TJCE - 0137642-14.2016.8.06.0001

09/07/2025 16:58

Conclusos para despacho

17/06/2025 13:58

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

17/06/2025 13:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/06/2025 13:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

17/06/2025 13:45

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

04/02/2025 00:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE HORIZONTE em 03/02/2025 23:59.

01/02/2025 04:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 31/01/2025 23:59.

29/01/2025 14:51

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

29/01/2025 00:39

Decorrido prazo de MARIA ANDIARA PINHEIRO GOMES em 28/01/2025 23:59.

21/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 132022084

21/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 132022084

21/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 132022084

20/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025 Documento: 132022084

17/01/2025 07:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132022084

17/01/2025 07:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2025 07:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2025 07:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2025 10:23

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2024 11:46

Conclusos para decisão

11/12/2024 11:46

Juntada de despacho

18/10/2023 10:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/09/2023 13:35

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2023 01:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE HORIZONTE em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023 00:19

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 21/09/2023 23:59.

20/09/2023 14:40

Conclusos para despacho

07/08/2023 15:31

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

27/07/2023 13:17

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023 13:17

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023 03:06

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS MESQUITA PINHEIRO em 25/07/2023 23:59.

27/07/2023 03:06

Decorrido prazo de RAFAEL GOMES ALVES em 25/07/2023 23:59.

27/07/2023 03:06

Decorrido prazo de ANTONIO GLAY FROTA OSTERNO em 25/07/2023 23:59.

27/07/2023 03:06

Decorrido prazo de ALYSSANDRA DE PAIVA PINHEIRO TEIXEIRA LIMA em 25/07/2023 23:59.

04/07/2023 00:00

Publicado Intimação em 04/07/2023. Documento: 60815741

03/07/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023 Documento: 60815741

30/06/2023 16:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/06/2023 10:09

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2023 14:05

Conclusos para despacho

01/12/2022 11:15

Cancelada a movimentação processual

26/11/2022 19:47

Mov. [161] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

23/09/2022 07:41

Mov. [160] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)

22/09/2022 10:18

Mov. [159] - Certidão emitida: [TODOS] - CRIME - 50235- Encaminhamento à fila Ex Remessa de Recurso Eletrônico

22/09/2022 10:17

Mov. [158] - Encerrar documento - restrição

20/09/2022 11:32

Mov. [157] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/09/2022 16:00

Mov. [156] - Conclusão

01/09/2022 15:58

Mov. [155] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02345126-4 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 01/09/2022 15:46

10/08/2022 20:24

Mov. [154] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0544/2022 Data da Publicação: 11/08/2022 Número do Diário: 2904

09/08/2022 02:31

Mov. [153] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0544/2022 Teor do ato: Intime-se a parte apelada (DJ-e) para, assim desejando, apresentar contrarrazões em até 15 dias. Com ou sem resposta, autos ao TJCE, para os devidos fins. Expediente

20/07/2022 20:47

Mov. [152] - Documento Analisado

18/07/2022 19:44

Mov. [151] - Mero expediente: Intime-se a parte apelada (DJ-e) para, assim desejando, apresentar contrarrazões em até 15 dias. Com ou sem resposta, autos ao TJCE, para os devidos fins. Expediente necessário.

15/07/2022 15:26

Mov. [150] - Encerrar documento - restrição

15/07/2022 15:26

Mov. [149] - Encerrar documento - restrição

15/07/2022 15:26

Mov. [148] - Encerrar documento - restrição

15/07/2022 15:26

Mov. [147] - Encerrar documento - restrição

15/07/2022 15:26

Mov. [146] - Encerrar documento - restrição

15/07/2022 15:08

Mov. [145] - Encerrar documento - restrição

15/07/2022 15:06

Mov. [144] - Encerrar documento - restrição

15/07/2022 15:04

Mov. [143] - Encerrar documento - restrição

13/07/2022 10:13

Mov. [142] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02226121-6 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 13/07/2022 09:59

21/06/2022 10:28

Mov. [141] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02175198-8 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 21/06/2022 09:55

17/06/2022 14:53

Mov. [140] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02169733-9 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 17/06/2022 14:29

14/06/2022 08:54

Mov. [139] - Concluso para Despacho

12/06/2022 03:21

Mov. [138] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

10/06/2022 15:42

Mov. [137] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02156053-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 10/06/2022 15:20

08/06/2022 12:14

Mov. [136] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

03/06/2022 20:05

Mov. [135] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0461/2022 Data da Publicação: 06/06/2022 Número do Diário: 2858

03/06/2022 05:25

Mov. [134] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

02/06/2022 08:26

Mov. [133] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01365619-0 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 02/06/2022 08:03

01/06/2022 14:41

Mov. [132] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/06/2022 14:00

Mov. [131] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

01/06/2022 13:59

Mov. [130] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

01/06/2022 13:59

Mov. [129] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

01/06/2022 13:59

Mov. [128] - Documento Analisado

01/06/2022 13:14

Mov. [127] - Informação

31/05/2022 10:44

Mov. [126] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/05/2022 14:52

Mov. [125] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02065589-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 05/05/2022 14:46

28/03/2022 23:50

Mov. [124] - Encerrar análise

17/03/2022 10:49

Mov. [123] - Decurso de Prazo: TODOS - Certidão de Decurso de Prazo

17/03/2022 10:38

Mov. [122] - Decurso de Prazo: TODOS - Certidão de Decurso de Prazo

10/03/2022 12:32

Mov. [121] - Concluso para Sentença

31/01/2022 23:38

Mov. [120] - Certidão emitida

19/01/2022 15:11

Mov. [119] - Certidão emitida

19/01/2022 15:11

Mov. [118] - Documento Analisado

14/01/2022 15:41

Mov. [117] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/12/2021 15:32

Mov. [116] - Concluso para Despacho

16/12/2021 14:54

Mov. [115] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02506494-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 16/12/2021 14:42

06/07/2021 13:13

Mov. [114] - Certidão emitida

06/07/2021 13:12

Mov. [113] - Encerrar documento - restrição

06/07/2021 13:12

Mov. [112] - Decurso de Prazo

06/07/2021 13:11

Mov. [111] - Encerrar documento - restrição

06/07/2021 13:11

Mov. [110] - Encerrar documento - restrição

06/07/2021 13:11

Mov. [109] - Encerrar documento - restrição

06/07/2021 13:11

Mov. [108] - Encerrar documento - restrição

06/07/2021 13:10

Mov. [107] - Encerrar documento - restrição

06/07/2021 13:10

Mov. [106] - Encerrar documento - restrição

15/05/2021 09:44

Mov. [105] - Certidão emitida

15/05/2021 09:44

Mov. [104] - Certidão emitida

06/05/2021 21:14

Mov. [103] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0154/2021 Data da Publicação: 07/05/2021 Número do Diário: 2604

06/05/2021 21:14

Mov. [102] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0154/2021 Data da Publicação: 07/05/2021 Número do Diário: 2604

06/05/2021 21:14

Mov. [101] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0154/2021 Data da Publicação: 07/05/2021 Número do Diário: 2604

06/05/2021 21:14

Mov. [100] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0154/2021 Data da Publicação: 07/05/2021 Número do Diário: 2604

06/05/2021 21:13

Mov. [99] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0154/2021 Data da Publicação: 07/05/2021 Número do Diário: 2604

05/05/2021 01:55

Mov. [98] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/05/2021 14:52

Mov. [97] - Certidão emitida

04/05/2021 14:52

Mov. [96] - Certidão emitida

04/05/2021 14:51

Mov. [95] - Documento Analisado

03/05/2021 11:08

Mov. [94] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/05/2021 20:54

Mov. [93] - Concluso para Decisão Interlocutória

21/07/2020 23:28

Mov. [92] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à intimação foi alterado para 19/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 12/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados

17/06/2020 19:18

Mov. [91] - Redistribuição de processo - saída: Portaria 378/2020

17/06/2020 19:18

Mov. [90] - Processo Redistribuído por Sorteio: Portaria 378/2020

15/06/2020 17:22

Mov. [89] - Certidão emitida

12/06/2020 17:16

Mov. [88] - Encerrar documento - restrição

12/06/2020 17:14

Mov. [87] - Encerrar documento - restrição

12/06/2020 17:12

Mov. [86] - Encerrar documento - restrição

12/06/2020 16:54

Mov. [85] - Encerrar documento - restrição

11/06/2020 15:22

Mov. [84] - Certidão emitida

29/05/2020 21:43

Mov. [83] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0291/2020 Data da Publicação: 01/06/2020 Número do Diário: 2383

26/05/2020 10:16

Mov. [82] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/05/2020 09:26

Mov. [81] - Certidão emitida

25/05/2020 18:19

Mov. [80] - Decisão de Saneamento e Organização [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/05/2020 16:17

Mov. [79] - Concluso para Despacho

21/05/2020 20:50

Mov. [78] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01227914-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 21/05/2020 20:43

15/05/2020 15:03

Mov. [77] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0256/2020 Data da Publicação: 21/05/2020 Número do Diário: 2373

12/05/2020 08:59

Mov. [76] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/05/2020 17:58

Mov. [75] - Julgamento em Diligência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/05/2020 14:36

Mov. [74] - Concluso para Sentença

05/12/2019 07:23

Mov. [73] - Candidato a Vinculação a Tema de Precedente: STF RG 793

30/05/2019 11:38

Mov. [72] - Petição juntada ao processo

29/05/2019 20:13

Mov. [71] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01305943-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 29/05/2019 16:25

14/06/2018 09:29

Mov. [70] - Encerrar análise

14/06/2018 09:16

Mov. [69] - Petição juntada ao processo

13/06/2018 18:55

Mov. [68] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10325029-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 13/06/2018 18:08

13/06/2018 10:39

Mov. [67] - Concluso para Decisão Interlocutória

11/06/2018 20:57

Mov. [66] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10317100-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 11/06/2018 14:58

01/06/2018 16:07

Mov. [65] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0171/2018 Data da Disponibilização: 30/05/2018 Data da Publicação: 01/06/2018 Número do Diário: 1915 Página: 345/348

29/05/2018 13:51

Mov. [64] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/05/2018 17:14

Mov. [63] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/01/2018 16:00

Mov. [62] - Concluso para Decisão Interlocutória

04/10/2017 13:32

Mov. [61] - Petição juntada ao processo

04/10/2017 13:31

Mov. [60] - Ofício

24/02/2017 11:34

Mov. [59] - Concluso para Despacho

24/02/2017 11:34

Mov. [58] - Petição juntada ao processo

23/02/2017 22:41

Mov. [57] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10082579-2 Tipo da Petição: Réplica Data: 23/02/2017 14:20

09/02/2017 14:28

Mov. [56] - Petição juntada ao processo

09/02/2017 14:28

Mov. [55] - Processo devolvido do MP

09/02/2017 11:28

Mov. [54] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0034/2017 Data da Disponibilização: 08/02/2017 Data da Publicação: 09/02/2017 Número do Diário: 1609 Página: 362/364

08/02/2017 13:22

Mov. [53] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10051531-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 08/02/2017 09:06

07/02/2017 08:12

Mov. [52] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0034/2017 Teor do ato: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação de págs. 340/350, no prazo legal. Advogados(s): Francisco de Assis Mesquita Pinheiro (OAB 7068/CE), Mar

06/02/2017 16:58

Mov. [51] - Certidão emitida

03/02/2017 15:46

Mov. [50] - Mero expediente: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação de págs. 340/350, no prazo legal.

03/02/2017 14:57

Mov. [49] - Petição juntada ao processo

02/02/2017 16:21

Mov. [48] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10042066-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 02/02/2017 10:40

28/11/2016 16:02

Mov. [47] - Documento

04/11/2016 18:25

Mov. [46] - Concluso para Despacho

03/11/2016 14:56

Mov. [45] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10507508-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 03/11/2016 11:22

07/10/2016 07:29

Mov. [44] - Documento

26/09/2016 08:56

Mov. [43] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0347/2016 Data da Disponibilização: 23/09/2016 Data da Publicação: 26/09/2016 Número do Diário: 1530 Página: 296/297

22/09/2016 07:54

Mov. [42] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/09/2016 19:13

Mov. [41] - Expedição de Ofício

21/09/2016 18:24

Mov. [40] - Expedição de Carta Precatória

21/09/2016 16:27

Mov. [39] - Petição juntada ao processo

20/09/2016 22:43

Mov. [38] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10435085-2 Tipo da Petição: Contestação Data: 20/09/2016 16:09

16/09/2016 10:36

Mov. [37] - Mero expediente: Reporto-me ao expediente de págs.60/61.Considerando o teor do termo de audiência(p.59), restou dispensada a realização de futura audiência de conciliação. Nesse sentido, comunique-se ao juízo deprecado, assim como expeça-se ca

16/09/2016 08:23

Mov. [36] - Encerrar análise

16/09/2016 08:23

Mov. [35] - Conclusão

16/09/2016 08:22

Mov. [34] - Carta Precatória: Rogatória

06/09/2016 11:34

Mov. [33] - Expedição de Termo de Audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/09/2016 13:09

Mov. [32] - Petição juntada ao processo

05/09/2016 13:09

Mov. [31] - Processo devolvido do MP

05/09/2016 10:39

Mov. [30] - Parecer do Ministério Público: Nº Protocolo: WEB1.16.10407469-3 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 05/09/2016 09:56

02/09/2016 10:11

Mov. [29] - Encerrar análise

29/08/2016 11:37

Mov. [28] - Encerrar documento - restrição

29/08/2016 11:37

Mov. [27] - Certidão emitida

29/08/2016 11:34

Mov. [26] - Aviso de Recebimento (AR)

12/08/2016 18:13

Mov. [25] - Encerrar documento - devolução

04/08/2016 11:44

Mov. [24] - Certidão emitida

04/08/2016 11:41

Mov. [23] - Certidão emitida

04/08/2016 11:38

Mov. [22] - Mandado

02/08/2016 14:18

Mov. [21] - Petição juntada ao processo

02/08/2016 12:27

Mov. [20] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10350723-5 Tipo da Petição: Contestação Data: 02/08/2016 10:18

29/07/2016 14:57

Mov. [19] - Documento

25/07/2016 23:13

Mov. [18] - Documento

25/07/2016 09:32

Mov. [17] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0248/2016 Data da Disponibilização: 22/07/2016 Data da Publicação: 25/07/2016 Número do Diário: 1487 Página: 297/299

21/07/2016 09:02

Mov. [16] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/07/2016 18:34

Mov. [15] - Expedição de Carta

20/07/2016 16:36

Mov. [14] - Certidão emitida

19/07/2016 18:06

Mov. [13] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2016/101179-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 29/07/2016 Local: Fortaleza - Fórum Clóvis Beviláqua / 487 - Maria Augusta Freire Araújo Evaristo

19/07/2016 18:03

Mov. [12] - Expedição de Carta Precatória

06/07/2016 13:44

Mov. [11] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/07/2016 13:41

Mov. [10] - Audiência Designada: Conciliação Data: 06/09/2016 Hora 10:30 Local: Sala de Audiência Situacão: Realizada

27/06/2016 10:34

Mov. [9] - Conclusão

20/06/2016 09:05

Mov. [8] - Citação: notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/06/2016 16:02

Mov. [7] - Conclusão

16/06/2016 14:37

Mov. [6] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10267993-8 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 16/06/2016 12:23

10/06/2016 13:36

Mov. [5] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0175/2016 Data da Publicação: 10/06/2016 Data da Disponibilização: 09/06/2016 Número do Diário: 1456 Página: 385/386

08/06/2016 13:24

Mov. [4] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/05/2016 13:54

Mov. [3] - Emenda da inicial [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/05/2016 10:20

Mov. [2] - Conclusão

23/05/2016 10:20

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio