TJCE - 0010170-72.2018.8.06.0126

03/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 03/07/2025. Documento: 162858118

02/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025 Documento: 162858118

01/07/2025 11:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 162858118

01/07/2025 11:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/07/2025 11:11

Ato ordinatório praticado

01/07/2025 11:09

Juntada de Certidão

01/07/2025 10:46

Juntada de Certidão

25/06/2025 17:30

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2025 14:23

Conclusos para decisão

18/06/2025 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2025 14:11

Confirmada a comunicação eletrônica

29/05/2025 16:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/05/2025 15:01

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2025 15:46

Conclusos para despacho

16/05/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025 15:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

13/08/2024 03:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOMBACA em 12/08/2024 23:59.

16/07/2024 01:38

Decorrido prazo de FRANCISCO JEAN OLIVEIRA SILVA em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024 01:36

Decorrido prazo de FRANCISCO JEAN OLIVEIRA SILVA em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024 01:36

Decorrido prazo de FRANCISCO JEAN OLIVEIRA SILVA em 15/07/2024 23:59.

24/06/2024 09:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 24/06/2024. Documento: 88402129

24/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 24/06/2024. Documento: 88402129

24/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 24/06/2024. Documento: 88402129

21/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024 Documento: 88402129

20/06/2024 09:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88402129

20/06/2024 09:34

Expedição de Outros documentos.

13/06/2024 12:37

Determinada expedição de Precatório/RPV

05/06/2024 15:21

Conclusos para despacho

04/06/2024 09:59

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

24/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 24/05/2024. Documento: 86475534

23/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024 Documento: 86475534

22/05/2024 09:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86475534

21/05/2024 15:20

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2024 12:43

Conclusos para decisão

25/04/2024 17:36

Juntada de Petição de petição

29/02/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.

23/02/2024 12:15

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2023 12:48

Conclusos para despacho

23/11/2023 12:48

Expedição de Outros documentos.

12/03/2023 02:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOMBACA em 08/03/2023 23:59.

27/02/2023 11:09

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

08/02/2023 11:11

Expedição de Outros documentos.

08/02/2023 11:11

Expedição de Outros documentos.

06/02/2023 16:05

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2023 09:41

Conclusos para despacho

20/12/2022 04:29

Mov. [93] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

25/11/2021 09:41

Mov. [92] - Petição: Nº Protocolo: WMOM.21.00175155-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 25/11/2021 09:07

25/08/2021 15:27

Mov. [91] - Trânsito em julgado

25/08/2021 15:25

Mov. [90] - Certificação de Processo Julgado

25/08/2021 14:10

Mov. [89] - Documento

22/01/2021 08:29

Mov. [88] - Conclusão

22/01/2021 08:29

Mov. [87] - Redistribuição de processo - saída: Redistribuição dos processos cujas competências foram alteradas pela resolução do TJCE nº 07/2020.

22/01/2021 08:29

Mov. [86] - Processo Redistribuído por Sorteio: Redistribuição dos processos cujas competências foram alteradas pela resolução do TJCE nº 07/2020.

28/07/2020 19:18

Mov. [85] - Expedição de Ato Ordinatório: Processo retornou do núcleo de digitalização e encontra-se em grau de recurso. Retornem os autos para a guarda intermediária.

