24/06/2025 13:59

Conclusos para despacho
13/06/2025 03:52

Decorrido prazo de JOSE SOUZA DE OLIVEIRA em 12/06/2025 23:59.
22/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 22/05/2025. Documento: 154092386
21/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025 Documento: 154092386
20/05/2025 12:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154092386
09/05/2025 12:05

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 08:31

Conclusos para despacho
08/04/2025 12:12

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 20:39

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 20:31

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 09:31

Conclusos para despacho
30/10/2024 00:19

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE-SEMACE em 29/10/2024 23:59.
05/10/2024 00:48

Decorrido prazo de JOSE SOUZA DE OLIVEIRA em 04/10/2024 23:59.
25/09/2024 10:52

Juntada de Petição de pedido (outros)
20/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 20/09/2024. Documento: 103723901
19/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024 Documento: 103723901
19/09/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA Processo nº: 0324926-30.2000.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Material] Requerente: AUTOR: Isaias Marques Maciel Requerido: REU: Ronaldo Marinho e outros DESPACHO Determino a intimação das partes para, no lapso temporal de 05 (cinco) dias, informarem se pretendem produzir outras modalidades de provas, além das documentais já carreadas nos autos, especificando-as, em caso afirmativo.

Juntamente, já determino a intimação das partes para querendo colacionar rol de testemunhas no lapso temporal de 10 (dez) dias, de modo a viabilizar a realização dos expedientes. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura digital.

RICARDO DE ARAÚJO BARRETO Juiz de Direito
18/09/2024 09:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 103723901
18/09/2024 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 11:48

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 11:16

Conclusos para despacho
13/06/2024 00:10

Decorrido prazo de JOSE SOUZA DE OLIVEIRA em 12/06/2024 23:59.
21/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 21/05/2024. Documento: 86080391
20/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024 Documento: 86080391
20/05/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA Processo nº: 0324926-30.2000.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Material] Requerente: AUTOR: Isaias Marques Maciel e outros Requerido: REU: Ronaldo Marinho e outros DESPACHO Inspeção Interna Anual - Portaria nº 02/2024 (Publicada em 24 de abril de 2024). Tendo em vista o oferecimento da contestação de ID nº. 82287054, intime-se a proponente para apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias, consoante art. 350 do Código de Processo Civil. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. RICARDO DE ARAÚJO BARRETO Juiz de Direito
17/05/2024 10:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86080391
16/05/2024 12:45

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 11:05

Conclusos para despacho
13/03/2024 10:48

Juntada de Petição de contestação
16/01/2024 18:58

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 17:31

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2023 10:37

Juntada de Petição de pedido (outros)
13/03/2023 16:47

Conclusos para despacho
15/02/2023 02:47

Decorrido prazo de JOSE SOUZA DE OLIVEIRA em 13/02/2023 23:59.
23/01/2023 00:00

Publicado Intimação em 23/01/2023.
11/01/2023 00:00

Intimação

Comarca de Fortaleza 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza PROCESSO: 0324926-30.2000.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: Isaias Marques Maciel e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE SOUZA DE OLIVEIRA - CE35914 POLO PASSIVO:Secretaria de Desenvolvimento e Meio Ambiente e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANTONIO CLAUDIO GOMES MOREIRA - CE6727-A Vistos em despacho.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, a fim de regularizar o polo passivo, indicando a pessoa jurídica contra a qual é deduzida a pretensão exordial, visto que a demanda fora proposta em face da Secretaria de Desenvolvimento e Meio Ambiente, Órgão despido de personalidade jurídica.

Expediente necessário.

Fortaleza (CE), 07 de dezembro de 2022.

Ricardo de Araújo Barreto Juiz de Direito
11/01/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023
10/01/2023 14:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/12/2022 10:47

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2022 14:51

Conclusos para despacho
04/11/2022 19:37

Mov. [72] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
01/08/2022 15:45

Mov. [71] - Encerrar análise
16/05/2022 16:28

Mov. [70] - Encerrar documento - restrição
06/05/2022 13:55

Mov. [69] - Concluso para Despacho
23/04/2022 11:44

Mov. [68] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02036547-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 23/04/2022 11:31
28/03/2022 21:13

Mov. [67] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0228/2022 Data da Publicação: 29/03/2022 Número do Diário: 2812
24/03/2022 01:47

Mov. [66] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0228/2022 Teor do ato: Assim, com fulcro no art. 240, § 2º do CPC, determino a intimação do requerente para, no prazo legal, adotar as providências necessárias para viabilizar a citação ou r
23/03/2022 18:40

Mov. [65] - Documento Analisado
22/03/2022 11:16

Mov. [64] - Julgamento em Diligência: Assim, com fulcro no art. 240, § 2º do CPC, determino a intimação do requerente para, no prazo legal, adotar as providências necessárias para viabilizar a citação ou requerer o que for de direito.
17/06/2021 15:47

Mov. [63] - Concluso para Sentença
14/06/2021 17:58

Mov. [62] - Certidão emitida
14/06/2021 17:57

Mov. [61] - Encerrar documento - restrição
14/06/2021 17:55

Mov. [60] - Encerrar documento - restrição
14/06/2021 17:55

Mov. [59] - Decurso de Prazo
23/04/2021 21:09

Mov. [58] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0145/2021 Data da Publicação: 26/04/2021 Número do Diário: 2595
23/04/2021 21:09

Mov. [57] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0145/2021 Data da Publicação: 26/04/2021 Número do Diário: 2595
22/04/2021 11:42

Mov. [56] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
22/04/2021 08:37

Mov. [55] - Documento Analisado
21/04/2021 17:57

Mov. [54] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
19/04/2021 10:44

Mov. [53] - Concluso para Despacho
04/02/2021 10:09

Mov. [52] - Certidão emitida
04/02/2021 10:09

Mov. [51] - Documento
04/02/2021 10:01

Mov. [50] - Documento
03/02/2021 08:29

Mov. [49] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01848704-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 03/02/2021 08:16
07/11/2020 02:15

Mov. [48] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados
10/06/2020 10:13

Mov. [47] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2020/112300-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 04/02/2021 Local: Oficial de justiça - Leila Ruth Frutuoso Saldanha
09/06/2020 18:32

Mov. [46] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/06/2020 17:42

Mov. [45] - Concluso para Despacho
08/06/2020 21:25

Mov. [44] - Certidão emitida
08/06/2020 21:25

Mov. [43] - Encerrar documento - restrição
12/02/2020 11:27

Mov. [42] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01073144-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 12/02/2020 11:14
31/01/2020 18:36

Mov. [41] - Certidão emitida
10/01/2020 10:29

Mov. [40] - Certidão emitida
10/01/2020 10:26

Mov. [39] - Decurso de Prazo
13/11/2019 16:38

Mov. [38] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0260/2019 Data da Publicação: 21/10/2019 Número do Diário: 2249
17/10/2019 13:58

Mov. [37] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
10/10/2019 13:23

Mov. [36] - Julgamento em Diligência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
07/01/2019 10:46

Mov. [35] - Concluso para Sentença
18/07/2018 09:28

Mov. [34] - Processo Redistribuído por Sorteio: portaria 563/18
18/07/2018 09:28

Mov. [33] - Redistribuição de processo - saída: portaria 563/18
09/07/2018 18:06

Mov. [32] - Incompetência: Redistribua-se, conforme Res. nº 09/2018, do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Instrução Normativa nº 03/2018, da Presidência do TJCE, e Portaria nº 563/2018, da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua.
16/01/2015 10:47

Mov. [31] - Concluso para Sentença
03/06/2014 11:14

Mov. [30] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ
09/01/2014 12:00

Mov. [29] - Concluso para Despacho
06/01/2014 12:00

Mov. [28] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local
06/01/2014 12:00

Mov. [27] - Processo Redistribuído por Sorteio: Redistribuição das 1ª, 2º e 6ª Fazenda.
06/01/2014 12:00

Mov. [26] - Redistribuição de processo - saída: Redistribuição das 1ª, 2º e 6ª Fazenda.
01/03/2013 12:00

Mov. [25] - Exclusão de documento - duplicidade
09/08/2011 12:00

Mov. [24] - Correção de classe: Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÃVEL (7) para PROCEDIMENTO COMUM CÃVEL (7)/Corrigida a classe de Indenização para Procedimento Ordinário.
21/05/2008 13:32

Mov. [23] - Concluso para julgamento: CONCLUSO PARA JULGAMENTO E-35 - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
24/09/2007 14:13

Mov. [22] - Concluso: CONCLUSO P/ JULGAR - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
10/07/2007 09:55

Mov. [21] - Vista ao ministério público: VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLADO ÀS FLS. 183 - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
25/06/2007 15:32

Mov. [20] - Concluso: CONCLUSO POR DECURSO DE PRAZO - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
16/04/2007 17:13

Mov. [19] - Decorrendo prazo: DECORRENDO PRAZO PUBLICAÇÃO CIRCULOU EM 09.04.2007 - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
03/04/2007 09:46

Mov. [18] - Aguardando publicacao: AGUARDANDO PUBLICACAO BOLETIM 45 - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
02/04/2007 16:50

Mov. [17] - Publicação de despacho: PUBLICAÇÃO DE DESPACHO - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
08/12/2006 13:38

Mov. [16] - Concluso: CONCLUSO C/ CONTESTAÇÃO - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
16/06/2006 14:32

Mov. [15] - Decorrendo prazo: DECORRENDO PRAZO - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
07/06/2006 15:56

Mov. [14] - Aguardando devolução de a.r.: AGUARDANDO DEVOLUÇÃO DE A.R. - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
01/06/2006 11:59

Mov. [13] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMAR
25/01/2006 13:50

Mov. [12] - Aguardando devolução de carta precatória: AGUARDANDO DEVOLUÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
11/11/2005 12:44

Mov. [11] - Expedição de mandado: EXPEDIÇÃO DE MANDADO MANDADOS EXPEDIDOS - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
27/10/2005 12:41

Mov. [10] - Concluso: CONCLUSO - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
15/09/2005 15:18

Mov. [9] - Decorrendo prazo: DECORRENDO PRAZO - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
18/07/2005 17:32

Mov. [8] - Aguardando devolução de mandado: AGUARDANDO DEVOLUÇÃO DE MANDADO - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
06/07/2005 13:34

Mov. [7] - Expedição de mandado: EXPEDIÇÃO DE MANDADO MANDADO EXPEDIDO - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
18/05/2005 11:41

Mov. [6] - Concluso: CONCLUSO - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
04/01/2005 14:08

Mov. [5] - Decorrendo prazo: DECORRENDO PRAZO CODIGO DA FASE: DECORRENDO PRAZO COMPLEMENTO: P/ A SEMACE - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
18/11/2004 09:58

Mov. [4] - Expediente: EXPEDIENTE CODIGO DA FASE: EXPEDIENTE COMPLEMENTO: AG. DEV. DE MANDADO - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
05/11/2004 09:28

Mov. [3] - Expedicao: EXPEDICAO CODIGO DA FASE: EXPEDICAO COMPLEMENTO: DE MANDADO - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
27/10/2004 12:00

Mov. [2] - Recebimento distribuição: RECEBIMENTO DISTRIBUIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO GERAL E DISTRIBUICAO COMARCA DE FORTALEZA
27/10/2004 09:40

Mov. [1] - Distribuicao automatica: DISTRIBUICAO AUTOMATICA CODIGO DA FASE: DISTRIBUICAO AUTOMATICA CODIGO DA VARA: 1a. VARA DA FAZENDA PUBLICA - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2004

Ultima Atualização
19/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00