08/07/2025 17:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
08/07/2025 17:12

Alterado o assunto processual
24/06/2025 15:36

Juntada de Petição de Contra-razões
23/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 23/06/2025. Documento: 160980132
18/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025 Documento: 160980132
17/06/2025 17:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 160980132
17/06/2025 16:27

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 13:04

Conclusos para despacho
01/05/2025 09:51

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 03:19

Decorrido prazo de FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES em 29/04/2025 23:59.
22/04/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 14:05

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 11:51

Conclusos para decisão
22/04/2025 09:57

Juntada de Petição de Apelação
10/04/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 10/04/2025. Documento: 145200221
09/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025 Documento: 145200221
08/04/2025 09:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 145200221
08/04/2025 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 13:36

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
03/04/2025 15:12

Conclusos para julgamento
03/04/2025 15:10

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/04/2025 14:50, 04ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
27/03/2025 15:42

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 10:24

Juntada de Petição de ciência
10/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 10/03/2025. Documento: 137949829
07/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025 Documento: 137949829
06/03/2025 21:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137949829
06/03/2025 21:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 21:12

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/04/2025 14:50, 04ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
28/02/2025 16:29

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 16:57

Conclusos para despacho
25/02/2025 16:57

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 16:15

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/02/2025 16:00, 04ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
21/02/2025 13:47

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 08:52

Decorrido prazo de FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 08:09

Decorrido prazo de FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES em 06/02/2025 23:59.
03/02/2025 15:26

Juntada de Petição de ciência
23/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 23/01/2025. Documento: 132871397
22/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025 Documento: 132871397
21/01/2025 14:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132871397
21/01/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 14:24

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/02/2025 16:00, 04ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
21/01/2025 13:22

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 10:31

Conclusos para despacho
21/01/2025 10:30

Juntada de Certidão
05/12/2024 12:16

Juntada de decisão
29/05/2024 08:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
28/05/2024 19:26

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
27/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 27/05/2024. Documento: 85982742
24/05/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA4ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DE FORTALEZA Processo nº 3000345-13.2023.8.06.0018PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)[Análise de Crédito]AUTOR: LUCAS ROBSON LOPES JORGERÉ: TELEFONICA BRASIL S/A DECISÃO Inicialmente, defiro o pedido de gratuidade da Justiça formulado pela parte autora, LUCAS ROBSON LOPES JORGE, ante a presunção de que cuida o art. 99, § 2º, do Código de Processo Civil.

Presentes os requisitos de admissibilidade recursal, notadamente a tempestividade, e diante da isenção dos pagamento das custas (benefício da Justiça Gratuita), recebo o recurso inominado interposto, fazendo-o no efeito meramente devolutivo, a teor do art. 43, da Lei nº 9.099/95.

Intime-se o recorrido para as contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, querendo.

Por ausência de previsão em legislação específica, deixo de proceder ao juízo de retratação.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação do recorrido, façam as anotações necessárias e remetam os autos à consideração da e.

Turma Recursal, com as homenagens deste Juízo.

Cumpra-se.

Expedientes necessários.

Fortaleza, 14 de maio de 2024.

MAGNO GOMES DE OLIVEIRA Juiz de Direito
24/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024 Documento: 85982742
23/05/2024 10:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85982742
14/05/2024 23:31

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
08/05/2024 17:02

Conclusos para decisão
08/05/2024 17:02

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
22/02/2024 10:49

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 23:27

Juntada de Petição de petição
11/02/2024 00:30

Decorrido prazo de FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES em 08/02/2024 23:59.
01/02/2024 00:00

Publicado Intimação em 01/02/2024. Documento: 78874319
31/01/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024 Documento: 78874319
30/01/2024 13:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78874319
30/01/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 11:47

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 13:39

Conclusos para decisão
22/01/2024 13:39

Cancelada a movimentação processual
24/11/2023 17:22

Juntada de Petição de apelação
10/11/2023 16:22

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 15:54

Proferidas outras decisões não especificadas
25/09/2023 17:55

Conclusos para despacho
08/09/2023 11:17

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 17:15

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
03/08/2023 15:00

Conclusos para julgamento
03/08/2023 14:59

Audiência Conciliação realizada para 03/08/2023 14:45 04ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
01/08/2023 08:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/08/2023 08:21

Juntada de Petição de certidão (outras)
31/07/2023 03:11

Juntada de entregue (ecarta)
17/07/2023 10:21

Juntada de Petição de documento de comprovação
13/07/2023 16:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/07/2023 09:56

Expedição de Mandado.
13/07/2023 09:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/07/2023 09:53

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 09:52

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 18:16

Audiência Conciliação designada para 03/08/2023 14:45 04ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
22/06/2023 12:54

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2023 08:21

Conclusos para despacho
21/06/2023 08:20

Audiência Conciliação realizada para 20/06/2023 16:15 04ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
15/06/2023 13:45

Juntada de Petição de documento de comprovação
04/05/2023 13:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/05/2023 13:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/04/2023 12:35

Audiência Conciliação designada para 20/06/2023 16:15 04ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
28/04/2023 12:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2023

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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