17/04/2023 13:12

Arquivado Definitivamente
17/04/2023 13:09

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 13:04

Juntada de Certidão
17/04/2023 13:04

Transitado em Julgado em 10/01/2023
11/01/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SOBRAL CAMPUS FACULDADE LUCIANO FEIJÃO Rua José Lopes Ponte, 400, Dom Expedito, CEP.: 62050-215, Sobral/CE Telefone (88) 3112-1023 – WhatsApp (85) 98106 6121 - E-mail: [email protected] PROCESSO N. º: 3000750-24.2022.8.06.0167 REQUERENTE(S): Nome: NEUSA MARIA ALVES COSTA Endereço: Rua Professor Manoel Pinto Filho, 305, - de 13/14 a 398/399, Alto do Cristo, SOBRAL - CE - CEP: 62020-520 REQUERIDO(A)(S): Nome: Enel Endereço: Avenida Senador José Ermírio de Moraes, 158/266, - lado par, Padre Ibiapina, SOBRAL - CE - CEP: 62023-120 Sentença Homologo, por meio desta sentença, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, o requerimento de desistência da presente ação e, por consequência, declaro extinto este processo, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC/2015.

Sem custas finais, consoante o art. 55, da Lei 9.099/95.

Publique-se e registre-se.

Diante da ausência de interesse recursal para ambas as partes, uma vez que se trata de sentença meramente homologatória de desistência que independe de manifestação da parte promovida (art. 51, § 1º, da Lei 9.099/95), determino a imediata certificação do trânsito em julgado, independentemente de intimação das partes.

Após, arquivem-se definitivamente inserindo o respectivo código nos sistema PJE.

Sobral, data da assinatura digital.

BRUNO DOS ANJOS Juiz de Direito
10/01/2023 13:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/01/2023 13:32

Extinto o processo por desistência
03/01/2023 15:04

Juntada de Petição de pedido (outros)
28/10/2022 13:09

Conclusos para julgamento
05/10/2022 12:06

Audiência Conciliação não-realizada para 04/10/2022 11:00 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sobral.
03/10/2022 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2022 09:53

Juntada de Petição de petição
14/09/2022 14:46

Expedição de Outros documentos.
14/09/2022 14:45

Juntada de Certidão
14/09/2022 14:33

Audiência Conciliação designada para 04/10/2022 11:00 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sobral.
24/08/2022 17:01

Juntada de Petição de réplica
11/08/2022 09:35

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2022 15:40

Juntada de Petição de contestação
27/07/2022 13:48

Conclusos para despacho
15/07/2022 12:23

Audiência Conciliação não-realizada para 08/07/2022 08:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Sobral.
06/07/2022 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2022 16:13

Juntada de Petição de petição
03/06/2022 01:40

Decorrido prazo de NEUSA MARIA ALVES COSTA em 02/06/2022 23:59:59.
03/06/2022 01:40

Decorrido prazo de NEUSA MARIA ALVES COSTA em 02/06/2022 23:59:59.
26/05/2022 15:16

Expedição de Outros documentos.
26/05/2022 15:16

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2022 10:59

Conclusos para despacho
26/05/2022 10:57

Expedição de Outros documentos.
26/05/2022 10:57

Expedição de Outros documentos.
26/05/2022 10:57

Expedição de Outros documentos.
26/05/2022 10:48

Juntada de Certidão
26/05/2022 10:47

Audiência Conciliação designada para 08/07/2022 08:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Sobral.
20/05/2022 09:31

Conclusos para despacho
08/05/2022 00:08

Decorrido prazo de Enel em 06/05/2022 23:59:59.
08/05/2022 00:08

Decorrido prazo de Enel em 06/05/2022 23:59:59.
05/05/2022 09:39

Juntada de Petição de petição
28/04/2022 16:16

Expedição de Outros documentos.
28/04/2022 16:16

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2022 11:58

Conclusos para despacho
26/04/2022 11:47

Juntada de Petição de petição
24/03/2022 11:29

Expedição de Outros documentos.
24/03/2022 11:29

Concedida a Medida Liminar
21/03/2022 18:34

Conclusos para decisão
21/03/2022 18:34

Expedição de Outros documentos.
21/03/2022 18:34

Audiência Conciliação designada para 12/12/2022 11:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Sobral.
21/03/2022 18:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2022

Ultima Atualização
17/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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