05/05/2025 10:42

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
05/05/2025 10:42

Juntada de Certidão
05/05/2025 10:42

Transitado em Julgado em 05/05/2025
03/05/2025 01:10

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 02/05/2025 23:59.
01/05/2025 01:09

Decorrido prazo de CARMOZA MENEZES ROLA em 30/04/2025 23:59.
04/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 04/04/2025. Documento: 19130260
03/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025 Documento: 19130260
02/04/2025 13:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/04/2025 13:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 19130260
01/04/2025 12:44

Conhecido o recurso de CEARA SECRETARIA DA FAZENDA - CNPJ: 07.***.***/0001-52 (APELANTE) e PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - CNPJ: 06.***.***/0001-68 (APELANTE) e provido
09/12/2024 00:00

Publicado Intimação em 09/12/2024. Documento: 16493916
06/12/2024 10:09

Conclusos para decisão
06/12/2024 09:52

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
06/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024 Documento: 16493916
05/12/2024 17:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 16493916
05/12/2024 14:02

Determinação de redistribuição por prevenção
04/12/2024 14:32

Recebidos os autos
04/12/2024 14:32

Conclusos para decisão
04/12/2024 14:32

Distribuído por sorteio
11/10/2024 00:00

Intimação

13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza e-mail: [email protected] Telefones: 3108-2048/3108-2051 0123977-28.2016.8.06.0001 EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) DESPACHO Intime-se a parte embargada para, no prazo de 5 (cinco) dias, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de ID nº106763529.

Com a manifestação, ou decorrido o prazo, in albis, retornem os autos conclusos para decisão em Embargos de Declaração.

Fortaleza/CE, 10 de outubro de 2024 JOÃO EVERARDO MATOS BIERMANN Juiz de Direito

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2024

Ultima Atualização
11/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

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