TJCE - 0251700-88.2020.8.06.0001

19/05/2025 11:30

Juntada de Ofício

06/05/2025 16:04

Juntada de documento de comprovação

06/05/2025 14:28

Juntada de Ofício

21/04/2025 01:30

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2025 10:08

Conclusos para despacho

09/04/2025 22:46

Juntada de Petição de pedido (outros)

05/01/2025 19:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

05/01/2025 18:20

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2024 09:24

Conclusos para despacho

18/10/2024 00:08

Decorrido prazo de MARLA ISEUDA DA SILVA BARROS em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024 00:08

Decorrido prazo de CIBELE FAUSTINO DE SOUSA em 17/10/2024 23:59.

26/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 26/09/2024. Documento: 105382945

25/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024 Documento: 105382945

24/09/2024 09:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105382945

24/09/2024 09:30

Ato ordinatório praticado

23/09/2024 09:03

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

20/09/2024 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2024 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2024 11:32

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024 11:25

Conclusos para despacho

06/08/2024 16:16

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

06/08/2024 00:29

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2024 14:58

Conclusos para despacho

02/08/2024 00:18

Decorrido prazo de CIBELE FAUSTINO DE SOUSA em 01/08/2024 23:59.

22/07/2024 10:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

11/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 11/07/2024. Documento: 87873969

11/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 11/07/2024. Documento: 87873969

10/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024 Documento: 87873969

10/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024 Documento: 87873969

09/07/2024 10:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87873969

09/07/2024 00:38

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 08/07/2024 23:59.

05/07/2024 23:53

Embargos de Declaração Acolhidos

05/06/2024 01:55

Decorrido prazo de CIBELE FAUSTINO DE SOUSA em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024 01:54

Decorrido prazo de CIBELE FAUSTINO DE SOUSA em 04/06/2024 23:59.

27/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 27/05/2024. Documento: 86543854

24/05/2024 17:52

Conclusos para despacho

24/05/2024 08:52

Juntada de Petição de petição

24/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024 Documento: 86543854

23/05/2024 09:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86543854

23/05/2024 09:17

Expedição de Outros documentos.

22/05/2024 12:30

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

17/05/2024 10:30

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

09/05/2024 09:17

Conclusos para despacho

29/04/2024 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2024 17:16

Expedição de Outros documentos.

13/04/2024 19:50

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2024 16:52

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

23/06/2023 19:14

Conclusos para despacho

18/06/2023 10:09

Mov. [132] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

25/05/2023 11:01

Mov. [131] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.23.02077923-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 25/05/2023 10:36

16/05/2023 21:22

Mov. [130] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0090/2023 Data da Publicação: 17/05/2023 Número do Diário: 3076

15/05/2023 02:20

Mov. [129] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/05/2023 13:59

Mov. [128] - Documento Analisado

09/05/2023 18:01

Mov. [127] - Mero expediente: INTIME-SE a exequente para que, no prazo de 15 dias, apresente o regular pedido de cumprimento de sentença, conforme consta no art. 534, do CPC, pena de arquivamento. Expedientes SEJUD: intimação da parte autora através de pu

13/04/2023 13:42

Mov. [126] - Conclusão

12/04/2023 17:36

Mov. [125] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.23.01990729-2 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 12/04/2023 17:25

06/03/2023 10:26

Mov. [124] - Conclusão

06/03/2023 10:26

Mov. [123] - Certificação de Processo Julgado: Processo devolvido do SG.

06/03/2023 10:26

Mov. [122] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: 05/09/2022 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. Situação do provimento: Não

01/03/2022 08:59

Mov. [121] - Recurso Eletrônico

01/03/2022 08:58

Mov. [120] - Certidão emitida: TODOS - Certidão de Remessa ao 2º Grau

01/03/2022 08:58

Mov. [119] - Encerrar análise

01/03/2022 08:57

Mov. [118] - Encerrar documento - restrição

22/02/2022 13:43

Mov. [117] - Certidão emitida: [TODOS] - CRIME - 50235- Encaminhamento à fila Ex Remessa de Recurso Eletrônico

22/02/2022 13:43

Mov. [116] - Encerrar análise

17/02/2022 13:47

Mov. [115] - Mero expediente: R. H. Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, como manda o § 3º do artigo 1.010 do CPC. Expediente necessário.

07/02/2022 15:41

Mov. [114] - Concluso para Despacho

06/02/2022 12:34

Mov. [113] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01859825-2 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 06/02/2022 12:33

02/02/2022 01:57

Mov. [112] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0041/2022 Data da Publicação: 02/02/2022 Número do Diário: 2775

31/01/2022 01:53

Mov. [111] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/01/2022 17:52

Mov. [110] - Documento Analisado

26/01/2022 17:08

Mov. [109] - Mero expediente: R.H. INTIME-SE a parte apelada, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso interposto, na forma do art. 1.010, § 1° do CPC. Expedientes SEJUD: intimação da parte autora através de public

26/01/2022 15:10

Mov. [108] - Concluso para Decisão Interlocutória

24/01/2022 11:44

Mov. [107] - Encerrar documento - restrição

24/01/2022 11:43

Mov. [106] - Encerrar documento - restrição

24/01/2022 11:43

Mov. [105] - Encerrar documento - restrição

21/01/2022 17:38

Mov. [104] - Conclusão

07/01/2022 10:11

Mov. [103] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01805046-0 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 07/01/2022 10:00

13/12/2021 05:55

Mov. [102] - Certidão emitida

07/12/2021 13:20

Mov. [101] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

06/12/2021 20:02

Mov. [100] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0602/2021 Data da Publicação: 07/12/2021 Número do Diário: 2749

03/12/2021 01:52

Mov. [99] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/12/2021 18:02

Mov. [98] - Certidão emitida

02/12/2021 18:02

Mov. [97] - Certidão emitida

02/12/2021 18:01

Mov. [96] - Documento Analisado

02/12/2021 18:01

Mov. [95] - Informação

30/11/2021 07:10

Mov. [94] - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração: Desta forma, diante dos argumentos acima expendidos, CONHEÇO DO RECURSO, PORÉM NEGO PROVIMENTO aos Embargos de Declaração interpostos pelo Estado do Ceará, mantendo, in totum, a decisão vergastada. P.

03/11/2021 18:50

Mov. [93] - Encerrar documento - restrição

03/11/2021 18:50

Mov. [92] - Encerrar documento - restrição

03/11/2021 18:40

Mov. [91] - Encerrar documento - restrição

23/08/2021 16:30

Mov. [90] - Certidão emitida

23/08/2021 16:29

Mov. [89] - Decurso de Prazo

06/07/2021 21:09

Mov. [88] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0249/2021 Data da Publicação: 07/07/2021 Número do Diário: 2646

05/07/2021 12:21

Mov. [87] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/07/2021 09:15

Mov. [86] - Documento Analisado

30/06/2021 12:16

Mov. [85] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/06/2021 17:16

Mov. [84] - Concluso para Despacho

29/06/2021 12:13

Mov. [83] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02147717-6 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Cível Data: 29/06/2021 11:43

29/06/2021 12:13

Mov. [82] - Entranhado: Entranhado o processo 0251700-88.2020.8.06.0001/01 - Classe: Embargos de Declaração Cível em Procedimento Comum Cível - Assunto principal: Concessão

29/06/2021 12:12

Mov. [81] - Recurso interposto: Seq.: 01 - Embargos de Declaração Cível

28/06/2021 16:57

Mov. [80] - Certidão emitida

22/06/2021 15:59

Mov. [79] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

22/06/2021 03:17

Mov. [78] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0228/2021 Data da Publicação: 22/06/2021 Número do Diário: 2635

20/06/2021 09:15

Mov. [77] - Certidão emitida

18/06/2021 02:41

Mov. [76] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/06/2021 18:36

Mov. [75] - Certidão emitida

17/06/2021 18:36

Mov. [74] - Certidão emitida

17/06/2021 18:36

Mov. [73] - Documento Analisado

17/06/2021 18:34

Mov. [72] - Informação

16/06/2021 10:43

Mov. [71] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/06/2021 15:12

Mov. [70] - Concluso para Sentença

14/06/2021 12:12

Mov. [69] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02114084-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 14/06/2021 11:38

09/06/2021 10:19

Mov. [68] - Certidão emitida

09/06/2021 10:19

Mov. [67] - Documento Analisado

04/06/2021 16:17

Mov. [66] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/06/2021 14:51

Mov. [65] - Concluso para Despacho

03/06/2021 13:50

Mov. [64] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02094932-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 03/06/2021 13:29

21/05/2021 20:47

Mov. [63] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0193/2021 Data da Publicação: 24/05/2021 Número do Diário: 2615

20/05/2021 01:52

Mov. [62] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/05/2021 12:05

Mov. [61] - Documento Analisado

17/05/2021 13:28

Mov. [60] - Julgamento em Diligência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/05/2021 00:28

Mov. [59] - Encerrar análise

26/04/2021 15:37

Mov. [58] - Encerrar documento - restrição

19/04/2021 16:16

Mov. [57] - Concluso para Sentença

14/04/2021 15:39

Mov. [56] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01344903-7 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 14/04/2021 12:44

13/04/2021 18:22

Mov. [55] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

05/04/2021 11:11

Mov. [54] - Certidão emitida

05/04/2021 09:48

Mov. [53] - Documento Analisado

31/03/2021 17:10

Mov. [52] - Mero expediente: R. H. Enviem-se os autos com vistas ao Ministério Público para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar manifestação de mérito. Expedientes necessários.

16/02/2021 00:28

Mov. [51] - Encerrar documento - restrição

16/02/2021 00:27

Mov. [50] - Encerrar documento - restrição

16/02/2021 00:27

Mov. [49] - Encerrar documento - restrição

16/02/2021 00:27

Mov. [48] - Encerrar documento - restrição

16/02/2021 00:26

Mov. [47] - Encerrar documento - restrição

12/02/2021 13:21

Mov. [46] - Concluso para Despacho

09/02/2021 16:41

Mov. [45] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01863257-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 09/02/2021 16:07

08/02/2021 12:46

Mov. [44] - Certidão emitida

02/02/2021 03:13

Mov. [43] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0034/2021 Data da Publicação: 02/02/2021 Número do Diário: 2541

29/01/2021 02:51

Mov. [42] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0034/2021 Teor do ato: R. H. Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, dizer se pretendem produzir outras modalidades de provas, além do acervo documental já carreado aos autos

28/01/2021 16:53

Mov. [41] - Certidão emitida

28/01/2021 15:31

Mov. [40] - Documento Analisado

28/01/2021 14:46

Mov. [39] - Mero expediente: R. H. Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, dizer se pretendem produzir outras modalidades de provas, além do acervo documental já carreado aos autos, especificando-as. Expedientes necessários.

28/01/2021 07:58

Mov. [38] - Concluso para Despacho

27/01/2021 21:17

Mov. [37] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01836871-0 Tipo da Petição: Réplica Data: 27/01/2021 20:52

08/12/2020 21:28

Mov. [36] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0586/2020 Data da Publicação: 09/12/2020 Número do Diário: 2516

07/12/2020 13:09

Mov. [35] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0586/2020 Teor do ato: R. H, INTIME-SE a parte autora para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica à contestação de fls. 72/78, nos termos do art. 350 do CPC. Expedientes

07/12/2020 11:36

Mov. [34] - Documento Analisado

03/12/2020 08:11

Mov. [33] - Mero expediente: R. H, INTIME-SE a parte autora para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica à contestação de fls. 72/78, nos termos do art. 350 do CPC. Expedientes necessários.

01/12/2020 17:32

Mov. [32] - Concluso para Despacho

01/12/2020 13:22

Mov. [31] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01590163-7 Tipo da Petição: Contestação Data: 01/12/2020 13:09

11/11/2020 02:37

Mov. [30] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/01/2021 devido à alteração da tabela de feriados

09/11/2020 20:05

Mov. [29] - Certidão emitida

27/10/2020 22:11

Mov. [28] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0523/2020 Data da Publicação: 28/10/2020 Número do Diário: 2488

26/10/2020 16:00

Mov. [27] - Certidão emitida

26/10/2020 12:41

Mov. [26] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/10/2020 11:36

Mov. [25] - Expedição de Carta

26/10/2020 10:28

Mov. [24] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/10/2020 10:17

Mov. [23] - Concluso para Despacho

01/10/2020 15:46

Mov. [22] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: declinio de competencia

01/10/2020 15:46

Mov. [21] - Redistribuição de processo - saída: declinio de competencia

01/10/2020 15:45

Mov. [20] - Correção de classe: Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (7)/Corrigida a classe de Procedimento do Juizado Especial Cível para Procedimento Comum Cível.

30/09/2020 18:44

Mov. [19] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas

30/09/2020 18:44

Mov. [18] - Certidão emitida

30/09/2020 11:36

Mov. [17] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/09/2020 11:47

Mov. [16] - Concluso para Despacho

29/09/2020 11:22

Mov. [15] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0672/2020 Data da Publicação: 28/09/2020 Número do Diário: 2467

29/09/2020 10:55

Mov. [14] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01473208-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 29/09/2020 10:23

23/09/2020 04:19

Mov. [13] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/09/2020 14:54

Mov. [12] - Documento Analisado

18/09/2020 19:03

Mov. [11] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/09/2020 11:26

Mov. [10] - Remessa dos autos à Vara de Origem: processo já redistribuído

17/09/2020 16:26

Mov. [9] - Concluso para Despacho

17/09/2020 15:47

Mov. [8] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01451515-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 17/09/2020 15:21

16/09/2020 13:09

Mov. [7] - Processo Redistribuído por Sorteio: declinio de competencia

16/09/2020 13:09

Mov. [6] - Redistribuição de processo - saída: declinio de competencia

15/09/2020 20:15

Mov. [5] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas

15/09/2020 20:15

Mov. [4] - Certidão emitida

15/09/2020 19:39

Mov. [3] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/09/2020 22:02

Mov. [2] - Conclusão

14/09/2020 22:02

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio