TJCE - 0205592-64.2021.8.06.0001
1ª instância - 9ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/07/2024 16:57
Arquivado Definitivamente
-
13/07/2024 00:09
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 12/07/2024 23:59.
-
18/06/2024 00:49
Decorrido prazo de CHARLES WILLIAM DE SOUSA MOTA em 17/06/2024 23:59.
-
09/06/2024 19:45
Juntada de Petição de petição
-
24/05/2024 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 24/05/2024. Documento: 86129755
-
23/05/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 9ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza E-mail: [email protected] Telefone: (85)3492 9002 PROCESSO:0205592-64.2021.8.06.0001 CLASSE:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: VILMA MARIA PEREIRA MIRANDA REQUERIDO: Coordenador da Central de Leitos e outros SENTENÇA Visto em inspeção interna.
Cuida-se de cumprimento definitivo de sentença ajuizado por CHARLES WILLIAM DE SOUSA MOTA em desfavor do ESTADO DO CEARÁ, tendo como objeto o cumprimento de obrigação de pagar quantia certa.
Expedido o ofício requisitório de pequeno valor, a parte executada depositou o valor correspondente da execução diretamente na conta da parte exequente. É o relatório.
Decido.
Satisfeita a obrigação de pagar quantia certa, declaro EXTINTO o cumprimento de sentença formulado nos presentes autos, e o faço com arrimo nos Arts. 924, inciso II e 771, ambos do CPC/2015.
Honorários executivos já fixados em sede de decisão de homologação.
P.
R.
I.
Após o trânsito em julgado, baixa e anotações de estilo, arquivem-se os autos. Fortaleza - CE, 16 de maio de 2024.
Patrícia Fernanda Toledo Rodrigues Juíza de Direito -
23/05/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024 Documento: 86129755
-
22/05/2024 09:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86129755
-
21/05/2024 15:45
Expedição de Outros documentos.
-
21/05/2024 15:45
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2024 16:34
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
08/05/2024 16:20
Conclusos para despacho
-
08/05/2024 13:42
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
12/03/2024 12:22
Expedição de Outros documentos.
-
11/03/2024 13:23
Proferido despacho de mero expediente
-
11/03/2024 10:01
Juntada de Outros documentos
-
19/02/2024 10:20
Conclusos para despacho
-
11/02/2024 01:06
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 08/02/2024 23:59.
-
31/01/2024 00:49
Decorrido prazo de CHARLES WILLIAM DE SOUSA MOTA em 26/01/2024 23:59.
-
17/01/2024 23:59
Publicado Intimação em 17/01/2024. Documento: 73153005
-
16/01/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024 Documento: 73153005
-
15/01/2024 15:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 73153005
-
15/01/2024 15:28
Expedição de Outros documentos.
-
07/12/2023 10:21
Proferido despacho de mero expediente
-
07/12/2023 10:05
Conclusos para despacho
-
30/11/2023 18:59
Juntada de Certidão
-
04/10/2023 00:41
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 03/10/2023 23:59.
-
02/09/2023 04:47
Decorrido prazo de CHARLES WILLIAM DE SOUSA MOTA em 01/09/2023 23:59.
-
10/08/2023 00:00
Publicado Intimação em 10/08/2023. Documento: 64863700
-
09/08/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023 Documento: 64863700
-
08/08/2023 13:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
08/08/2023 13:23
Expedição de Outros documentos.
-
27/07/2023 14:00
Decisão Interlocutória de Mérito
-
14/07/2023 11:28
Conclusos para despacho
-
17/06/2023 20:27
Mov. [101] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
-
07/06/2023 14:01
Mov. [100] - Mero expediente: R.H À SEJUD para certificar o decurso do prazo do despacho de fl.178. Exp. Necessários.
