TJCE - 0126452-20.2017.8.06.0001

30/07/2024 11:36

Conclusos para despacho

16/07/2024 00:22

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 15/07/2024 23:59.

18/06/2024 00:52

Decorrido prazo de ROBERTO GENTIL NOGUEIRA LEITE JUNIOR em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024 00:52

Decorrido prazo de IURIE CATIA PAES UROSAS GERMANO em 17/06/2024 23:59.

24/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 24/05/2024. Documento: 86184067

23/05/2024 00:00

Intimação

23/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024 Documento: 86184067

22/05/2024 11:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86184067

22/05/2024 11:01

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024 15:02

Decisão Interlocutória de Mérito

24/07/2023 15:03

Conclusos para julgamento

24/07/2023 15:03

Cancelada a movimentação processual

18/11/2022 05:42

Mov. [52] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

21/08/2022 21:14

Mov. [51] - Conclusão

18/10/2021 11:15

Mov. [50] - Encerrar análise

18/06/2021 12:36

Mov. [49] - Concluso para Sentença

24/03/2021 16:44

Mov. [48] - Concluso para Despacho

22/03/2021 14:17

Mov. [47] - Certidão emitida

16/12/2020 13:56

Mov. [46] - Trânsito em julgado

08/12/2020 17:44

Mov. [45] - Encerrar documento - restrição

13/08/2020 02:03

Mov. [44] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

12/08/2020 16:49

Mov. [43] - Petição juntada ao processo

12/08/2020 14:32

Mov. [42] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.00946222-8 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 12/08/2020 14:04

11/08/2020 08:38

Mov. [41] - Certidão emitida

26/05/2020 13:13

Mov. [40] - Encerrar documento - restrição

14/10/2019 16:13

Mov. [39] - Decurso de Prazo

19/07/2019 08:38

Mov. [38] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0185/2019 Data da Disponibilização: 18/07/2019 Data da Publicação: 19/07/2019 Número do Diário: 2184 Página: 1144/1146

18/07/2019 09:41

Mov. [37] - Certidão emitida

17/07/2019 09:56

Mov. [36] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/07/2019 13:24

Mov. [35] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

05/07/2019 15:38

Mov. [34] - Certidão emitida

05/07/2019 15:37

Mov. [33] - Certidão emitida

26/06/2019 14:12

Mov. [32] - Improcedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/05/2019 12:58

Mov. [31] - Encerrar análise

22/05/2019 12:35

Mov. [30] - Encerrar documento - restrição

22/05/2019 12:34

Mov. [29] - Encerrar documento - restrição

15/05/2019 16:31

Mov. [28] - Concluso para Sentença

10/05/2019 12:55

Mov. [27] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01260866-0 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 10/05/2019 12:30

06/05/2019 08:06

Mov. [26] - Certidão emitida

25/04/2019 14:36

Mov. [25] - Encerrar análise

25/04/2019 14:36

Mov. [24] - Certidão emitida

25/04/2019 13:33

Mov. [23] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/04/2019 13:33

Mov. [22] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0121/2019 Data da Disponibilização: 05/04/2019 Data da Publicação: 08/04/2019 Número do Diário: 2114 Página: 340/341

13/04/2019 07:27

Mov. [21] - Certidão emitida

12/04/2019 14:57

Mov. [20] - Concluso para Sentença

11/04/2019 15:50

Mov. [19] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01203755-7 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 11/04/2019 15:20

11/04/2019 15:50

Mov. [18] - Entranhado: Entranhado o processo 0126452-20.2017.8.06.0001/01 - Classe: Embargos de Declaração em Mandado de Segurança - Assunto principal: DIREITO TRIBUTÁRIO

11/04/2019 15:49

Mov. [17] - Recurso interposto: Seq.: 01 - Embargos de Declaração

04/04/2019 12:58

Mov. [16] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/04/2019 08:55

Mov. [15] - Certidão emitida

01/04/2019 14:55

Mov. [14] - Liminar: Diante do exposto, INDEFIRO o pedido liminar, por não vislumbrar, no presente momento, os requisitos autorizadores da concessão da medida requestada, como preconiza a legislação atinente à espécie. Intimem-se. Empós, abra-se vista dos

05/07/2017 11:29

Mov. [13] - Concluso para Decisão Interlocutória

06/06/2017 22:43

Mov. [12] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10262675-4 Tipo da Petição: Informações do Impetrado Data: 06/06/2017 11:06

04/06/2017 01:38

Mov. [11] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10257496-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 02/06/2017 16:45

16/05/2017 19:36

Mov. [10] - Certidão emitida

16/05/2017 19:36

Mov. [9] - Documento

05/05/2017 17:49

Mov. [8] - Certidão emitida

05/05/2017 17:48

Mov. [7] - Documento

05/05/2017 17:47

Mov. [6] - Documento

27/04/2017 17:03

Mov. [5] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2017/072541-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 16/05/2017 Local: Fortaleza - Fórum Clóvis Beviláqua / 8 - Antonio Sergio Farias Castro

27/04/2017 17:03

Mov. [4] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2017/072540-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 05/05/2017 Local: Fortaleza - Fórum Clóvis Beviláqua / 353 - Daniel Melo de Cordeiro

24/04/2017 10:08

Mov. [3] - Citação: notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/04/2017 14:08

Mov. [2] - Conclusão

19/04/2017 14:08

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio