TJCE - 0050909-82.2021.8.06.0126
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Mombaca
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2025 00:00
Publicado Intimação em 29/08/2025. Documento: 170697657
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28/08/2025 00:00
Intimação
Comarca de Mombaça 2ª Vara da Comarca de Mombaça INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0050909-82.2021.8.06.0126 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)POLO ATIVO: MARIA RENATA DA SILVA SA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCISCO JEAN OLIVEIRA SILVA - CE16190-A POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE MOMBACA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: BRIAN O NEAL ROCHA - CE28474 Destinatários:FRANCISCO JEAN OLIVEIRA SILVA - CE16190-A FINALIDADE: Intimar o(s) acerca do(a) decisão proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
MOMBAÇA, 27 de agosto de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara da Comarca de Mombaça -
28/08/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025 Documento: 170697657
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27/08/2025 08:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 170697657
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27/08/2025 08:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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26/08/2025 11:44
Proferidas outras decisões não especificadas
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16/05/2025 12:57
Conclusos para decisão
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15/05/2025 19:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
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02/05/2025 00:00
Publicado Intimação em 02/05/2025. Documento: 152649218
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30/04/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025 Documento: 152649218
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29/04/2025 14:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152649218
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28/04/2025 18:14
Proferido despacho de mero expediente
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27/01/2025 11:22
Conclusos para decisão
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27/01/2025 11:22
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
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27/01/2025 11:21
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
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01/07/2024 11:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
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13/06/2024 16:37
Expedição de Outros documentos.
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10/06/2024 20:14
Proferido despacho de mero expediente
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05/06/2024 15:22
Conclusos para despacho
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04/06/2024 10:51
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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27/05/2024 00:00
Publicado Intimação em 27/05/2024. Documento: 86569294
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24/05/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024 Documento: 86569294
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23/05/2024 06:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86569294
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21/05/2024 15:20
Proferido despacho de mero expediente
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29/04/2024 15:46
Conclusos para despacho
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10/08/2023 18:16
Juntada de despacho
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17/02/2023 16:52
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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17/02/2023 16:49
Expedição de Outros documentos.
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23/01/2023 16:12
Proferido despacho de mero expediente
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23/01/2023 10:23
Conclusos para despacho
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03/12/2022 03:06
Mov. [39] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
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14/10/2022 00:25
Mov. [38] - Certidão emitida
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03/10/2022 13:39
Mov. [37] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0149/2022 Data da Disponibilização: 03/10/2022 Data da Publicação: 04/10/2022 Número do Diário: 149/2022 Página:
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03/10/2022 13:36
Mov. [36] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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03/10/2022 09:58
Mov. [35] - Certidão emitida
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03/10/2022 08:31
Mov. [34] - Informação
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30/09/2022 15:47
Mov. [33] - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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16/09/2022 10:25
Mov. [32] - Conclusão
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16/09/2022 09:02
Mov. [31] - Petição: Nº Protocolo: WMOM.22.01806349-9 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 16/09/2022 08:38
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13/09/2022 10:23
Mov. [30] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0136/2022 Data da Disponibilização: 13/09/2022 Data da Publicação: 14/09/2022 Número do Diário: 0136/2022 Página:
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13/09/2022 10:20
Mov. [29] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0136/2022 Teor do ato: Vistos em conclusão. Intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos às págs. 132/137, no prazo de 05 (cinco) dias. E
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09/09/2022 08:47
Mov. [28] - Mero expediente: Vistos em conclusão. Intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos às págs. 132/137, no prazo de 05 (cinco) dias. Expedientes necessários.
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09/09/2022 00:31
Mov. [27] - Certidão emitida
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06/09/2022 16:39
Mov. [26] - Concluso para Despacho
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05/09/2022 10:51
Mov. [25] - Petição: Nº Protocolo: WMOM.22.01805949-1 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Cível Data: 05/09/2022 10:16
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05/09/2022 10:51
Mov. [24] - Entranhado: Entranhado o processo 0050909-82.2021.8.06.0126/01 - Classe: Embargos de Declaração Cível em Procedimento Comum Cível - Assunto principal: Obrigação de Fazer / Não Fazer
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05/09/2022 10:50
Mov. [23] - Recurso interposto: Seq.: 01 - Embargos de Declaração Cível
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30/08/2022 11:26
Mov. [22] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0132/2022 Data da Disponibilização: 30/08/2022 Data da Publicação: 31/08/2022 Número do Diário: 132/2022 Página:
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30/08/2022 11:24
Mov. [21] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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29/08/2022 10:16
Mov. [20] - Certidão emitida
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29/08/2022 09:33
Mov. [19] - Informação
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26/08/2022 17:47
Mov. [18] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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26/08/2022 12:15
Mov. [17] - Concluso para Sentença
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25/08/2022 07:50
Mov. [16] - Petição: Nº Protocolo: WMOM.22.01805641-7 Tipo da Petição: Réplica Data: 25/08/2022 07:27
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18/08/2022 13:32
Mov. [15] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0128/2022 Data da Disponibilização: 18/08/2022 Data da Publicação: 19/08/2022 Número do Diário: 128/2022 Página:
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18/08/2022 13:29
Mov. [14] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0128/2022 Teor do ato: Sobre a contestação, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Intime-se. Advogados(s): Francisco Jean Oliveira Silva (OAB 16190
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12/08/2022 08:46
Mov. [13] - Mero expediente: Sobre a contestação, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Intime-se.
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27/01/2022 14:26
Mov. [12] - Petição: Nº Protocolo: WMOM.22.01800328-3 Tipo da Petição: Contestação Data: 27/01/2022 14:06
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27/11/2021 05:04
Mov. [11] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/02/2022 devido à alteração da tabela de feriados
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19/11/2021 01:20
Mov. [10] - Certidão emitida
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08/11/2021 19:33
Mov. [9] - Certidão emitida
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08/11/2021 17:42
Mov. [8] - Expedição de Carta
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08/10/2021 16:07
Mov. [7] - Antecipação de tutela [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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24/09/2021 13:59
Mov. [6] - Conclusão
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24/09/2021 13:59
Mov. [5] - Processo Redistribuído por Sorteio: Redistribuição dos Processos, cujas competências foram Alteradas pela Resolução do TJ/CE N º 07/2020
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24/09/2021 13:59
Mov. [4] - Redistribuição de processo - saída: Redistribuição dos Processos, cujas competências foram Alteradas pela Resolução do TJ/CE N º 07/2020
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24/09/2021 09:35
Mov. [3] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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21/09/2021 10:09
Mov. [2] - Conclusão
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21/09/2021 10:09
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/09/2021
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Documentos Diversos • Arquivo
Documentos Diversos • Arquivo
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