima indicados deverão ser atualizados até a data do efetivo pagamento. Fortaleza, 14 de maio de 2024. João Everardo Matos Biermann Juiz
16/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024 Documento: 85941643
15/05/2024 11:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85941643
15/05/2024 11:14

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 11:47

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/08/2023 15:31

Conclusos para despacho
18/06/2023 13:02

Mov. [159] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
20/09/2022 12:44

Mov. [158] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02385508-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 20/09/2022 12:23
29/08/2022 11:20

Mov. [157] - Documento
29/08/2022 11:19

Mov. [156] - Documento
29/08/2022 11:16

Mov. [155] - Ofício
11/04/2022 16:05

Mov. [154] - Encerrar análise
29/03/2022 09:12

Mov. [153] - Encerrar análise
29/03/2022 09:12

Mov. [152] - Trânsito em julgado: TODOS - Certidão de Trânsito em Julgado
29/03/2022 08:50

Mov. [151] - Encerrar documento - restrição
29/03/2022 08:49

Mov. [150] - Encerrar documento - restrição
29/03/2022 08:49

Mov. [149] - Encerrar documento - restrição
29/03/2022 08:49

Mov. [148] - Encerrar documento - restrição
16/02/2022 23:07

Mov. [147] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/03/2022 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/03/2022 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuár
10/02/2022 12:43

Mov. [146] - Conclusão
07/01/2022 20:02

Mov. [145] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0625/2021 Data da Publicação: 10/01/2022 Número do Diário: 2758
28/12/2021 17:10

Mov. [144] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02518095-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 28/12/2021 16:39
22/12/2021 11:48

Mov. [143] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
17/12/2021 16:52

Mov. [142] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
17/12/2021 01:53

Mov. [141] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
16/12/2021 20:50

Mov. [140] - Certidão emitida
16/12/2021 20:50

Mov. [139] - Certidão emitida
16/12/2021 20:50

Mov. [138] - Documento Analisado
16/12/2021 20:47

Mov. [137] - Informação
13/12/2021 14:54

Mov. [136] - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/12/2021 11:47

Mov. [135] - Conclusão
07/12/2021 16:20

Mov. [134] - Encerrar documento - restrição
07/12/2021 16:20

Mov. [133] - Encerrar documento - restrição
07/12/2021 16:20

Mov. [132] - Encerrar documento - restrição
07/12/2021 16:20

Mov. [131] - Encerrar documento - restrição
07/12/2021 16:20

Mov. [130] - Encerrar documento - restrição
07/12/2021 16:19

Mov. [129] - Certidão emitida
07/12/2021 16:18

Mov. [128] - Petição juntada ao processo
23/11/2021 15:02

Mov. [127] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02452183-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 23/11/2021 14:30
16/11/2021 21:00

Mov. [126] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0539/2021 Data da Publicação: 17/11/2021 Número do Diário: 2735
12/11/2021 01:43

Mov. [125] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
11/11/2021 18:59

Mov. [124] - Documento Analisado
08/11/2021 16:03

Mov. [123] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
08/11/2021 13:35

Mov. [122] - Conclusão
03/11/2021 18:56

Mov. [121] - Encerrar documento - restrição
03/11/2021 18:48

Mov. [120] - Encerrar documento - restrição
03/11/2021 18:45

Mov. [119] - Encerrar documento - restrição
29/10/2021 15:36

Mov. [118] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02405162-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 29/10/2021 15:13
22/07/2021 20:40

Mov. [117] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0266/2021 Data da Publicação: 23/07/2021 Número do Diário: 2658
21/07/2021 11:48

Mov. [116] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
21/07/2021 10:32

Mov. [115] - Documento Analisado
20/07/2021 08:27

Mov. [114] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
19/07/2021 13:30

Mov. [113] - Concluso para Despacho
06/07/2021 15:28

Mov. [112] - Cópia da Petição de Agravo de Instrumento: Nº Protocolo: WEB1.21.02163413-1 Tipo da Petição: Comunicação de Agravo de Instrumento (Art. 526) Data: 06/07/2021 14:52
21/06/2021 16:35

Mov. [111] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
15/06/2021 20:32

Mov. [110] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0223/2021 Data da Publicação: 16/06/2021 Número do Diário: 2631
14/06/2021 11:46

Mov. [109] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
14/06/2021 09:41

Mov. [108] - Certidão emitida
14/06/2021 09:40

Mov. [107] - Documento Analisado
08/06/2021 16:43

Mov. [106] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
07/04/2021 11:14

Mov. [105] - Conclusão
07/04/2021 11:14

Mov. [104] - Conclusão
06/04/2021 11:41

Mov. [103] - Certidão emitida
06/04/2021 11:38

Mov. [102] - Encerrar documento - restrição
06/04/2021 11:38

Mov. [101] - Decurso de Prazo
24/06/2020 04:31

Mov. [100] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados
18/05/2020 22:58

Mov. [99] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados
14/04/2020 00:12

Mov. [98] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
03/04/2020 19:58

Mov. [97] - Certidão emitida
30/03/2020 09:52

Mov. [96] - Mero expediente: INTIME-SE o Município de Fortaleza, na pessoa de seu representante legal, para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente manifestação à petição de fls. 484/485, anexando aos autos os documentos necessários ao prosseguimento do
16/09/2019 08:32

Mov. [95] - Concluso para Despacho
13/09/2019 15:33

Mov. [94] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01542268-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 13/09/2019 13:37
17/07/2019 15:35

Mov. [93] - Decurso de Prazo
02/07/2019 17:03

Mov. [92] - Encerrar documento - restrição
28/06/2019 15:48

Mov. [91] - Encerrar documento - restrição
19/06/2019 09:43

Mov. [90] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
12/06/2019 09:02

Mov. [89] - Certidão emitida
11/06/2019 16:36

Mov. [88] - Mero expediente: INTIME-SE a parte embargada para, querendo, manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre os embargos opostos, nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC/15. Empós, feita a impugnação ou decorrido o prazo, volvam-me os autos c
07/06/2019 15:12

Mov. [87] - Concluso para Despacho
23/05/2019 13:30

Mov. [86] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
22/05/2019 12:47

Mov. [85] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01287750-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 22/05/2019 11:42
21/05/2019 11:33

Mov. [84] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0180/2019 Data da Disponibilização: 20/05/2019 Data da Publicação: 21/05/2019 Número do Diário: 2142 Página: 485/496
17/05/2019 13:34

Mov. [83] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
16/05/2019 11:31

Mov. [82] - Certidão emitida
16/05/2019 10:35

Mov. [81] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/05/2019 15:50

Mov. [80] - Conclusão
09/05/2019 15:49

Mov. [79] - Encerrar documento - restrição
09/05/2019 15:49

Mov. [78] - Decurso de Prazo
06/03/2019 23:18

Mov. [77] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/04/2019 devido à alteração da tabela de feriados
18/02/2019 08:24

Mov. [76] - Concluso para Despacho
15/02/2019 07:54

Mov. [75] - Certidão emitida
04/02/2019 15:47

Mov. [74] - Certidão emitida
04/02/2019 08:58

Mov. [73] - Mero expediente: Recebidos hoje. Intime-se a parte executada, para que no prazo legal, querendo, apresente impugnação ao cumprimento de sentença de fls. 181/200, sob pena de preclusão. Expediente necessário.
04/02/2019 08:38

Mov. [72] - Concluso para Despacho
01/02/2019 15:17

Mov. [71] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01059565-0 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 01/02/2019 14:46
29/01/2019 13:57

Mov. [70] - Redistribuição de processo - saída: portaria 563/18
29/01/2019 13:57

Mov. [69] - Processo Redistribuído por Sorteio: portaria 563/18
21/01/2019 15:15

Mov. [68] - Incompetência: Feito estranho à competência desta unidade especializada. Redistribua-se, pois, com imediata baixa. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 18 de janeiro de 2019. Francisco Eduardo Fontenele Batista Juiz de Direito Assinado Por Cer
18/01/2019 17:09

Mov. [67] - Concluso para Decisão Interlocutória
18/01/2019 17:09

Mov. [66] - Trânsito em julgado
14/01/2019 11:02

Mov. [65] - Conclusão
14/01/2019 11:00

Mov. [64] - Conclusão
04/01/2019 11:43

Mov. [63] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01001881-4 Tipo da Petição: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Data: 04/01/2019 11:14
04/01/2019 11:43

Mov. [62] - Entranhado: Entranhado o processo 0039758-24.2012.8.06.0001/01 - Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública em Procedimento Comum - Assunto principal: Férias
04/01/2019 11:43

Mov. [61] - Execução de sentença iniciada: Seq.: 01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
03/07/2014 10:35

Mov. [60] - Definitivo
03/07/2014 10:35

Mov. [59] - Expedição de Certidão de Arquivamento
27/03/2014 12:00

Mov. [58] - Mero expediente: À vista da certidão de fls. 177, promova-se o arquivamento dos presentes autos, sem prejuízo de posterior desarquivamento a pedido da parte. Exp. nec. Fortaleza, 27 de março de 2014. Joriza Magalhães Pinheiro Juíza de Direito
29/01/2014 12:00

