TJCE - 0226751-63.2021.8.06.0001

27/02/2025 09:52

Arquivado Definitivamente

22/01/2025 05:02

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 21/01/2025 23:59.

14/01/2025 09:43

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

13/12/2024 18:47

Decorrido prazo de BERGSON GOMES BEZERRA em 12/12/2024 23:59.

10/12/2024 14:35

Alterado o assunto processual

03/12/2024 10:38

Juntada de Petição de petição

29/11/2024 15:04

Juntada de Petição de documento de comprovação

28/11/2024 11:24

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

28/11/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 28/11/2024. Documento: 126009310

27/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024 Documento: 126009310

26/11/2024 16:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 126009310

26/11/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2024 12:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/11/2024 11:51

Conclusos para despacho

19/11/2024 11:49

Juntada de Petição de pedido de extinção do processo

18/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 18/11/2024. Documento: 115633439

15/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024 Documento: 115633439

14/11/2024 20:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 115633439

08/11/2024 12:26

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2024 01:55

Conclusos para despacho

22/10/2024 00:22

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 21/10/2024 23:59.

16/07/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.

10/07/2024 15:41

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2024 15:05

Juntada de Outros documentos

06/06/2024 13:40

Juntada de Certidão

05/06/2024 02:05

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024 02:05

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 04/06/2024 23:59.

25/05/2024 19:16

Conclusos para despacho

21/05/2024 08:49

Juntada de Petição de petição

17/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 17/05/2024. Documento: 86023025

16/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024 Documento: 86023025

15/05/2024 20:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86023025

15/05/2024 20:33

Expedição de Outros documentos.

14/05/2024 17:08

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2024 16:47

Conclusos para despacho

08/05/2024 17:42

Juntada de Certidão

22/04/2024 12:25

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2024 09:53

Conclusos para despacho

27/03/2024 00:24

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 26/03/2024 23:59.

05/03/2024 15:02

Juntada de Petição de petição

27/02/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024 13:22

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

26/02/2024 14:30

Juntada de Petição de pedido (outros)

09/02/2024 17:38

Embargos de Declaração Acolhidos

09/02/2024 11:30

Conclusos para decisão

25/01/2024 14:38

Juntada de Petição de pedido (outros)

23/01/2024 15:21

Juntada de Petição de petição

12/01/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.

12/01/2024 13:19

Ato ordinatório praticado

13/12/2023 00:17

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 12/12/2023 23:59.

22/11/2023 08:24

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023 11:20

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2023 11:15

Conclusos para despacho

27/10/2023 05:01

Decorrido prazo de BERGSON GOMES BEZERRA em 24/10/2023 23:59.

17/10/2023 15:17

Juntada de Petição de embargos infringentes

17/10/2023 00:00

Publicado Intimação em 17/10/2023. Documento: 70502686

16/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023 Documento: 70502686

13/10/2023 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70502686

11/10/2023 15:20

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2023 12:50

Conclusos para despacho

10/10/2023 02:48

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 09/10/2023 23:59.

13/09/2023 12:20

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023 15:03

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2023 20:47

Conclusos para despacho

06/05/2023 03:52

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 02/05/2023 23:59.

25/04/2023 00:27

Decorrido prazo de BERGSON GOMES BEZERRA em 24/04/2023 23:59.

14/04/2023 14:35

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

14/04/2023 14:33

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

14/04/2023 00:00

Publicado Intimação em 14/04/2023.

13/04/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023

12/04/2023 08:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/04/2023 08:00

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023 19:31

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2023 13:04

Conclusos para despacho

25/11/2022 13:26

Juntada de documentos diversos

14/10/2022 00:08

Mov. [44] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

16/02/2022 08:38

Mov. [43] - Recurso Eletrônico

16/02/2022 08:36

Mov. [42] - Certidão emitida: TODOS - Certidão de Remessa ao 2º Grau

16/02/2022 08:31

Mov. [41] - Certidão emitida: [TODOS] - CRIME - 50235- Encaminhamento à fila Ex Remessa de Recurso Eletrônico

16/02/2022 08:30

Mov. [40] - Decurso de Prazo: TODOS - Certidão de Decurso de Prazo

13/01/2022 08:25

Mov. [39] - Certidão emitida

13/01/2022 08:24

Mov. [38] - Documento Analisado

11/01/2022 17:22

Mov. [37] - Mero expediente: R.h. Vistos e examinados. Encaminhem-se esse caderno processual ao Ministério Público e empós, subam os autos à Turma Recursal do Juizado Especial de Fazenda Pública do Estado do Ceará. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, 1

11/11/2021 23:46

Mov. [36] - Encerrar análise

05/11/2021 16:32

Mov. [35] - Conclusão

04/11/2021 16:21

Mov. [34] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/11/2021 15:04

Mov. [33] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02413259-5 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 04/11/2021 14:34

04/11/2021 14:50

Mov. [32] - Conclusão

04/11/2021 10:44

Mov. [31] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02411524-0 Tipo da Petição: Recurso Inominado Data: 03/11/2021 23:10

23/10/2021 05:18

Mov. [30] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/10/2021 devido à alteração da tabela de feriados

17/10/2021 02:31

Mov. [29] - Certidão emitida

07/10/2021 19:36

Mov. [28] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0462/2021 Data da Publicação: 08/10/2021 Número do Diário: 2712

06/10/2021 09:30

Mov. [27] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/10/2021 09:27

Mov. [26] - Certidão emitida

06/10/2021 09:27

Mov. [25] - Certidão emitida

06/10/2021 09:27

Mov. [24] - Documento Analisado

05/10/2021 13:20

Mov. [23] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/08/2021 17:43

Mov. [22] - Encerrar análise

30/07/2021 18:46

Mov. [21] - Concluso para Sentença

27/07/2021 19:42

Mov. [20] - Certidão emitida

22/07/2021 10:27

Mov. [19] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01394488-7 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 22/07/2021 09:59

15/07/2021 18:14

Mov. [18] - Certidão emitida

15/07/2021 18:14

Mov. [17] - Documento Analisado

15/07/2021 18:14

Mov. [16] - Mero expediente: R.h. Encaminhem-se os autos ao representante do Ministério Público, para, querendo, ofertar parecer de mérito. Expediente necessário. Fortaleza, 15 de julho de 2021.

15/07/2021 11:08

Mov. [15] - Concluso para Despacho

12/07/2021 14:39

Mov. [14] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02174716-5 Tipo da Petição: Réplica Data: 12/07/2021 14:14

08/07/2021 19:24

Mov. [13] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0254/2021 Data da Publicação: 09/07/2021 Número do Diário: 2648

07/07/2021 11:32

Mov. [12] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0254/2021 Teor do ato: Uma vez contestado o feito, ouça-se em réplica a parte autora, por seu patrono, no prazo legal. À Secretaria Judiciária para intimações e demais expedientes necessário

07/07/2021 10:26

Mov. [11] - Documento Analisado

05/07/2021 22:29

Mov. [10] - Mero expediente: Uma vez contestado o feito, ouça-se em réplica a parte autora, por seu patrono, no prazo legal. À Secretaria Judiciária para intimações e demais expedientes necessários. Fortaleza/CE, 05 de julho de 2021

05/07/2021 21:36

Mov. [9] - Concluso para Despacho

28/06/2021 13:48

Mov. [8] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02144943-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 28/06/2021 13:39

06/05/2021 10:03

Mov. [7] - Certidão emitida

23/04/2021 16:41

Mov. [6] - Certidão emitida

23/04/2021 15:31

Mov. [5] - Expedição de Carta

23/04/2021 15:30

Mov. [4] - Documento Analisado

22/04/2021 15:45

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/04/2021 13:30

Mov. [2] - Concluso para Despacho

22/04/2021 13:30

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio