05/05/2025 11:56

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
20/03/2025 14:46

Juntada de Certidão
20/03/2025 14:46

Transitado em Julgado em 27/02/2025
06/03/2025 15:53

Juntada de Certidão
06/03/2025 15:53

Transitado em Julgado em 27/02/2025
27/02/2025 01:19

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO MATIAS QUEIROZ em 26/02/2025 23:59.
27/02/2025 01:19

Decorrido prazo de ERIVALDO SOUSA DE OLIVEIRA em 26/02/2025 23:59.
27/02/2025 01:19

Decorrido prazo de AMARILDO SOARES DE SOUSA em 26/02/2025 23:59.
27/02/2025 01:19

Decorrido prazo de JOSE FERNANDES DE SOUSA em 26/02/2025 23:59.
27/02/2025 01:19

Decorrido prazo de FRANCISCO DE OLIVEIRA MOURA em 26/02/2025 23:59.
27/02/2025 01:19

Decorrido prazo de Presidente da Cearaprev Fundacao de Previdencia Social do Estado do Ceara em 26/02/2025 23:59.
26/02/2025 09:48

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 14/02/2025 23:59.
05/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 05/02/2025. Documento: 13711158
04/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025 Documento: 13711158
04/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025 Documento: 13711158
03/02/2025 09:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 13711158
31/01/2025 09:18

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 19:43

Juntada de Petição de certidão de julgamento
30/01/2025 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 18:47

Não conhecido o recurso de FRANCISCO DE OLIVEIRA MOURA - CPF: *43.***.*26-34 (APELANTE)
29/01/2025 17:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/01/2025 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 23/01/2025. Documento: 17136744
22/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025 Documento: 17136744
21/01/2025 09:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 17136744
21/01/2025 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 09:42

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/12/2024 19:00

Pedido de inclusão em pauta
19/12/2024 08:00

Conclusos para despacho
11/12/2024 15:14

Conclusos para julgamento
06/11/2024 10:49

Conclusos para decisão
06/11/2024 10:44

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 13:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/09/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 16:18

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 14:25

Conclusos para decisão
09/08/2024 11:04

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
09/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 09/08/2024. Documento: 13711158
08/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024 Documento: 13711158
08/08/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADORA TEREZE NEUMANN DUARTE CHAVES APELAÇÃO CÍVEL Nº 0634278-33.2023.8.06.0000 APELANTE: FRANCISCO DE OLIVEIRA MOURA E OUTROS APELADO: ESTADO DO CEARÁ E OUTROS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de Apelação Cível interposta por Francisco de Oliveira Moura e outros, tendo como apelados o Esgoto do Ceará e outros, contra a sentença proferida pelo Juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, nos autos do Mandado de Segurança nº 0634278-33.2023.8.06.0000 (ID 13338496). Compulsando os autos, verifica-se que houve a distribuição anterior do Agravo de Instrumento nº 3000265-35.2024.8.06.9000 à Exm.ª Desembargadora Maria Iraneide Moura Silva, integrante da 2ª Câmara de Direito Público desta Corte.

Ante o exposto, com fundamento no art. 68, § 1º, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, redistribua-se o presente processo, por prevenção, à Exm.ª Desembargadora Maria Iraneide Moura Silva, integrante da 2ª Câmara de Direito Público desta Corte. Expedientes necessários.

Fortaleza, 7 de agosto de 2024.

Des.ª TEREZE NEUMANN DUARTE CHAVES Relatora
07/08/2024 17:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 13711158
07/08/2024 16:47

Determinação de redistribuição por prevenção
04/07/2024 16:42

Recebidos os autos
04/07/2024 16:42

Conclusos para decisão
04/07/2024 16:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2024

Ultima Atualização
08/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

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