17/06/2025 04:12

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA em 16/06/2025 23:59.
10/06/2025 03:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 09/06/2025 23:59.
20/05/2025 05:14

Decorrido prazo de FERNANDO HENRIQUE PINHEIRO PAULINO em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 05:14

Decorrido prazo de LUCIANA MATOS ALVES em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 05:14

Decorrido prazo de TARCIA CORREIA FERRER PAULINO em 19/05/2025 23:59.
25/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 25/04/2025. Documento: 149661991
24/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025 Documento: 149661991
23/04/2025 17:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 149661991
23/04/2025 17:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/04/2025 14:41

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 11:01

Conclusos para despacho
11/06/2024 01:04

Decorrido prazo de TARCIA CORREIA FERRER PAULINO em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 01:04

Decorrido prazo de TARCIA CORREIA FERRER PAULINO em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 00:12

Decorrido prazo de LUCIANA MATOS ALVES em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 00:12

Decorrido prazo de FERNANDO HENRIQUE PINHEIRO PAULINO em 10/06/2024 23:59.
17/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 17/05/2024. Documento: 85896500
16/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 7ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3492 8878, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] DESPACHO PROCESSO Nº 0156292-41.2018.8.06.0001 CLASSE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO [APOSENTADORIA ESPECIAL] AUTOR: SANDRA MARIA BASTOS DE MACEDO CARNEIRO REU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA e outros Intime-se a parte autora para apresentar manifestação, dentro do prazo legal, sobre a petição e documento de ID nº 58927594 e 58927597.

Expediente necessário.

Fortaleza/CE, data da assinatura digital. Juiz de Direito
16/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024 Documento: 85896500
15/05/2024 13:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85896500
14/05/2024 17:07

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2023 12:40

Conclusos para despacho
12/05/2023 14:33

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 15:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/05/2023 15:04

Juntada de Petição de diligência
08/05/2023 15:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/05/2023 13:51

Expedição de Mandado.
25/04/2023 18:22

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2023 03:44

Decorrido prazo de TARCIA CORREIA FERRER PAULINO em 03/04/2023 23:59.
03/04/2023 11:32

Conclusos para despacho
28/03/2023 08:31

Juntada de Petição de petição
27/03/2023 00:00

Publicado Intimação em 27/03/2023.
24/03/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023
23/03/2023 21:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/03/2023 15:36

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2023 13:00

Conclusos para despacho
13/03/2023 01:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 08/03/2023 23:59.
14/02/2023 03:57

Decorrido prazo de PEDRO VASCO DANTAS OLIVEIRA em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 03:43

Decorrido prazo de FERNANDO HENRIQUE PINHEIRO PAULINO em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 03:43

Decorrido prazo de THAIS TIMBO BEZERRA em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 03:43

Decorrido prazo de TARCIA CORREIA FERRER PAULINO em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 03:43

Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 03:43

Decorrido prazo de LUCIANA MATOS ALVES em 13/02/2023 23:59.
23/01/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 23/01/2023.
23/01/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 23/01/2023.
23/01/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 23/01/2023.
23/01/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 23/01/2023.
23/01/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 23/01/2023.
23/01/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 23/01/2023.
13/01/2023 16:17

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
11/01/2023 08:02

Juntada de Petição de petição
10/01/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023
10/01/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023
10/01/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023
10/01/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023
10/01/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023
10/01/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023
09/01/2023 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/01/2023 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/01/2023 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/01/2023 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/01/2023 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/01/2023 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/01/2023 14:20

Expedição de Outros documentos.
09/01/2023 14:20

Expedição de Outros documentos.
13/12/2022 20:50

Mov. [141] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
07/12/2022 19:52

Mov. [140] - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
07/11/2022 08:52

Mov. [139] - Encerrar documento - restrição
07/11/2022 08:39

Mov. [138] - Encerrar documento - restrição
07/11/2022 07:22

Mov. [137] - Encerrar documento - restrição
04/11/2022 15:25

Mov. [136] - Encerrar documento - restrição
26/10/2022 12:51

Mov. [135] - Encerrar documento - restrição
26/10/2022 12:51

Mov. [134] - Encerrar documento - restrição
26/10/2022 12:51

Mov. [133] - Encerrar documento - restrição
26/10/2022 12:51

Mov. [132] - Encerrar documento - restrição
26/10/2022 12:51

Mov. [131] - Encerrar documento - restrição
26/10/2022 12:49

Mov. [130] - Encerrar documento - restrição
10/08/2022 20:24

Mov. [129] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0544/2022 Data da Publicação: 11/08/2022 Número do Diário: 2904
10/08/2022 18:29

Mov. [128] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02289830-3 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 10/08/2022 18:19
09/08/2022 02:31

Mov. [127] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
04/08/2022 01:01

Mov. [126] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0537/2022 Data da Publicação: 04/08/2022 Número do Diário: 2899
02/08/2022 11:49

Mov. [125] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
02/08/2022 09:27

Mov. [124] - Documento Analisado
29/07/2022 15:33

Mov. [123] - Julgamento em Diligência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
20/07/2022 15:03

Mov. [122] - Documento Analisado
18/07/2022 19:51

Mov. [121] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
15/06/2022 14:34

Mov. [120] - Certidão emitida: FP - Certidão Genérica
16/04/2022 18:45

Mov. [119] - Certidão emitida: [TODOS] - CRIME - 50235- Encaminhamento à fila Ex Remessa de Recurso Eletrônico
11/04/2022 12:34

Mov. [118] - Mero expediente: Autos ao TJCE.
02/02/2022 10:09

Mov. [117] - Encerrar análise
02/02/2022 10:09

Mov. [116] - Decurso de Prazo
02/02/2022 09:54

Mov. [115] - Encerrar análise
20/01/2022 20:53

Mov. [114] - Encerrar documento - restrição
07/12/2021 17:38

Mov. [113] - Conclusão
29/11/2021 23:03

Mov. [112] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02466627-1 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 29/11/2021 22:47
22/11/2021 10:57

Mov. [111] - Encerrar documento - restrição
22/11/2021 10:57

Mov. [110] - Encerrar documento - restrição
22/11/2021 10:57

Mov. [109] - Encerrar documento - restrição
22/11/2021 10:57

Mov. [108] - Encerrar documento - restrição
22/11/2021 10:57

Mov. [107] - Encerrar documento - restrição
22/11/2021 10:57

Mov. [106] - Encerrar documento - restrição
18/11/2021 12:51

Mov. [105] - Conclusão
12/11/2021 16:56

Mov. [104] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02432838-4 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 12/11/2021 16:40
12/11/2021 12:39

Mov. [103] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
08/11/2021 21:04

Mov. [102] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0553/2021 Data da Publicação: 09/11/2021 Número do Diário: 2731
05/11/2021 09:38

Mov. [101] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
05/11/2021 07:50

Mov. [100] - Certidão emitida
05/11/2021 07:49

Mov. [99] - Documento Analisado
03/11/2021 18:19

Mov. [98] - Encerrar documento - restrição
03/11/2021 18:19

Mov. [97] - Encerrar documento - restrição
03/11/2021 18:19

Mov. [96] - Encerrar documento - restrição
03/11/2021 18:19

Mov. [95] - Encerrar documento - restrição
03/11/2021 18:19

Mov. [94] - Encerrar documento - restrição
03/11/2021 18:19

Mov. [93] - Encerrar documento - restrição
03/11/2021 18:19

Mov. [92] - Encerrar documento - restrição
03/11/2021 18:19

Mov. [91] - Encerrar documento - restrição
03/11/2021 17:23

Mov. [90] - Mero expediente: Vistos em despacho Intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se, no prazo de 10 (dez) dias, sobre os embargos opostos às págs. 235/237 em razão dos possíveis efeitos infringentes nos termos do art. 1.023 §2º c/c 1
06/09/2021 15:04

Mov. [89] - Certidão emitida
24/08/2021 16:44

Mov. [88] - Encerrar documento - restrição
24/08/2021 16:44

Mov. [87] - Encerrar documento - restrição
28/07/2021 20:10

Mov. [86] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02210447-0 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Cível Data: 28/07/2021 19:42
28/07/2021 20:10

Mov. [85] - Entranhado: Entranhado o processo 0156292-41.2018.8.06.0001/02 - Classe: Embargos de Declaração Cível em Procedimento Comum Cível - Assunto principal: Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
28/07/2021 20:10

Mov. [84] - Recurso interposto: Seq.: 02 - Embargos de Declaração Cível
14/07/2021 09:57

Mov. [83] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
12/07/2021 19:11

Mov. [82] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02176089-7 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Cível Data: 12/07/2021 18:45
12/07/2021 19:10

Mov. [81] - Entranhado: Entranhado o processo 0156292-41.2018.8.06.0001/01 - Classe: Embargos de Declaração Cível em Procedimento Comum Cível - Assunto principal: Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
12/07/2021 19:10

Mov. [80] - Recurso interposto: Seq.: 01 - Embargos de Declaração Cível
12/07/2021 16:17

Mov. [79] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01388139-7 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 12/07/2021 15:40
11/07/2021 19:46

Mov. [78] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
08/07/2021 20:42

Mov. [77] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0239/2021 Data da Publicação: 09/07/2021 Número do Diário: 2648
07/07/2021 11:48

Mov. [76] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
07/07/2021 07:47

Mov. [75] - Certidão emitida
07/07/2021 07:47

Mov. [74] - Certidão emitida
07/07/2021 07:47

Mov. [73] - Documento Analisado
07/07/2021 07:08

Mov. [72] - Informação
05/07/2021 21:58

Mov. [71] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
21/06/2021 22:30

Mov. [70] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02131472-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 21/06/2021 21:55
15/06/2021 20:20

Mov. [69] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0207/2021 Data da Publicação: 16/06/2021 Número do Diário: 2631
14/06/2021 11:44

Mov. [68] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
14/06/2021 08:42

Mov. [67] - Documento Analisado
07/06/2021 20:44

Mov. [66] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
02/09/2020 23:45

Mov. [65] - Encerrar documento - restrição
02/09/2020 23:45

Mov. [64] - Encerrar documento - restrição
02/09/2020 23:45

Mov. [63] - Encerrar documento - restrição
24/07/2020 12:27

Mov. [62] - Concluso para Despacho
24/07/2020 12:26

Mov. [61] - Certidão emitida
24/07/2020 12:26

Mov. [60] - Petição juntada ao processo
10/02/2020 10:21

Mov. [59] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
09/02/2020 20:58

Mov. [58] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01065179-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 09/02/2020 20:54
04/02/2020 22:20

Mov. [57] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0039/2020 Data da Publicação: 05/02/2020 Número do Diário: 2312
03/02/2020 10:34

Mov. [56] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
03/02/2020 10:22

Mov. [55] - Certidão emitida
24/01/2020 18:41

Mov. [54] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
22/01/2020 09:32

Mov. [53] - Concluso para Decisão Interlocutória
26/10/2019 09:04

Mov. [52] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01637596-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 26/10/2019 08:31
21/02/2019 14:53

Mov. [51] - Processo Redistribuído por Sorteio: declinio de competencia
21/02/2019 14:53

Mov. [50] - Redistribuição de processo - saída: declinio de competencia
21/02/2019 12:17

Mov. [49] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas
21/02/2019 12:17

Mov. [48] - Certidão emitida
21/02/2019 09:28

Mov. [47] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
13/12/2018 14:58

Mov. [46] - Concluso para Sentença
13/12/2018 14:58

Mov. [45] - Petição juntada ao processo
13/12/2018 14:58

Mov. [44] - Processo devolvido do MP
13/12/2018 12:59

Mov. [43] - Parecer do Ministério Público: Nº Protocolo: WEB1.18.10746364-1 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 13/12/2018 12:42
13/12/2018 11:53