-
07/06/2023 13:24
Mov. [99] - Conclusão
-
24/02/2023 22:48
Mov. [98] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à intimação foi alterado para 07/03/2023 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/03/2023 devido à alteração da tabela de feriados
-
09/02/2023 21:10
Mov. [97] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0017/2023 Data da Publicação: 10/02/2023 Número do Diário: 3014
-
08/02/2023 07:08
Mov. [96] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
07/02/2023 13:52
Mov. [95] - Documento Analisado
-
03/02/2023 10:42
Mov. [94] - Mero expediente: R.H À SEJUD para certificar o decurso de prazo para impugnação do cumprimento de sentença à fl.117. Empós, intime-se o exequente para no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca do ofício de fls.171/176. Exp. Necessário
-
17/08/2022 15:40
Mov. [93] - Petição juntada ao processo
-
17/08/2022 12:43
Mov. [92] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02303793-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 17/08/2022 12:27
-
15/03/2022 15:12
Mov. [91] - Ofício: Nº Protocolo: WEB1.22.01951272-6 Tipo da Petição: Ofício Data: 15/03/2022 14:55
-
04/03/2022 17:13
Mov. [90] - Encerrar documento - restrição
-
04/03/2022 17:12
Mov. [89] - Encerrar documento - restrição
-
25/02/2022 11:25
Mov. [88] - Conclusão
-
25/02/2022 00:45
Mov. [87] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01909777-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 25/02/2022 00:31
-
19/02/2022 04:21
Mov. [86] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/03/2022 devido à alteração da tabela de feriados
-
17/02/2022 21:22
Mov. [85] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0085/2022 Data da Publicação: 18/02/2022 Número do Diário: 2787
-
16/02/2022 01:49
Mov. [84] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
15/02/2022 18:49
Mov. [83] - Documento Analisado
-
15/02/2022 18:48
Mov. [82] - Evolução da Classe Processual
-
10/02/2022 16:38
Mov. [81] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
25/01/2022 14:01
Mov. [80] - Concluso para Despacho
-
25/01/2022 07:36
Mov. [79] - Ofício: Nº Protocolo: WEB1.22.01829721-0 Tipo da Petição: Ofício Data: 24/01/2022 16:37
-
17/12/2021 09:01
Mov. [78] - Certidão emitida
-
17/12/2021 09:01
Mov. [77] - Documento
-
15/12/2021 16:51
Mov. [76] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2021/223834-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 17/12/2021 Local: Oficial de justiça - Raimundo Nonato Gurgel Santos Dias
-
15/12/2021 16:25
Mov. [75] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
02/12/2021 16:46
Mov. [74] - Conclusão
-
02/12/2021 16:35
Mov. [73] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02475844-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 02/12/2021 11:55
-
23/11/2021 10:30
Mov. [72] - Decurso de Prazo
-
22/11/2021 17:09
Mov. [71] - Ofício: Nº Protocolo: WEB1.21.02449592-2 Tipo da Petição: Ofício Data: 22/11/2021 16:39
-
03/11/2021 15:39
Mov. [70] - Certidão emitida
-
03/11/2021 15:38
Mov. [69] - Documento
-
03/11/2021 15:34
Mov. [68] - Documento
-
28/10/2021 21:42
Mov. [67] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2021/194416-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 03/11/2021 Local: Oficial de justiça - Auri Marta Rabelo Cunha
-
28/10/2021 21:40
Mov. [66] - Documento Analisado
-
27/10/2021 16:27
Mov. [65] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
26/10/2021 10:13
Mov. [64] - Conclusão
-
25/10/2021 18:25
Mov. [63] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02393356-0 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 25/10/2021 15:53
-
17/10/2021 02:23
Mov. [62] - Certidão emitida
-
06/10/2021 08:02
Mov. [61] - Certidão emitida
-
06/10/2021 08:01
Mov. [60] - Documento Analisado
-
05/10/2021 13:03
Mov. [59] - Mero expediente: Custas pagas. Intime-se a parte executada para, querendo, impugnar o cumprimento de sentença (honorários sucumbenciais) no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 535 do CPC. Expediente necessário.
-
22/09/2021 06:01
Mov. [58] - Custas Processuais Pagas: Custas Intermediárias paga em 22/09/2021 através da guia nº 001.1270660-47 no valor de 24,98
-
21/09/2021 11:35
Mov. [57] - Trânsito em julgado
-
21/09/2021 00:13
Mov. [56] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02319952-1 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 20/09/2021 23:47
-
20/09/2021 23:20
Mov. [55] - Custas Processuais Emitidas: Guia nº 001.1270660-47 - Custas Intermediárias
-
20/09/2021 10:29
Mov. [54] - Conclusão
-
20/09/2021 09:21
Mov. [53] - Conclusão
-
20/09/2021 09:21
Mov. [52] - Certificação de Processo Julgado: Processo devolvido do SG.
-
20/09/2021 09:21
Mov. [51] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: 21/07/2021 15:48:50 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decisão: Relatora: MARIA IRANEIDE MOURA SILVA
-
12/07/2021 15:12
Mov. [50] - Recurso Eletrônico
-
12/07/2021 15:11
Mov. [49] - Certidão emitida
-
12/07/2021 15:08
Mov. [48] - Encerrar documento - restrição
-
12/07/2021 15:08
Mov. [47] - Encerrar documento - restrição
-
12/07/2021 15:08
Mov. [46] - Encerrar documento - restrição
-
12/07/2021 15:08
Mov. [45] - Decurso de Prazo
-
12/07/2021 15:06
Mov. [44] - Encerrar documento - restrição
-
12/07/2021 15:06
Mov. [43] - Encerrar documento - restrição
-
12/07/2021 15:06
Mov. [42] - Encerrar documento - restrição
-
03/05/2021 11:02
Mov. [41] - Certidão emitida
-
22/04/2021 20:53
Mov. [40] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0123/2021 Data da Publicação: 23/04/2021 Número do Diário: 2594
-
20/04/2021 20:55
Mov. [39] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
-
20/04/2021 11:41
Mov. [38] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
20/04/2021 10:51
Mov. [37] - Certidão emitida
-
20/04/2021 10:51
Mov. [36] - Certidão emitida
-
20/04/2021 10:51
Mov. [35] - Documento Analisado
-
14/04/2021 13:40
Mov. [34] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
09/04/2021 08:53
Mov. [33] - Certidão emitida
-
03/04/2021 17:19
Mov. [32] - Certidão emitida
-
31/03/2021 14:12
Mov. [31] - Conclusão
-
31/03/2021 11:31
Mov. [30] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01339266-3 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 31/03/2021 11:01
-
30/03/2021 21:24
Mov. [29] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0093/2021 Data da Publicação: 31/03/2021 Número do Diário: 2580
-
29/03/2021 18:59
Mov. [28] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
-
29/03/2021 11:44
Mov. [27] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
29/03/2021 10:20
Mov. [26] - Certidão emitida
-
29/03/2021 10:20
Mov. [25] - Certidão emitida
-
29/03/2021 10:20
Mov. [24] - Documento Analisado
-
26/03/2021 19:01
Mov. [23] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
23/03/2021 22:10
Mov. [22] - Decurso de Prazo
-
23/03/2021 22:02
Mov. [21] - Concluso para Decisão Interlocutória
-
23/03/2021 20:00
Mov. [20] - Encerrar documento - restrição
-
08/03/2021 22:27
Mov. [19] - Conclusão
-
13/02/2021 03:50
Mov. [18] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados
-
02/02/2021 03:03
Mov. [17] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0027/2021 Data da Publicação: 02/02/2021 Número do Diário: 2541
-
29/01/2021 20:05
Mov. [16] - Certidão emitida
-
29/01/2021 20:05
Mov. [15] - Documento
-
29/01/2021 20:02
Mov. [14] - Certidão emitida
-
29/01/2021 20:02
Mov. [13] - Documento
-
29/01/2021 14:03
Mov. [12] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2021/014231-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 29/01/2021 Local: Oficial de justiça - Odorico Luis Santos de França
-
29/01/2021 14:02
Mov. [11] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2021/014221-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 29/01/2021 Local: Oficial de justiça - Odorico Luis Santos de França
-
29/01/2021 12:21
Mov. [10] - Petição juntada ao processo
-
29/01/2021 12:12
Mov. [9] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
29/01/2021 11:57
Mov. [8] - Antecipação de tutela [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
29/01/2021 11:40
Mov. [7] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01840550-0 Tipo da Petição: Pedido de Liminar/Antecipação de Tutela Data: 29/01/2021 11:05
-
29/01/2021 09:45
Mov. [6] - Conclusão
-
29/01/2021 09:26
Mov. [5] - Processo Redistribuído por Sorteio: plantão civel
-
29/01/2021 09:26
Mov. [4] - Redistribuição de processo - saída: plantão civel
-
28/01/2021 21:01
Mov. [3] - Certidão emitida
-
28/01/2021 20:58
Mov. [2] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
28/01/2021 20:30
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/01/2021
Ultima Atualização
16/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
TipoProcessoDocumento#551 • Arquivo
EXECUÇÃO DEFINITIVA/CUMPRIMENTO DEFINITIVO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
EXECUÇÃO DEFINITIVA/CUMPRIMENTO DEFINITIVO DE SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
TipoProcessoDocumento#551 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#551 • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
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