TJCE - 0027407-24.2009.8.06.0001
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/04/2025 01:12
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 22/04/2025 23:59.
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09/04/2025 01:34
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 08/04/2025 23:59.
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18/03/2025 01:49
Decorrido prazo de THALES DE OLIVEIRA MACHADO em 17/03/2025 23:59.
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18/03/2025 01:49
Decorrido prazo de VANESSA LIMA DE OLIVEIRA em 17/03/2025 23:59.
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18/03/2025 01:49
Decorrido prazo de RENATA PIMENTA DE NOVAES CASTELO BRANCO em 17/03/2025 23:59.
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18/03/2025 01:49
Decorrido prazo de ADRYU REGIS ROLIM FERNANDES em 17/03/2025 23:59.
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18/03/2025 01:49
Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE GADELHA DE OLIVEIRA em 17/03/2025 23:59.
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19/02/2025 00:00
Publicado Intimação em 19/02/2025. Documento: 130818437
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18/02/2025 13:51
Juntada de Petição de petição
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18/02/2025 09:35
Juntada de Petição de ciência
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18/02/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025 Documento: 130818437
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17/02/2025 11:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130818437
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17/02/2025 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/02/2025 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/02/2025 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/02/2025 17:54
Proferidas outras decisões não especificadas
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10/01/2025 09:05
Juntada de Petição de renúncia de mandato
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17/10/2024 11:49
Conclusos para despacho
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01/10/2024 02:16
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 30/09/2024 23:59.
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17/09/2024 00:25
Decorrido prazo de ADRYU REGIS ROLIM FERNANDES em 16/09/2024 23:59.
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17/09/2024 00:25
Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE GADELHA DE OLIVEIRA em 16/09/2024 23:59.
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09/09/2024 00:00
Publicado Intimação em 09/09/2024. Documento: 103735058
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07/09/2024 16:21
Juntada de Petição de ciência
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06/09/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024 Documento: 103735058
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06/09/2024 00:00
Intimação
3ª Vara da Fazenda Pública - Comarca de Fortaleza E-mail: [email protected] PROCESSO : 0027407-24.2009.8.06.0001 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO : [Obrigação de Fazer / Não Fazer] POLO ATIVO : ELISEU FERREIRA GUIMARAES e outros POLO PASSIVO : ST CONSTRUÇÕES LTDA D E S P A C H O I.
Propulsão. Decisão pontuando que resta prejudicada a audiência de conciliação designada para 4/06/2024 e redesignando a audiência conciliatória para o dia 03 de setembro de 2024, às 14h, no formato virtual - id. 87594714. Petição do Ministério Público Estadual informando ciência da decisão - id. 87651514. Petição da Defensoria Pública informando ciência da decisão - id. 87673547. Certidão do oficial de justiça informando que intimou o sr.
Eliseu Ferreira Guimarães - id. 88601287. Petição da ST CONSTRUÇÕES LTDA realizando a juntada de carta de preposição - id. 103679334/103679335. Petição do Município de Fortaleza requerendo o julgamento do feito no estado em que se encontra, em virtude do feito se encontrar maduro - id. 103723163. Diante do exposto, faz-se necessário informar que foi cancelada a audiência designada no id. 87594714, em razão de desfalques severo na equipe de apoio dos trabalhos deste juízo nesse momento. Posta assim a questão, quanto a iniciativa da medida de autocomposição no id. 46605029, verifica-se que o Município de Fortaleza se manifestou em sentido expressamente contrário, tendo em vista que requereu o julgamento do feito no estado em que se encontra. Assim, intimem-se as demais partes para informar se interesse de julgamento da presente lide na forma que se encontra ou se existe interesse em alguma medida de autocomposição, no prazo de 05 (cinco) dias. Exp.
Nec. Intimem-se por DJEN (Diário Da Justiça Eletrônico Nacional) - PJe, e/ou Sistemas (conveniados) - (Portaria nº 2153/2022 no DJE de 05/10/2022 c/c §1º do art. 246 do CPC). II.
Ordenação em árvore de Tarefas de Sistema Eletrônico - Pje.
Cooperação.
Núcleo De Apoio Administrativo.
SEJUD 1º Grau. À SEJUD 1º Grau retornar, após cumprimento de diligências retro, para TAREFA: ( ) 02 - Enviar conclusos para DECISÃO ( ) 04 - Enviar concluso para DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ( x ) 06 - Enviar conclusos para DESPACHO ( ) 07 - Enviar concluso para DESPACHO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ( ) 09 - Enviar concluso para SENTENÇA ( ) 10 - Enviar concluso para SENTENÇA COM MÉRITO ( ) 11 - Enviar concluso para SENTENÇA SEM MÉRITO ( ) 14 - Enviar concluso para ATO JUDICIAL de regra geral ( ) 17 - Enviar concluso para SOLUÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ( ) 18 - Remeter à INSTÂNCIA SUPERIOR ( ) 20 - Arquivar ( ) 21 - Redistribuir Data da assinatura digital. Cleiriane Lima Frota Juíza de Direito (Assinado Eletronicamente) -
05/09/2024 09:40
Juntada de Petição de petição
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05/09/2024 07:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 103735058
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05/09/2024 07:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/09/2024 15:20
Proferido despacho de mero expediente
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03/09/2024 16:14
Conclusos para despacho
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03/09/2024 14:49
Juntada de Petição de petição
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03/09/2024 07:35
Juntada de Petição de petição
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22/08/2024 18:04
Juntada de documento de comprovação
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27/07/2024 15:11
Expedição de Carta precatória.
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26/06/2024 01:39
Decorrido prazo de THALES DE OLIVEIRA MACHADO em 13/06/2024 23:59.
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26/06/2024 01:39
Decorrido prazo de VANESSA LIMA DE OLIVEIRA em 13/06/2024 23:59.
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26/06/2024 01:34
Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE GADELHA DE OLIVEIRA em 13/06/2024 23:59.
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26/06/2024 01:34
Decorrido prazo de ADRYU REGIS ROLIM FERNANDES em 13/06/2024 23:59.
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26/06/2024 01:34
Decorrido prazo de RENATA PIMENTA DE NOVAES CASTELO BRANCO em 13/06/2024 23:59.
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25/06/2024 12:38
Juntada de Petição de ciência
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25/06/2024 09:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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25/06/2024 09:46
Juntada de Petição de diligência
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22/06/2024 01:09
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 21/06/2024 23:59.
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22/06/2024 01:09
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 21/06/2024 23:59.
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14/06/2024 18:17
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
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06/06/2024 00:00
Publicado Intimação em 06/06/2024. Documento: 87594714
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05/06/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024 Documento: 87594714
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05/06/2024 00:00
Intimação
3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA E-mail: [email protected] PROCESSO : 0027407-24.2009.8.06.0001 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO : [Obrigação de Fazer / Não Fazer] POLO ATIVO : ELISEU FERREIRA GUIMARAES e outros POLO PASSIVO : ST CONSTRUÇÕES LTDA D E C I S Ã O I.
Propulsão. Verificada a não confecção de quaisquer expedientes relacionados ao decisório de Id 79987654, resta prejudicada a audiência de conciliação designada para 4.6.2024, a qual fica circunstancialmente retirada de pauta. Com proveito, de logo, fica o ato conciliatório marcado para o dia 3 de setembro de 2024, às 14h, no formato virtual, através da plataforma Microsoft Teams, cujo acesso ocorrerá pelo link: . À SEJUD 1º Grau para providenciar, por mandado, a intimação de Eliseu Ferreira Guimarães (autor), e, por se tratar de excluído digital (Id 58209125), deverá consignar no respectivo expediente o necessário comparecimento deste as dependências do Fórum Clóvis Beviláqua na data supra, com ao menos uma hora de antecedência, no próprio Gabinete da 3ª Vara da Fazenda Pública, para o encaminhamento devido. Ainda, por Carta Precatória, promover a intimação de Flávio Gadelha Novais de Menezes (proprietário registrário do imóvel), domiciliado na Rua Antônio Sá e Silva, 151, Casa 12, Bairro Centro, Eusébio/CE (Id 46605038), para se fazer presente na audiência conciliatória virtual retro designada, inclusive com assessoria jurídica, onde o Oficial de Justiça deverá obter o e-mail eletrônico do intimado para participação no ato.
Prazo máximo cumprimento 30 dias. Intimem-se. Ciência ao MP. Exp.
Nec. Intimem-se por DJEN (Diário Da Justiça Eletrônico Nacional) - PJe, e/ou Sistemas (conveniados) - (Portaria nº 2153/2022 no DJE de 05/10/2022 c/c §1º do art. 246 do CPC). II.
Ordenação em árvore de Tarefas de Sistema Eletrônico - Pje.
Cooperação.
Núcleo De Apoio Administrativo.
SEJUD 1º Grau. À SEJUD 1º Grau retornar, após cumprimento de diligências retro, para TAREFA: (X) 02 - Enviar conclusos para DECISÃO ( ) 04 - Enviar concluso para DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ( ) 06 - Enviar conclusos para DESPACHO ( ) 07 - Enviar concluso para DESPACHO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ( ) 09 - Enviar concluso para SENTENÇA ( ) 10 - Enviar concluso para SENTENÇA COM MÉRITO ( ) 11 - Enviar concluso para SENTENÇA SEM MÉRITO ( ) 14 - Enviar concluso para ATO JUDICIAL de regra geral ( ) 17 - Enviar concluso para SOLUÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ( ) 18 - Remeter à INSTÂNCIA SUPERIOR ( ) 20 - Arquivar ( ) 21 - Redistribuir Data da assinatura digital. Cleiriane Lima Frota Juíza de Direito (Assinado Eletronicamente) -
04/06/2024 14:45
Juntada de Petição de ciência
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04/06/2024 12:34
Recebido o Mandado para Cumprimento
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04/06/2024 11:32
Juntada de Petição de petição
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04/06/2024 10:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87594714
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04/06/2024 10:52
Expedição de Mandado.
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04/06/2024 10:52
Expedição de Outros documentos.
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03/06/2024 11:33
Proferidas outras decisões não especificadas
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23/05/2024 12:20
Conclusos para despacho
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20/02/2024 12:51
Juntada de Petição de petição
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20/02/2024 11:48
Proferidas outras decisões não especificadas
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20/02/2024 11:43
Conclusos para decisão
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19/02/2024 18:15
Juntada de Certidão
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19/02/2024 11:54
Proferido despacho de mero expediente
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16/02/2024 00:22
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 15/02/2024 23:59.
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03/02/2024 00:02
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 02/02/2024 23:59.
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30/01/2024 15:30
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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30/01/2024 15:30
Juntada de Petição de diligência
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29/01/2024 11:24
Conclusos para despacho
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27/11/2023 15:16
Juntada de documento de comprovação
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21/11/2023 09:26
Expedição de Carta precatória.
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20/11/2023 17:15
Juntada de Petição de petição
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20/11/2023 09:31
Recebido o Mandado para Cumprimento
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19/11/2023 09:08
Juntada de Petição de ciência
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18/11/2023 09:39
Expedição de Mandado.
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18/11/2023 09:32
Expedição de Outros documentos.
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18/11/2023 09:32
Expedição de Outros documentos.
-
18/11/2023 09:32
Expedição de Outros documentos.
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09/11/2023 12:40
Proferidas outras decisões não especificadas
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09/11/2023 11:12
Conclusos para decisão
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07/11/2023 18:09
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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07/11/2023 18:09
Juntada de Petição de certidão (outras)
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12/10/2023 10:47
Juntada de Petição de ciência
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12/10/2023 09:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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12/10/2023 09:09
Juntada de Petição de diligência
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10/10/2023 00:37
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 09/10/2023 23:59.
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30/09/2023 00:33
Decorrido prazo de THALES DE OLIVEIRA MACHADO em 29/09/2023 23:59.
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30/09/2023 00:33
Decorrido prazo de VANESSA LIMA DE OLIVEIRA em 29/09/2023 23:59.
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30/09/2023 00:33
Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE GADELHA DE OLIVEIRA em 29/09/2023 23:59.
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30/09/2023 00:33
Decorrido prazo de ADRYU REGIS ROLIM FERNANDES em 29/09/2023 23:59.
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29/09/2023 01:20
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 28/09/2023 23:59.
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15/09/2023 00:00
Publicado Intimação em 15/09/2023. Documento: 68790934
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14/09/2023 12:32
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
14/09/2023 12:32
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
14/09/2023 11:14
Juntada de Petição de petição
-
14/09/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023 Documento: 68790934
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14/09/2023 00:00
Intimação
3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA E-mail: [email protected] PROCESSO : 0027407-24.2009.8.06.0001 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO : [Obrigação de Fazer / Não Fazer] POLO ATIVO : ELISEU FERREIRA GUIMARAES e outros POLO PASSIVO : ST CONSTRUÇÕES LTDA D E C I S Ã O I.
Propulsão. Verificada a não confecção dos expedientes para intimação do autor e do proprietário registrário do imóvel objeto da presente, resta prejudicada a audiência de conciliação designada para 12.9.2023, a qual fica circunstancialmente retirada de pauta. Com proveito, de logo, fica o ato conciliatório marcado para o dia 14 de novembro de 2023, às 14h, no formato virtual, através da plataforma Microsoft Teams, cujo acesso ocorrerá pelo link: . À SEJUD 1º Grau para providenciar, por mandado, a intimação de Eliseu Ferreira Guimarães (autor), e, por se tratar de excluído digital (Id 58209125), deverá consignar no respectivo expediente o necessário comparecimento deste as dependências do Fórum Clóvis Beviláqua na data supra, com ao menos uma hora de antecedência, no próprio Gabinete da 3ª Vara da Fazenda Pública, para o encaminhamento devido. Ainda, também por mandado, promover a intimação de Flávio Gadelha Novais de Menezes (proprietário registrário do imóvel), domiciliado na Rua Antônio Sá e Silva, 151, Casa 12, Bairro Centro, Eusébio/CE (Id 46605038), para se fazer presente na audiência conciliatória virtual retro designada, inclusive com assessoria jurídica, ficando autorizado o cumprimento em Comarca contígua, onde o Oficial de Justiça deverá obter o e-mail eletrônico do intimado para participação no ato. Intimem-se. Ciência ao MP. Exp.
Nec. Intimem-se por DJEN (Diário Da Justiça Eletrônico Nacional) - PJe, e/ou Sistemas (conveniados) - (Portaria nº 2153/2022 no DJE de 05/10/2022 c/c §1º do art. 246 do CPC). II.
Ordenação em árvore de Tarefas de Sistema Eletrônico - Pje.
Cooperação.
Núcleo De Apoio Administrativo.
SEJUD 1º Grau. À SEJUD 1º Grau retornar, após cumprimento de diligências retro, para TAREFA: (X) 02 - Enviar conclusos para DECISÃO ( ) 04 - Enviar concluso para DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ( ) 06 - Enviar conclusos para DESPACHO ( ) 07 - Enviar concluso para DESPACHO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ( ) 09 - Enviar concluso para SENTENÇA ( ) 10 - Enviar concluso para SENTENÇA COM MÉRITO ( ) 11 - Enviar concluso para SENTENÇA SEM MÉRITO ( ) 14 - Enviar concluso para ATO JUDICIAL de regra geral ( ) 17 - Enviar concluso para SOLUÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ( ) 18 - Remeter à INSTÂNCIA SUPERIOR ( ) 20 - Arquivar ( ) 21 - Redistribuir Data da assinatura digital. Cleiriane Lima Frota Juíza de Direito (Assinado Eletronicamente) -
13/09/2023 14:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 68790934
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13/09/2023 14:05
Juntada de Petição de ciência
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13/09/2023 12:01
Expedição de Mandado.
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13/09/2023 12:01
Expedição de Mandado.
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13/09/2023 12:01
Expedição de Outros documentos.
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11/09/2023 12:20
Proferidas outras decisões não especificadas
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11/09/2023 12:14
Conclusos para decisão
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10/07/2023 19:59
Ato ordinatório praticado
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06/07/2023 12:23
Juntada de Petição de petição
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29/06/2023 12:09
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
29/06/2023 12:09
Juntada de Petição de diligência
-
05/06/2023 15:19
Juntada de Petição de ciência
-
05/06/2023 14:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/06/2023 14:50
Juntada de Petição de diligência
-
02/06/2023 04:53
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 01/06/2023 23:59.
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31/05/2023 01:35
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 30/05/2023 23:59.
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25/05/2023 03:06
Decorrido prazo de THALES DE OLIVEIRA MACHADO em 24/05/2023 23:59.
-
25/05/2023 03:06
Decorrido prazo de VANESSA LIMA DE OLIVEIRA em 24/05/2023 23:59.
-
25/05/2023 02:29
Decorrido prazo de ADRYU REGIS ROLIM FERNANDES em 24/05/2023 23:59.
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25/05/2023 02:29
Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE GADELHA DE OLIVEIRA em 24/05/2023 23:59.
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17/05/2023 00:00
Publicado Intimação em 17/05/2023.
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16/05/2023 14:07
Juntada de Petição de petição
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16/05/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
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16/05/2023 00:00
Intimação
3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA E-mail: [email protected] PROCESSO : 0027407-24.2009.8.06.0001 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO : [Obrigação de Fazer / Não Fazer] POLO ATIVO : ELISEU FERREIRA GUIMARAES e outros POLO PASSIVO : ST CONSTRUÇÕES LTDA D E C I S Ã O Verificada a não confecção dos expedientes para intimação do autor e do proprietário registrário do imóvel objeto da presente, resta prejudicada a audiência de conciliação designada para 9.5.2023, a qual fica circunstancialmente retirada de pauta.
Com proveito, de logo, fica o ato conciliatório marcado para o dia 11 de julho de 2023, às 14h, no formato virtual, através da plataforma Microsoft Teams, cujo acesso ocorrerá pelo link: . À SEJUD 1º Grau para providenciar, por mandado, a intimação de Eliseu Ferreira Guimarães (autor), e, por se tratar de excluído digital (ID 58209125), deverá consignar no respectivo expediente o necessário comparecimento deste as dependências do Fórum Clóvis Beviláqua na data supra, com ao menos uma hora de antecedência, no próprio Gabinete da 3ª Vara da Fazenda Pública, para o encaminhamento devido.
Ainda, também por mandado, promover a intimação de Flávio Gadelha Novais de Menezes (proprietário registrário do imóvel), domiciliado na Rua Antônio Sá e Silva, 151, Casa 12, Bairro Centro, Eusébio/CE (ID 46605038), para se fazer presente na audiência conciliatória virtual retro designada, inclusive com assessoria jurídica, ficando autorizado o cumprimento em Comarca contígua, onde o Oficial de Justiça deverá obter o e-mail eletrônico do intimado para participação no ato.
Intimem-se.
Ciência ao MP.
Expedientes necessários.
Data da assinatura digital.
Cleiriane Lima Frota Juíza de Direito (Assinado Eletronicamente) -
15/05/2023 15:35
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
15/05/2023 15:35
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
15/05/2023 15:33
Expedição de Outros documentos.
-
15/05/2023 15:29
Expedição de Mandado.
-
15/05/2023 15:29
Expedição de Mandado.
-
15/05/2023 14:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
15/05/2023 14:58
Expedição de Outros documentos.
-
08/05/2023 13:26
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/05/2023 12:51
Conclusos para decisão
-
20/04/2023 12:54
Juntada de Petição de petição
-
07/03/2023 18:09
Audiência Conciliação realizada para 07/03/2023 17:00 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza.
-
07/03/2023 18:07
Audiência Conciliação redesignada para 07/03/2023 17:00 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza.
-
06/03/2023 17:09
Juntada de Petição de petição
-
31/01/2023 01:31
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 30/01/2023 23:59.
-
31/01/2023 01:06
Decorrido prazo de THALES DE OLIVEIRA MACHADO em 30/01/2023 23:59.
-
31/01/2023 01:06
Decorrido prazo de VANESSA LIMA DE OLIVEIRA em 30/01/2023 23:59.
-
31/01/2023 01:06
Decorrido prazo de ADRYU REGIS ROLIM FERNANDES em 30/01/2023 23:59.
-
31/01/2023 01:06
Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE GADELHA DE OLIVEIRA em 30/01/2023 23:59.
-
23/01/2023 00:00
Publicado Intimação em 23/01/2023.
-
10/01/2023 14:29
Juntada de Petição de ciência
-
10/01/2023 00:00
Intimação
Processo nº 0027407-24.2009.8.06.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ELISEU FERREIRA GUIMARAES e outros REU: ST CONSTRUÇÕES LTDA ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos artigos 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, em cumprimento ao determinado pela Dra.
Cleiriane Lima Frota, Juíza Titular da 3ª Vara da Fazenda Pública, considerando quadro clínico de sintomas gripais da Magistrada, promove-se o reagendamento da audiência designada às fls. 609, ficando pautada para às 17h do dia 7 de março de 2023.
Fortaleza/CE, 13 de dezembro de 2022. -
10/01/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023
-
09/01/2023 14:22
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
09/01/2023 14:22
Expedição de Outros documentos.
-
13/12/2022 11:58
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2022 21:05
Juntada de Petição de petição
-
27/11/2022 05:45
Mov. [174] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
-
09/11/2022 20:18
Mov. [173] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0570/2022 Data da Publicação: 10/11/2022 Número do Diário: 2964
-
08/11/2022 01:34
Mov. [172] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
07/11/2022 13:28
Mov. [171] - Documento Analisado
-
03/11/2022 08:32
Mov. [170] - Mero expediente: Fica mantida a audiência designada (fls. 609), de todo modo, intime-se a promovida para falar, no prazo de 5(cinco) dias, sobre o teor do petitório de fls. 617/618.
-
01/11/2022 13:36
Mov. [169] - Concluso para Despacho
-
01/11/2022 10:30
Mov. [168] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02477563-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 01/11/2022 10:12
-
27/10/2022 03:53
Mov. [167] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica
-
21/10/2022 15:37
Mov. [166] - Retificação de Classe Processual: Corrigida a classe de Nunciação de Obra Nova para Procedimento Comum Cível.
-
15/10/2022 11:42
Mov. [165] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
-
15/10/2022 09:14
Mov. [164] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02443977-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 15/10/2022 09:06
-
14/10/2022 15:33
Mov. [163] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
-
14/10/2022 15:33
Mov. [162] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
-
14/10/2022 14:15
Mov. [161] - Documento Analisado
-
14/10/2022 13:57
Mov. [160] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)
-
13/10/2022 15:19
Mov. [159] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02439755-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 13/10/2022 14:57
-
13/10/2022 14:00
Mov. [158] - Audiência Designada: Conciliação Data: 13/12/2022 Hora 17:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Pendente
-
13/10/2022 08:26
Mov. [157] - Julgamento em Diligência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
24/10/2019 16:55
Mov. [156] - Petição juntada ao processo
-
01/10/2019 15:33
Mov. [155] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01579067-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 01/10/2019 14:56
-
29/10/2018 23:08
Mov. [154] - Encerrar documento - restrição
-
04/10/2018 16:07
Mov. [153] - Concluso para Despacho
-
24/09/2018 14:09
Mov. [152] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10554620-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 24/09/2018 13:38
-
26/06/2018 16:54
Mov. [151] - Certidão emitida
-
09/08/2017 19:58
Mov. [150] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10400581-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 09/08/2017 16:35
-
01/08/2017 08:26
Mov. [149] - Concluso para Despacho
-
31/07/2017 19:37
Mov. [148] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10380315-3 Tipo da Petição: Renúncia de Mandato Data: 31/07/2017 15:57
-
31/07/2017 18:32
Mov. [147] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10380293-9 Tipo da Petição: Renúncia de Mandato Data: 31/07/2017 15:52
-
06/04/2017 09:35
Mov. [146] - Concluso para Sentença
-
05/04/2017 17:41
Mov. [145] - Parecer do Ministério Público: Nº Protocolo: WEB1.17.10148999-0 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 05/04/2017 10:58
-
31/03/2017 03:28
Mov. [144] - Certidão emitida
-
21/03/2017 08:18
Mov. [143] - Certidão emitida
-
16/03/2017 17:10
Mov. [142] - Mero expediente: Ouça-se a ilustre representante do Ministério Público sobre o mérito da postulação.Intme-se.Exp. Nec.
-
26/08/2016 19:52
Mov. [141] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10394053-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 26/08/2016 17:24
-
26/08/2016 17:17
Mov. [140] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10393690-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 26/08/2016 15:45
-
26/08/2016 11:59
Mov. [139] - Petição juntada ao processo
-
26/08/2016 11:27
Mov. [138] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10392916-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 26/08/2016 10:50
-
19/08/2016 11:35
Mov. [137] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0167/2016 Data da Disponibilização: 18/08/2016 Data da Publicação: 19/08/2016 Número do Diário: 1505 Página: 306
-
17/08/2016 12:07
Mov. [136] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
08/08/2016 17:26
Mov. [135] - Expedição de Alvará
-
01/08/2016 22:25
Mov. [134] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10349320-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 01/08/2016 14:46
-
01/08/2016 13:01
Mov. [133] - Concluso para Despacho
-
01/08/2016 09:10
Mov. [132] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10348123-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 31/07/2016 20:22
-
29/07/2016 17:05
Mov. [131] - Certidão emitida
-
28/07/2016 20:50
Mov. [130] - Mero expediente: Acolho o laudo pericial de fls. 524/542, defiro o pedido de liberação dos honorários periciais remanescentes.Quanto ao mais, intimem-se as partes para falar sobre o laudo no prazo de 5 dias.Intime-se.Exp.Nec.
-
21/07/2016 14:56
Mov. [129] - Certidão emitida
-
20/07/2016 14:12
Mov. [128] - Aviso de Recebimento (AR)
-
18/07/2016 11:45
Mov. [127] - Expedição de Alvará
-
11/07/2016 15:51
Mov. [126] - Documento
-
08/07/2016 12:54
Mov. [125] - Certidão emitida
-
08/07/2016 12:53
Mov. [124] - Aviso de Recebimento (AR)
-
24/06/2016 14:27
Mov. [123] - Concluso para Despacho
-
24/06/2016 14:24
Mov. [122] - Petição
-
22/06/2016 15:02
Mov. [121] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
22/06/2016 12:47
Mov. [120] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0106/2016 Data da Publicação: 22/06/2016 Data da Disponibilização: 21/06/2016 Número do Diário: 1464 Página: 483/485
-
21/06/2016 11:12
Mov. [119] - Expedição de Carta
-
21/06/2016 11:08
Mov. [118] - Expedição de Carta
-
20/06/2016 09:05
Mov. [117] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
16/06/2016 13:16
Mov. [116] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10267626-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 16/06/2016 10:50
-
13/06/2016 08:23
Mov. [115] - Concluso para Despacho
-
10/06/2016 14:36
Mov. [114] - Petição
-
08/06/2016 16:29
Mov. [113] - Expedição de Alvará
-
03/06/2016 15:00
Mov. [112] - Certidão emitida
-
02/06/2016 17:49
Mov. [111] - Aviso de Recebimento (AR)
-
02/06/2016 17:49
Mov. [110] - Aviso de Recebimento (AR)
-
31/05/2016 11:12
Mov. [109] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
20/04/2016 11:52
Mov. [108] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10169047-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 20/04/2016 10:56
-
20/04/2016 10:10
Mov. [107] - Petição
-
20/04/2016 10:10
Mov. [106] - Petição
-
11/04/2016 12:39
Mov. [105] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10152822-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 11/04/2016 11:40
-
11/04/2016 09:59
Mov. [104] - Concluso para Despacho
-
08/04/2016 12:37
Mov. [103] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10150671-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 08/04/2016 11:47
-
06/04/2016 16:06
Mov. [102] - Certidão emitida
-
06/04/2016 08:47
Mov. [101] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0060/2016 Data da Publicação: 06/04/2016 Data da Disponibilização: 05/04/2016 Número do Diário: 1412 Página: 269
-
04/04/2016 10:26
Mov. [100] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
23/03/2016 09:43
Mov. [99] - Expedição de Carta
-
23/03/2016 09:43
Mov. [98] - Expedição de Carta
-
08/03/2016 10:26
Mov. [97] - Mero expediente: Designo o dia 11 de abril de 2016, às 10 :00 horas para o início dos trabalhos periciais, ficando assegurado o prazo de 10 (dez) dias úteis para a entrega do laudo. Dê-se ciência ao perito nomeado e aos assistentes técnicos.
-
18/09/2015 08:54
Mov. [96] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ
-
13/06/2014 21:30
Mov. [95] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.14.71413700-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 13/06/2014 21:09
-
13/06/2014 15:47
Mov. [94] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ
-
24/03/2014 12:00
Mov. [93] - Concluso para Decisão Interlocutória
-
23/03/2014 12:00
Mov. [92] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.14.71321915-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 23/03/2014 13:12
-
11/03/2014 12:00
Mov. [91] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.14.71309547-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 11/03/2014 15:29
-
04/02/2014 12:00
Mov. [90] - Concluso para Despacho
-
11/10/2013 12:00
Mov. [89] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.13.70773236-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 11/10/2013 09:33
-
07/08/2013 12:00
Mov. [88] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0206/2013 Data da Disponibilização: 01/08/2013 Data da Publicação: 02/08/2013 Número do Diário: 773 Página: 148/150
-
31/07/2013 12:00
Mov. [87] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
29/07/2013 12:00
Mov. [86] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
28/07/2013 12:00
Mov. [85] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.13.70695448-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 28/07/2013 18:06
-
16/07/2013 12:00
Mov. [84] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.13.70684583-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 16/07/2013 10:50
-
16/07/2013 12:00
Mov. [83] - Apensado: Apensado ao processo 0177844-38.2013.8.06.0001 - Classe: Atentado - Assunto principal: Medida Cautelar
-
11/07/2013 12:00
Mov. [82] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.13.70681983-0 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 11/07/2013 20:24
-
04/07/2013 12:00
Mov. [81] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.13.70675387-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 04/07/2013 23:06
-
18/06/2013 12:00
Mov. [80] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.13.70659859-0 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 18/06/2013 09:18
-
03/06/2013 12:00
Mov. [79] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.13.70644370-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 03/06/2013 09:05
-
03/06/2013 12:00
Mov. [78] - Concluso para Despacho
-
28/05/2013 12:00
Mov. [77] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0134/2013 Data da Disponibilização: 23/05/2013 Data da Publicação: 24/05/2013 Número do Diário: 726 Página: 431/432
-
22/05/2013 12:00
Mov. [76] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0134/2013 Teor do ato: Intime-se o Município de Fortaleza para vir providenciar o depósito dos honorários periciais, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Procurador do Municipio - Franci
-
20/05/2013 12:00
Mov. [75] - Mero expediente: Intime-se o Município de Fortaleza para vir providenciar o depósito dos honorários periciais, no prazo de 10 (dez) dias.
-
05/09/2012 12:00
Mov. [74] - Petição
-
31/08/2012 12:00
Mov. [73] - Concluso para Despacho
-
30/08/2012 12:00
Mov. [72] - Petição
-
17/08/2012 12:00
Mov. [71] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0207/2012 Data da Disponibilização: 10/08/2012 Data da Publicação: 13/08/2012 Número do Diário: 539 Página: 282
-
14/08/2012 12:00
Mov. [70] - Petição juntada ao processo
-
14/08/2012 12:00
Mov. [69] - Petição
-
09/08/2012 12:00
Mov. [68] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
08/08/2012 12:00
Mov. [67] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
14/05/2012 12:00
Mov. [66] - Concluso para Despacho
-
14/05/2012 12:00
Mov. [65] - Petição
-
08/05/2012 12:00
Mov. [64] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0093/2012 Data da Disponibilização: 04/05/2012 Data da Publicação: 07/05/2012 Número do Diário: 470 Página: 170/171
-
03/05/2012 12:00
Mov. [63] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
26/04/2012 12:00
Mov. [62] - Mero expediente: Antes de apreciar o pedido de fls. 430/431, determino a intimação do Município de Fortaleza para dizer sobre o contido no pedido de fls. 403/428, no prazo legal.FICA INTIMADA DRA. FERNANDA MARIA DIÓGENS DE MENEZES OLIVEIRA, PR
-
24/04/2012 12:00
Mov. [61] - Petição
-
16/04/2012 12:00
Mov. [60] - Petição
-
29/03/2012 12:00
Mov. [59] - Petição
-
26/03/2012 12:00
Mov. [58] - Petição
-
26/03/2012 12:00
Mov. [57] - Concluso para Despacho
-
21/03/2012 12:00
Mov. [56] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0056/2012 Data da Disponibilização: 14/03/2012 Data da Publicação: 15/03/2012 Número do Diário: 437 Página: 209
-
13/03/2012 12:00
Mov. [55] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
08/03/2012 12:00
Mov. [54] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
08/03/2012 12:00
Mov. [53] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
08/03/2012 12:00
Mov. [52] - Concluso para Despacho
-
16/12/2011 12:00
Mov. [51] - Documento
-
11/10/2011 12:00
Mov. [50] - Petição
-
11/05/2011 12:00
Mov. [49] - Petição
-
04/04/2011 12:00
Mov. [48] - Concluso para Despacho
-
30/03/2011 12:00
Mov. [47] - Entranhado: Entranhado o processo 002.74.072420-0/80001 - Classe: Petições Intermediárias Diversas em Nunciação de Obra Nova - Assunto principal:
-
30/03/2011 12:00
Mov. [46] - Petição
-
23/03/2011 12:00
Mov. [45] - Petição
-
23/03/2011 12:00
Mov. [44] - Entranhado: Entranhado o processo 002.74.072420-0/80000 - Classe: Petições Intermediárias Diversas em Nunciação de Obra Nova - Assunto principal:
-
16/03/2011 12:00
Mov. [43] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0033/2011 Data da Disponibilização: 14/03/2011 Data da Publicação: 15/03/2011 Número do Diário: 187 Página: 147
-
11/03/2011 12:00
Mov. [42] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0033/2011 Teor do ato: Intime-se o Município de Fortaleza para se pronunciar em 05 (cinco) dias sobre a petição de fls. 353/356 (documentos de fls. 359/365). Expediente necessário. Advogados
-
20/02/2011 12:00
Mov. [41] - Mero expediente: Intime-se o Município de Fortaleza para se pronunciar em 05 (cinco) dias sobre a petição de fls. 353/356 (documentos de fls. 359/365). Expediente necessário.
-
09/11/2010 10:54
Mov. [40] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
15/10/2010 14:33
Mov. [39] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS
-
04/10/2010 14:57
Mov. [38] - Redistribuição por sorteio: REDISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO REDISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO Motivo : EQÜIDADE. - - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
-
04/10/2010 14:53
Mov. [37] - Processo apto a ser redistribuído: PROCESSO APTO A SER REDISTRIBUÍDO - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
-
30/09/2010 11:25
Mov. [36] - Remessa dos autos pela distribuição: REMESSA DOS AUTOS PELA DISTRIBUIÇÃO DESTINO: FAZENDA PÚBLICA - Local: 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
09/09/2010 17:29
Mov. [35] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INTIMAÇÃO DEC PRAZO DA INTIMAÇÃO DEF PÚBLICO EM 20/08/2010. - Local: 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
20/08/2010 12:03
Mov. [34] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL INTIMAR DEFNSOR PÚBLICO - Local: 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
19/08/2010 14:03
Mov. [33] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMAÇÃO VITA AO DEFENSOR PUBLICO - Local: 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
09/08/2010 13:11
Mov. [32] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTAL
-
27/05/2010 09:56
Mov. [31] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTAL
-
22/03/2010 13:27
Mov. [30] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
17/03/2010 13:20
Mov. [29] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMAÇÃO AUDIÊNCIA PREPARADA - Local: 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
17/03/2010 13:20
Mov. [28] - Audiência preliminar designada: AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA DATA DA AUDIENCIA: 18/03/2010 HORA DA AUDIENCIA: 09:30 - Local: 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
24/02/2010 13:25
Mov. [27] - Pauta publicada no diário da justiça: PAUTA PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DATA DA PUBLICAÇÃO: 23/02/2010 - Local: 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
02/02/2010 16:53
Mov. [26] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMAÇÃO EXP DJ - Local: 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
27/01/2010 14:33
Mov. [25] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
11/01/2010 14:16
Mov. [24] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: DEFENSORIA PÚBLICA - Local: 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
21/12/2009 13:53
Mov. [23] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
15/12/2009 13:15
Mov. [22] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
07/12/2009 14:00
Mov. [21] - Audiência de conciliação realizada: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA Resultado : NÃO CONCILIADO - Local: 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
12/11/2009 13:21
Mov. [20] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE INTIMAÇÃO INTIMAR DP DA AUDIÊNCIA. - Local: 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
04/11/2009 12:25
Mov. [19] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
30/09/2009 16:02
Mov. [18] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE INTIMAÇÃO - Local: 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
30/09/2009 14:59
Mov. [17] - Audiência de conciliação designada: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA DATA DA AUDIENCIA: 07/12/2009 HORA DA AUDIENCIA: 14:00 - Local: 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
11/09/2009 11:34
Mov. [16] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
17/08/2009 15:55
Mov. [15] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: DEFENSORIA PÚBLICA - Local: 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
12/08/2009 14:15
Mov. [14] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: DEF. PUBLICO - Local: 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
22/06/2009 14:27
Mov. [13] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
04/06/2009 16:18
Mov. [12] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITAÇÃO - Local: 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
04/06/2009 16:17
Mov. [11] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE INTIMAÇÃO - Local: 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
28/05/2009 12:07
Mov. [10] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
26/05/2009 14:03
Mov. [9] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
30/04/2009 10:20
Mov. [8] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMAÇÃO - Local: 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
23/04/2009 17:04
Mov. [7] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
23/04/2009 13:10
Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
14/04/2009 09:49
Mov. [5] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
07/04/2009 15:31
Mov. [4] - Distribuição por sorteio: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO Motivo : EQÜIDADE. - - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
-
07/04/2009 15:30
Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
-
07/04/2009 15:30
Mov. [2] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO |EDIFICACAO NO PREDIO R. GUARANI, 64, JOCKEY CLUBE| - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
-
27/03/2009 14:11
Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/03/2009
Ultima Atualização
06/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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