18/07/2025 17:32

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 18:10

Conclusos para decisão
09/05/2025 18:10

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 00:01

Decorrido prazo de Antonia Salvani Neves Feitosa em 29/04/2025 23:59.
28/04/2025 10:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 22/04/2025. Documento: 19240615
16/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025 Documento: 19240615
15/04/2025 16:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/04/2025 16:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/04/2025 16:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 19240615
03/04/2025 21:39

Juntada de Petição de certidão de julgamento
03/04/2025 16:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/04/2025 18:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/03/2025 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 26/03/2025. Documento: 18934829
25/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025 Documento: 18934829
24/03/2025 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 18934829
24/03/2025 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/03/2025 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/03/2025 09:01

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
14/03/2025 16:21

Pedido de inclusão em pauta
14/03/2025 08:32

Conclusos para despacho
13/03/2025 15:37

Conclusos para julgamento
28/02/2025 09:57

Conclusos para decisão
19/02/2025 16:16

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 11:26

Juntada de Petição de pedido (outros)
07/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 07/02/2025. Documento: 15318266
06/02/2025 14:32

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025 Documento: 15318266
05/02/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 16:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 15318266
24/10/2024 10:23

Juntada de Petição de certidão de julgamento
23/10/2024 17:02

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de ESTADO DO CEARA - CNPJ: 07.***.***/0001-79 (APELANTE) e não-provido ou denegada
23/10/2024 15:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/10/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 15/10/2024. Documento: 15029065
14/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024 Documento: 15029065
14/10/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara de Direito Público INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Data da Sessão: 23/10/2024Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 0741189-72.2000.8.06.0001 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima.

Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: [email protected]
12/10/2024 00:30

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
11/10/2024 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 15029065
11/10/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 08:39

Pedido de inclusão em pauta
08/10/2024 17:09

Conclusos para despacho
07/10/2024 16:42

Conclusos para julgamento
07/10/2024 16:42

Conclusos para julgamento
13/09/2024 17:38

Conclusos para decisão
12/09/2024 14:01

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 13:41

Recebidos os autos
09/08/2024 13:41

Conclusos para decisão
09/08/2024 13:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2024

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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