TJCE - 0132707-57.2018.8.06.0001

17/05/2024 17:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/05/2024 16:19

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

16/04/2024 00:00

Publicado Intimação em 16/04/2024. Documento: 83575710

15/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024 Documento: 83575710

12/04/2024 22:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83575710

09/04/2024 13:30

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2024 13:26

Conclusos para decisão

15/03/2024 00:21

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 14/03/2024 23:59.

07/03/2024 00:21

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 06/03/2024 23:59.

11/02/2024 02:15

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE DA ROCHA CRUZ em 09/02/2024 23:59.

24/01/2024 09:24

Juntada de Petição de apelação

19/01/2024 23:59

Publicado Intimação em 19/01/2024. Documento: 73128977

18/01/2024 12:36

Juntada de Petição de petição

18/01/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024 Documento: 73128977

17/01/2024 10:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 73128977

17/01/2024 09:39

Expedição de Outros documentos.

17/01/2024 09:39

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023 15:28

Julgado procedente o pedido

07/12/2023 02:53

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 06/12/2023 23:59.

06/12/2023 14:35

Conclusos para julgamento

04/12/2023 12:41

Juntada de Petição de petição

11/10/2023 13:50

Expedição de Outros documentos.

14/09/2023 12:29

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2023 11:51

Conclusos para decisão

07/11/2022 12:40

Mov. [57] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

26/10/2022 16:15

Mov. [56] - Mero expediente: Encontra-se pedido de expedição de certidão narrativa do presente processo, pág. 515, confeccione-se a referida certidão.

04/08/2022 14:32

Mov. [55] - Concluso para Despacho

03/08/2022 08:19

Mov. [54] - Custas Processuais Pagas: Custas Intermediárias paga em 03/08/2022 através da guia nº 001.1377613-41 no valor de 46,06

02/08/2022 16:48

Mov. [53] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02268380-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 02/08/2022 16:27

29/07/2022 16:26

Mov. [52] - Custas Processuais Emitidas: Guia nº 001.1377613-41 - Custas Intermediárias

11/11/2020 14:35

Mov. [51] - Encerrar documento - restrição

10/03/2020 11:05

Mov. [50] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01124229-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 10/03/2020 10:43

26/02/2020 21:26

Mov. [49] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0184/2020 Data da Publicação: 27/02/2020 Número do Diário: 2326

21/02/2020 09:41

Mov. [48] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0184/2020 Teor do ato: Intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a petição e documentos de págs. 494/496. Publique-se. Intime-se o Estado do Ceará atr

17/02/2020 14:34

Mov. [47] - Mero expediente: Intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a petição e documentos de págs. 494/496. Publique-se. Intime-se o Estado do Ceará através do portal eletrônico.

05/12/2019 07:25

Mov. [46] - Candidato a Vinculação a Tema de Precedente: STF RG 22

07/10/2019 18:45

Mov. [45] - Concluso para Decisão Interlocutória

03/09/2019 13:20

Mov. [44] - Petição

03/09/2019 13:19

Mov. [43] - Ofício

03/09/2019 13:19

Mov. [42] - Ofício

12/12/2018 11:47

Mov. [41] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10742814-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 12/12/2018 11:23

08/11/2018 07:02

Mov. [40] - Ofício

31/10/2018 12:20

Mov. [39] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10644404-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 31/10/2018 11:47

04/10/2018 18:07

Mov. [38] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10583341-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 04/10/2018 17:41

27/09/2018 14:30

Mov. [37] - Certidão emitida

27/09/2018 14:30

Mov. [36] - Documento

27/09/2018 14:29

Mov. [35] - Documento

25/09/2018 15:00

Mov. [34] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2018/217666-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 27/09/2018 Local: Oficial de justiça - Rosana Maria de Almeida Oliveira

25/09/2018 11:57

Mov. [33] - Certidão emitida

21/09/2018 22:55

Mov. [32] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/09/2018 14:15

Mov. [31] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10547727-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 20/09/2018 13:54

18/09/2018 15:33

Mov. [30] - Petição juntada ao processo

25/07/2018 14:20

Mov. [29] - Concluso para Despacho

24/07/2018 11:14

Mov. [28] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10414049-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 24/07/2018 10:41

19/07/2018 09:27

Mov. [27] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10403912-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 19/07/2018 08:57

18/07/2018 16:50

Mov. [26] - Redistribuição de processo - saída: portaria 563/2018

18/07/2018 16:50

Mov. [25] - Processo Redistribuído por Sorteio: portaria 563/2018

29/06/2018 14:27

Mov. [24] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0188/2018 Data da Disponibilização: 28/06/2018 Data da Publicação: 29/06/2018 Número do Diário: 1935 Página: 228/230

27/06/2018 10:24

Mov. [23] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/06/2018 11:56

Mov. [22] - Certidão emitida

21/06/2018 11:56

Mov. [21] - Documento

21/06/2018 11:54

Mov. [20] - Documento

20/06/2018 14:31

Mov. [19] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10339727-0 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 20/06/2018 11:32

20/06/2018 14:22

Mov. [18] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2018/140811-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 21/06/2018 Local: Oficial de justiça - Raimundo Nonato Gurgel Santos Dias

20/06/2018 14:20

Mov. [17] - Certidão emitida

20/06/2018 12:08

Mov. [16] - Custas Processuais Pagas: Custas Iniciais paga em 20/06/2018 através da guia nº 001.1009091-67 no valor de 5.047,50

20/06/2018 08:13

Mov. [15] - Custas Processuais Emitidas: Guia nº 001.1009091-67 - Custas Iniciais

19/06/2018 20:06

Mov. [14] - Antecipação de Tutela [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/06/2018 14:45

Mov. [13] - Conclusão

15/06/2018 16:33

Mov. [12] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10330835-8 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 15/06/2018 16:08

08/06/2018 14:31

Mov. [11] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0157/2018 Data da Disponibilização: 07/06/2018 Data da Publicação: 08/06/2018 Número do Diário: 1920 Página: 409/412

06/06/2018 13:57

Mov. [10] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/05/2018 09:21

Mov. [9] - Emenda da inicial [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/05/2018 16:03

Mov. [8] - Conclusão

21/05/2018 16:03

Mov. [7] - Redistribuição de processo - saída: declinio de competencia

21/05/2018 16:03

Mov. [6] - Processo Redistribuído por Sorteio: declinio de competencia

21/05/2018 14:59

Mov. [5] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas

21/05/2018 14:59

Mov. [4] - Certidão emitida

18/05/2018 17:05

Mov. [3] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/05/2018 16:02

Mov. [2] - Concluso para Despacho

17/05/2018 16:02

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio