TJCE - 0150378-40.2011.8.06.0001
1ª instância - Nucleo de Justica 4.0 - Cumprimento de Sentenca Fazendaria
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/03/2025 14:46
Conclusos para despacho
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23/03/2025 13:44
Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
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23/03/2025 13:44
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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23/03/2025 13:43
Alterado o assunto processual
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23/03/2025 13:43
Alterado o assunto processual
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14/03/2025 11:58
Determinada a redistribuição dos autos
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04/07/2024 14:00
Conclusos para despacho
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02/07/2024 00:31
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 01/07/2024 23:59.
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24/06/2024 10:13
Juntada de Outros documentos
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29/05/2024 10:39
Juntada de Petição de pedido (outros)
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27/05/2024 00:00
Publicado Intimação em 27/05/2024. Documento: 86110591
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24/05/2024 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA 12ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO: 0150378-40.2011.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Perdas e Danos] POLO ATIVO: DANIEL ALMEIDA DE SOUZA e outros (2) POLO PASSIVO: ESTADO DO CEARÁ DESPACHO Consideradas as diretrizes oriundas da Portaria nº 1896/2022-TJCE, que dispõe sobre a expansão do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), precisamente, o calendário de migração dos processos do SAJ para o PJe, e a sequente implantação assistida, como medida necessária a condução otimizada dos processos no novo sistema, determino a intimação das partes para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado para o Pje. Fortaleza/CE, 20 de maio de 2024. Juiz de Direito -
24/05/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024 Documento: 86110591
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23/05/2024 06:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86110591
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22/05/2024 13:39
Expedição de Outros documentos.
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20/05/2024 11:07
Proferido despacho de mero expediente
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05/07/2023 16:40
Conclusos para despacho
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17/06/2023 20:02
Mov. [188] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
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09/09/2022 13:07
Mov. [187] - Encerrar documento - restrição
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27/07/2022 08:51
Mov. [186] - Conclusão
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26/07/2022 23:22
Mov. [185] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02254206-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 26/07/2022 23:04
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22/07/2022 14:25
Mov. [184] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica
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13/07/2022 20:20
Mov. [183] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0602/2022 Data da Publicação: 14/07/2022 Número do Diário: 2884
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12/07/2022 01:41
Mov. [182] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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11/07/2022 16:27
Mov. [181] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
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11/07/2022 16:26
Mov. [180] - Documento Analisado
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11/07/2022 16:07
Mov. [179] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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03/05/2022 23:04
Mov. [178] - Conclusão
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27/01/2022 15:43
Mov. [177] - Certidão emitida
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27/01/2022 15:43
Mov. [176] - Decurso de Prazo
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09/01/2022 14:10
Mov. [175] - Encerrar documento - restrição
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30/12/2021 10:04
Mov. [174] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02519334-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 30/12/2021 09:13
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14/08/2021 08:46
Mov. [173] - Certidão emitida
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04/08/2021 23:45
Mov. [172] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0295/2021 Data da Publicação: 05/08/2021 Número do Diário: 2667
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03/08/2021 12:22
Mov. [171] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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03/08/2021 09:10
Mov. [170] - Certidão emitida
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03/08/2021 09:10
Mov. [169] - Documento Analisado
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30/07/2021 11:21
Mov. [168] - Outras Decisões: Dessa forma, diante dos argumentos acima expendidos, CONHEÇO DO RECURSO, PORÉM NEGO-LHE PROVIMENTO. Em consequência, mantenho in totum a sentença vergastada. Intimem-se. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, 30 de julho de 2
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03/02/2021 17:04
Mov. [167] - Encerrar documento - restrição
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01/02/2021 17:17
Mov. [166] - Concluso para Decisão Interlocutória
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31/01/2021 21:31
Mov. [165] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01842803-8 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 31/01/2021 20:55
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31/01/2021 14:40
Mov. [164] - Certidão emitida
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13/01/2021 14:36
Mov. [163] - Certidão emitida
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13/01/2021 14:36
Mov. [162] - Documento Analisado
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16/12/2020 13:53
Mov. [161] - Mero expediente: Intimar o ESTADO DO CEARÁ para se manifestar sobre os embargos de declaração da exequente de páginas 384. Fortaleza, 16 de dezembro de 2020. Nadia Maria Frota Pereira Juíza de Direito
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21/09/2020 11:20
Mov. [160] - Certidão emitida
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21/09/2020 11:19
Mov. [159] - Encerrar documento - restrição
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21/09/2020 11:19
Mov. [158] - Encerrar documento - restrição
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21/09/2020 11:19
Mov. [157] - Decurso de Prazo
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27/08/2020 17:38
Mov. [156] - Certidão emitida
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21/08/2020 11:06
Mov. [155] - Conclusão
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20/08/2020 14:34
Mov. [154] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01397056-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 20/08/2020 13:33
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17/08/2020 21:38
Mov. [153] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0497/2020 Data da Publicação: 18/08/2020 Número do Diário: 2439
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14/08/2020 09:32
Mov. [152] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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14/08/2020 08:41
Mov. [151] - Certidão emitida
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14/08/2020 08:41
Mov. [150] - Documento Analisado
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13/08/2020 17:13
Mov. [149] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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05/06/2020 08:29
Mov. [148] - Certidão emitida
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05/06/2020 08:28
Mov. [147] - Encerrar documento - restrição
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16/03/2020 15:18
Mov. [146] - Conclusão
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04/03/2020 00:42
Mov. [145] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01110289-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 03/03/2020 16:56
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02/03/2020 13:27
Mov. [144] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01105854-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 02/03/2020 11:27
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01/03/2020 12:12
Mov. [143] - Certidão emitida
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20/02/2020 22:24
Mov. [142] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0085/2020 Data da Publicação: 21/02/2020 Número do Diário: 2324
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19/02/2020 10:39
Mov. [141] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0085/2020 Teor do ato: Intimem-se às partes acerca da planilha de cálculos elaborada pelo Setor de Contadoria do Fórum, conforme páginas 359/369, no lapso temporal comum de 5(cinco) dias. E
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19/02/2020 10:27
Mov. [140] - Certidão emitida
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10/02/2020 10:19
Mov. [139] - Mero expediente: Intimem-se às partes acerca da planilha de cálculos elaborada pelo Setor de Contadoria do Fórum, conforme páginas 359/369, no lapso temporal comum de 5(cinco) dias. Empós, voltem-se conclusos.
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07/02/2020 14:08
Mov. [138] - Conclusão
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07/02/2020 13:41
Mov. [137] - Trânsito em julgado: conforme página 259
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05/02/2020 14:41
Mov. [136] - Remessa dos Autos pelas Perícias a Vara de Origem: Devolução dos autos com cálculos.
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05/02/2020 14:40
Mov. [135] - Documento
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05/02/2020 14:40
Mov. [134] - Documento
-
05/02/2020 14:40
Mov. [133] - Documento
-
05/02/2020 14:40
Mov. [132] - Documento
-
05/02/2020 14:40
Mov. [131] - Documento
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14/06/2019 09:51
Mov. [130] - Encerrar documento - restrição
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27/05/2019 11:10
Mov. [129] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01297173-0 Tipo da Petição: Impugnação aos Embargos Data: 27/05/2019 10:09
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22/05/2019 09:32
Mov. [128] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0180/2019 Data da Disponibilização: 21/05/2019 Data da Publicação: 22/05/2019 Número do Diário: Página:
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20/05/2019 07:50
Mov. [127] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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17/05/2019 08:20
Mov. [126] - Certidão emitida
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16/05/2019 10:10
Mov. [125] - Mero expediente: Considerando os efeitos potencialmente infringentes, determino a intimação da parte embargada para se manifestar sobre os embargos de declaração, no lapso temporal de 05 (cinco) dias, conforme art. 1.023, § 2º do CPC.
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16/05/2019 09:28
Mov. [124] - Concluso para Despacho
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15/05/2019 14:06
Mov. [123] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01271178-9 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 15/05/2019 13:40
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15/05/2019 14:06
Mov. [122] - Entranhado: Entranhado o processo 0150378-40.2011.8.06.0001/05 - Classe: Embargos de Declaração em Procedimento Comum - Assunto principal: Perdas e Danos
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15/05/2019 14:06
Mov. [121] - Recurso interposto: Seq.: 05 - Embargos de Declaração
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15/05/2019 09:02
Mov. [120] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0173/2019 Data da Disponibilização: 08/05/2019 Data da Publicação: 09/05/2019 Número do Diário: 2134 Página: 498/500
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07/05/2019 11:07
Mov. [119] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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06/05/2019 07:43
Mov. [118] - Remessa dos Autos para o Setor Técnico - Contadoria
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06/05/2019 07:41
Mov. [117] - Certidão emitida
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03/05/2019 14:42
Mov. [116] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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20/02/2019 16:33
Mov. [115] - Concluso para Despacho
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19/02/2019 16:48
Mov. [114] - Remessa dos Autos pelas Perícias a Vara de Origem
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19/02/2019 16:48
Mov. [113] - Documento
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30/04/2018 13:33
Mov. [112] - Remessa dos Autos para o Setor Técnico - Contadoria
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27/04/2018 16:33
Mov. [111] - Mero expediente: Solicito à Secretaria única, remessa dos autos ao Setor de Contadoria do Fórum para elaboração dos cálculos.
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27/04/2018 14:16
Mov. [110] - Concluso para Despacho
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24/04/2018 09:57
Mov. [109] - Conclusão
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23/04/2018 16:38
Mov. [108] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10211817-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 23/04/2018 16:10
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17/04/2018 12:45
Mov. [107] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0125/2018 Data da Disponibilização: 16/04/2018 Data da Publicação: 17/04/2018 Número do Diário: 1884 Página: 394/395
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13/04/2018 12:49
Mov. [106] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0125/2018 Teor do ato: Intimem-se os requerentes para se manifestarem sobre a impugnação e os cálculos acostados pelo Estado do Ceará às páginas 328/336. Advogados(s): Antonio Moita Trindad
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12/04/2018 09:08
Mov. [105] - Mero expediente: Intimem-se os requerentes para se manifestarem sobre a impugnação e os cálculos acostados pelo Estado do Ceará às páginas 328/336.
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11/04/2018 15:24
Mov. [104] - Concluso para Despacho
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11/04/2018 12:57
Mov. [103] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10186668-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 11/04/2018 12:36
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08/03/2018 16:41
Mov. [102] - Certidão emitida
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08/03/2018 16:41
Mov. [101] - Documento
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08/03/2018 16:39
Mov. [100] - Documento
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05/03/2018 16:06
Mov. [99] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2018/048873-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 08/03/2018 Local: Oficial de justiça - Leonel Maia Silva Neto
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05/03/2018 13:55
Mov. [98] - Certidão emitida
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21/02/2018 16:35
Mov. [97] - Mero expediente: Intime-se o ente público, na pessoa de seu representante judicial, acerca do pedido de cumprimento de sentença, para, querendo, no lapso temporal de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, nos termos do art
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21/02/2018 14:13
Mov. [96] - Concluso para Despacho
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21/11/2017 09:56
Mov. [95] - Conclusão
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20/11/2017 14:51
Mov. [94] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10601389-7 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 20/11/2017 14:25
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17/11/2017 20:31
Mov. [93] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10598219-5 Tipo da Petição: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Data: 17/11/2017 14:46
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17/11/2017 20:31
Mov. [92] - Entranhado: Entranhado o processo 0150378-40.2011.8.06.0001/04 - Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública em Procedimento Comum - Assunto principal: Perdas e Danos
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17/11/2017 20:31
Mov. [91] - Execução de sentença iniciada: Seq.: 04 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
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17/11/2017 19:48
Mov. [90] - Cumprimento de sentença: Nº Protocolo: WEB1.17.10598114-8 Tipo da Petição: Cumprimento de sentença Data: 17/11/2017 14:13
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17/11/2017 19:48
Mov. [89] - Entranhado: Entranhado o processo 0150378-40.2011.8.06.0001/03 - Classe: Cumprimento de sentença em Procedimento Comum - Assunto principal: Perdas e Danos
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17/11/2017 19:48
Mov. [88] - Execução de sentença iniciada: Seq.: 03 - Cumprimento de sentença
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17/11/2017 05:20
Classe retificada de Procedimento Comum Cível (7) para Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (12078)
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25/10/2017 10:32
Mov. [87] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0452/2017 Data da Disponibilização: 24/10/2017 Data da Publicação: 25/10/2017 Número do Diário: 1782 Página: 1487
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23/10/2017 09:35
Mov. [86] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0452/2017 Teor do ato: Vistos, em despacho.Intime-se a parte autora para requerer a execução julgado no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento.Expedientes necessários.. Advogados(s): Ant
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18/10/2017 09:17
Mov. [85] - Mero expediente: Vistos, em despacho.Intime-se a parte autora para requerer a execução julgado no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento.Expedientes necessários..
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16/10/2017 11:15
Mov. [84] - Conclusão
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16/10/2017 11:15
Mov. [83] - Certificação de Processo Julgado: Processo devolvido do SG.
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16/10/2017 11:15
Mov. [82] - Recurso Eletrônico [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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12/01/2015 17:27
Mov. [81] - Recurso Eletrônico
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12/01/2015 17:23
Mov. [80] - Certidão emitida
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12/01/2015 17:20
Mov. [79] - Petição juntada ao processo
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12/01/2015 17:20
Mov. [78] - Processo devolvido do MP
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09/01/2015 11:04
Mov. [77] - Parecer do Ministério Público: Nº Protocolo: WEB1.15.10005335-6 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 09/01/2015 10:50
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25/11/2014 21:20
Mov. [76] - Petição juntada ao processo
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25/11/2014 10:39
Mov. [75] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0545/2014 Data da Disponibilização: 24/11/2014 Data da Publicação: 25/11/2014 Número do Diário: 1094 Página: 275
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21/11/2014 12:39
Mov. [74] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.14.71616100-5 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 21/11/2014 11:44
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21/11/2014 07:48
Mov. [73] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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20/11/2014 13:27
Mov. [72] - Sem efeito suspensivo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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20/11/2014 09:44
Mov. [71] - Concluso para Decisão Interlocutória
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19/11/2014 14:36
Mov. [70] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.14.71612724-9 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 19/11/2014 14:19
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18/11/2014 08:39
Mov. [69] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0503/2014 Data da Disponibilização: 17/11/2014 Data da Publicação: 18/11/2014 Número do Diário: 1089 Página: 398/399
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17/11/2014 16:49
Mov. [68] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.14.71609194-5 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 17/11/2014 16:00
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14/11/2014 08:17
Mov. [67] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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13/11/2014 13:11
Mov. [66] - Com efeito suspensivo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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13/11/2014 11:09
Mov. [65] - Concluso para Decisão Interlocutória
-
10/11/2014 15:05
Mov. [64] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.14.71599399-6 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 10/11/2014 14:47
-
06/11/2014 15:26
Mov. [63] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0429/2014 Data da Disponibilização: 05/11/2014 Data da Publicação: 06/11/2014 Número do Diário: 1081 Página: 286
-
04/11/2014 10:18
Mov. [62] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
22/10/2014 10:54
Mov. [61] - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração: Desta forma, diante dos argumentos acima colacionados, CONHEÇO DO RECURSO, PORÉM NEGO PROVIMENTO aos Embargos de Declaração interposto pelos autores em face da sentença de págs. 122/128.
-
21/10/2014 16:22
Mov. [60] - Concluso para Decisão Interlocutória
-
21/10/2014 16:22
Mov. [59] - Concluso para Sentença
-
21/10/2014 16:01
Mov. [58] - Concluso para Sentença
-
21/10/2014 16:01
Mov. [57] - Concluso para Decisão Interlocutória
-
21/10/2014 16:01
Mov. [56] - Petição juntada ao processo
-
09/10/2014 09:03
Mov. [55] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.14.71556419-0 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 09/10/2014 08:48
-
06/10/2014 15:22
Mov. [54] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0355/2014 Data da Disponibilização: 03/10/2014 Data da Publicação: 06/10/2014 Número do Diário: 1059 Página: 294
-
06/10/2014 15:05
Mov. [53] - Concluso para Despacho
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06/10/2014 14:40
Mov. [52] - Entranhado: Entranhado o processo 0150378-40.2011.8.06.0001/02 - Classe: Embargos de Declaração em Procedimento Ordinário - Assunto principal: Perdas e Danos
-
06/10/2014 14:40
Mov. [51] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.14.71551511-3 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 06/10/2014 14:12
-
06/10/2014 14:40
Mov. [50] - Recurso interposto: Seq.: 02 - Embargos de Declaração
-
02/10/2014 08:50
Mov. [49] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
23/09/2014 16:07
Mov. [48] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
15/09/2014 13:51
Mov. [47] - Concluso para Sentença
-
15/09/2014 13:50
Mov. [46] - Decurso de Prazo
-
19/08/2014 10:47
Mov. [45] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0287/2014 Data da Disponibilização: 18/08/2014 Data da Publicação: 19/08/2014 Número do Diário: 1025 Página: 116
-
14/08/2014 08:18
Mov. [44] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0287/2014 Teor do ato: Intime-se as partes para manifestarem-se sobre o a decisão de fl.117. Exps. cabíveis. Advogados(s): Antonio Moita Trindade (OAB 3043/CE), Adonias Ribeiro de Carvalho N
-
13/08/2014 10:55
Mov. [43] - Mero expediente: Intime-se as partes para manifestarem-se sobre o a decisão de fl.117. Exps. cabíveis.
-
12/08/2014 13:56
Mov. [42] - Conclusão
-
31/07/2014 17:09
Mov. [41] - Decisão Proferida: Anuncio o julgamento antecipado da lide, nos moldes do art. 330, I do CPC, considerando que a matéria em liça não enseja dilação probatória além da já acostada aos autos, e que as partes anuem.
-
12/03/2014 12:00
Mov. [40] - Concluso para Decisão Interlocutória
-
09/01/2014 12:00
Mov. [39] - Concluso para Despacho
-
06/01/2014 12:00
Mov. [38] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local
-
06/01/2014 12:00
Mov. [37] - Redistribuição de processo - saída: Redistribuição das 1ª, 2º e 6ª Fazenda.
-
06/01/2014 12:00
Mov. [36] - Processo Redistribuído por Sorteio: Redistribuição das 1ª, 2º e 6ª Fazenda.