Mov. [57] - Trânsito em julgado
29/01/2014 12:00

Mov. [56] - Conclusão
29/01/2014 12:00

Mov. [55] - Concluso para Despacho
28/01/2014 12:00

Mov. [54] - Documento
28/01/2014 12:00

Mov. [53] - Documento
28/01/2014 12:00

Mov. [52] - Documento
28/01/2014 12:00

Mov. [51] - Documento
28/01/2014 12:00

Mov. [50] - Documento
28/01/2014 12:00

Mov. [49] - Petição
28/01/2014 12:00

Mov. [48] - Documento
28/01/2014 12:00

Mov. [47] - Documento
28/01/2014 12:00

Mov. [46] - Documento
28/01/2014 12:00

Mov. [45] - Documento
28/01/2014 12:00

Mov. [44] - Documento
28/01/2014 12:00

Mov. [43] - Documento
28/01/2014 12:00

Mov. [42] - Documento
27/01/2014 12:00

Mov. [41] - Remessa dos autos à Vara de Origem
27/01/2014 12:00

Mov. [40] - Processo Recebido do TJCE
31/10/2013 12:00

Mov. [39] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.13.70795006-9 Tipo da Petição: Recurso Extraordinário Data: 31/10/2013 17:03
05/07/2013 12:00

Mov. [38] - Processo Recebido pelo TJCE
10/06/2013 12:00

Mov. [37] - Certidão emitida
10/06/2013 12:00

Mov. [36] - Petição
10/06/2013 12:00

Mov. [35] - Remessa dos Autos ao TJ: CE (em grau de recurso)
10/06/2013 12:00

Mov. [34] - Petição juntada ao processo
10/06/2013 12:00

Mov. [33] - Decurso de Prazo
14/05/2013 12:00

Mov. [32] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0139/2013 Data da Disponibilização: 13/05/2013 Data da Publicação: 14/05/2013 Número do Diário: 718 Página: 173/174
10/05/2013 12:00

Mov. [31] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/05/2013 12:00

Mov. [30] - Petição juntada ao processo
08/05/2013 12:00

Mov. [29] - Parecer do Ministério Público
08/05/2013 12:00

Mov. [28] - Com efeito suspensivo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
02/05/2013 12:00

Mov. [27] - Conclusão
26/04/2013 12:00

Mov. [26] - Petição
15/04/2013 12:00

Mov. [25] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0104/2013 Data da Disponibilização: 15/04/2013 Data da Publicação: 16/04/2013 Número do Diário: 699 Página: 307/309
12/04/2013 12:00

Mov. [24] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
21/03/2013 12:00

Mov. [23] - Improcedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
08/03/2013 12:00

Mov. [22] - Concluso para Sentença
08/03/2013 12:00

Mov. [21] - Petição
01/03/2013 12:00

Mov. [20] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0057/2013 Data da Disponibilização: 01/03/2013 Data da Publicação: 04/03/2013 Número do Diário: 672 Página: 213/214
28/02/2013 12:00

Mov. [19] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
22/02/2013 12:00

Mov. [18] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
19/02/2013 12:00

Mov. [17] - Decurso de Prazo
19/02/2013 12:00

Mov. [16] - Concluso para Despacho
01/02/2013 12:00

Mov. [15] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0013/2013 Data da Disponibilização: 31/01/2013 Data da Publicação: 01/02/2013 Número do Diário: 653 Página: 186/187
30/01/2013 12:00

Mov. [14] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
14/01/2013 12:00

Mov. [13] - Antecipação de tutela [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
08/01/2013 12:00

Mov. [12] - Concluso para Despacho
08/01/2013 12:00

Mov. [11] - Petição
28/12/2012 12:00

Mov. [10] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/01/2013 devido à alteração da tabela de feriados
26/12/2012 12:00

Mov. [9] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/01/2013 devido à alteração da tabela de feriados
12/11/2012 12:00

Mov. [8] - Mandado
12/11/2012 12:00

Mov. [7] - Certidão emitida
29/10/2012 12:00

Mov. [6] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0461/2012 Data da Disponibilização: 25/10/2012 Data da Publicação: 26/10/2012 Número do Diário: 590 Página: 378/379
24/10/2012 12:00

Mov. [5] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
23/10/2012 12:00

Mov. [4] - Citação: notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
23/10/2012 12:00

Mov. [3] - Expedição de Mandado
23/10/2012 12:00

Mov. [2] - Conclusão
23/10/2012 12:00

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2012

Ultima Atualização
13/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo