28/03/2025 15:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/03/2025 09:20

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
27/03/2025 09:20

Juntada de Certidão
27/03/2025 09:20

Transitado em Julgado em 26/03/2025
25/03/2025 00:04

Decorrido prazo de EUGENIO LUCIO SILVA DE SOUSA em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 00:04

Decorrido prazo de ALISON ROMARIO LINHARES DE SOUSA em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 00:04

Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 24/03/2025 23:59.
26/02/2025 09:16

Decorrido prazo de ALISON ROMARIO LINHARES DE SOUSA em 28/01/2025 23:59.
26/02/2025 09:16

Decorrido prazo de EUGENIO LUCIO SILVA DE SOUSA em 28/01/2025 23:59.
26/02/2025 08:59

Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 28/01/2025 23:59.
26/02/2025 08:59

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA em 28/01/2025 23:59.
25/02/2025 00:09

Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 24/10/2024 23:59.
25/02/2025 00:09

Decorrido prazo de EUGENIO LUCIO SILVA DE SOUSA em 24/10/2024 23:59.
25/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 25/02/2025. Documento: 18171349
24/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025 Documento: 18171349
21/02/2025 14:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 18171349
20/02/2025 13:35

Embargos de Declaração Acolhidos
20/02/2025 09:39

Juntada de Petição de certidão de julgamento
04/02/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 11:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 17307091
17/01/2025 09:45

Conclusos para julgamento
17/01/2025 07:40

Conclusos para despacho
17/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025 Documento: 17307091
16/01/2025 12:33

Conclusos para julgamento
16/01/2025 12:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 17307091
16/01/2025 12:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/01/2025 12:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/01/2025 09:22

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 15:45

Decorrido prazo de EUGENIO LUCIO SILVA DE SOUSA em 24/10/2024 23:59.
04/12/2024 15:45

Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 24/10/2024 23:59.
11/10/2024 08:53

Conclusos para decisão
09/10/2024 10:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 03/10/2024. Documento: 14767865
02/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024 Documento: 14767865
01/10/2024 08:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 14767865
30/09/2024 10:03

Conhecido o recurso de JOSE LUCIO DE SOUZA - CPF: *15.***.*07-68 (RECORRENTE) e não-provido
28/09/2024 12:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/09/2024 11:35

Juntada de Petição de certidão de julgamento
17/09/2024 11:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 10/09/2024. Documento: 14265599
09/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024 Documento: 14265599
09/09/2024 00:00

Intimação

Considerando o Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Cíveis e Criminais e o Edital de nº. 02/2021, do Presidente da 4ª Turma Recursal convocando SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, que se realizará pelo Sistema PJE, com início previsto para 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 17 de setembro de 2024 e término às 23:59 (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos), do dia 24 de setembro de 2024, inclua-se o presente processo na referida sessão. Nos termos do mencionado Regimento Interno, ficam ainda as partes cientes das seguintes advertências: a) os advogados que requererem sustentação oral ou solicitarem julgamento presencial ou telepresencial, deverão encaminhar peticionamento eletrônico nos autos, até 02 (dois) dias úteis antes da data prevista para o início da sessão virtual, pedindo a exclusão do feito da sessão de julgamento (Art. 44, III, IV e §1); b) os processos retirados do julgamento virtual serão incluídos em sessão telepresencial ou presencial subsequente aprazada para o dia 06 de novembro de 2024, independentemente de nova inclusão em pauta (artigo 44, incisos III, IV e §2º) e os advogados que manifestarem interesse em realizar sustentação oral devem solicitar a inscrição até o encerramento do expediente (18h00) do dia útil anterior ao da sessão telepresencial, através do e-mail: [email protected], e protocolar nos autos o substabelecimento antes da sessão, conforme Resolução nº 10/2020 do TJCE, disponibilizada no DJe em 05/11/2020; c) o prazo para recorrer fluirá da data da liberação do acórdão no sistema, independentemente de nova intimação (art. 42, §1º).

Fortaleza, data de registro no sistema. José Maria dos Santos Sales Juiz de Direito
06/09/2024 18:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 14265599
06/09/2024 17:44

Pedido de inclusão em pauta
07/06/2024 08:35

Recebidos os autos
07/06/2024 08:35

Conclusos para despacho
07/06/2024 08:35

Distribuído por sorteio
22/05/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOCOMARCA DE FORTALEZA13 º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo nº 3000791-52.2023.8.06.0006 Promovente(s): JOSE LUCIO DE SOUZAPromovido(s): ENEL CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO (INTIMAÇÃO DE DESPACHO) Certifico, por este Ato Ordinatório, de ordem do(a) MM(a) Juiz(íza) de Direito desta unidade judiciária (Provimento Nº. 02/2021 - CGJ-CE - Arts. 129-133), que procedo à INTIMAÇÃO da parte interessada, por seu(sua) advogado(a) habilitado(a) nestes autos eletrônicos, acerca do despacho de ID 86441696, a seguir transcrito: "Defiro à parte recorrente os benefícios da gratuidade judiciária. Presentes os requisitos de sua admissibilidade, recebo o recurso em seu efeito devolutivo. Intime-se a recorrida, para oferecer resposta, se o quiser, no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo, com ou sem resposta, enviar os autos à Turma Recursal.".

Dou fé. Fortaleza/CE, data da assinatura eletrônica. SERVIDOR(A) JUDICIÁRIO(A)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2024

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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