-
02/05/2013 12:00
Mov. [35] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0419/2012 Data da Disponibilização: 20/12/2012 Data da Publicação: 21/12/2012 Número do Diário: 627 Página: 395/396
-
12/03/2013 12:00
Mov. [34] - Concluso para Sentença
-
11/03/2013 12:00
Mov. [33] - Parecer do Ministério Público
-
19/12/2012 12:00
Mov. [32] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
03/09/2012 12:00
Mov. [31] - Mero expediente: R. h. Vistos e examinados. Dê-se vista ao Representante do Ministério Público. Expedientes necessários. Fortaleza, 31 de agosto de 2012. Hortênsio Augusto Pires Nogueira Juiz de Direito
-
06/07/2012 12:00
Mov. [30] - Entranhado: Entranhado o processo 0150378-40.2011.8.06.0001/01 - Classe: Cumprimento de sentença em Procedimento Ordinário - Assunto principal: Perdas e Danos
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03/05/2012 12:00
Mov. [29] - Conclusão
-
18/04/2012 12:00
Mov. [28] - Concluso para Despacho
-
17/04/2012 12:00
Mov. [27] - Petição
-
04/04/2012 12:00
Mov. [26] - Petição
-
04/04/2012 12:00
Mov. [25] - Execução de sentença iniciada: Seq.: 01 - Cumprimento de sentença
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04/04/2012 12:00
Mov. [24] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0048/2012 Data da Disponibilização: 03/04/2012 Data da Publicação: 04/04/2012 Número do Diário: 450 Página: 171
-
04/04/2012 12:00
Mov. [23] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0048/2012 Data da Disponibilização: 03/04/2012 Data da Publicação: 04/04/2012 Número do Diário: 450 Página: 171
-
02/04/2012 12:00
Mov. [22] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
02/04/2012 12:00
Mov. [21] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
30/03/2012 12:00
Mov. [20] - Mero expediente: Acolho o Parecer Ministerial de fls. 93/94. Intimem-se as partes para informarem se pretendem produzir novas provas, especificando-as. Após, voltem-me conclusos. Expediente necessário. Fortaleza, 29 de março de 2012. Hortênsio
-
29/03/2012 12:00
Mov. [19] - Concluso para Despacho
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29/03/2012 12:00
Mov. [18] - Parecer do Ministério Público
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23/11/2011 12:00
Mov. [17] - Mero expediente: R.h. Vistos e examinados. Acolho o Parecer Ministerial de fls. 93/94. Intimem-se as partes para informarem se pretendem produzir novas provas, especificando-as. Após, voltem-me conclusos. Expediente necessário. Fortaleza, 29 d
-
22/11/2011 12:00
Mov. [16] - Petição juntada ao processo
-
22/11/2011 12:00
Mov. [15] - Concluso para Despacho
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16/11/2011 12:00
Mov. [14] - Petição
-
14/11/2011 12:00
Mov. [13] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0187/2011 Data da Disponibilização: 10/11/2011 Data da Publicação: 11/11/2011 Número do Diário: 352 Página: 191/193
-
14/11/2011 12:00
Mov. [12] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0187/2011 Data da Disponibilização: 10/11/2011 Data da Publicação: 11/11/2011 Número do Diário: 352 Página: 191/193
-
09/11/2011 12:00
Mov. [11] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0187/2011 Teor do ato: R.h. Vistos e examinados. Fale os autores sobre a Contestação de fls. 53/86. Intime-se.Expediente necessário. Fortaleza, 31 de outubro de 2011.Hortênsio Augusto Pires
-
09/11/2011 12:00
Mov. [10] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0187/2011 Teor do ato: Fale os autores sobre a Contestação de fls. 53/86. Intime-se.Expediente necessário.Fortaleza, 31 de outubro de 2011.Hortênsio Augusto Pires Nogueira, Juiz de Direito.
-
01/11/2011 12:00
Mov. [9] - Mero expediente: Fale os autores sobre a Contestação de fls. 53/86. Intime-se.Expediente necessário.Fortaleza, 31 de outubro de 2011.Hortênsio Augusto Pires Nogueira, Juiz de Direito.
-
21/10/2011 12:00
Mov. [8] - Concluso para Despacho
-
31/08/2011 12:00
Mov. [7] - Petição
-
05/08/2011 12:00
Mov. [6] - Mandado
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30/06/2011 12:00
Mov. [5] - Expedição de Mandado
-
29/06/2011 12:00
Mov. [4] - Emenda da inicial: R.h. Vistos e examinados. Fale os autores sobre a Contestação de fls. 53/86. Intime-se.Expediente necessário. Fortaleza, 31 de outubro de 2011.Hortênsio Augusto Pires Nogueira, Juiz de Direito.
-
28/06/2011 12:00
Mov. [3] - Conclusão
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28/06/2011 12:00
Mov. [2] - Documento
-
28/06/2011 12:00
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/03/2025
Ultima Atualização
28/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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