03/06/2025 08:39

Juntada de Certidão
02/06/2025 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 20:02

Juntada de Petição de renúncia de mandato
19/05/2025 18:39

Conclusos para julgamento
19/05/2025 18:39

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
19/05/2025 14:18

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
28/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 28/04/2025. Documento: 150446072
25/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025 Documento: 150446072
24/04/2025 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/04/2025 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150446072
14/04/2025 14:46

Proferidas outras decisões não especificadas
10/04/2025 13:16

Juntada de Certidão
10/04/2025 08:18

Conclusos para decisão
09/04/2025 23:11

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
09/04/2025 14:13

Juntada de Certidão
10/06/2024 11:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
08/06/2024 00:45

Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 07/06/2024 23:59.
08/06/2024 00:45

Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 07/06/2024 23:59.
04/06/2024 15:40

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
23/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 23/05/2024. Documento: 86233332
22/05/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CRATEÚS/CE UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Processo Judicial Eletrônico Rua João Gomes de Freitas, s/n, Fátima II, Crateús/CE, CEP 63700-000, Fone (88) 3692-3854 Nº do feito 3000376-71.2023.8.06.0070 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Assunto: [Fornecimento de Água; Repetição do Indébito] Polo Ativo: HEITOR CAVALCANTE DE ALMEIDA JUNIOR Polo Passivo: CAGECE DECISÃO Constato que este Juízo já deferiu o pedido de gratuidade da justiça ao exequente, nos termos da decisão de ID nº 58532965. Recebo o recurso inominado interposto pelo exequente (ID nº 85924145), porquanto presentes os pressupostos de admissibilidade. Intime-se a parte executada para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, e, após o decurso desse prazo, subam os autos à Turma Recursal. Expedientes necessários. Crateús, data da assinatura digital. Airton Jorge de Sá Filho Juiz
22/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024 Documento: 86233332
21/05/2024 14:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86233332
21/05/2024 14:12

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
13/05/2024 16:45

Conclusos para decisão
11/05/2024 12:53

Juntada de Petição de recurso
10/05/2024 18:28

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
26/04/2024 20:54

Conclusos para julgamento
26/04/2024 20:54

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
26/04/2024 14:31

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
05/04/2024 00:00

Publicado Intimação em 05/04/2024. Documento: 83539410
04/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024 Documento: 83539410
03/04/2024 11:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83539410
02/04/2024 21:54

Determinado o bloqueio/penhora on line
02/04/2024 18:45

Conclusos para decisão
02/04/2024 18:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
02/04/2024 18:06

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
01/04/2024 10:31

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
27/03/2024 20:57

Juntada de Petição de substabelecimento
26/03/2024 16:56

Juntada de petição
27/09/2023 14:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
27/09/2023 13:27

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
19/09/2023 01:55

Decorrido prazo de CAGECE em 18/09/2023 23:59.
16/09/2023 00:54

Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 15/09/2023 23:59.
15/09/2023 03:53

Decorrido prazo de HEITOR CAVALCANTE DE ALMEIDA JUNIOR em 14/09/2023 23:59.
11/09/2023 22:45

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 22:45

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
31/08/2023 00:00

Publicado Sentença em 31/08/2023. Documento: 67170289
30/08/2023 10:29

Conclusos para decisão
30/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023 Documento: 67170289
29/08/2023 22:35

Juntada de Petição de recurso
29/08/2023 13:34

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 12:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/08/2023 12:16

Julgado procedente em parte do pedido
11/08/2023 19:40

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 15:54

Conclusos para julgamento
13/07/2023 01:46

Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 12/07/2023 23:59.
07/07/2023 14:09

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 14:09

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2023 10:04

Conclusos para despacho
27/06/2023 20:24

Juntada de Petição de réplica
27/06/2023 11:01

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 20:08

Juntada de Petição de contestação
19/06/2023 10:55

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 10:18

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2023 15:11

Conclusos para despacho
05/06/2023 15:11

Cancelada a movimentação processual
05/06/2023 15:07

Audiência Conciliação realizada para 05/06/2023 14:30 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Crateús.
04/06/2023 18:54

Juntada de Petição de substabelecimento
01/06/2023 09:39

Cancelada a movimentação processual
29/05/2023 16:44

Juntada de Certidão
05/05/2023 14:55

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 14:53

Juntada de Petição de ciência
05/05/2023 13:42

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 13:42

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 13:40

Juntada de documento de comprovação
05/05/2023 13:35

Audiência Conciliação designada para 05/06/2023 14:30 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Crateús.
05/05/2023 11:34

Não Concedida a Antecipação de tutela
03/05/2023 12:43

Conclusos para decisão
03/05/2023 12:41

Audiência Conciliação cancelada para 03/05/2023 11:00 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Crateús.
03/05/2023 09:54

Cancelada a movimentação processual
03/05/2023 09:44

Juntada de Certidão
02/05/2023 12:33

Juntada de Petição de emenda à inicial
20/04/2023 10:33

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 10:18

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2023 20:41

Juntada de Petição de ciência
03/04/2023 20:35

Conclusos para decisão
03/04/2023 20:35

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 20:35

Audiência Conciliação designada para 03/05/2023 11:00 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Crateús.
03/04/2023 20:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2023

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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