TJCE - 0005744-34.2019.8.06.0109

02/05/2025 08:39

Conclusos para decisão

27/03/2025 12:02

Juntada de Petição de petição

07/03/2025 13:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

07/03/2025 01:01

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para Cumprimento de sentença (156)

28/01/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2025 00:29

Decorrido prazo de MAGDA SUELEN BARBOZA COELHO em 27/01/2025 23:59.

05/12/2024 00:00

Publicado Intimação em 05/12/2024. Documento: 127901556

04/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024 Documento: 127901556

03/12/2024 12:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127901556

01/12/2024 23:28

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2024 08:02

Conclusos para despacho

20/06/2024 08:57

Juntada de Petição de petição

08/06/2024 00:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JARDIM em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024 00:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JARDIM em 07/06/2024 23:59.

07/06/2024 00:45

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024 00:44

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 06/06/2024 23:59.

22/05/2024 16:30

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

22/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 22/05/2024. Documento: 84762065

21/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024 Documento: 84762065

20/05/2024 09:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84762065

20/05/2024 09:09

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024 09:09

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024 15:36

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2023 10:44

Conclusos para decisão

26/09/2023 10:44

Cancelada a movimentação processual

26/09/2023 10:43

Juntada de documento de comprovação

02/09/2023 02:26

Mov. [48] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

18/08/2023 11:19

Mov. [47] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: 26/06/2023Transito em julgado: Tipo de julgamento: AcordaoDecisao: Conheceram do recurso, para, no merito, negar-lhe provimento conforme acordao lavrado. - por unanimidade. Situacao do provimento: Nao-Pr

24/05/2023 10:18

Mov. [46] - Recurso Eletrônico

24/05/2023 10:16

Mov. [45] - Certidão emitida

14/04/2023 14:04

Mov. [44] - Mero expediente: Remetam-se os autos ao Egregio Tribunal competente. Diligencie-se.

17/03/2023 14:16

Mov. [43] - Petição: N Protocolo: WJAR.23.01800536-8Tipo da Peticao: Contrarrazoes RecursaisData: 17/03/2023 13:53

21/09/2022 09:36

Mov. [42] - Petição juntada ao processo

20/09/2022 16:39

Mov. [41] - Petição: N Protocolo: WJAR.22.01803908-3Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAOData: 20/09/2022 16:29

20/09/2022 12:23

Mov. [40] - Conclusão

20/09/2022 12:22

Mov. [39] - Trânsito em julgado

22/08/2022 15:24

Mov. [38] - Conclusão

22/08/2022 14:16

Mov. [37] - Petição: N Protocolo: WJAR.22.01803590-8Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de SentencaData: 22/08/2022 14:12

10/08/2022 08:16

Mov. [36] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

10/08/2022 04:35

Mov. [35] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 0234/2022Data da Publicacao: 10/08/2022Numero do Diario: 2903

08/08/2022 09:57

Mov. [34] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/07/2022 14:25

Mov. [33] - Informação

29/07/2022 14:24

Mov. [32] - Certidão emitida

26/07/2022 18:19

Mov. [31] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/12/2021 12:32

Mov. [30] - Concluso para Sentença

02/12/2021 12:56

Mov. [29] - Petição: N Protocolo: WJAR.21.00395912-1Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio PublicoData: 01/12/2021 14:50

28/11/2021 00:27

Mov. [28] - Certidão emitida

17/11/2021 12:42

Mov. [27] - Certidão emitida

28/09/2021 11:51

Mov. [26] - Julgamento em Diligência: Vista ao Ministerio Publico. Apos, voltem os autos concluso para julgamento. Expedientes necessarios.

11/02/2021 12:06

Mov. [25] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0018/2021Data da Publicacao: 11/02/2021Numero do Diario: 2548

11/02/2021 10:11

Mov. [24] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

09/02/2021 14:05

Mov. [23] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/02/2021 08:14

Mov. [22] - Concluso para Sentença

08/02/2021 15:05

Mov. [21] - Petição: N Protocolo: WJAR.21.00165264-9Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 08/02/2021 14:02

08/02/2021 11:03

Mov. [20] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/01/2021 09:40

Mov. [19] - Concluso para Despacho

07/01/2021 11:08

Mov. [18] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

07/01/2021 09:57

Mov. [17] - Petição juntada ao processo

04/01/2021 12:31

Mov. [16] - Petição: N Protocolo: WJAR.21.00165002-6Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 04/01/2021 12:03

22/12/2020 22:13

Mov. [15] - Prazo alterado feriado: Prazo referente a intimacao foi alterado para 22/02/2021 devido a alteracao da tabela de feriados

18/12/2020 22:15

Mov. [14] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0108/2020Data da Publicacao: 07/01/2021Numero do Diario: 2523

17/12/2020 11:14

Mov. [13] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/12/2020 12:20

Mov. [12] - Certidão emitida

14/12/2020 15:24

Mov. [11] - Certidão emitida

03/12/2020 08:35

Mov. [10] - Petição juntada ao processo

02/12/2020 10:16

Mov. [9] - Petição: N Protocolo: WJAR.20.00166684-3Tipo da Peticao: ReplicaData: 02/12/2020 09:39

30/11/2020 16:05

Mov. [8] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/11/2020 11:10

Mov. [7] - Concluso para Despacho

27/10/2020 16:53

Mov. [6] - Petição: N Protocolo: WJAR.20.00166336-4Tipo da Peticao: ContestacaoData: 27/10/2020 14:33

23/10/2020 07:56

Mov. [5] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida

13/03/2020 11:02

Mov. [4] - Expedição de Mandado

13/01/2020 22:46

Mov. [3] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/11/2019 09:39

Mov. [2] - Conclusão

29/11/2019 09:39

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio