TJCE - 0011560-29.2016.8.06.0100
1ª instância - 2ª Vara Civel da Comarca de Itapaje
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/06/2025 04:09
Decorrido prazo de SARAH CAMELO MORAIS em 27/06/2025 23:59.
-
28/06/2025 04:09
Decorrido prazo de FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR em 27/06/2025 23:59.
-
28/06/2025 04:09
Decorrido prazo de ANTONIO LUCAS CAMELO MORAIS em 27/06/2025 23:59.
-
04/06/2025 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 04/06/2025. Documento: 136302722
-
03/06/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025 Documento: 136302722
-
02/06/2025 10:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136302722
-
10/04/2025 02:57
Decorrido prazo de SARAH CAMELO MORAIS em 09/04/2025 23:59.
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10/04/2025 02:57
Decorrido prazo de ANTONIO LUCAS CAMELO MORAIS em 09/04/2025 23:59.
-
01/04/2025 04:26
Decorrido prazo de FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR em 28/03/2025 23:59.
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28/02/2025 13:11
Juntada de Certidão
-
28/02/2025 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/02/2025 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/02/2025 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/02/2025 09:52
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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18/02/2025 11:28
Conclusos para julgamento
-
19/07/2024 01:31
Decorrido prazo de ANTONIO LUCAS CAMELO MORAIS em 18/07/2024 23:59.
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19/07/2024 01:30
Decorrido prazo de SARAH CAMELO MORAIS em 18/07/2024 23:59.
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19/07/2024 01:16
Decorrido prazo de ANTONIO LUCAS CAMELO MORAIS em 18/07/2024 23:59.
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19/07/2024 01:14
Decorrido prazo de SARAH CAMELO MORAIS em 18/07/2024 23:59.
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27/06/2024 00:00
Publicado Intimação em 27/06/2024. Documento: 88624671
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27/06/2024 00:00
Publicado Intimação em 27/06/2024. Documento: 88624671
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26/06/2024 08:14
Juntada de Petição de petição
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26/06/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024 Documento: 88624671
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26/06/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024 Documento: 88624671
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26/06/2024 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível da Comarca de Itapajé AV.
RAIMUNDO AZAURI BASTOS, S/N, BR 222, KM 121, FERROS, ITAPAGÉ - CE - CEP: 62600-000 PROCESSO Nº: 0011560-29.2016.8.06.0100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: EDUARDO GONCALVES MOTAREQUERIDO: BANCO BRADESCO - AGÊNCIA DE ITAPAJÉ/CE ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, proceda-se com a intimação da parte autora para que se manifeste quanto ao depósito da parte promovida no prazo de 15 (quinze) dias.
Expedientes necessários.
ITAPAGÉ/CE, 25 de junho de 2024.
GABRIEL MOTA FROTA Técnico(a) Judiciário(a) -
25/06/2024 14:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88624671
-
25/06/2024 14:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88624671
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25/06/2024 14:39
Juntada de ato ordinatório
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13/06/2024 13:44
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
13/06/2024 01:03
Decorrido prazo de FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR em 12/06/2024 23:59.
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13/06/2024 01:02
Decorrido prazo de FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR em 12/06/2024 23:59.
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21/05/2024 00:00
Publicado Intimação em 21/05/2024. Documento: 86055746
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20/05/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Itapajé-CE 2ª Vara Cível da Comarca de Itapajé Av.
Raimundo Azauri Bastos, s/n, BR 222, KM 122, V.
CEP 62600-000 (85) 3346-1107 | [email protected] | (85) 99139-2353 (Whatsapp Business) Processo: 0011560-29.2016.8.06.0100 Promovente: EDUARDO GONCALVES MOTA Promovido: Banco Bradesco - Agência de Itapajé/ce DECISÃO R.
H.
Dispõe o Art. 515, I do CPC que as decisões proferidas no processo civil que reconheçam a exigibilidade de obrigação de pagar quantia, de fazer, de não fazer ou de entregar coisa são títulos executivos judiciais.
Insta consignar que, na esfera estadual, a execução por quantia de título judicial nos Juizados Especiais é disciplinada no art. 52 da Lei n. 9.099/95, o qual estabelece que, para o cumprimento da sentença nos Juizados Especiais, aplica-se a estrutura do Código de Processo Civil, com as modificações previstas no referido dispositivo.
Tem-se, assim, uma relação de subsidiariedade das normas do Código de Processo Civil.
