08/05/2023 17:28

Arquivado Definitivamente
08/02/2023 04:39

Decorrido prazo de TICIANO CORDEIRO AGUIAR em 06/02/2023 23:59.
04/02/2023 01:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 03/02/2023 23:59.
23/01/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 23/01/2023.
10/01/2023 00:03

Juntada de Petição de petição
10/01/2023 00:00

Intimação

SENTENÇA Processo nº: 0212669-61.2020.8.06.0001 Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto: Piso Salarial Requerente: Jonalva Moreira de Sousa Carneiro Requerido: Município de Fortaleza - Procuradoria Geral do Município de Fortaleza - PGM Município de Fortaleza - Procuradoria Geral do Município de Fortaleza - PGM Vistos etc.

A execução teve seu rito observado.

Constata-se às fls. 136/139, que a Requisição de Pequeno Valor foi devidamente cumprida.

Assim, considerando que a(s) competente(s) RPV(s) já fora(m) devidamente creditada(s) na(s) conta(s) do(s) exequente(s) e não havendo mais nada o que se fazer nesses autos, considero adimplida a obrigação de pagar, com base nos arts. 924, II, e 925 todos do Código de Processo Civil, aplicado subsidiariamente nos termos do art. 27 da Lei 12.153/2009, extingo a presente execução pelo adimplemento da obrigação por parte do executado.

P.R.I.

Após, remetam-se os autos ao arquivo com baixa definitiva, procedendo as devidas anotações no sistema estatístico deste juízo. À Secretaria Judiciária.

Fortaleza/CE, 07 de outubro de 2022 Carlos Rogerio Facundo Juiz
10/01/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023
09/01/2023 13:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/01/2023 13:19

Expedição de Outros documentos.
09/01/2023 13:19

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 04:21

Mov. [73] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
07/10/2022 20:19

Mov. [72] - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
07/10/2022 14:53

Mov. [71] - Concluso para Decisão Interlocutória
04/10/2022 11:00

Mov. [70] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02418799-4 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 04/10/2022 10:57
12/08/2022 21:19

Mov. [69] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - Certidão Automática de Juntada de Mandado no Processo
12/08/2022 21:19

Mov. [68] - Documento: OFICIAL DE JUSTIÇA - Certidão Genérica
15/07/2022 10:26

Mov. [67] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2022/144844-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 12/08/2022 Local: Oficial de justiça - Maria Augusta Freire Araújo Evaristo
15/07/2022 09:05

Mov. [66] - Certidão emitida: TODOS - Certidão de Expediente Mandado SEJUD
15/07/2022 09:02

Mov. [65] - Documento Analisado
14/07/2022 15:27

Mov. [64] - Decurso de Prazo: TODOS - Certidão de Decurso de Prazo
14/07/2022 15:12

Mov. [63] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
14/07/2022 15:10

Mov. [62] - Documento
03/06/2022 16:10

Mov. [61] - Concluso para Despacho
03/06/2022 15:14

Mov. [60] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02138878-6 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Alvará Data: 03/06/2022 14:58
01/06/2022 09:29

Mov. [59] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0676/2022 Data da Publicação: 01/06/2022 Número do Diário: 2855
30/05/2022 14:40

Mov. [58] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
30/05/2022 13:56

Mov. [57] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
30/05/2022 13:56

Mov. [56] - Documento Analisado
30/05/2022 12:38

Mov. [55] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
12/05/2022 10:23

Mov. [54] - Documento
12/05/2022 10:23

Mov. [53] - Certidão emitida: FP - Certidão Genérica
06/05/2022 15:19

Mov. [52] - Encerrar análise
04/05/2022 20:01

Mov. [51] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
04/05/2022 06:45

Mov. [50] - Concluso para Despacho
03/05/2022 17:15

Mov. [49] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02059568-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 03/05/2022 16:44
02/05/2022 21:37

Mov. [48] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0522/2022 Data da Publicação: 03/05/2022 Número do Diário: 2834
02/05/2022 21:36

Mov. [47] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0521/2022 Data da Publicação: 03/05/2022 Número do Diário: 2834
29/04/2022 11:40

Mov. [46] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
29/04/2022 11:40

Mov. [45] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
29/04/2022 10:44

Mov. [44] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
29/04/2022 10:44

Mov. [43] - Documento Analisado
27/04/2022 20:09

Mov. [42] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
26/04/2022 07:45

Mov. [41] - Documento
26/04/2022 07:42

Mov. [40] - Certidão emitida: FP - Certidão Genérica
21/03/2022 14:19

Mov. [39] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
14/12/2021 16:16

Mov. [38] - Conclusão
10/12/2021 16:53

Mov. [37] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02494910-9 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Alvará Data: 10/12/2021 16:22
25/11/2021 21:00

Mov. [36] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0622/2021 Data da Publicação: 26/11/2021 Número do Diário: 2742
24/11/2021 13:34

Mov. [35] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
24/11/2021 13:12

Mov. [34] - Certidão emitida
24/11/2021 13:12

Mov. [33] - Documento Analisado
23/11/2021 06:53

Mov. [32] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
15/03/2021 16:16

Mov. [31] - Trânsito em julgado
19/10/2020 17:03

Mov. [30] - Certidão emitida
19/10/2020 17:03

Mov. [29] - Decurso de Prazo
02/09/2020 03:10

Mov. [28] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
18/08/2020 07:56

Mov. [27] - Certidão emitida
18/08/2020 07:56

Mov. [26] - Documento Analisado
17/08/2020 08:35

Mov. [25] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
14/08/2020 07:36

Mov. [24] - Concluso para Despacho
13/08/2020 15:08

Mov. [23] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01383825-3 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 13/08/2020 14:53
24/04/2020 21:47

Mov. [22] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0275/2020 Data da Publicação: 27/04/2020 Número do Diário: 2361
23/04/2020 11:58

Mov. [21] - Certidão emitida
23/04/2020 11:58

Mov. [20] - Certidão emitida
23/04/2020 10:40

Mov. [19] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
14/04/2020 21:43

Mov. [18] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
12/04/2020 17:57

Mov. [17] - Concluso para Despacho
08/04/2020 22:32

Mov. [16] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01167286-2 Tipo da Petição: Réplica Data: 08/04/2020 22:20
03/04/2020 23:45

Mov. [14] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados
03/04/2020 21:28

Mov. [13] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0237/2020 Data da Publicação: 06/04/2020 Número do Diário: 2349
03/04/2020 06:44

Mov. [12] - Concluso para Despacho
02/04/2020 18:02

Mov. [11] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.00891589-0 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 02/04/2020 17:33
01/04/2020 14:49

Mov. [10] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
01/04/2020 14:29

Mov. [9] - Certidão emitida
31/03/2020 16:45

Mov. [8] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
27/03/2020 13:20

Mov. [7] - Concluso para Despacho
27/03/2020 11:22

Mov. [6] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01151560-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 27/03/2020 10:51
20/02/2020 11:32

Mov. [5] - Certidão emitida
20/02/2020 10:23

Mov. [4] - Expedição de Carta
20/02/2020 09:53

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
19/02/2020 16:02

Mov. [2] - Concluso para Despacho
19/02/2020 16:02

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2020

Ultima Atualização
08/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA (OUTRAS) • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo

EXECUÇÃO DEFINITIVA/CUMPRIMENTO DEFINITIVO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA (OUTRAS) • Arquivo

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo

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