28/04/2025 22:25

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
28/04/2025 22:25

Juntada de Certidão
28/04/2025 22:25

Transitado em Julgado em 25/04/2025
25/04/2025 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE em 24/04/2025 23:59.
12/03/2025 00:02

Decorrido prazo de MARIA ANDREZZA DE MATOS LIMA em 11/03/2025 23:59.
27/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 27/02/2025. Documento: 18106265
26/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025 Documento: 18106265
25/02/2025 12:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 18106265
24/02/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 10:28

Juntada de Petição de certidão de julgamento
19/02/2025 13:58

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE - CNPJ: 07.***.***/0001-14 (APELANTE)
18/02/2025 19:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/02/2025 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 06/02/2025. Documento: 17754490
05/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025 Documento: 17754490
04/02/2025 17:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 17754490
04/02/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 17:03

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
04/02/2025 15:29

Pedido de inclusão em pauta
03/02/2025 14:44

Conclusos para despacho
30/01/2025 12:06

Conclusos para julgamento
30/01/2025 12:06

Conclusos para julgamento
07/01/2025 16:49

Conclusos para decisão
19/12/2024 19:36

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 16:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/12/2024 16:41

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 12:36

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 11:26

Conclusos para decisão
17/12/2024 11:15

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
16/12/2024 00:00

Publicado Intimação em 16/12/2024. Documento: 16591268
13/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024 Documento: 16591268
12/12/2024 16:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 16591268
10/12/2024 14:58

Determinação de redistribuição por prevenção
09/12/2024 14:38

Recebidos os autos
09/12/2024 14:38

Conclusos para despacho
09/12/2024 14:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

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