Isto posto, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, cumpra o determinado na Sentença e na Decisão Monocrática, que transitou em julgado, nos termos do art. 52, incisos II e V da Lei 9.099/95 e dos arts. 523 e ss do CPC.
Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento e deverá se proceder à penhora online por meio do SISBAJUD, conforme preconiza o enunciado nº 147, do FONAJE.
Uma vez efetivada a penhora online, INTIME-SE o executado da sua realização, a fim de, querendo, oferecer embargos à execução no prazo de 15 (quinze) dias, conforme dispõe o artigo 52, inciso IX, da lei 9.099/95 e artigo 525, do Código de Processo Civil.
Apresentados os Embargos, certifique a secretaria e retornem-me os autos conclusos.
Expedientes necessários.
Itapajé-CE, data da assinatura digital. TADEU TRINDADE DE ÁVILA Juiz de Direito -
20/05/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024 Documento: 86055746
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17/05/2024 09:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86055746
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17/05/2024 08:53
Proferidas outras decisões não especificadas
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30/01/2024 09:28
Conclusos para despacho
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30/01/2024 09:28
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
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16/01/2024 23:59
Publicado Intimação em 16/01/2024. Documento: 60624405
-
16/01/2024 09:52
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
15/01/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024 Documento: 60624405
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12/01/2024 15:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 60624405
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10/07/2023 16:04
Proferido despacho de mero expediente
-
03/03/2023 16:11
Conclusos para despacho
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23/02/2023 10:00
Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
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15/02/2023 10:47
Juntada de Certidão
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14/12/2021 20:44
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
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18/11/2021 18:01
Juntada de Petição de contra-razões
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18/11/2021 00:00
Decorrido prazo de FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR em 17/11/2021 23:59:59.
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21/10/2021 15:07
Expedição de Outros documentos.
-
15/10/2021 23:08
Mov. [74] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
-
03/09/2021 13:02
Mov. [73] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
27/08/2021 13:41
Mov. [72] - Conclusão
-
03/03/2021 16:45
Mov. [71] - Petição juntada ao processo
-
03/03/2021 15:38
Mov. [70] - Petição: Nº Protocolo: WITJ.20.00169074-4 Tipo da Petição: Recurso Inominado Data: 08/07/2020 17:10
-
03/03/2021 15:37
Mov. [69] - Petição: Nº Protocolo: WITJ.21.00165769-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 08/02/2021 08:29
-
03/03/2021 15:16
Mov. [68] - Documento
-
03/03/2021 15:16
Mov. [67] - Conclusão
-
03/03/2021 15:16
Mov. [66] - Ofício
-
03/03/2021 15:16
Mov. [65] - Documento
-
03/03/2021 15:16
Mov. [64] - Documento
-
03/03/2021 15:16
Mov. [63] - Documento
-
03/03/2021 15:16
Mov. [62] - Documento
-
03/03/2021 15:16
Mov. [61] - Petição
-
03/03/2021 15:16
Mov. [60] - Documento
-
03/03/2021 15:15
Mov. [59] - Documento
-
03/03/2021 15:15
Mov. [58] - Documento
-
03/03/2021 15:15
Mov. [57] - Documento
-
03/03/2021 15:15
Mov. [56] - Documento
-
03/03/2021 15:15
Mov. [55] - Petição
-
03/03/2021 15:15
Mov. [54] - Documento
-
03/03/2021 15:15
Mov. [53] - Documento
-
03/03/2021 15:15
Mov. [52] - Aviso de Recebimento (AR)
-
03/03/2021 15:15
Mov. [51] - Aviso de Recebimento (AR)
-
03/03/2021 15:15
Mov. [50] - Documento
-
03/03/2021 15:15
Mov. [49] - Documento
-
03/03/2021 15:15
Mov. [48] - Documento
-
03/03/2021 15:15
Mov. [47] - Documento
-
03/03/2021 15:15
Mov. [46] - Documento
-
03/03/2021 15:15
Mov. [45] - Documento
-
03/03/2021 15:15
Mov. [44] - Documento
-
03/03/2021 15:15
Mov. [43] - Documento
-
03/03/2021 15:15
Mov. [42] - Documento
-
03/03/2021 15:15
Mov. [41] - Documento
-
03/03/2021 15:15
Mov. [40] - Documento
-
03/03/2021 15:15
Mov. [39] - Documento
-
03/03/2021 15:15
Mov. [38] - Documento
-
03/03/2021 15:15
Mov. [37] - Documento
-
03/03/2021 15:15
Mov. [36] - Documento
-
15/12/2020 10:25
Mov. [35] - Remessa: À digitalização - lote 66
-
05/11/2020 11:56
Mov. [34] - Ofício: 2ª VIA
-
03/09/2020 08:28
Mov. [33] - Expedição de Ofício
-
03/09/2020 08:28
Mov. [32] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
03/09/2020 08:27
Mov. [31] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0290/2020 Data da Disponibilização: 20/08/2020 Data da Publicação: 21/08/2020 Número do Diário: 2442 Página: 719
-
19/08/2020 09:56
Mov. [30] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
14/06/2020 09:14
Mov. [29] - Informação
-
12/06/2020 08:00
Mov. [28] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária
-
05/06/2020 11:21
Mov. [27] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
11/05/2018 17:44
Mov. [26] - Redistribuição por sorteio: REDISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO REDISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO Motivo : EQÜIDADE. - - Local: DIVISÃO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ITAPAJÉ
-
08/05/2018 14:59
Mov. [25] - Processo apto a ser redistribuído: PROCESSO APTO A SER REDISTRIBUÍDO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ
-
08/05/2018 14:55
Mov. [24] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ
-
16/11/2017 13:16
Mov. [23] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ
-
16/11/2017 13:13
Mov. [22] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES a Petição foi apresentada intempestivamente pela parte autora. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ
-
16/11/2017 11:22
Mov. [21] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: manifestação Petição da parte autora acerca da contestação de fls.19/30. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ
-
13/11/2017 14:14
Mov. [20] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ ( COMARCA DE ITAPAJÉ ) - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ
-
13/11/2017 11:17
Mov. [19] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: DR LUCAS PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA COM MANIFESTAÇÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ
-
01/11/2017 14:16
Mov. [18] - Autos entregues com carga: vista ao advogado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATÁRIO: DR LUCAS FUNCIONARIO: ANGELA NO. DAS FOLHAS: 00 DATA INICIAL DO PRAZO: 01/11/2017 DATA FINAL DO PRAZO: 13/11/2017 - Local: 2ª VARA D
-
30/10/2017 09:00
Mov. [17] - Audiência de conciliação realizada: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA Resultado : NÃO CONCILIADO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ
-
02/10/2017 15:54
Mov. [16] - Despacho: decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DATA INICIAL DO PRAZO: 17/09/2017 DATA FINAL DO PRAZO: 21/09/2017 para intimação do(a) advogado(a) da parte auto
-
27/09/2017 14:27
Mov. [15] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: 2ª VIA CARTA DE CITAÇÃO carta de citação e intimação da audiência de conciliação recebido pela promovida. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ
-
27/09/2017 14:14
Mov. [14] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: RECIBO comprovante de envio da carta de intimação da audiencia de conciliação enviada a parte promovente. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ
-
18/09/2017 13:38
Mov. [13] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE CITAÇÃO à parte promovida. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ
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18/09/2017 11:02
Mov. [12] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE INTIMAÇÃO à parte promovente. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ
-
12/09/2017 15:43
Mov. [11] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO para intimação do(a) advogado(a) da parte autora da audiência de conciliação. - Loca
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12/09/2017 14:18
Mov. [10] - Audiência de conciliação designada: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA DATA DA AUDIENCIA: 30/10/2017 HORA DA AUDIENCIA: 09:00 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ
-
25/08/2017 12:32
Mov. [9] - Antecipação de tutela [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
31/05/2017 14:49
Mov. [8] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ
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09/03/2017 10:09
Mov. [7] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PETIÇÃO INICIAL TOMBO N° 5.434/2016 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ
-
09/03/2017 10:09
Mov. [6] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ
-
12/12/2016 12:52
Mov. [5] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISÃO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ITAPAJÉ
-
12/12/2016 12:52
Mov. [4] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO Motivo : COMPETÊNCIA EXCLUSIVA. - - Local: DIVISÃO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ITAPAJÉ
-
12/12/2016 12:52
Mov. [3] - Remessa dos autos pela distribuição: REMESSA DOS AUTOS PELA DISTRIBUIÇÃO DESTINO: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ - Local: DIVISÃO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ITAPAJÉ
-
12/12/2016 12:52
Mov. [2] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISÃO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ITAPAJÉ
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12/12/2016 12:45
Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISÃO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ITAPAJÉ
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/02/2023
Ultima Atualização
26/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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