28/09/2024 10:44

Arquivado Definitivamente
27/09/2024 19:11

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 15:32

Conclusos para despacho
27/09/2024 15:19

Juntada de despacho
14/05/2024 13:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
06/05/2024 17:14

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 15:55

Conclusos para despacho
06/05/2024 15:19

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 16:59

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
12/04/2024 16:57

Conclusos para decisão
12/04/2024 01:03

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 11/04/2024 23:59.
05/04/2024 02:35

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 04/04/2024 23:59.
05/04/2024 02:34

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 04/04/2024 23:59.
04/04/2024 18:38

Juntada de Petição de recurso
15/03/2024 10:35

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 15/03/2024. Documento: 80623915
14/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024 Documento: 80623915
13/03/2024 16:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80623915
13/03/2024 16:44

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 16:44

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 19:51

Julgado improcedente o pedido
11/02/2024 02:37

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 09/02/2024 23:59.
29/01/2024 15:34

Conclusos para julgamento
29/01/2024 15:32

Juntada de Petição de petição
19/01/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
17/12/2023 19:49

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 13:02

Conclusos para despacho
14/12/2023 15:50

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 00:00

Publicado Intimação em 29/11/2023. Documento: 68666833
28/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023 Documento: 68666833
27/11/2023 13:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 68666833
05/09/2023 12:59

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 12:03

Conclusos para despacho
04/09/2023 18:51

Juntada de Petição de contestação
23/07/2023 21:22

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 19:03

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2023 16:48

Conclusos para despacho
30/06/2023 16:29

Juntada de Petição de emenda à inicial
07/06/2023 00:00

Publicado Intimação em 07/06/2023.
06/06/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
05/06/2023 15:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/05/2023 23:19

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2023 14:56

Conclusos para decisão
22/05/2023 14:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
22/05/2023 14:54

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
20/05/2023 20:43

Declarada incompetência
26/10/2022 14:56

Conclusos para despacho
23/10/2022 20:14

Mov. [8] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
29/06/2022 15:15

Mov. [7] - Redistribuição de processo - saída: Decisão fls. 146/147.
29/06/2022 15:15

Mov. [6] - Processo Redistribuído por Sorteio: Decisão fls. 146/147.
27/06/2022 17:13

Mov. [5] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas
27/06/2022 17:13

Mov. [4] - Certidão emitida: TODOS - Certidão de Remessa à Distribuição
27/06/2022 16:59

Mov. [3] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
27/06/2022 15:37

Mov. [2] - Conclusão
27/06/2022 15:37

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2023

Ultima Atualização
27/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0333157-46.2000.8.06.0001

Jose Maciel Freitas

Municipio de Fortaleza

Advogado: Josemano Nicacio Oliveira

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 05/02/2025 17:52

Exibir Processo

Processo nº 0201977-37.2019.8.06.0001

Elaine Maria Carvalho Lossio

Estado do Ceara

Advogado: Rubens Ferreira Studart Filho

Tribunal Superior - TJCE

Ajuizamento: 25/10/2024 15:27

Exibir Processo

Processo nº 3003187-80.2024.8.06.0001

Estado do Ceara

Jocilene Soares Marques

Advogado: Denio de Souza Aragao

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 27/05/2024 10:40

Exibir Processo

Processo nº 3000429-52.2023.8.06.0070

Estado do Ceara

Francielda Servolo Saboia

Advogado: Aline Damasceno Barbosa

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 14/05/2024 11:44

Exibir Processo

Processo nº 3000420-52.2023.8.06.0018

Tap Portugal

Joao Savio Lopes Pinto

Advogado: Renata Malcon Marques

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 26/09/2023 15:50

Exibir Processo