26/05/2025 09:00

Conclusos para decisão
26/05/2025 09:00

Expedição de Outros documentos.
18/05/2025 18:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para NEXE
30/04/2025 16:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para CORTSUP
26/04/2025 01:14

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 25/04/2025 23:59.
10/04/2025 08:25

Juntada de Petição de parecer
01/04/2025 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 16:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para NEXE
04/02/2025 13:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para CORTSUP
01/02/2025 07:30

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA DOS SANTOS MATOS em 28/11/2024 23:59.
01/02/2025 07:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CRATO em 31/01/2025 23:59.
04/12/2024 15:45

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA DOS SANTOS MATOS em 28/11/2024 23:59.
21/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 21/11/2024. Documento: 15788639
19/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024 Documento: 15788639
18/11/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 17:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 15788639
14/11/2024 17:50

Juntada de Petição de certidão de julgamento
12/11/2024 20:57

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CRATO - CNPJ: 07.***.***/0001-07 (APELADO) e não-provido
12/11/2024 18:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/11/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 01/11/2024. Documento: 15480677
31/10/2024 00:37

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
31/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024 Documento: 15480677
30/10/2024 21:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 15480677
30/10/2024 21:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 12:57

Pedido de inclusão em pauta
28/10/2024 22:31

Conclusos para despacho
18/10/2024 17:08

Conclusos para julgamento
18/10/2024 17:08

Conclusos para julgamento
27/06/2024 14:05

Conclusos para decisão
07/06/2024 19:44

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA DOS SANTOS MATOS em 24/05/2024 23:59.
17/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 17/05/2024. Documento: 12346544
16/05/2024 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado do Ceará PROCESSO: 0201341-50.2022.8.06.0071.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE CRATO.

EMBARGADA: ANA CLÁUDIA DOS SANTOS MATOS.

RELATOR: DES.

FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA. DESPACHO O Município de Crato propôs embargos de declaração (id. 12100224). Intime-se Ana Cláudia dos Santos Matos a apresentar contrarrazões, em 5 (cinco) dias. Empós, à conclusão. Publique-se. Cumpra-se. Fortaleza, 14 de maio de 2024. Desembargador FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA Relator A-4
16/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024 Documento: 12346544
15/05/2024 16:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 12346544
14/05/2024 14:05

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 08:52

Juntada de Petição de recurso especial
04/05/2024 11:10

Conclusos para decisão
04/05/2024 11:09

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 15:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/04/2024 13:13

Juntada de Petição de ciência
23/04/2024 00:00

Publicado Intimação em 23/04/2024. Documento: 11877514
22/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024 Documento: 11877514
21/04/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
21/04/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
21/04/2024 16:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 11877514
16/04/2024 16:59

Juntada de Petição de certidão de julgamento
16/04/2024 16:45

Conhecido o recurso de ANA CLAUDIA DOS SANTOS MATOS - CPF: *33.***.*79-42 (APELANTE) e provido em parte
16/04/2024 09:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/04/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 05/04/2024. Documento: 11626254
04/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024 Documento: 11626254
03/04/2024 14:56

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
03/04/2024 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 11626254
03/04/2024 14:07

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 16:24

Pedido de inclusão em pauta
01/04/2024 14:00

Conclusos para despacho
13/03/2024 13:06

Conclusos para julgamento
22/03/2023 00:02

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 21/03/2023 23:59.
22/03/2023 00:02

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 21/03/2023 23:59.
21/03/2023 16:34

Conclusos para decisão
21/03/2023 15:33

Juntada de Petição de petição inicial
23/01/2023 18:29

Expedição de Outros documentos.
17/01/2023 16:32

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2022 08:34

Recebidos os autos
07/12/2022 08:34

Conclusos para despacho
07/12/2022 08:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2022

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

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