TJCE - 0248788-84.2021.8.06.0001

13/12/2024 17:57

Arquivado Definitivamente

13/12/2024 17:57

Juntada de Certidão

13/12/2024 17:57

Transitado em Julgado em 13/12/2024

13/12/2024 17:34

Decorrido prazo de JOSE CARNEIRO DE SOUSA FILHO em 12/12/2024 23:59.

10/12/2024 09:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 09/12/2024 23:59.

11/11/2024 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2024 20:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/06/2024 17:47

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

05/06/2024 01:50

Decorrido prazo de GUSTAVO RIBEIRO DE ARAUJO em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024 01:50

Decorrido prazo de GUSTAVO RIBEIRO DE ARAUJO em 04/06/2024 23:59.

24/05/2024 17:15

Conclusos para despacho

20/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 20/05/2024. Documento: 85639823

17/05/2024 19:44

Juntada de Petição de pedido (outros)

17/05/2024 00:00

Intimação

17/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024 Documento: 85639823

16/05/2024 16:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85639823

09/05/2024 12:08

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2024 12:34

Conclusos para despacho

08/04/2024 12:02

Juntada de Petição de petição

01/04/2024 11:38

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024 17:34

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2024 15:23

Conclusos para despacho

07/02/2024 03:49

Decorrido prazo de GUSTAVO RIBEIRO DE ARAUJO em 06/02/2024 23:59.

30/01/2024 00:00

Publicado Intimação em 30/01/2024. Documento: 72792962

29/01/2024 18:34

Juntada de Petição de pedido (outros)

29/01/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024 Documento: 72792962

26/01/2024 08:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 72792962

28/12/2023 01:04

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2023 10:18

Conclusos para despacho

06/09/2023 17:00

Juntada de Petição de petição

30/08/2023 20:49

Expedição de Outros documentos.

15/08/2023 23:54

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2022 15:17

Juntada de Petição de pedido (outros)

28/10/2022 19:16

Conclusos para despacho

22/10/2022 23:13

Mov. [56] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

02/05/2022 14:13

Mov. [55] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)

02/05/2022 14:12

Mov. [54] - Decurso de Prazo: TODOS - Certidão de Decurso de Prazo

21/04/2022 18:41

Mov. [53] - Encerrar documento - restrição

19/04/2022 14:55

Mov. [52] - Encerrar documento - restrição

21/02/2022 22:31

Mov. [51] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/03/2022 devido à alteração da tabela de feriados

14/02/2022 12:27

Mov. [50] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

07/02/2022 09:55

Mov. [49] - Certidão emitida

07/02/2022 09:55

Mov. [48] - Documento Analisado

01/02/2022 19:31

Mov. [47] - Mero expediente: R. H. INTIME-SE o Município de Fortaleza, para no prazo de 10 (dez) dias, comprovar o pagamento da RPV, conforme decisão de fls. 94 do processo principal. Expedientes necessários: intimação do ente público por meio de publicaç

01/02/2022 11:02

Mov. [46] - Conclusão

15/12/2021 12:11

Mov. [45] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

09/12/2021 11:13

Mov. [44] - Certidão emitida

09/12/2021 11:13

Mov. [43] - Documento Analisado

09/12/2021 08:26

Mov. [42] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/11/2021 13:31

Mov. [41] - Documento

24/11/2021 13:31

Mov. [40] - Certidão emitida

23/11/2021 01:32

Mov. [39] - Certidão emitida

22/11/2021 16:56

Mov. [38] - Encerrar análise

18/11/2021 18:41

Mov. [37] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/11/2021 16:49

Mov. [36] - Conclusão

10/11/2021 10:26

Mov. [35] - Encerrar análise

10/11/2021 10:26

Mov. [34] - Encerrar documento - restrição

10/11/2021 10:24

Mov. [33] - Encerrar documento - restrição

10/11/2021 10:24

Mov. [32] - Encerrar documento - restrição

10/11/2021 10:24

Mov. [31] - Encerrar análise

08/11/2021 13:21

Mov. [30] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

07/11/2021 20:40

Mov. [29] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02418022-0 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 07/11/2021 20:15

04/11/2021 21:19

Mov. [28] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0508/2021 Data da Publicação: 05/11/2021 Número do Diário: 2729

03/11/2021 19:01

Mov. [27] - Encerrar documento - restrição

01/11/2021 01:51

Mov. [26] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/10/2021 14:21

Mov. [25] - Certidão emitida

30/10/2021 14:20

Mov. [24] - Documento Analisado

26/10/2021 09:21

Mov. [23] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/10/2021 22:25

Mov. [22] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/10/2021 devido à alteração da tabela de feriados

19/10/2021 15:23

Mov. [21] - Conclusão

18/10/2021 22:00

Mov. [20] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02378769-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 18/10/2021 21:35

15/10/2021 20:56

Mov. [19] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0469/2021 Data da Publicação: 18/10/2021 Número do Diário: 2717

14/10/2021 12:36

Mov. [18] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/10/2021 11:56

Mov. [17] - Documento Analisado

13/10/2021 08:41

Mov. [16] - Mero expediente: INTIME-SE a parte exequente para que se manifeste acerca da impugnação apresentada pelo Município de Fortaleza às fls. 48/51, no prazo de 10 (dez) dias. Expedientes SEJUD: intimação da parte autora através de publicação no Dje

11/10/2021 14:48

Mov. [15] - Conclusão

11/10/2021 09:49

Mov. [14] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02363222-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 11/10/2021 09:29

01/09/2021 11:57

Mov. [13] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

25/08/2021 09:27

Mov. [12] - Certidão emitida

25/08/2021 09:26

Mov. [11] - Documento Analisado

19/08/2021 17:30

Mov. [10] - Mero expediente: INTIME-SE o MUNICÍPIO DE FORTALEZA, para no prazo de 30 (trinta) dias, querendo, opor impugnação ao cumprimento de sentença, conforme determina o artigo 535, do Código de Processo Civil. Expedientes necessários. Fortaleza, 19

02/08/2021 14:27

Mov. [9] - Conclusão

30/07/2021 10:17

Mov. [8] - Conclusão

30/07/2021 10:17

Mov. [7] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02213548-1 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 30/07/2021 10:05

22/07/2021 20:41

Mov. [6] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0266/2021 Data da Publicação: 23/07/2021 Número do Diário: 2658

21/07/2021 11:48

Mov. [5] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/07/2021 11:43

Mov. [4] - Documento Analisado

20/07/2021 18:08

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/07/2021 12:31

Mov. [2] - Conclusão

19/07/2021 12:31

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio