13/08/2025 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 13/08/2025. Documento: 168173801
12/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025 Documento: 168173801
12/08/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SANTANA DO ACARAÚ VARA ÚNICA Av.

Dr.

Manoel Joaquim, s/n - Santana do Acaraú-CE. CEP 62.150-000 e-mail: [email protected] Autos: 3000471-22.2023.8.06.0161 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL AUTORA: MARIA LIVRAMENTO DE SOUZA RÉU: BANCO PAN S/A Ato Ordinatório Por ordem do MM Juiz da Vara Única da Comarca de Santana do Acaraú/CE e a teor do disposto no Provimento n. 02/2021 da Corregedoria-Geral da Justiça, para que possa imprimir andamento ao processo, intime-se a parte autora para, em 05 dias, se manifestar acerca do comprovante de depósito judicial apresentado pelo réu. Santana do Acaraú-CE, data da assinatura digital. João Hermeto Neto Analista Judiciário (Mat. 983)
11/08/2025 08:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 168173801
07/08/2025 08:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 08:43

Juntada de despacho
25/02/2025 13:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
25/02/2025 13:46

Alterado o assunto processual
07/02/2025 08:52

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 08:05

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 06/02/2025 23:59.
27/01/2025 11:22

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
23/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 23/01/2025. Documento: 126949082
22/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025 Documento: 126949082
21/01/2025 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 126949082
25/11/2024 14:05

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
22/11/2024 07:35

Conclusos para decisão
21/11/2024 19:40

Juntada de Petição de recurso
11/11/2024 20:35

Juntada de Certidão
07/11/2024 16:41

Julgado improcedente o pedido
07/11/2024 11:45

Audiência Conciliação e Instrução e Julgamento Cível - Una realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/11/2024 11:00, Vara Única da Comarca de Santana do Acaraú.
07/11/2024 11:07

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 20:53

Juntada de Petição de documento de identificação
06/11/2024 18:53

Juntada de Petição de contestação
29/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 29/10/2024. Documento: 111599592
25/10/2024 03:26

Confirmada a citação eletrônica
24/10/2024 09:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/10/2024 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024 Documento: 111599592
22/10/2024 12:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 111599592
22/10/2024 12:49

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 12:25

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 15:48

Audiência Conciliação e Instrução e Julgamento Cível - Una designada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/11/2024 11:00, Vara Única da Comarca de Santana do Acaraú.
12/06/2024 01:05

Decorrido prazo de MARIA LIVRAMENTO DE SOUZA em 11/06/2024 23:59.
12/06/2024 01:05

Decorrido prazo de MARIA LIVRAMENTO DE SOUZA em 11/06/2024 23:59.
20/05/2024 00:00

Publicado Despacho em 20/05/2024. Documento: 85981014
17/05/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTANA DO ACARAÚ PROCESSO Nº: 3000471-22.2023.8.06.0161 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA LIVRAMENTO DE SOUZA REU: BANCO PAN S.A. DA TUTELA PROVISÓRIA Os descontos iniciaram ainda em 2020, de sorte que o decurso do tempo implica em arredar a suposta urgência; não bastasse, que consta do extrato do INSS que houve valor liberado em prol da parte autora - que nega conhecer em absoluto a operação, mas de forma vaga e imprecisa sugestiona recebimento de valores [em casos análogos] sem sequer adequar sua peça às especificidades. Portanto, ausente urgência e verossimilhança, indefiro a liminar. DO INVERSÃO DO ÔNUS Ratifico a inversão, cabendo ao réu demonstrar a operação de financiamento - inclusive, liberação de valores em prol da correntista. DO PROSSEGUIMENTO Designe-se audiência UNA, intimando a parte autora e citando o réu. Anote-se prazo de tolerância de 5 minutos. Int. Santana do Acaraú-CE, data da assinatura eletrônica. Gustavo Ferreira Mainardes Juiz de Substituto Titular
17/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024 Documento: 85981014
16/05/2024 18:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85981014
16/05/2024 18:05

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 16:57

Conclusos para despacho
07/03/2024 16:57

Audiência Conciliação cancelada para 23/11/2023 08:50 Vara Única da Comarca de Santana do Acaraú.
06/12/2023 00:00

Publicado Despacho em 06/12/2023. Documento: 72939755
05/12/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023 Documento: 72939755
04/12/2023 10:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 72939755
04/12/2023 10:21

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 13:13

Conclusos para decisão
17/10/2023 13:13

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 13:13

Audiência Conciliação designada para 23/11/2023 08:50 Vara Única da Comarca de Santana do Acaraú.
17/10/2023 13:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2023

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com sentença/decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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