Mov. [42] - Certidão emitida
13/12/2018 09:25

Mov. [41] - Mero expediente: *
12/12/2018 14:58

Mov. [40] - Concluso para Despacho
12/12/2018 14:58

Mov. [39] - Petição juntada ao processo
12/12/2018 14:57

Mov. [38] - Processo devolvido do MP
12/12/2018 12:51

Mov. [37] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10743054-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 12/12/2018 12:18
30/11/2018 08:18

Mov. [36] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :1195/2018 Data da Disponibilização: 29/11/2018 Data da Publicação: 30/11/2018 Número do Diário: 2039 Página: 215/219
28/11/2018 08:31

Mov. [35] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
27/11/2018 15:58

Mov. [34] - Certidão emitida
27/11/2018 14:21

Mov. [33] - Mero expediente: R.h. Acolho o Parecer Ministerial de fls. 176. Intimem-se os requeridos, para, querendo, se manifestarem acerca dos documentos de fls. 141/174, no prazo de 05 (cinco) dias. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 27 de novembro d
27/11/2018 11:46

Mov. [32] - Concluso para Despacho
27/11/2018 11:46

Mov. [31] - Petição juntada ao processo
26/11/2018 18:05

Mov. [30] - Parecer do Ministério Público: Nº Protocolo: WEB1.18.10706216-7 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 26/11/2018 17:30
17/10/2018 17:25

Mov. [29] - Petição juntada ao processo
17/10/2018 16:29

Mov. [28] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10610814-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 17/10/2018 15:53
16/10/2018 16:14

Mov. [27] - Certidão emitida
16/10/2018 14:14

Mov. [26] - Mero expediente: R.h. Dê-se vista dos autos ao ilustre representante do Ministério Público, para, querendo, opinar acerca do mérito da questão. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 16 de outubro de 2018. Hortênsio Augusto Pires Nogueira Juiz d
16/10/2018 12:17

Mov. [25] - Decurso de Prazo
16/10/2018 09:56

Mov. [24] - Concluso para Despacho
25/09/2018 11:16

Mov. [23] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0893/2018 Data da Disponibilização: 24/09/2018 Data da Publicação: 25/09/2018 Número do Diário: 1994 Página: 469/472
21/09/2018 10:56

Mov. [22] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
20/09/2018 15:04

Mov. [21] - Mero expediente: R.h. Intime-se a parte autora para se manifestar acerca das contestações e documentos que acompanham de fls. 80/108 e 109/119, no prazo legal. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 20 de setembro de 2018. Hortênsio Augusto Pire
20/09/2018 13:30

Mov. [20] - Concluso para Despacho
20/09/2018 13:30

Mov. [19] - Petição juntada ao processo
20/09/2018 00:34

Mov. [18] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10546071-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 20/09/2018 00:12
19/09/2018 17:10

Mov. [17] - Petição juntada ao processo
19/09/2018 16:06

Mov. [16] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10544664-2 Tipo da Petição: Contestação Data: 19/09/2018 15:43
18/09/2018 07:42

Mov. [15] - Certidão emitida
18/09/2018 07:42

Mov. [14] - Documento
18/09/2018 07:41

Mov. [13] - Documento
24/08/2018 10:58

Mov. [12] - Certidão emitida
24/08/2018 10:58

Mov. [11] - Documento
24/08/2018 10:57

Mov. [10] - Documento
23/08/2018 10:31

Mov. [9] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0787/2018 Data da Disponibilização: 22/08/2018 Data da Publicação: 23/08/2018 Número do Diário: 1972 Página: 374/375
21/08/2018 09:23

Mov. [8] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2018/189299-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 18/09/2018 Local: Oficial de justiça - Nivea Luciana Rodrigues Lopes
21/08/2018 09:23

Mov. [7] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2018/189300-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 24/08/2018 Local: Oficial de justiça - Maria Augusta Freire Araújo Evaristo
21/08/2018 08:27

Mov. [6] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
21/08/2018 07:29

Mov. [5] - Certidão emitida
21/08/2018 07:27

Mov. [4] - Certidão emitida
20/08/2018 16:06

Mov. [3] - Citação: notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
20/08/2018 15:41

Mov. [2] - Concluso para Despacho
20/08/2018 15:41

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2018

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

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