TJCE - 0000303-45.2005.8.06.0115
1ª instância - 1ª Vara Civel de Limoeiro do Norte
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/11/2024 10:49
Arquivado Definitivamente
-
20/11/2024 10:49
Juntada de Certidão
-
20/11/2024 10:49
Transitado em Julgado em 19/11/2024
-
20/11/2024 00:07
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 19/11/2024 23:59.
-
30/10/2024 02:19
Decorrido prazo de MARIA ARIVAN DE HOLANDA LUCENA em 29/10/2024 23:59.
-
30/10/2024 02:19
Decorrido prazo de MARIA ARIVAN DE HOLANDA LUCENA em 29/10/2024 23:59.
-
17/10/2024 12:17
Juntada de Petição de petição
-
01/10/2024 10:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/10/2024 10:29
Juntada de Petição de diligência
-
27/09/2024 14:30
Juntada de Petição de petição
-
27/09/2024 09:40
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
26/09/2024 14:43
Expedição de Mandado.
-
26/09/2024 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/09/2024 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/09/2024 17:26
Julgado improcedente o pedido
-
20/05/2024 09:24
Conclusos para despacho
-
13/09/2023 01:20
Decorrido prazo de MARIA ARIVAN DE HOLANDA LUCENA em 12/09/2023 23:59.
-
05/09/2023 08:51
Juntada de Ofício
-
25/08/2023 10:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/08/2023 10:44
Juntada de Petição de diligência
-
23/08/2023 14:47
Juntada de Ofício
-
23/08/2023 11:10
Juntada de Outros documentos
-
23/08/2023 09:56
Expedição de Ofício.
-
23/08/2023 09:55
Expedição de Ofício.
-
17/08/2023 10:45
Proferido despacho de mero expediente
-
16/08/2023 16:25
Conclusos para despacho
-
31/07/2023 18:23
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2023 19:39
Juntada de Petição de ciência
-
27/03/2023 18:00
Expedição de Ofício.
-
22/03/2023 09:39
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
21/03/2023 17:00
Expedição de Mandado.
-
21/03/2023 17:00
Expedição de Outros documentos.
-
02/03/2023 09:59
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
31/01/2023 00:30
Decorrido prazo de THAIS BRITO PAIVA em 30/01/2023 23:59.
-
31/01/2023 00:29
Decorrido prazo de IGOR CESAR RODRIGUES DOS ANJOS em 30/01/2023 23:59.
-
28/01/2023 03:32
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE em 27/01/2023 23:59.
-
27/01/2023 09:14
Conclusos para despacho
-
23/01/2023 00:00
Publicado Intimação em 23/01/2023.
-
23/01/2023 00:00
Publicado Intimação em 23/01/2023.
-
19/12/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Limoeiro do Norte 1ª Vara Cível da Comarca de Limoeiro do Norte Rua João Maria de Freitas, nº 1147, João XXIII - CEP 62930-000, Fone: (88) 3423-1528, Limoeiro Do Norte-CE - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0000303-45.2005.8.06.0115 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Dano ao Erário] Requerente: AUTOR: MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE Requerido: REU: MARIA ARIVAN DE HOLANDA LUCENA Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, foi praticado o Ato Ordinatório abaixo: Por força da Portaria nº 2449/2022, da Presidência do TJCE, DJe 18/11/2022, foi expandida a migração do Sistema de Automação da Justiça - SAJ para o Processo Judicial Eletrônico – PJe, relativamente aos processos com classes judiciais das competências de Execução Fiscal e de Fazenda Pública, a partir de 02/12/2022.
Assim, comuniquem-se às partes que o presente processo atualmente tramita no Pje e não mais no SAJ.
Expedientes necessários.
Limoeiro do Norte/CE, 14 de dezembro de 2022.
Fernanda Nikelly Alves Mendes Assistente de Unid.
Judiciária -
19/12/2022 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022
-
19/12/2022 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022
-
16/12/2022 16:46
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
16/12/2022 16:46
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
16/12/2022 16:46
Expedição de Outros documentos.
-
14/12/2022 10:39
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2022 07:35
Mov. [82] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
-
19/09/2022 17:19
Mov. [81] - Petição: Nº Protocolo: WLIM.22.01807876-3 Tipo da Petição: Renúncia de Mandato Data: 19/09/2022 16:46
-
29/06/2022 17:13
Mov. [80] - Concluso para Despacho
-
29/06/2022 15:03
Mov. [79] - Petição: Nº Protocolo: WLIM.22.01805550-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 29/06/2022 13:45
-
10/06/2022 00:04
Mov. [78] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0204/2022 Data da Publicação: 10/06/2022 Número do Diário: 2862
-
08/06/2022 02:13
Mov. [77] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
07/06/2022 15:43
Mov. [76] - Certidão emitida
-
07/06/2022 15:08
Mov. [75] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
13/05/2022 13:29
Mov. [74] - Concluso para Despacho
-
12/05/2022 16:48
Mov. [73] - Petição: Nº Protocolo: WLIM.22.01804075-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 12/05/2022 16:28
-
24/03/2022 21:39
Mov. [72] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0102/2022 Data da Publicação: 28/03/2022 Número do Diário: 2811
-
23/03/2022 02:14
Mov. [71] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
22/03/2022 14:04
Mov. [70] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
18/11/2021 06:25
Mov. [69] - Certidão emitida: CERTIFICO, em face das prerrogativas por lei conferidas, que a parte demandada foi devidamente intimada via portal (fl. 234), tendo deixado decorrer o prazo legal sem nada apresentar ou requerer. O referido é verdade. Dou fé.
-
22/10/2021 08:48
Mov. [68] - Concluso para Despacho
-
14/07/2021 09:17
Mov. [67] - Certidão emitida
-
13/07/2021 10:33
Mov. [66] - Certidão emitida
-
09/07/2021 15:26
Mov. [65] - Mero expediente: Renove-se a intimação do Município, reiterando o pleito realizado pela promovida em contestação (fls. 29/37).
-
25/01/2021 09:35
Mov. [64] - Concluso para Despacho
-
20/01/2021 09:44
Mov. [63] - Conclusão
-
20/01/2021 09:44
Mov. [62] - Redistribuição de processo - saída: PORTARIA N° 1724/2020 TJCE
-
20/01/2021 09:44
Mov. [61] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: PORTARIA N° 1724/2020 TJCE
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21/07/2020 09:10
Mov. [60] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ: META 2 DE 2020 DO CNJ
-
16/06/2020 09:39
Mov. [59] - Concluso para Despacho
-
15/06/2020 15:25
Mov. [58] - Petição: Nº Protocolo: WLIM.20.00167550-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 15/06/2020 14:05
-
14/05/2020 08:08
Mov. [57] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0768/2020 Data da Disponibilização: 13/05/2020 Data da Publicação: 21/05/2020 Número do Diário: 2373 Página: 769
-
12/05/2020 09:55
Mov. [56] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0768/2020 Teor do ato: Intimação para se manifestar sobre petição de ls. 221, no prazo de cinco(05) dias. Advogados(s): Vicente Bandeira de Aquino Neto (OAB 9665/CE)
-
06/05/2020 14:50
Mov. [55] - Expedição de Ato Ordinatório: Intimação para se manifestar sobre petição de ls. 221, no prazo de cinco(05) dias.
-
11/02/2020 21:41
Mov. [54] - Conclusão
-
08/11/2019 10:13
Mov. [53] - Correção de classe: Classe retificada de PETIÃÃO CÃVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÃVEL (7)/Corrigida a classe de Ordinária outras para Procedimento Comum.
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10/05/2019 11:22
Mov. [52] - Ato ordinatório: EXPEDIENTE DJ.
-
08/04/2019 12:41
Mov. [51] - Recebimento: MM Juiza
-
08/04/2019 11:38
Mov. [50] - Mero expediente: Intime-se a parte requerida, por meio de seu advogado para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar acerca do petitório de fls. 190. Exp. Nec.
-
04/04/2019 19:00
Mov. [49] - Ato ordinatório: remessa gabinete
-
26/09/2016 16:30
Mov. [48] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO EST. 3, D-1 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE
-
26/09/2016 11:37
Mov. [47] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES PETIÇÃO, EST. 1, A-2, SALA DIR. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE
-
26/09/2016 11:36
Mov. [46] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE
-
26/09/2016 11:35
Mov. [45] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE
-
23/08/2016 12:50
Mov. [44] - Ato ordinatório: ATO ORDINATÓRIO P/JUNTADA PETIÇÃO D1 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE
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23/08/2016 12:49
Mov. [43] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: DR ERIANO MARCOS DE ARAUJO PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA C/PETIÇÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE
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04/07/2016 11:50
Mov. [42] - Autos entregues com carga: vista ao advogado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATÁRIO: DR ABEL FERREIRA LOPES FUNCIONARIO: ANA LUCIA NO. DAS FOLHAS: 184 DATA INICIAL DO PRAZO: 04/07/2016 DATA FINAL DO PRAZO: 10/07/2016
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23/06/2016 12:03
Mov. [41] - Ofício devolvido: OFÍCIO DEVOLVIDO RESULTADO: ENTREGUE MOTIVO: CUMPRIDO OFICIO Nº 422/16 - PREFEITO MUNICIPAL - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE
-
21/06/2016 13:34
Mov. [40] - Ofício: RECEBIDO O OFÍCIO PARA ENTREGA ORIGEM: COMAN -CENTRAL OFICIO Nº 422/16 - PREFEITO MUNICIPAL - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE
-
27/05/2016 14:22
Mov. [39] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE
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24/05/2016 10:27
Mov. [38] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE
-
01/04/2015 10:31
Mov. [37] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ: CERTIFICAÇÃO DE PROCESSO ENQUADRADO EM META DO CNJ exp. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE
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20/03/2015 14:41
Mov. [36] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO ASSINAR - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE
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17/09/2013 08:14
Mov. [35] - Despacho: decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DATA INICIAL DO PRAZO: 17/09/2013 DATA FINAL DO PRAZO: 22/09/2013 AG. MANIF. PARTE - Local: 2ª VARA DA COMARCA D
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11/09/2013 07:40
Mov. [34] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE
-
06/09/2013 08:48
Mov. [33] - Decisão requisita informações: DECISÃO REQUISITA INFORMAÇÕES INTIMAÇÃO PELO DJ. EXPEDIENTE - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE
-
08/11/2012 11:52
Mov. [32] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE
-
26/09/2012 10:03
Mov. [31] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO DP. 26.10.12 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE
-
01/08/2012 14:24
Mov. [30] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE
-
20/06/2012 10:34
Mov. [29] - Decisão requisita informações: DECISÃO REQUISITA INFORMAÇÕES EXPEDIENTE - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE
-
19/12/2011 12:45
Mov. [28] - Decisão requisita informações: DECISÃO REQUISITA INFORMAÇÕES EXPEDIENTE - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE
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19/09/2011 09:23
Mov. [27] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO JUNTADA DE PETIÇÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE
-
16/08/2011 11:31
Mov. [26] - Decisão requisita informações: DECISÃO REQUISITA INFORMAÇÕES VISTA AO DR. JOSÉ MAIA - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE
-
04/10/2010 15:12
Mov. [25] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE
-
04/10/2010 15:10
Mov. [24] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO FL. 169 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE
-
04/03/2010 13:22
Mov. [23] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: 2ª VIA OFÍCIO AG. RESP. OF. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE
-
18/12/2009 08:58
Mov. [22] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE
-
20/11/2009 11:48
Mov. [21] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: MM.JUIZ PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS EXPEDIENTE - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE
-
23/06/2009 08:15
Mov. [20] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO PETIÇÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE
-
03/10/2008 13:46
Mov. [19] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: 2ª VIA CARTA DE CITAÇÃO OFICIO, CONCLUSO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE
-
07/07/2008 10:41
Mov. [18] - Concluso: CONCLUSO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE
-
10/06/2008 09:29
Mov. [17] - Concluso: CONCLUSO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE
-
28/05/2008 09:35
Mov. [16] - Aguardando resposta de ofício: AGUARDANDO RESPOSTA DE OFÍCIO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE
-
14/05/2008 10:27
Mov. [15] - Expedição de ofício: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE
-
25/03/2008 08:41
Mov. [14] - Concluso: CONCLUSO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE
-
07/03/2008 08:31
Mov. [13] - Expedição de ofício: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE
-
31/01/2008 11:57
Mov. [12] - Concluso: CONCLUSO PARECER - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE
-
16/01/2008 11:57
Mov. [11] - Vista ao ministério público: VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE
-
09/01/2007 12:19
Mov. [10] - Juntada de petição: JUNTADA DE PETIÇÃO CONCLUSO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE
-
10/02/2006 13:04
Mov. [9] - Vista ao advogado: VISTA AO ADVOGADO DR. JOAO BATISTA - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE
-
25/01/2006 09:22
Mov. [8] - Contestação: CONTESTAÇÃO CONCLUSO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE
-
29/12/2005 10:25
Mov. [7] - Decorrendo prazo: DECORRENDO PRAZO 24/01/05 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE
-
14/12/2005 12:33
Mov. [6] - Expedição do mandado de citação: EXPEDIÇÃO DO MANDADO DE CITAÇÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE
-
28/11/2005 11:59
Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PETIÇÃO INICIAL TOMBO: 5415/05 CONCLUSO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE
-
24/11/2005 08:30
Mov. [4] - Permitir distribuição: PERMITIR DISTRIBUIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE
-
24/11/2005 08:30
Mov. [3] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE
-
24/11/2005 08:30
Mov. [2] - Distribuição automática: DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Motivo : EQÜIDADE. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE
-
24/11/2005 08:26
Mov. [1] - Protocolado: PROTOCOLADO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/11/2005
Ultima Atualização
20/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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