01/04/2025 12:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
01/04/2025 12:03

Alterado o assunto processual
01/04/2025 12:03

Alterado o assunto processual
28/03/2025 09:04

Juntada de Petição de Contra-razões
14/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 14/03/2025. Documento: 138407465
13/03/2025 02:56

Decorrido prazo de JOSE EDSON MATOSO RODRIGUES em 12/03/2025 23:59.
13/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025 Documento: 138407465
12/03/2025 08:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138407465
12/03/2025 08:44

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 18:31

Juntada de Petição de apelação
14/02/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 14/02/2025. Documento: 127016484
13/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025 Documento: 127016484
12/02/2025 08:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127016484
12/02/2025 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 18:17

Julgado procedente o pedido
26/06/2024 07:32

Conclusos para julgamento
18/06/2024 00:41

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 17/06/2024 23:59.
05/06/2024 01:55

Decorrido prazo de JOSE EDSON MATOSO RODRIGUES em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024 01:55

Decorrido prazo de JOSE EDSON MATOSO RODRIGUES em 04/06/2024 23:59.
27/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 27/05/2024. Documento: 72529818
24/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Jaguaruana e Vinculada de Itaiçaba Vara Única da Comarca de Jaguaruana Rua Cel.

Raimundo Francisco, 1402, Jaguaruana - CEP 62823-000, Fone/WhatsApp Business (88) 3418-1345, Jaguaruana-CE - E-mail: [email protected] PROCESSO: 3000148-79.2023.8.06.0108 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Tutela de Urgência] AUTOR: FRANCISCO JOSE MOREIRA Advogado: JOSE EDSON MATOSO RODRIGUES OAB: CE7869 Endereço: desconhecido REU: ESTADO DO CEARÁ, ESTADO DO CEARA DESPACHO Conclusos, etc.

Intime-se a parte autora para, querendo, apresentar réplica à contestação, no prazo legal, bem como para informar se a parte ré cumpriu com a decisão interlocutória.

Por fim, intimem-se as partes, para, no prazo de 5 (cinco) dias, dizerem se pretendem produzir outras provas, definindo os motivos de tal produção, sob pena de preclusão.

Ficam, ainda, as partes advertidas que, caso desejem produzir prova oral, deverão juntar o rol ou ratificar o já apresentado, bem como esclarecer se comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação.

Não havendo requerimento para produção de outras provas, ou decorrido o prazo sem manifestação.

Retornem conclusos os autos para sentença.

Cumpra-se.

Expedientes necessários.

Jaguaruana, data indicada no sistema. Diogo Altorbelli Silva de Freitas Juiz de Direito
24/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024 Documento: 72529818
23/05/2024 09:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 72529818
23/05/2024 09:16

Expedição de Outros documentos.
27/01/2024 03:31

Decorrido prazo de JOSE EDSON MATOSO RODRIGUES em 26/01/2024 23:59.
04/12/2023 00:00

Publicado Intimação em 04/12/2023. Documento: 72529818
01/12/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023 Documento: 72529818
30/11/2023 11:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 72529818
28/11/2023 09:42

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 09:18

Juntada de Petição de documento de comprovação
31/07/2023 01:05

Conclusos para decisão
20/07/2023 02:57

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE MOREIRA em 19/07/2023 23:59.
28/06/2023 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 28/06/2023.
27/06/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
26/06/2023 11:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/06/2023 11:17

Ato ordinatório praticado
24/06/2023 04:30

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 19/06/2023 23:59.
31/05/2023 16:47

Juntada de Petição de contestação
30/05/2023 14:55

Juntada de Certidão
30/05/2023 13:54

Expedição de Ofício.
29/05/2023 12:30

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 12:24

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 16:10

Concedida a Antecipação de tutela
26/05/2023 12:21

Conclusos para decisão
26/05/2023 12:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2023

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 3001697-92.2023.8.06.0151

Vera Lucia Pereira da Silva

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Jose Idemberg Nobre de Sena

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 10/10/2023 11:58

Exibir Processo

Processo nº 0251700-88.2020.8.06.0001

Estado do Ceara

Maria Lucia Faustino

Advogado: Procuradoria Geral do Estado do Ceara

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 09/03/2022 17:40

Exibir Processo

Processo nº 0251700-88.2020.8.06.0001

Maria Lucia Faustino

Estado do Ceara

Advogado: Cibele Faustino de Sousa

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 17/07/2025 13:34

Exibir Processo

Processo nº 0000491-05.2019.8.06.0032

Maria Nilce Teixeira

Banco do Brasil S.A.

Advogado: Victor Marcel Carneiro Rubio

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 11/06/2024 16:46

Exibir Processo

Processo nº 0000491-05.2019.8.06.0032

Maria Nilce Teixeira

Banco do Brasil S.A.

Advogado: Victor Marcel Carneiro Rubio

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 27/05/2019 10:00

Exibir Processo