TJCE - 0050435-76.2021.8.06.0170
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Tamboril
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/07/2025 16:11
Conclusos para despacho
-
28/07/2025 14:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/07/2025 01:23
Confirmada a comunicação eletrônica
-
12/07/2025 01:57
Decorrido prazo de FRANCISCA LARISSA PEREIRA DE SOUSA em 11/07/2025 23:59.
-
04/07/2025 00:00
Publicado Intimação em 04/07/2025. Documento: 163158996
-
03/07/2025 09:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/07/2025 09:54
Confirmada a comunicação eletrônica
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03/07/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025 Documento: 163158996
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03/07/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO Vara Única da Comarca de Tamboril RUA JESUÍTA ADEODATO, s/n, Centro, TAMBORIL - CE - CEP: 63750-000 PROCESSO Nº: 0050435-76.2021.8.06.0170 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: JOELMA DE SOUZA OTAVIANO REQUERIDO: MUNICIPIO DE TAMBORIL ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, bem como tomando por base a Portaria nº 519/2023 da Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará, que designa o Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior - NUPACI para auxiliar esta unidade judiciária, buscando imprimir andamento ao processo, intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem sobre a(s) minuta(s) da(s) requisição(ões) de pagamento de ID. 163158978, tal como determina o art. 3º, IV, "a" da Resolução nº 14/2023 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.
Na ocasião, devem informar se concordam com as informações preenchidas ou, caso desejem retificação, informar dados e juntar eventuais documentos necessários.
TAMBORIL/CE, 2 de julho de 2025. MARCOS ANGELIM DA SILVATécnico(a) Judiciário(a) Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior - NUPACI -
02/07/2025 16:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 163158996
-
02/07/2025 16:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
02/07/2025 16:37
Ato ordinatório praticado
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02/07/2025 16:35
Juntada de Certidão
-
02/07/2025 13:56
Juntada de Certidão
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02/07/2025 13:56
Transitado em Julgado em 24/06/2025
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25/06/2025 04:00
Decorrido prazo de FRANCISCA LARISSA PEREIRA DE SOUSA em 24/06/2025 23:59.
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25/06/2025 04:00
Decorrido prazo de ANTONIA IVONE BARROS MARTINS em 24/06/2025 23:59.
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18/06/2025 11:40
Juntada de Petição de Renúncia de Prazo
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10/06/2025 01:20
Confirmada a comunicação eletrônica
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30/05/2025 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 30/05/2025. Documento: 155912481
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29/05/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025 Documento: 155912481
-
29/05/2025 00:00
Intimação
Trata-se de cumprimento de sentença de JOELMA DE SOUZA OTAVIANO em face do Município de Tamboril.
Intimado para, cumprir as exigências contidas na certidão de id 136859490, o exequente se manifestou no ID 152479537.
Assim, resta-nos, tão-somente, a homologação do destaque dos honorários apresentados pelo exequente com a consequente expedição de ordem de pagamento.
Desta forma, faz-se necessária a inclusão das ordens de pagamento na fila de precatórios., restando aplicável o art. 535, §3 do CPC: Por sua vez, o procedimento de expedição do precatório encontra-se regulado pela Portaria n° 14/2023 oriunda da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, a qual sem seu artigo 21º preceitua os requisitos que devem constar na ordem de pagamento: Ante o exposto, HOMOLOGO os DESTAQUES apresentados pelo exequente nos montantes expostos em id de n° 153366885 Em seguimento, à execução, com fulcro no art. 535, §3º, inciso I do CPC, DETERMINO que, se expeçam o precatório em favor do exequente, encaminhando via sistema SAPRE.
P.R.I.
Tamboril, 23 de maio de 2025 -
28/05/2025 17:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155912481
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28/05/2025 17:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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23/05/2025 21:56
Homologada a Transação
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23/05/2025 13:36
Conclusos para despacho
-
23/05/2025 13:35
Juntada de Certidão
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23/05/2025 07:48
Proferido despacho de mero expediente
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28/04/2025 14:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
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23/04/2025 10:32
Conclusos para despacho
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23/04/2025 10:32
Expedição de Outros documentos.
-
15/04/2025 02:38
Decorrido prazo de FRANCISCA LARISSA PEREIRA DE SOUSA em 14/04/2025 23:59.
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31/03/2025 00:00
Publicado Intimação em 31/03/2025. Documento: 137890034
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25/03/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025 Documento: 137890034
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25/03/2025 00:00
Intimação
Ante a certidão de ID 136859490, manifeste-se a parte autora, por seu advogado, no prazo de 10 dias.
Tamboril, 06 de março de 2025 Diretora de Secreetaria -
24/03/2025 14:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137890034
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06/03/2025 14:10
Ato ordinatório praticado
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06/03/2025 14:04
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
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21/02/2025 10:35
Juntada de Certidão
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20/02/2025 13:55
Juntada de Certidão
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20/02/2025 13:55
Transitado em Julgado em 19/02/2025
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20/02/2025 00:43
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TAMBORIL em 19/02/2025 23:59.
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22/01/2025 01:10
Decorrido prazo de FRANCISCA LARISSA PEREIRA DE SOUSA em 21/01/2025 23:59.
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20/01/2025 09:35
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
29/11/2024 00:00
Publicado Intimação em 29/11/2024. Documento: 127086593
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28/11/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024 Documento: 127086593
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27/11/2024 14:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127086593
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27/11/2024 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/11/2024 13:26
Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
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20/06/2024 09:49
Conclusos para julgamento
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19/06/2024 15:16
Juntada de Petição de pedido (outros)
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13/06/2024 01:07
Decorrido prazo de FRANCISCA LARISSA PEREIRA DE SOUSA em 12/06/2024 23:59.
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13/06/2024 01:07
Decorrido prazo de FRANCISCA LARISSA PEREIRA DE SOUSA em 12/06/2024 23:59.
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21/05/2024 00:00
Publicado Intimação em 21/05/2024. Documento: 86196428
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20/05/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024 Documento: 86196428
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17/05/2024 14:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86196428
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17/05/2024 14:44
Proferido despacho de mero expediente
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07/06/2023 10:04
Conclusos para julgamento
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06/06/2023 12:01
Juntada de Petição de petição
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12/04/2023 14:47
Expedição de Outros documentos.
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11/04/2023 19:37
Proferido despacho de mero expediente
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03/03/2023 09:00
Conclusos para despacho
-
28/02/2023 17:13
Mov. [54] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
-
27/02/2023 14:03
Mov. [53] - Petição juntada ao processo
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24/02/2023 17:47
Mov. [52] - Petição: Nº Protocolo: WTAM.23.01800355-1 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 24/02/2023 17:34
-
11/02/2023 00:03
Mov. [51] - Certidão emitida
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11/02/2023 00:03
Mov. [50] - Certidão emitida
-
03/02/2023 10:49
Mov. [49] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0093/2023 Data da Publicação: 03/02/2023 Número do Diário: 3009
-
01/02/2023 13:43
Mov. [48] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0093/2023 Teor do ato: Intime(m)-se as partes, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, requeiram o que entender de direito. Expedientes necessários. Advogados(s): Francisca Larissa Pereira M
-
01/02/2023 13:42
Mov. [47] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
31/01/2023 13:37
Mov. [46] - Certidão emitida
-
31/01/2023 13:36
Mov. [45] - Certidão emitida
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30/01/2023 14:53
Mov. [44] - Mero expediente: Intime(m)-se as partes, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, requeiram o que entender de direito. Expedientes necessários.
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27/01/2023 08:39
Mov. [43] - Concluso para Despacho
-
26/01/2023 16:47
Mov. [42] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: 17/10/2022 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. Situação do provimento: Não-
-
19/07/2022 13:55
Mov. [41] - Recurso Eletrônico
-
19/07/2022 13:54
Mov. [40] - Certidão emitida
-
13/07/2022 08:35
Mov. [39] - Petição juntada ao processo
-
12/07/2022 17:12
Mov. [38] - Petição: Nº Protocolo: WTAM.22.01801807-8 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 12/07/2022 17:04
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25/06/2022 02:09
Mov. [37] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0036/2022 Data da Publicação: 27/06/2022 Número do Diário: 2871
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23/06/2022 14:55
Mov. [36] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
23/06/2022 14:55
Mov. [35] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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21/06/2022 15:44
Mov. [34] - Mero expediente: Intime-se o apelado, para que no prazo de 15 (quinze) dias, apresente contrarrazões. Decorrido o prazo com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Egrério Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, consoante artigo 1.010, § 3
-
21/06/2022 11:12
Mov. [33] - Concluso para Despacho
-
21/06/2022 08:17
Mov. [32] - Petição juntada ao processo
-
20/06/2022 17:47
Mov. [31] - Petição: Nº Protocolo: WTAM.22.01801533-8 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 20/06/2022 17:20
-
09/05/2022 00:02
Mov. [30] - Certidão emitida
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05/05/2022 09:05
Mov. [29] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0026/2022 Data da Publicação: 05/05/2022 Número do Diário: 2836
-
03/05/2022 13:33
Mov. [28] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
28/04/2022 10:10
Mov. [27] - Certidão emitida
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27/04/2022 17:24
Mov. [26] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
26/04/2022 18:38
Mov. [25] - Concluso para Sentença
-
26/04/2022 13:45
Mov. [24] - Concluso para Despacho
-
26/04/2022 13:31
Mov. [23] - Petição juntada ao processo
-
26/04/2022 12:33
Mov. [22] - Petição: Nº Protocolo: WTAM.22.01800963-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 26/04/2022 11:57
-
17/04/2022 00:06
Mov. [21] - Certidão emitida
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06/04/2022 10:44
Mov. [20] - Certidão emitida
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04/04/2022 14:32
Mov. [19] - Julgamento em Diligência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
18/03/2022 16:30
Mov. [18] - Concluso para Sentença
-
18/03/2022 16:30
Mov. [17] - Decurso de Prazo
-
10/01/2022 08:25
Mov. [16] - Petição juntada ao processo
-
07/01/2022 14:50
Mov. [15] - Petição: Nº Protocolo: WTAM.22.01800026-8 Tipo da Petição: Réplica Data: 07/01/2022 14:49
-
20/12/2021 00:03
Mov. [14] - Certidão emitida
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10/12/2021 22:04
Mov. [13] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0126/2021 Data da Publicação: 13/12/2021 Número do Diário: 2752
-
09/12/2021 14:48
Mov. [12] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0126/2021 Teor do ato: Intime-se as partes oportunizando-lhes a especificação de provas, bem como a apresentação de réplica pela parte autora, tudo no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s)
-
09/12/2021 14:27
Mov. [11] - Certidão emitida
-
08/12/2021 11:27
Mov. [10] - Mero expediente: Intime-se as partes oportunizando-lhes a especificação de provas, bem como a apresentação de réplica pela parte autora, tudo no prazo de 15 (quinze) dias.
-
08/11/2021 20:00
Mov. [9] - Concluso para Despacho
-
08/11/2021 17:35
Mov. [8] - Petição juntada ao processo
-
08/11/2021 15:02
Mov. [7] - Petição: Nº Protocolo: WTAM.21.00168344-7 Tipo da Petição: Contestação Data: 08/11/2021 14:56
-
26/10/2021 23:22
Mov. [6] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/10/2021 devido à alteração da tabela de feriados
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26/09/2021 00:02
Mov. [5] - Certidão emitida
-
15/09/2021 12:21
Mov. [4] - Certidão emitida
-
10/09/2021 17:04
Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
09/09/2021 16:50
Mov. [2] - Conclusão
-
09/09/2021 16:50
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/09/2021
Ultima Atualização
03/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Ato Ordinatório • Arquivo
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Intimação da Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Petição • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ementa • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
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