24/06/2025 13:54

Conclusos para despacho
05/06/2025 12:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 12:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 20:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 20:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2025 01:04

Confirmada a comunicação eletrônica
27/05/2025 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 16:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/05/2025 16:42

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 14:46

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 17:52

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 11:17

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 08:47

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
28/04/2025 10:10

Conclusos para despacho
25/04/2025 21:06

Juntada de Petição de documento de comprovação
25/04/2025 20:58

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/04/2025 10:53

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 10:51

Juntada de Certidão
16/04/2025 10:33

Juntada de Certidão
09/04/2025 04:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 04:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 08/04/2025 23:59.
02/04/2025 05:42

Decorrido prazo de JOSE GUTEMBERG PEREIRA VIEIRA em 01/04/2025 23:59.
02/04/2025 05:16

Decorrido prazo de JOSE GUTEMBERG PEREIRA VIEIRA em 01/04/2025 23:59.
17/03/2025 16:18

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 14/03/2025. Documento: 138424756
13/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025 Documento: 138424756
12/03/2025 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138424756
12/03/2025 10:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/03/2025 10:13

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 10:09

Juntada de Certidão
28/01/2025 14:06

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 15:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/01/2025 15:44

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 15:43

Juntada de Certidão
27/11/2024 15:47

Juntada de Certidão
19/11/2024 05:42

Decorrido prazo de JOSE GUTEMBERG PEREIRA VIEIRA em 18/11/2024 23:59.
06/11/2024 00:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 05/11/2024 23:59.
01/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 01/11/2024. Documento: 106483144
31/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024 Documento: 106483144
30/10/2024 11:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 106483144
30/10/2024 11:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/10/2024 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2024 09:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/10/2024 07:48

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
08/10/2024 07:42

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
07/10/2024 19:56

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 13:41

Juntada de Certidão
23/09/2024 17:04

Juntada de Certidão
07/08/2024 00:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 06/08/2024 23:59.
16/07/2024 01:38

Decorrido prazo de VITOR OLIVEIRA CORTES em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 01:36

Decorrido prazo de VITOR OLIVEIRA CORTES em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 01:36

Decorrido prazo de VITOR OLIVEIRA CORTES em 15/07/2024 23:59.
25/06/2024 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2024 00:00

Publicado Decisão em 24/06/2024. Documento: 88404087
24/06/2024 00:00

Publicado Decisão em 24/06/2024. Documento: 88404087
24/06/2024 00:00

Publicado Decisão em 24/06/2024. Documento: 88404087
23/06/2024 06:37

Juntada de Petição de pedido (outros)
21/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024 Documento: 88404087
21/06/2024 00:00

Intimação

Comarca de Fortaleza3ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza PROCESSO: 0118609-67.2018.8.06.0001 CLASSE:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)POLO ATIVO: REQUERENTE: VITOR OLIVEIRA CORTESPOLO PASSIVO: REQUERIDO: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM DECISÃO

Vistos.

Trata-se de embargos de declaração de ID 86264523 apresentados pelo Município de Fortaleza em face da decisão de ID 82864258 na qual este Juízo determinou a expedição de RPV em favor da parte Exequente.

Em suas alegações, o Município afirma que há uma contradição e um erro material na decisão embargada, isso porque a decisão mencionou desídia por parte do Município, porém, este apenas teria concordado com os cálculos da parte Exequente.

Já o erro material consistiria na determinação de expedição uma RPV no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) em favor do Executante Vitor Oliveira Cortes e uma segunda RPV no valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) em favor de seu advogado, porém, a Fazenda afirma que o correto seria a expedição de uma RPV no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) com destaque dos honorários contratuais e uma segunda RPV no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) referente aos honorários de sucumbência.

Intimada, a parte Exequente concorda com as alegações da Fazenda e requereu a expedição de uma RPV em favor do advogado José Gutemberg Pereira Vieira, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) e uma outra RPV em favor do Exequente VITOR OLIVEIRA CORTES, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). É o relato.

Decido. É caso de acolhimento dos embargos, primeiramente, para retirar o seguinte trecho da decisão de ID 86264523: "Doutro lado, como o Município de Fortaleza foi instado a manifestar-se sobre o arrazoado e documentos então atravessados pelo executante e, por suas razões, deixou o prazo que lhe fora conferido transcorrer in albis", pois não houve desídia do Município, mas sim concordância com o pleito da parte contrária.

Já sobre a forma de expedição das RPV's, como há concordância entre as partes, deve-se modificar a decisão para que ela se adéque ao pleito das partes.

Por fim, a respeito do advogado beneficiado pelos RPV's em questão, o advogado José Gutemberg Pereira Vieira afirma que o advogado Joilson Luiz de Oliveira não mais representa a parte Exequente e requer que conste seu nome nas RPV's, ao contrário do que consta na decisão de ID 82864258 e, para tanto, juntou o documento de ID 83326355, que seria a notificação de revogação de procuração.

Contudo, apesar da juntada da notificação mencionada, não há prova nos autos de que essa notificação foi efetivamente enviada ao antigo patrono, assim, a expedição do RPV em favor do advogado José Gutemberg Pereira Vieira deve ficar condicionada a tal comprovação.

Diante do exposto, ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE ID 86264523 para, primeiramente, suprimir o seguinte trecho da decisão de ID 82864258:" Doutro lado, como o Município de Fortaleza foi instado a manifestar-se sobre o arrazoado e documentos então atravessados pelo executante e, por suas razões, deixou o prazo que lhe fora conferido transcorrer in albis".

No segundo momento, na decisão de ID 82864258 o seu dispositivo deve passar a constar da seguinte forma: Ex positis, considerando a concordância da Fazenda Pública Municipal de Fortaleza quanto ao cumprimento do julgado, em atenção aos requestos formulados, hei por bem HOMOLOGAR os cálculos apresentados e, incontinente, DETERMINAR que a Secretaria do Juízo expeça as competentes Requisições de Pequeno Valor - RPV sendo a primeira em favor da parte executante (VITOR OLIVEIRA CORTES, CPF: *58.***.*73-00), no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) com o destaque dos honorários advocatícios contratuais de 20% sobre tal valor nesta RPV e a segunda em favor de seu advogado (José Gutemberg Pereira Vieira, OAB/CE 35.795 e CPF: *34.***.*35-87), esta no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), conforme requerido na petição retro. Ressalte-se que a expedição das RPV's em questão fica CONDICIONADA à comprovação do envio da notificação de ID 83326355 ao antigo patrono da parte Exequente.

INTIMEM-SE. Fortaleza, 20 de junho de 2024. Gesilia Pacheco Cavalcanti Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
20/06/2024 19:02

Expedição de Mandado.
20/06/2024 17:11

Juntada de Petição de documento de comprovação
20/06/2024 10:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88404087
20/06/2024 10:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/06/2024 10:32

Embargos de Declaração Acolhidos
20/06/2024 08:59

Conclusos para decisão
20/06/2024 08:33

Evoluída a classe de EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
02/06/2024 09:42

Juntada de Petição de resposta
24/05/2024 14:35

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 23:47

Conclusos para despacho
21/05/2024 00:00

Publicado Decisão em 21/05/2024. Documento: 82864258
20/05/2024 10:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/05/2024 00:00

Intimação

Comarca de Fortaleza3ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza PROCESSO: 0118609-67.2018.8.06.0001 CLASSE:EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37)POLO ATIVO: EMBARGANTE: VITOR OLIVEIRA CORTESPOLO PASSIVO: EMBARGADO: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM DECISÃO

Vistos.

Diante da sentença de ID 52225642, do trânsito em julgado certificado em ID 57805773 e da petição de ID 66849666, todas insertas nos presentes autos, está sendo processado o presente CUMPRIMENTO DE SENTENÇA interposto por VITOR OLIVEIRA CORTES, CPF: *58.***.*73-00, por intermédio de seu advogado JOILSON LUIZ DE OLIVEIRA, CPF: *25.***.*61-00 e OAB/CE 11.277, em face do MUNICÍPIO DE FORTALEZA (CPC/2015, art. 910), com o fito de executar a condenação dos honorários então estabelecida no indigitado julgado, que remonta a cifra inicial de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais).

Instado a opor embargos ou pagar o valor requerido, o MUNICÍPIO DE FORTALEZA nada se opôs à execução de honorários, conforme petição de ID 65451784.

Sucinto o relato.

DECIDO: Inicialmente, impende registrar que o § 2º, do art. 24, da Lei n. 8.906/1994 (Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil) é assente em registrar que "a execução dos honorários pode ser promovida nos mesmos autos da ação em que tenha atuado o advogado, se assim lhe convier". (gn) Doutro lado, como o Município de Fortaleza foi instado a manifestar-se sobre o arrazoado e documentos então atravessados pelo executante e, por suas razões, deixou o prazo que lhe fora conferido transcorrer in albis, há de se presumir que o valor da verba honorária transcrita no demonstrativo de cálculos esteja correta, (tacitamente) aceita e, ademais, admitida como liquidação do valor devido.

Ex positis, considerando a flagrante desídia da Fazenda Pública Municipal de Fortaleza quanto ao cumprimento do julgado, em atenção aos requestos formulados, hei por bem HOMOLOGAR os cálculos apresentados e, incontinente, DETERMINAR que a Secretaria do Juízo expeça as competentes Requisição de Pequeno Valor - RPV sendo a primeira em favor da parte executante (VITOR OLIVEIRA CORTES, CPF: *58.***.*73-00), no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) e a segunda em favor de seu advogado (JOILSON LUIZ DE OLIVEIRA, OAB/CE 11.277 e CPF: *25.***.*61-00), esta no valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), conforme requerido na petição retro.

Por fim, à Secretaria para cumprir com o seguinte trecho da sentença de ID 52225642: DETERMINO, por fim, que a Secretaria do Juízo, empós trânsito em julgado do feito, PROCEDA aos expedientes necessários ao cumprimento da ordem de DESCONSTITUIÇÃO DE CONSTRIÇÃO do bem em voga, tudo a ser perpetrado nos autos da Execução Fiscal em apenso, da qual originou-se a indevida constrição.

INTIMEM-SE.

Expedientes necessários. Fortaleza, 17 de maio de 2024. Gesilia Pacheco Cavalcanti Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
20/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024 Documento: 82864258
17/05/2024 16:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 82864258
17/05/2024 16:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/05/2024 16:23

Proferidas outras decisões não especificadas
27/03/2024 15:46

Juntada de Petição de pedido (outros)
13/09/2023 15:34

Conclusos para despacho
16/08/2023 21:31

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
10/08/2023 13:57

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 12:13

Conclusos para despacho
09/08/2023 14:34

Juntada de Petição de petição
19/06/2023 08:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/05/2023 11:33

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2023 15:55

Conclusos para despacho
18/05/2023 15:54

Processo Desarquivado
03/05/2023 18:37

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
12/04/2023 18:11

Arquivado Definitivamente
12/04/2023 18:06

Juntada de Certidão
15/12/2022 19:42

Mov. [42] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
01/12/2022 12:25

Mov. [41] - Decurso de Prazo: TODOS - 1051 - Certidão de Decurso de Prazo
16/11/2022 23:11

Mov. [40] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/01/2023 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/01/2023 devido à alteração da tabela de feriados
07/11/2022 02:58

Mov. [39] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica
01/11/2022 19:54

Mov. [38] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0176/2022 Data da Publicação: 03/11/2022 Número do Diário: 2959
28/10/2022 01:56

Mov. [37] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
27/10/2022 12:21

Mov. [36] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
27/10/2022 12:19

Mov. [35] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICA]- 50235 - Certidão de Registro de Sentença
27/10/2022 12:19

Mov. [34] - Informação
26/10/2022 08:58

Mov. [33] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
03/08/2022 17:48

Mov. [32] - Concluso para Despacho
13/07/2022 16:19

Mov. [31] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02227465-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 13/07/2022 15:54
23/06/2022 04:07

Mov. [30] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica
14/06/2022 20:56

Mov. [29] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0096/2022 Data da Publicação: 15/06/2022 Número do Diário: 2865
13/06/2022 02:04

Mov. [28] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
10/06/2022 15:31

Mov. [27] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
20/05/2022 10:42

Mov. [26] - Petição juntada ao processo
19/05/2022 20:22

Mov. [25] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02102378-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 19/05/2022 19:57
11/05/2022 12:04

Mov. [24] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
06/05/2022 10:35

Mov. [23] - Concluso para Despacho
27/04/2022 10:17

Mov. [22] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02044197-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 27/04/2022 10:07
19/04/2022 13:40

Mov. [21] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
16/03/2022 10:41

Mov. [20] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01953627-7 Tipo da Petição: Réplica Data: 16/03/2022 10:28
18/02/2022 16:19

Mov. [19] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
18/09/2020 14:39

Mov. [18] - Concluso para Despacho
04/09/2020 16:35

Mov. [17] - Mero expediente: R.H. Defiro o pleito de fl. 53. Após a devida habilitação do advogado nos autos, voltem-me conclusos para decisão.
04/09/2020 15:18

Mov. [16] - Concluso para Despacho
15/10/2019 08:31

Mov. [15] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01608114-3 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 15/10/2019 08:04
07/08/2019 16:14

Mov. [14] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01458721-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 07/08/2019 15:00
09/07/2019 17:27

Mov. [13] - Certidão emitida
09/07/2019 17:27

Mov. [12] - Documento
09/07/2019 17:24

Mov. [11] - Documento
04/07/2019 11:52

Mov. [10] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2019/159041-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 09/07/2019 Local: Oficial de justiça - Alzira Rebouças Pinheiro Sampaio
15/06/2019 09:56

Mov. [9] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01344756-2 Tipo da Petição: Renúncia de Mandato Data: 15/06/2019 09:52
05/06/2019 12:36

Mov. [8] - Outras Decisões: Assim, RESERVO-ME a apreciação do pedido liminar após manifestação do requerido. PROCEDA-SE a citação do promovido. Empós, VOLVAM-ME CONCLUSOS para adoção de medidas reputadas indispensáveis à regular tramitação processual.
05/06/2019 10:57

Mov. [7] - Concluso para Despacho
26/07/2018 14:49

Mov. [6] - Certidão emitida
26/07/2018 14:46

Mov. [5] - Apensado: Apenso o processo 0439997-80.2000.8.06.0001 - Classe: Execução - Assunto principal:
06/04/2018 15:59

Mov. [4] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10177728-8 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 06/04/2018 15:37
02/04/2018 14:45

Mov. [3] - Emenda da inicial [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
23/03/2018 15:14

Mov. [2] - Conclusão
23/03/2018 15:14

Mov. [1] - Processo Distribuído por Dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2018

Ultima Atualização
21/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

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