28/06/2025 01:27

Decorrido prazo de JOAO CLEMENTINO LEITE em 27/06/2025 23:59.
27/06/2025 01:02

Confirmada a comunicação eletrônica
23/06/2025 08:47

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 11:11

Confirmada a comunicação eletrônica
18/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 18/06/2025. Documento: 20132254
17/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025 Documento: 20132254
16/06/2025 18:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 20132254
16/06/2025 18:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/06/2025 18:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/05/2025 15:22

Recurso Especial não admitido
07/04/2025 13:37

Conclusos para decisão
07/04/2025 13:35

Juntada de Certidão
08/02/2025 07:30

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 05/02/2025 23:59.
20/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024 Documento: 17018380
19/12/2024 13:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 17018380
19/12/2024 13:01

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 13:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para CORTSUP
06/12/2024 13:03

Juntada de Certidão
04/12/2024 18:01

Decorrido prazo de JOAO CLEMENTINO LEITE em 26/11/2024 23:59.
04/12/2024 18:01

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 15:45

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 15:45

Decorrido prazo de JOAO CLEMENTINO LEITE em 26/11/2024 23:59.
26/11/2024 15:48

Juntada de Petição de recurso especial
18/11/2024 12:09

Juntada de Petição de ciência
18/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 18/11/2024. Documento: 15650996
15/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024 Documento: 15650996
14/11/2024 11:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 15650996
14/11/2024 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 16:31

Juntada de Petição de certidão de julgamento
07/11/2024 14:18

Conhecido o recurso de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - CNPJ: 07.***.***/0001-95 (APELANTE) e não-provido
06/11/2024 16:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/10/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 29/10/2024. Documento: 15367901
28/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024 Documento: 15367901
28/10/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara de Direito Público INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Data da Sessão: 06/11/2024Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 0008933-58.2019.8.06.0064 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima.

Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: [email protected]
25/10/2024 13:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 15367901
25/10/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 00:18

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
21/10/2024 18:19

Pedido de inclusão em pauta
18/10/2024 16:34

Conclusos para despacho
14/10/2024 15:15

Conclusos para julgamento
14/10/2024 15:15

Conclusos para julgamento
15/07/2024 17:29

Conclusos para decisão
15/07/2024 16:25

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 10:41

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 16:28

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 19:20

Recebidos os autos
11/06/2024 19:20

Conclusos para despacho
11/06/2024 19:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2024

Ultima Atualização
28/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

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