13/06/2025 09:50

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
13/06/2025 09:24

Juntada de Certidão
13/06/2025 09:24

Transitado em Julgado em 13/06/2025
13/06/2025 01:08

Decorrido prazo de LOUISE SOUZA PEREIRA em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 01:08

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 01:08

Decorrido prazo de RAFAEL SALEK RUIZ em 12/06/2025 23:59.
22/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 22/05/2025. Documento: 20520869
21/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025 Documento: 20520869
20/05/2025 08:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 20520869
19/05/2025 23:14

Indeferido o pedido de FRANCISCO SANTOS FIGUEIREDO - CPF: *07.***.*46-58 (RECORRENTE)
19/05/2025 17:50

Juntada de Certidão
22/04/2025 14:12

Conclusos para despacho
22/04/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 02:14

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2025 01:06

Decorrido prazo de LOUISE SOUZA PEREIRA em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 01:06

Decorrido prazo de RAFAEL SALEK RUIZ em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 01:06

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA em 21/03/2025 23:59.
21/03/2025 19:11

Conclusos para despacho
21/03/2025 16:28

Conclusos para julgamento
21/03/2025 16:28

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
26/02/2025 10:22

Juntada de Certidão
25/02/2025 15:40

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 24/02/2025. Documento: 18150759
21/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025 Documento: 18150759
20/02/2025 17:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 18150759
20/02/2025 12:13

Conhecido o recurso de FRANCISCO SANTOS FIGUEIREDO - CPF: *07.***.*46-58 (RECORRENTE) e não-provido
20/02/2025 12:13

Conhecido o recurso de CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - CNPJ: 30.***.***/0001-97 (RECORRIDO) e provido
20/02/2025 08:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/02/2025 07:33

Juntada de Petição de certidão de julgamento
23/01/2025 14:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 17131085
09/01/2025 09:12

Conclusos para julgamento
09/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025 Documento: 17131085
09/01/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado do Ceará Autos: 3000672-27.2024.8.06.0113 Nos termos do art. 12, inciso III, do Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Cíveis e Criminais e da Fazenda Pública, considerando que o Presidente da Turma Recursal designou SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, que se realizará pelo Sistema PJESG, com início previsto às 9h30min do dia 14 (quatorze) de fevereiro de 2025 e término às 23h59min, do dia 20 (vinte) de fevereiro de 2025, inclua-se o presente processo na referida sessão.

Nos moldes do §1º, do art. 44, do Regimento Interno das Turmas Recursais, alterado pela Resolução nº 04/2021, do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, a parte interessada poderá postular a exclusão do processo do julgamento na modalidade virtual, nas seguintes hipóteses: a) os que tiverem pedido de sustentação oral; e, b) os com solicitação de julgamento presencial, formulada por qualquer das partes, pelo ministério público ou pela defensoria pública, para acompanhamento presencial do julgamento.

Em quaisquer das opções, havendo interesse na exclusão, a solicitação de retirada de pauta da sessão virtual, será realizada, por peticionamento eletrônico nos autos, até 2 (dois) dias úteis antes da data prevista para início da sessão virtual.

Os processos retirados do julgamento virtual serão incluídos para julgamento na próxima sessão telepresencial ou presencial desta Turma, a se realizar em 18 (dezoito) do mês de março de 2025, com início às 09:30 horas; independentemente de nova inclusão em pauta (art. 44, incisos III e IV e §2º).

Os causídicos que manifestarem interesse em realizar sustentação oral deverão solicitar a inscrição até o encerramento do expediente (18h00) do dia útil anterior ao da sessão telepresencial, através do e-mail: [email protected], e protocolar nos autos o substabelecimento antes da sessão, conforme Resolução nº 10/2020 do TJCE, disponibilizada no DJE em 05/11/2020.

Ressalte-se, outrossim, que nos termos do § 1º, do art. 42, do Regimento Interno das Turmas Recursais, com redação alterada pela Resolução nº 04/2021, "as partes serão intimadas sobre a pauta de julgamento, que indicará o período de duração da sessão virtual, com a advertência de que o prazo recorrer fluirá da data da liberação do acórdão no sistema, independentemente de nova intimação".

Expedientes necessários.

Fortaleza, na data da assinatura no sistema. Valéria Márcia de Santana Barros Leal Juíza Relatora
08/01/2025 12:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 17131085
07/01/2025 22:06

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 15:53

Conclusos para decisão
28/11/2024 15:53

Juntada de Certidão
28/11/2024 15:00

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 25/11/2024. Documento: 16001338
22/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024 Documento: 16001338
21/11/2024 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 16001338
21/11/2024 14:18

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 08:43

Recebidos os autos
21/11/2024 08:43

Conclusos para despacho
21/11/2024 08:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
09/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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