31/07/2025 12:09

Conclusos para decisão
30/07/2025 03:22

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 29/07/2025 23:59.
15/07/2025 08:51

Decorrido prazo de JONAS DO NASCIMENTO LEITAO em 14/07/2025 23:59.
23/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 23/06/2025. Documento: 161182257
19/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025 Documento: 161182257
19/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BATURITÉ Avenida 7 de Setembro, nº 949, Centro, Baturité/CE -·CEP 62760-000 -·Antigo Juizado Especial Cível e Criminal Fone: (85) 3347-2624 |·Whatsapp: (85) 981-531-073 |·E-mail:·[email protected] INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DE JUSTIÇA Processo nº: 3000065-15.2024.8.06.0048 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: [Defensores Dativos ou Ad Hoc] Requerente: REQUERENTE: JONAS DO NASCIMENTO LEITAO Requerido: REQUERIDO: ESTADO DO CEARA Destinatário: JONAS DO NASCIMENTO LEITAOTRAVESSA SANTO ANTÔNIO, 113, PUTIÚ, BATURITé - CE - CEP: 62760-000 Finalidade: Intimar o(s) causídico(s), acima descrito(s), acerca das determinações emanadas por de todo teor do despacho proferido nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 15 dias Observação: Quando for realizada a resposta para este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Baturité/CE, data da assinatura digital.

ANGELICA FRANCIELLE DA SILVA BESERRA Diretor de Secretaria DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI Nº 11.419/2006
18/06/2025 17:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 161182257
17/06/2025 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2025 01:07

Confirmada a comunicação eletrônica
03/06/2025 12:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/05/2025 09:52

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/05/2025 09:15

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2025 19:14

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079)
27/11/2024 13:29

Conclusos para decisão
13/11/2024 00:35

Decorrido prazo de JONAS DO NASCIMENTO LEITAO em 12/11/2024 23:59.
04/10/2024 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 09:30

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 16:20

Conclusos para despacho
06/06/2024 15:56

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 17/05/2024. Documento: 85113503
16/05/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ 2ª Vara Cível da Comarca de Baturité Processo nº: 3000065-15.2024.8.06.0048 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Defensores Dativos ou Ad Hoc] Requerente: AUTOR: JONAS DO NASCIMENTO LEITAO Requerido: REU: ESTADO DO CEARA DESPACHO Vistos em conclusão.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, comprovar os pressupostos legais para a concessão da gratuidade da justiça, com fundamento no art. 99, § 2º, do CPC, ou para fazer o devido recolhimento das custas, sob pena de cancelamento da distribuição do feito, nos termos do art. 290 do CPC, tendo em vista que o autor é advogado militante no maciço do Baturité, bem como possui vínculo com a Prefeitura de Aracoiaba, conforme consulta ao Portal da Transparência daquele Município, o que demonstra, em tese, que o requerente detém condições de arcar com as custas processuais.

Expedientes necessários. Baturité, data da assinatura eletrônica.

VERÔNICA MARGARIDA COSTA DE MORAES Juíza de Direito
16/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024 Documento: 85113503
15/05/2024 13:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85113503
14/05/2024 18:14

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 10:32

Conclusos para despacho
16/02/2024 17:06

Distribuído por sorteio
16/02/2024 17:05

Juntada de Petição de documento de comprovação
16/02/2024 16:58

Juntada de Petição de documento de comprovação
16/02/2024 16:13

Juntada de Petição de documento de identificação
16/02/2024 16:03

Juntada de Petição de documento de comprovação
16/02/2024 15:23

Juntada de Petição de petição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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