25/07/2025 03:37

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 24/07/2025 23:59.
18/07/2025 01:01

Confirmada a comunicação eletrônica
17/07/2025 06:52

Decorrido prazo de ANTONIO ANDERSON MENDONCA CAMPOS em 16/07/2025 23:59.
09/07/2025 16:35

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 13:26

Conclusos para despacho
09/07/2025 00:00

Publicado Decisão em 09/07/2025. Documento: 163985313
08/07/2025 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025 Documento: 163985313
07/07/2025 17:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 163985313
07/07/2025 17:43

Determinado o bloqueio/penhora on line
07/07/2025 15:37

Conclusos para despacho
26/06/2025 06:39

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 25/06/2025 23:59.
07/04/2025 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/04/2025 15:12

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 15:11

Juntada de Ofício
07/04/2025 15:11

Juntada de Ofício
24/01/2025 05:30

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 23/01/2025 23:59.
20/12/2024 13:54

Juntada de Petição de pedido (outros)
19/12/2024 00:00

Publicado Despacho em 19/12/2024. Documento: 130758260
18/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024 Documento: 130758260
18/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024 Documento: 130758260
17/12/2024 19:03

Erro ou recusa na comunicação
17/12/2024 18:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130758260
17/12/2024 18:50

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 15:48

Conclusos para despacho
17/12/2024 09:34

Juntada de Certidão
11/12/2024 11:25

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 10:22

Conclusos para despacho
08/11/2024 00:19

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 07/11/2024 23:59.
17/10/2024 00:31

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 16/10/2024 23:59.
09/10/2024 00:43

Decorrido prazo de BARBARA SALES DE AGUIAR em 08/10/2024 23:59.
08/10/2024 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 00:00

Publicado Despacho em 08/10/2024. Documento: 106218156
07/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024 Documento: 106218156
07/10/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Processo nº: 0172072-84.2019.8.06.0001 Classe/Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) / [Obrigação de Fazer / Não Fazer] REQUERENTE: ANTONIO ANDERSON MENDONCA CAMPOS REQUERIDO: ESTADO DO CEARA R.h. Às partes, para se manifestarem, no prazo de 02 (dois) dias, sobre a regularidade da minuta provisória dos requisitórios de pagamento.

Intimem-se.

Expediente necessário.

Fortaleza/CE, data e hora da assinatura digital.

Juiz de Direito
04/10/2024 12:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 106218156
04/10/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 12:49

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 12:45

Conclusos para despacho
03/10/2024 18:00

Juntada de Certidão
02/10/2024 17:56

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 17:35

Conclusos para despacho
01/10/2024 12:07

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 17/09/2024. Documento: 104448465
16/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024 Documento: 104448465
16/09/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Processo nº: 0172072-84.2019.8.06.0001 Classe/Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) / [Obrigação de Fazer / Não Fazer] REQUERENTE: ANTONIO ANDERSON MENDONCA CAMPOS REQUERIDO: ESTADO DO CEARA Trata-se de cumprimento de sentença contra a parte executada, devidamente qualificada nos autos. Intimada, a parte executada apresentou impugnação alegando excesso de execução. Em virtude da divergência, os autos foram remetidos ao setor de contadoria do Fórum. Intimados para se manifestarem sobre os cálculos da contadoria, a parte exequente concordou expressamente com os cálculos da contadoria, ao passo que a parte executada se quedou inerte. Vieram-me os autos conclusos. Decido. Considerando a concordância expressa da parte exequente com os cálculos promovidos pela Contadoria (ID. 87327161), e a ausência de oposição por parte do executado, hei por bem homologar os cálculos de ID. 86443678, declarando como líquido, certo e exigível o montante de R$ 3.752,42 (três mil setecentos e cinquenta e dois reais e quarenta e dois centavos), sendo R$ 3.262,97 (três mil duzentos e sessenta e dois reais e noventa e sete centavos) atinente ao crédito principal, e R$ 489,45 (quatrocentos e oitenta e nove reais e quarenta e cinco centavos) devidos a título de honorários de sucumbência, valores que servirão de base para a expedição das RPVs, sem prejuízo das respectivas atualizações. À parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, informar se o crédito é submetido a tributação na forma de RRA (rendimentos recebidos acumuladamente), e em sendo, o número de parcelas referentes, e ainda, se é isento ou não de imposto de renda e contribuição previdenciária, bem como apresentarem seus dados bancários (nome do titular, banco, agência, conta/tipo, CPF), conforme exigências da Resolução nº 14/2023-OETJCE, visando em sequência a expedição pela SEJUD da(s) minuta(s) do(s) respectivo(s) requisitório(s), nos moldes acima previsto, via sistema SAPRE. Intime-se. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data e hora da assinatura digital. Juiz de Direito
15/09/2024 23:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104448465
15/09/2024 23:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 17:18

Proferidas outras decisões não especificadas
13/06/2024 09:37

Conclusos para despacho
08/06/2024 00:23

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 07/06/2024 23:59.
08/06/2024 00:23

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 07/06/2024 23:59.
27/05/2024 13:16

Juntada de Petição de pedido (outros)
23/05/2024 00:00

Publicado Despacho em 23/05/2024. Documento: 86452182
22/05/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Processo nº: 0172072-84.2019.8.06.0001 Classe/Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) / [Obrigação de Fazer / Não Fazer] REQUERENTE: ANTONIO ANDERSON MENDONCA CAMPOS REQUERIDO: ESTADO DO CEARA R.h. Às partes, para se manifestarem sobre os cálculos advindos da Contadoria do Fórum de Id 86443678, no prazo de 05 (cinco) dias.

Intimem-se.

Expediente necessário.

Fortaleza/CE, data e hora da assinatura digital.

Juiz de Direito
22/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024 Documento: 86452182
21/05/2024 18:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86452182
21/05/2024 18:45

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 18:45

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 14:51

Conclusos para despacho
21/05/2024 13:30

Realizado Cálculo de Liquidação
07/05/2024 13:06

Juntada de Certidão
11/01/2024 10:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
29/12/2023 17:57

Mov. [85] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
06/05/2022 14:30

Mov. [84] - Encerrar análise
07/03/2022 17:48

Mov. [83] - Remessa dos Autos para o Setor Técnico - Contadoria: TODOS - Certidao de Remessa a Contadoria
23/02/2022 13:41

Mov. [82] - Documento Analisado
18/02/2022 18:26

Mov. [81] - Mero expediente: R.h. Vistos e examinados. Considerando as divergencias apontadas pelas partes, determino a remessa dos autos ao Setor de Contadoria do Forum para elaboracao dos calculos. Expediente necessario. Fortaleza/CE, 18 de fevereiro de
22/09/2021 12:40

Mov. [80] - Encerrar análise
22/09/2021 12:40

Mov. [79] - Conclusão
22/09/2021 10:48

Mov. [78] - Petição: N Protocolo: WEB1.21.02323693-1 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 22/09/2021 10:18
21/09/2021 17:26

Mov. [77] - Petição: N Protocolo: WEB1.21.02322248-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 21/09/2021 16:28
13/09/2021 19:31

Mov. [76] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0397/2021 Data da Publicacao: 14/09/2021 Numero do Diario: 2694
10/09/2021 10:25

Mov. [75] - Certidão emitida
10/09/2021 01:33

Mov. [74] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/09/2021 14:51

Mov. [73] - Documento Analisado
06/09/2021 12:59

Mov. [72] - Mero expediente: R.h. Vistos e examinados. Considerando a Impugnacao de fls. 188/191, ouca-se a parte impugnada, no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se. Expediente necessario. Fortaleza/CE, 06 de setembro de 2021. Hortensio Augusto Pires Nogue
06/09/2021 11:56

Mov. [71] - Concluso para Despacho
03/09/2021 19:40

Mov. [70] - Petição: N Protocolo: WEB1.21.02289154-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 03/09/2021 19:28
30/08/2021 13:46

Mov. [69] - Certidão emitida
30/08/2021 13:46

Mov. [68] - Documento Analisado
25/08/2021 20:51

Mov. [67] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
25/08/2021 13:14

Mov. [66] - Encerrar análise
25/08/2021 13:13

Mov. [65] - Conclusão
25/08/2021 13:12

Mov. [64] - Mudança de classe: Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÃVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÃ§A CONTRA A FAZENDA PÃºBLICA (12078)
25/08/2021 13:12

Mov. [63] - Desarquivamento: Cumprimento de Sentenca
25/08/2021 09:56

Mov. [62] - Petição: N Protocolo: WEB1.21.02265202-8 Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de Sentenca Data: 25/08/2021 09:32
27/05/2021 16:10

Mov. [61] - Expedição de Certidão de Arquivamento
27/05/2021 16:10

Mov. [60] - Definitivo
27/05/2021 16:10

Mov. [59] - Encerrar análise
27/05/2021 15:47

Mov. [58] - Mero expediente: R.h. Arquivem-se os presentes autos com a devida baixa na distribuicao. Expediente necessario. Fortaleza/CE, 27 de maio de 2021. Hortensio Augusto Pires Nogueira Juiz de Direito da 1 V.J.E.F.P.
27/05/2021 11:26

Mov. [57] - Conclusão
27/05/2021 11:26

Mov. [56] - Certificação de Processo Julgado: Processo devolvido do SG.
27/05/2021 11:26

Mov. [55] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: 02/04/2021 15:56:44 Tipo de julgamento: Decisao monocratica Decisao: Conheceram do recurso, para, no merito, negar-lhe provimento conforme acordao lavrado. - por unanimidade. Relator: ANDRE AGUIAR MAGALH
08/07/2020 20:28

Mov. [54] - Recurso Eletrônico
08/07/2020 20:27

Mov. [53] - Certidão emitida
07/07/2020 08:26

Mov. [52] - Mero expediente: R.h. Remetam-se os presentes autos a Egregia Turma Recursal, para exame da irresignacao recursal. Expediente necessario. Fortaleza/CE, 06 de julho de 2020. Hortensio Augusto Pires Nogueira Juiz de Direito da 1 V.J.E.F.P.
06/07/2020 12:53

Mov. [51] - Concluso para Despacho
06/07/2020 11:40

Mov. [50] - Petição: N Protocolo: WEB1.20.01310765-8 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 06/07/2020 11:30
02/07/2020 08:45

Mov. [49] - Certidão emitida
19/06/2020 15:13

Mov. [48] - Certidão emitida
18/06/2020 19:16

Mov. [47] - Sem efeito suspensivo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
18/06/2020 12:02

Mov. [46] - Conclusão
17/06/2020 21:33

Mov. [45] - Petição: N Protocolo: WEB1.20.01275197-9 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 17/06/2020 21:17
17/06/2020 21:19

Mov. [44] - Petição: N Protocolo: WEB1.20.01275188-0 Tipo da Peticao: Recurso Inominado Data: 17/06/2020 21:08
31/05/2020 17:13

Mov. [43] - Certidão emitida
21/05/2020 20:05

Mov. [42] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0399/2020 Data da Publicacao: 01/06/2020 Numero do Diario: 2379
20/05/2020 08:03

Mov. [41] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
19/05/2020 12:23

Mov. [40] - Sem efeito suspensivo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
19/05/2020 11:55

Mov. [39] - Conclusão
19/05/2020 11:34

Mov. [38] - Petição: N Protocolo: WEB1.20.01221716-6 Tipo da Peticao: Recurso Inominado Data: 19/05/2020 11:17
18/05/2020 20:11

Mov. [37] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0387/2020 Data da Publicacao: 21/05/2020 Numero do Diario: 2376
15/05/2020 10:45

Mov. [36] - Certidão emitida
15/05/2020 10:45

Mov. [35] - Certidão emitida
15/05/2020 08:04

Mov. [34] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
13/05/2020 09:46

Mov. [33] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
14/01/2020 14:34

Mov. [32] - Concluso para Sentença
14/01/2020 14:33

Mov. [31] - Petição juntada ao processo
19/12/2019 14:59

Mov. [30] - Petição: N Protocolo: WEB1.19.00756785-3 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 19/12/2019 14:42
23/11/2019 09:30

Mov. [29] - Certidão emitida
13/11/2019 12:26

Mov. [28] - Certidão emitida
08/11/2019 11:45

Mov. [27] - Mero expediente: *
08/11/2019 09:19

Mov. [26] - Concluso para Despacho
08/11/2019 09:19

Mov. [25] - Petição juntada ao processo
07/11/2019 19:13

Mov. [24] - Petição: N Protocolo: WEB1.19.01663566-1 Tipo da Peticao: Replica Data: 07/11/2019 17:39
17/10/2019 09:08

Mov. [23] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :1101/2019 Data da Disponibilizacao: 16/10/2019 Data da Publicacao: 17/10/2019 Numero do Diario: 2247 Pagina: 380/384
15/10/2019 08:39

Mov. [22] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
11/10/2019 13:16

Mov. [21] - Mero expediente: Vistos em inspecao. Intime-se a parte autora para se manifestar acerca da contestacao e documentos que acompanham de fls. 41/62, no prazo legal. Expediente necessario. Fortaleza/CE, 11 de outubro de 2019. Hortensio Augusto Pir
11/10/2019 12:18

Mov. [20] - Concluso para Despacho
11/10/2019 12:17

Mov. [19] - Petição juntada ao processo
11/10/2019 12:03

Mov. [18] - Petição: N Protocolo: WEB1.19.01602595-2 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 11/10/2019 11:42
07/10/2019 12:49

Mov. [17] - Certidão emitida
03/10/2019 09:08

Mov. [16] - Petição juntada ao processo
02/10/2019 19:08

Mov. [15] - Petição: N Protocolo: WEB1.19.01583060-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 02/10/2019 18:56
01/10/2019 12:53

Mov. [14] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :1054/2019 Data da Disponibilizacao: 30/09/2019 Data da Publicacao: 01/10/2019 Numero do Diario: 2235 Pagina: 877/882
27/09/2019 12:29

Mov. [13] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relacao: 1054/2019 Teor do ato: "A parte autora, por seus advogados constituidos, para se manifestar sobre a certidao de fl. 29" Expediente Necessario. Fortaleza/CE, 24 de setembro de 2019. Advogados
26/09/2019 21:52

Mov. [12] - Certidão emitida
26/09/2019 15:58

Mov. [11] - Expedição de Carta
26/09/2019 13:36

Mov. [10] - Certidão emitida
26/09/2019 12:14

Mov. [9] - Certidão emitida
26/09/2019 08:41

Mov. [8] - Petição juntada ao processo
25/09/2019 17:29

Mov. [7] - Petição: N Protocolo: WEB1.19.01566319-0 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 25/09/2019 11:36
24/09/2019 18:03

Mov. [6] - Expedição de Ato Ordinatório: "A parte autora, por seus advogados constituidos, para se manifestar sobre a certidao de fl. 29" Expediente Necessario. Fortaleza/CE, 24 de setembro de 2019.
24/09/2019 15:18

Mov. [5] - Certidão emitida
23/09/2019 10:58

Mov. [4] - Certidão emitida
20/09/2019 17:07

Mov. [3] - Citação: notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
18/09/2019 22:32

Mov. [2] - Concluso para Despacho
18/09/2019 22:32

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2019

Ultima Atualização
07/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo