TJCE - 0124575-74.2019.8.06.0001

20/03/2024 08:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

15/03/2024 15:02

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

22/02/2024 19:53

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024 19:46

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024 14:30

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2024 10:04

Conclusos para decisão

11/02/2024 02:19

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 08/02/2024 23:59.

08/12/2023 00:48

Decorrido prazo de JULIANA JUNQUEIRA COELHO em 07/12/2023 23:59.

06/12/2023 16:42

Juntada de Petição de apelação

23/11/2023 12:31

Juntada de Petição de petição

16/11/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 16/11/2023. Documento: 70160967

15/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023 Documento: 70160967

14/11/2023 09:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70160967

14/11/2023 09:10

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023 14:31

Cancelada a movimentação processual

01/11/2023 02:53

Concedida a Segurança a LOUNGERIE S/A - CNPJ: 13.***.***/0026-78 (IMPETRANTE)

18/09/2023 08:32

Conclusos para despacho

22/08/2023 12:52

Juntada de Petição de petição

07/08/2023 10:07

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023 13:50

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2022 12:06

Conclusos para despacho

28/10/2022 09:51

Juntada de Petição de petição

23/10/2022 11:56

Mov. [110] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

20/10/2022 09:08

Mov. [109] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

20/10/2022 09:07

Mov. [108] - Documento Analisado

19/10/2022 13:00

Mov. [107] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/06/2022 16:21

Mov. [106] - Concluso para Despacho

03/06/2022 14:41

Mov. [105] - Decurso de Prazo: TODOS - Certidão de Decurso de Prazo

16/05/2022 17:26

Mov. [104] - Encerrar documento - restrição

22/04/2022 07:47

Mov. [103] - Encerrar documento - restrição

22/04/2022 07:47

Mov. [102] - Encerrar documento - restrição

13/03/2022 03:24

Mov. [101] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

11/03/2022 14:44

Mov. [100] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01943232-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 11/03/2022 14:36

03/03/2022 20:38

Mov. [99] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0194/2022 Data da Publicação: 04/03/2022 Número do Diário: 2797

02/03/2022 13:38

Mov. [98] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/03/2022 12:45

Mov. [97] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

02/03/2022 12:45

Mov. [96] - Documento Analisado

02/03/2022 11:45

Mov. [95] - Informação

23/02/2022 21:49

Mov. [94] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/11/2021 08:52

Mov. [93] - Conclusão

08/11/2021 15:27

Mov. [92] - Concluso para Despacho

04/04/2021 10:34

Mov. [91] - Certidão emitida

30/03/2021 22:39

Mov. [90] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01966062-7 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 30/03/2021 22:26

22/03/2021 16:41

Mov. [89] - Certidão emitida

22/03/2021 16:40

Mov. [88] - Documento Analisado

17/03/2021 19:39

Mov. [87] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/03/2021 16:27

Mov. [86] - Certidão emitida

22/01/2021 12:38

Mov. [85] - Petição juntada ao processo

22/01/2021 12:37

Mov. [84] - Ofício

18/01/2021 15:01

Mov. [83] - Ofício: Nº Protocolo: PROT.20.00104528-8 Tipo da Petição: Ofício Data: 17/12/2020 16:43

11/11/2020 15:11

Mov. [82] - Certidão emitida

11/11/2020 15:11

Mov. [81] - Documento

03/11/2020 13:25

Mov. [80] - Certidão emitida

03/11/2020 13:25

Mov. [79] - Aviso de Recebimento (AR)

26/10/2020 23:07

Mov. [78] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/11/2020 devido à alteração da tabela de feriados

22/10/2020 13:00

Mov. [77] - Certidão emitida

22/10/2020 13:00

Mov. [76] - Aviso de Recebimento (AR)

16/10/2020 13:30

Mov. [75] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01503815-7 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Cível Data: 16/10/2020 12:08

16/10/2020 13:30

Mov. [74] - Entranhado: Entranhado o processo 0124575-74.2019.8.06.0001/01 - Classe: Embargos de Declaração Cível em Mandado de Segurança Cível - Assunto principal: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

16/10/2020 13:29

Mov. [73] - Recurso interposto: Seq.: 01 - Embargos de Declaração Cível

01/10/2020 11:26

Mov. [72] - Certidão emitida

30/09/2020 16:35

Mov. [71] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01477046-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 30/09/2020 16:10

29/09/2020 23:01

Mov. [70] - Documento

29/09/2020 23:00

Mov. [69] - Certidão emitida

29/09/2020 23:00

Mov. [68] - Documento

25/09/2020 15:41

Mov. [67] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2020/176181-6 Situação: Não cumprido em 11/11/2020 Local: Oficial de justiça - Luis Wanderley de Freitas Carneiro

22/09/2020 11:13

Mov. [66] - Certidão emitida

22/09/2020 11:13

Mov. [65] - Certidão emitida

21/09/2020 19:19

Mov. [64] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2020/176179-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 29/09/2020 Local: Oficial de justiça - Arlindo Teixeira Filho

21/09/2020 19:02

Mov. [63] - Expedição de Ofício

21/09/2020 19:02

Mov. [62] - Expedição de Ofício

18/09/2020 20:03

Mov. [61] - Certidão emitida

18/09/2020 19:47

Mov. [60] - Documento Analisado

18/09/2020 18:59

Mov. [59] - Certidão emitida

18/09/2020 18:53

Mov. [58] - Certidão emitida

18/09/2020 17:15

Mov. [57] - Certidão emitida

18/09/2020 15:39

Mov. [56] - Revogação da Suspensão do Processo: Revogue-se a suspensão do processo, tendo em vista que o Conflito negativo de competência foi julgado, conforme Ementa/acórdão de págs. 139/149.

18/09/2020 15:39

Mov. [55] - Antecipação de tutela [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/09/2020 13:09

Mov. [54] - Concluso para Decisão Interlocutória

18/09/2020 12:12

Mov. [53] - Petição juntada ao processo

04/09/2020 19:00

Mov. [52] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01429257-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 04/09/2020 18:33

04/09/2020 15:23

Mov. [51] - Redistribuição de processo - saída: Portaria 379/2020

04/09/2020 15:23

Mov. [50] - Processo Redistribuído por Sorteio: Portaria 379/2020

02/09/2020 16:29

Mov. [49] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas

02/09/2020 16:28

Mov. [48] - Certidão emitida

01/09/2020 15:49

Mov. [47] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, tendo em vista a decisão retro, determino a redistribuição e o encaminhamento do presente caderno processual, p

06/08/2020 09:55

Mov. [46] - Petição juntada ao processo

06/08/2020 09:46

Mov. [44] - Petição

30/07/2020 20:49

Mov. [43] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01359659-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 30/07/2020 20:24

22/06/2020 14:59

Mov. [42] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/06/2020 18:56

Mov. [41] - Concluso para Despacho

19/06/2020 10:56

Mov. [40] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01278369-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 19/06/2020 10:48

24/01/2020 15:56

Mov. [39] - Certidão emitida

24/01/2020 15:56

Mov. [38] - Documento

24/01/2020 15:50

Mov. [37] - Documento

17/01/2020 08:07

Mov. [36] - Documento

14/01/2020 14:12

Mov. [35] - Remessa ao TJ: CE (Conflito de Competência)

14/01/2020 12:42

Mov. [34] - Expedição de Ofício

19/12/2019 17:29

Mov. [33] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2019/296831-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 24/01/2020 Local: Oficial de justiça - José Iraguassu Teixeira Filho

19/12/2019 16:55

Mov. [32] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/12/2019 15:50

Mov. [31] - Concluso para Decisão Interlocutória

19/12/2019 14:20

Mov. [30] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01748883-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 19/12/2019 13:53

21/10/2019 11:23

Mov. [29] - Concluso para Despacho

21/10/2019 11:22

Mov. [28] - Documento

18/10/2019 12:14

Mov. [27] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01619142-9 Tipo da Petição: Informações do Impetrado Data: 18/10/2019 11:40

08/10/2019 20:24

Mov. [26] - Certidão emitida

08/10/2019 20:23

Mov. [25] - Documento

08/10/2019 20:23

Mov. [24] - Documento

08/10/2019 20:22

Mov. [23] - Certidão emitida

08/10/2019 20:22

Mov. [22] - Documento

08/10/2019 20:19

Mov. [21] - Documento

22/08/2019 21:02

Mov. [20] - Certidão emitida

22/08/2019 21:02

Mov. [19] - Documento

21/08/2019 12:02

Mov. [18] - Concluso para Sentença

20/08/2019 11:44

Mov. [17] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.00691071-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 20/08/2019 10:33

09/08/2019 14:31

Mov. [16] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2019/187650-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 08/10/2019 Local: Oficial de justiça - Raimundo Nonato Lima Filomeno

08/08/2019 14:56

Mov. [15] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2019/187648-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 08/10/2019 Local: Oficial de justiça - Raimundo Nonato Lima Filomeno

08/08/2019 14:56

Mov. [14] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2019/187644-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 22/08/2019 Local: Oficial de justiça - José Iraguassu Teixeira Filho

23/05/2019 10:15

Mov. [13] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0141/2019 Data da Disponibilização: 22/05/2019 Data da Publicação: 23/05/2019 Número do Diário: 2144 Página: 587

21/05/2019 10:13

Mov. [12] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/05/2019 12:54

Mov. [11] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/04/2019 10:47

Mov. [10] - Conclusão

25/04/2019 09:57

Mov. [9] - Redistribuição de processo - saída: declinio de competencia

25/04/2019 09:57

Mov. [8] - Processo Redistribuído por Sorteio: declinio de competencia

25/04/2019 08:31

Mov. [7] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas

25/04/2019 08:31

Mov. [6] - Certidão emitida

21/04/2019 09:58

Mov. [5] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0145/2019 Data da Disponibilização: 17/04/2019 Data da Publicação: 22/04/2019 Número do Diário: 2122 Página: 484

16/04/2019 13:23

Mov. [4] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/04/2019 10:44

Mov. [3] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/04/2019 15:43

Mov. [2] - Conclusão

15/04/2019 15:43

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio