STJ - 0160061-62.2015.8.06.0001

07/03/2025 11:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

07/03/2025 11:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

06/03/2025 22:46

Juntada de Certidão : Certifico que, atendendo à demanda n. 35314, foi retificada a autuação para fazer constar o ESTADO do Ceará como parte Agravada.

25/02/2025 12:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/02/2025 11:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/02/2025 00:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/02/2025

24/02/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/02/2025 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/02/2025

21/02/2025 21:50

Determinada a distribuição do feito

07/02/2025 11:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/02/2025 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

31/01/2025 21:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