22/04/2025 15:38

Juntada de Certidão
03/03/2025 00:00

Intimação

PROCESSO Nº:3002257-86.2023.8.06.0069 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] PARTE AUTORA: RECORRENTE: ROBERT MOREIRA DE SOUSA PARTE RÉ: RECORRIDO: CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS ORGÃO JULGADOR: 3º Gabinete da 6ª Turma Recursal Provisória CERTIDÃO CERTIFICO, PARA OS DEVIDOS FINS, QUE O PROCESSO SERÁ JULGADO NA PAUTA DA 61ª SESSÃO VIRTUAL, no período de 11/03/2025 (TERÇA-FEIRA) A 18/03/2025 (TERÇA-FEIRA), NOS MOLDES DO ART. 43 DA RESOLUÇÃO/TRIBUNAL PLENO Nº 01/2019.

Caso o processo não seja julgado, por qualquer motivo, no período acima mencionado, terá seu julgamento adiado para a sessão virtual subsequente, independentemente, de nova intimação.

Ficam as partes, os advogados, Defensoria Pública e Ministério Público cientes e advertidos de que o prazo para recorrer das decisões da Turma Recursal fluirá da data do julgamento, em conformidade com o Enunciado 85 do FONAJE.

Ficam, ainda, as partes, os advogados, a Defensoria Pública e o Ministério Público cientes e advertidos de que os pedidos de sustentação oral e solicitações de julgamento telepresencial deverão ser requeridos, por meio de peticionamento eletrônico nos autos, em até 2 (dois) dias úteis antes da data prevista para início da sessão virtual, nos termos do art. 44, § 1º, da Resolução/Tribunal Pleno nº 01/2019.

Nos termos do art. 55-B, § 4º da Resolução/Tribunal Pleno nº 01/2019, não haverá sustentação oral em restauração de autos, arguição de suspeição ou impedimento, embargos de declaração e conflitos de competência.

Ficam, por fim, as partes, os advogados, a Defensoria Pública e o Ministério Público cientes e advertidos de que o processo com pedido de sustentação oral e solicitação de julgamento telepresencial requerido nos termos do art. 44, § 2º, da Resolução/Tribunal Pleno nº 01/2019 será julgado em sessão futura com data a definir.

O referido é verdade.

Dou fé.

Fortaleza/CE, 27 de fevereiro de 2025 Servidor SEJUD Provimento n.º 2/2021 da CGJ
23/12/2024 12:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
23/12/2024 12:56

Alterado o assunto processual
13/12/2024 15:06

Alterado o assunto processual
24/09/2024 04:29

Decorrido prazo de VIVIAN MEIRA AVILA MORAES em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 04:29

Decorrido prazo de FABIANO DE OLIVEIRA DIOGO em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 04:29

Decorrido prazo de VIVIAN MEIRA AVILA MORAES em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 04:29

Decorrido prazo de FABIANO DE OLIVEIRA DIOGO em 23/09/2024 23:59.
17/09/2024 18:25

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
09/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 09/09/2024. Documento: 90476628
03/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024 Documento: 90476628
03/09/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO Vara Única da Comarca de Coreaú Processo: 3002257-86.2023.8.06.0069 Promovente: ROBERT MOREIRA DE SOUSA Promovido: CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS DECISÃO R. h. Recebo o presente recurso inominado ID 89932760, defiro o pedido de justiça gratuita ao amparo do art. 54 da Lei nº 9.099/95, estando presentes todos os pressupostos recursais genéricos e especiais, bem como objetivos e subjetivos do referido recurso, recebendo-o apenas no efeito devolutivo (Lei n. 9.099/95, artigo 43). Intime-se a parte recorrida para, em querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal de 10 (dez) dias. Após, remetam-se os autos a uma das Egrégias Turmas Recursais. Expedientes por DJE. Coreaú/CE, data da inserção digital.

ANTÔNIO CRISTIANO DE CARVALHO MAGALHÃES Juiz de Direito
02/09/2024 10:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90476628
01/09/2024 21:15

Decisão Interlocutória de Mérito
07/08/2024 13:43

Conclusos para despacho
06/08/2024 01:26

Decorrido prazo de CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS em 05/08/2024 23:59.
25/07/2024 15:14

Juntada de Petição de recurso
11/07/2024 18:10

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 18:10

Julgado improcedente o pedido
05/07/2024 17:07

Conclusos para decisão
05/07/2024 10:11

Juntada de Outros documentos
04/07/2024 02:59

Decorrido prazo de FILIPE MACHADO ALBUQUERQUE FERNANDES em 05/06/2024 23:59.
25/06/2024 10:32

Juntada de ata de audiência de conciliação
24/06/2024 21:39

Juntada de Petição de réplica
20/06/2024 10:27

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 10:24

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 10:22

Juntada de Petição de contestação
06/06/2024 00:57

Decorrido prazo de FILIPE MACHADO ALBUQUERQUE FERNANDES em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024 00:57

Decorrido prazo de FILIPE MACHADO ALBUQUERQUE FERNANDES em 05/06/2024 23:59.
28/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 28/05/2024. Documento: 86701598
27/05/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO Vara Única da Comarca de Coreaú Rodovia 071, 071, Tel 88 3645 1255, Centro - Coreaú, COREAú - CE - CEP: 62160-000 PROCESSO Nº: 3002257-86.2023.8.06.0069 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] AUTOR: ROBERT MOREIRA DE SOUSA REU: CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS CERTIDÃO CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que foi designada audiência de Conciliação para o dia 25 de junho de 2024, às 10:20MIN. O referido é verdade.

Dou fé. Segue o link para entrar na sala de audiência https://link.tjce.jus.br/f45e3a Contato da Unidade Judiciaria - whatsapp (88) 36451255 FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA DIRETOR DE SECRETARIA
27/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024 Documento: 86701598
24/05/2024 14:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86701598
24/05/2024 14:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/05/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 16:09

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/06/2024 10:20, Vara Única da Comarca de Coreaú.
24/11/2023 14:41

Decisão Interlocutória de Mérito
15/11/2023 12:13

Conclusos para decisão
15/11/2023 12:13

Expedição de Outros documentos.
15/11/2023 12:13

Audiência Conciliação designada para 26/03/2024 09:40 Vara Única da Comarca de Coreaú.
15/11/2023 12:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/11/2023

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de Audiência de Conciliação • Arquivo

Fundamentação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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