17/07/2020 17:00

Mov. [84] - Conclusão

17/07/2020 17:00

Mov. [83] - Documento

17/07/2020 17:00

Mov. [82] - Documento

17/07/2020 17:00

Mov. [81] - Ofício

17/07/2020 17:00

Mov. [80] - Documento

17/07/2020 17:00

Mov. [79] - Petição

17/07/2020 17:00

Mov. [78] - Documento

17/07/2020 17:00

Mov. [77] - Documento

17/07/2020 17:00

Mov. [76] - Petição

17/07/2020 17:00

Mov. [75] - Documento

17/07/2020 17:00

Mov. [74] - Documento

17/07/2020 17:00

Mov. [73] - Documento

17/07/2020 17:00

Mov. [72] - Petição

17/07/2020 17:00

Mov. [71] - Documento

17/07/2020 17:00

Mov. [70] - Documento

17/07/2020 17:00

Mov. [69] - Documento

17/07/2020 17:00

Mov. [68] - Petição

17/07/2020 17:00

Mov. [67] - Documento

17/07/2020 17:00

Mov. [66] - Documento

17/07/2020 17:00

Mov. [65] - Documento

17/07/2020 17:00

Mov. [64] - Documento

17/07/2020 17:00

Mov. [63] - Documento

17/07/2020 17:00

Mov. [62] - Documento

17/07/2020 17:00

Mov. [61] - Documento

17/07/2020 17:00

Mov. [60] - Documento

17/07/2020 17:00

Mov. [59] - Documento

17/07/2020 17:00

Mov. [58] - Documento

17/07/2020 17:00

Mov. [57] - Documento

17/07/2020 17:00

Mov. [56] - Documento

17/07/2020 17:00

Mov. [55] - Documento

17/07/2020 17:00

Mov. [54] - Documento

25/06/2020 08:37

Mov. [53] - Informações: AUTOS REMETIDOS AO NÚCLEO DE DIGITALIZAÇÃO LOTE N°34

25/07/2019 10:48

Mov. [52] - Certidão emitida

25/07/2019 10:47

Mov. [51] - Certidão emitida

17/06/2019 11:51

Mov. [50] - Guarda Intermediária: Guarda Intermediária CX 02/2018

17/06/2019 11:23

Mov. [49] - Guarda Intermediária: Guarda Intermediária CX 02/2018

14/06/2019 11:50

Mov. [48] - Remessa dos Autos ao TJ: CE (em grau de recurso)/AUTOAS REMETIDOS AO TJ POR MEIO DA PASTA COMPATILHADA DE APELÇÃO DO TJCE.

20/03/2019 15:40

Mov. [47] - Expedição de Ofício

06/03/2019 17:32

Mov. [46] - Ato ordinatório: PARA CONFECÇÃO DOS EXPEDIENTES

01/03/2019 17:07

Mov. [45] - Petição: contrarrazões ao recurso de apelação

19/02/2019 09:04

Mov. [44] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0019/2019 Data da Disponibilização: 18/02/2019 Data da Publicação: 19/02/2019 Número do Diário: Página:

15/02/2019 13:37

Mov. [43] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0019/2019 Teor do ato: Intime-se a parte apelada para que, no prazo de legal de 15 (quinze) dias, apresente contrarrazões ao recurso interposto, com fulcro no art. 1.010, §1º, do CPC. Advoga

14/02/2019 12:02

Mov. [42] - Expedição de Ato Ordinatório: Intime-se a parte apelada para que, no prazo de legal de 15 (quinze) dias, apresente contrarrazões ao recurso interposto, com fulcro no art. 1.010, §1º, do CPC.

06/02/2019 13:54

Mov. [41] - Petição: apelção

19/12/2018 23:28

Mov. [40] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 13/02/2019 devido à alteração da tabela de feriados

17/12/2018 17:23

Mov. [39] - Entrega em carga: vista/Tipo de local de destino: Procuradoria Geral do Município Especificação do local de destino: Procuradoria Geral do Município

17/12/2018 17:23

Mov. [38] - Recebimento

12/12/2018 09:06

Mov. [37] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0068/2018 Data da Disponibilização: 11/12/2018 Data da Publicação: 12/12/2018 Número do Diário: Página:

10/12/2018 09:14

Mov. [36] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0068/2018 Teor do ato: DIANTE DO EXPOSTO, CONHEÇO DOS PRESENTES EMBARGOS, MAS LHES NEGO PROVIMENTO, MANTENDO INCÓLUME A DECISÃO ATACADA Advogados(s): Francisco Jean Oliveira Silva (OAB 16190

07/12/2018 15:54

Mov. [35] - Ato Ordinatório - Intimação dos Advogados das Partes: DIANTE DO EXPOSTO, CONHEÇO DOS PRESENTES EMBARGOS, MAS LHES NEGO PROVIMENTO, MANTENDO INCÓLUME A DECISÃO ATACADA

07/12/2018 13:34

Mov. [34] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0060/2018 Data da Disponibilização: 06/12/2018 Data da Publicação: 07/12/2018 Número do Diário: Página:

07/12/2018 13:34

Mov. [33] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0060/2018 Data da Disponibilização: 06/12/2018 Data da Publicação: 07/12/2018 Número do Diário: Página:

07/12/2018 13:34

Mov. [32] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0060/2018 Data da Disponibilização: 06/12/2018 Data da Publicação: 07/12/2018 Número do Diário: Página:

05/12/2018 11:26

Mov. [31] - Expedição de Ofício

05/12/2018 11:11

Mov. [30] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0060/2018 Teor do ato: FICA VOSSA SENHORIA INTIMADA DA SENTENÇA DE FLS 56/57.Diante do exposto, conheço dos presentes embargos, mas lhes nego provimento, mantendo incólume a decisão atacada.

05/12/2018 11:11

Mov. [29] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0060/2018 Teor do ato: EXPEDIENTE Advogados(s): Francisco Jean Oliveira Silva (OAB 16190-N/CE)

05/12/2018 11:11

Mov. [28] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0060/2018 Teor do ato: Diante do exposto, conheço dos presentes embargos, mas lhes nego provimento, mantendo incólume a decisão atacada. Advogados(s): Francisco Jean Oliveira Silva (OAB 1619

03/12/2018 11:32

Mov. [27] - Ato Ordinatório - Intimação dos Advogados das Partes: FICA VOSSA SENHORIA INTIMADA DA SENTENÇA DE FLS 56/57.Diante do exposto, conheço dos presentes embargos, mas lhes nego provimento, mantendo incólume a decisão atacada.

28/11/2018 09:54

Mov. [26] - Ato ordinatório: EXPEDIENTE

26/11/2018 11:07

Mov. [25] - Informação

13/11/2018 16:33

Mov. [24] - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração: Diante do exposto, conheço dos presentes embargos, mas lhes nego provimento, mantendo incólume a decisão atacada.

11/10/2018 11:18

Mov. [23] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Carolina Vilela Chaves Marcolino

08/10/2018 15:32

Mov. [22] - Petição

26/09/2018 15:11

Mov. [21] - Recebimento

26/09/2018 15:11

Mov. [20] - Entrega em carga: vista/Tipo de local de destino: Procuradoria Geral do Município Especificação do local de destino: Procuradoria Geral do Município

21/09/2018 09:43

Mov. [19] - Expedição de Ofício

20/09/2018 08:05

Mov. [18] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0032/2018 Data da Disponibilização: 19/09/2018 Data da Publicação: 20/09/2018 Número do Diário: Página:

18/09/2018 11:16

Mov. [17] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/08/2018 09:50

Mov. [16] - Ato ordinatório: Para intimação das partes.

31/08/2018 09:21

Mov. [15] - Informação

29/08/2018 12:36

Mov. [14] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/08/2018 10:35

Mov. [13] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Carolina Vilela Chaves Marcolino

17/08/2018 12:30

Mov. [12] - Petição

28/06/2018 08:41

Mov. [11] - Mero expediente: MERO EXPEDIENTE MERO EXPEDIENTE JUIZ: AUTOS REMETIDOS A PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIL DE MOMBAÇA - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

07/06/2018 17:11

Mov. [10] - Mero expediente: MERO EXPEDIENTE MERO EXPEDIENTE JUIZ: AG. REALIZAÇÃO DE EXPEDIENTES - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

07/06/2018 17:03

Mov. [9] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO VISTOS EM INSPEÇÃO INTERNA - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

04/05/2018 11:42

Mov. [8] - Mero expediente: MERO EXPEDIENTE MERO EXPEDIENTE JUIZ: AGUARDANDO REALIZAÇÃO DOS EXPEDIENTES - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

04/05/2018 11:38

Mov. [7] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

30/04/2018 11:36

Mov. [6] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: (NENHUM) - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

30/04/2018 11:36

Mov. [5] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

25/04/2018 12:15

Mov. [4] - Distribuição por sorteio: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO Motivo : EQÜIDADE. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MOMBAÇA

25/04/2018 12:13

Mov. [3] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO AÇÃO DECLARATÓRIA C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER, COBRANÇA DE ANUÊNIO E TUTELA DE URGÊNCIA - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MOMBAÇA

25/04/2018 12:13

Mov. [2] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MOMBAÇA

23/04/2018 10:45

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MOMBAÇA